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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

67ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/08/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0074/14-AL Deputado Jorge Salomão Institui em âmbito estadual o Dia do Auditor e Fiscal da Receita, nas condições que especifica e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0075/14-AL Deputado Moisés Souza Considera como entidade de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências
3 Projeto de Lei Ordinária 0076/14-AL Deputado Moisés Souza Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências
4 Projeto de Lei Ordinária 0077/14-AL Deputado Kaka Barbosa Institui a Criação no âmbito Estadual o Programa Bolsa Catraeiro destinado a ações de transferência de renda aos catraeiros do Município de Oiapoque no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0078/14-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a criação do Passe livre para os acompanhantes de Pessoas Portadoras de deficiência, doenças graves e incapacitantes no sistema de Transporte Coletivo Municipal e Intermunicipal do Estado do Amapá.
6 Requerimento 1171/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema no sistema de iluminação pública, na Estrada que dá acesso ao Bairro Elesbão, no Município de Santana.
7 Requerimento 1172/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize a aquisição de novas carteiras para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho.
8 Requerimento 1173/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública na Localidade Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho.
9 Requerimento 1174/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize a reforma com climatização da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho.
10 Requerimento 1175/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da PRODAP, a inclusão do Programa Praça Digital, no Município de Tartarugalzinho.
11 Requerimento 1176/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a contratação de Professores para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho.
12 Requerimento 1177/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de um Alojamento para o Abrigo de Professores que atuam no ensino modular na Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho.
13 Requerimento 1178/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarelas em concreto armado na Travessa L2, L3 e L4, Bairro Provedor I, no Município de Santana.
14 Requerimento 1179/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo no Bairro Elesbão, no Município de Santana.
15 Requerimento 1180/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho.
16 Requerimento 1181/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-06 B, Vila Amazonas, no Município de Santana.
17 Requerimento 1182/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Rua D-06 A, Vila Amazonas, no Município de Santana.
18 Requerimento 1183/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Rua Padre Vitório Galiane, entre a Av. Dom Pedro I ao final da Rua Padre Vitório Galiane, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
19 Requerimento 1184/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Lucena de Azevedo, entre a Travessa M. Carvalho e Rua D-17, Bairro Daniel, no Município de Santana.
20 Requerimento 1185/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-05, Vila Amazonas, no Município de Santana.
21 Requerimento 1186/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-04, entre as Ruas C-01 e D-03, Vila Amazonas, no Município de Santana.
22 Requerimento 1187/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-03, entre as Ruas C-01 e D-14, Vila Amazonas, no Município de Santana.
23 Requerimento 1188/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua B-03, entre as Ruas Cláudio Lúcio Monteiro e D-13, Vila Amazonas, no Município de Santana.
24 Requerimento 1189/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-01, entre as Ruas C-01 e D-17, Vila Amazonas, no Município de Santana.
25 Requerimento 1190/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Pedro da Costa Favela, no perímetro compreendido da Travessa M. Carvalho ao Final da Av. Pedro da Costa Favela, Bairro Daniel, no Município de Santana.
26 Requerimento 1191/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a construção de um (01) Super Fácil, na Zona Oeste que venha atender os Bairros Cabralzinho, Goiabal, Marabaixo (I, II, III, Linha (A, B e C), Coração, Jardim América e adjacentes.
27 Requerimento 1192/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que execute a construção de um (01) Super Fácil, na Zona Oeste que venha atender os Bairros Cabralzinho, Goiabal, Marabaixo (I, II, III, Linha (A, B e C), Coração, Jardim América e adjacentes
28 Requerimento 1193/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transporte, no intuito de garantir recursos e execute a pavimentação de Ruas e Avenidas de Calçoene.
29 Requerimento 1194/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, para que em conjunto com sua equipe técnica garanta recursos e viabilize a pavimentação de Ruas e Avenidas de Calçoene.
30 Requerimento 1195/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que viabilize recursos para reforma e adaptações necessárias no Centro Comunitário do Perpétuo Socorro, e que voltem a promover novas ações sociais.
31 Requerimento 1196/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrura, que execute reforma e adaptações necessárias no Centro Comunitário do Perpétuo Socorro, e que voltem a promover novas ações sociais.
32 Requerimento 1197/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma na sala de Raio X do Hospital Estadual de Santana.
33 Requerimento 1198/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja construído uma sala para inalação no Hospital Estadual de Santana.
34 Requerimento 1199/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Estadual de Santana.
35 Requerimento 1200/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada, no Bairro Provedor II, Município de Santana.
36 Requerimento 1202/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua Calçoene entre as Avenidas Santana e Amapá, Bairro Comercial, no Município de Santana.
37 Requerimento 1203/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem por toda extensão da Av. 07 de Setembro entre a Rua Cláudio Lúcio Monteiro e Travessa L-08, no Município de Santana.
38 Requerimento 1201/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sela feita a substituição do transformador do Bairro Provedor II, Município de Santana.
39 Requerimento 1204/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem por toda extensão da Av. Osvaldo de Andrade entre a Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici e Travessa L-04, no Município de Santana.
40 Requerimento 1205/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário por toda extensão da Rua Poeta Machado de Assis entre as Avenidas Santana e Rio Branco, no Município de Santana.
41 Requerimento 1206/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem por toda extensão da Rua Presidente Costa e Silva entre Av. Santana e Rodovia Salvador Diniz, no Município de Santana.
42 Requerimento 1207/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem por toda extensão da Rua Presidente John Kennedy entre as Avenidas Francisco de Melo Perante e Santana, no Município de Santana.
43 Requerimento 1208/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Presidente John Kennedy entre as Avenidas Francisco de Melo Perante e Santana, no Município de Santana.
44 Requerimento 1209/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Presidente Costa e Silva entre Av. Santana e Rodovia Salvador Diniz, no Município de Santana.
45 Requerimento 1210/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutensão na iluminação pública por toda extensão da Rua Poeta Machado de Assis entre as Avenidas Santana e Rio Branco, no Município de Santana.
46 Requerimento 1211/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção da iluminação pública por toda extensão da Av. Osvaldo de Andrade entre a Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici e Travessa L-04, no Município de Santana.
47 Requerimento 1212/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Sete de Setembro entre a Rua Cavalcante e Av. São Paulo, no Município de Santana.
48 Requerimento 1213/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção na iluminação pública na Rua Calçoene entre as Avenidas Santana e Amapá, Bairro Comercial, no Município de Santana.l
49 Requerimento 1214/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada muntenção na iluminação pública da Av. das Nações entre as Ruas Tancredo Neves e Euclides Rodrigues, Bairro Paraíso, no Município de Santana.
50 Requerimento 1215/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção na iluminação pública da Av. Rui Barbosa entre as Ruas Tancredo Neves e Garrastazu Médici, Bairro Paraíso, no Município de Santana.
51 Requerimento 1216/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que realize a munutenção no sistema de iluminação pública da Av. Castelo Branco entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e Adálvaro Alves Cavalcante, Bairro Paraíso, no Município de Santana.
52 Requerimento 1217/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Av. Dom Pedro I, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
53 Requerimento 1218/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
54 Requerimento 1219/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Av. das Nações, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
55 Requerimento 1220/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem em toda extensão da Rua Euclides Rodrigues, Município de Santana.
56 Requerimento 1221/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Av. 15 de Novembro, Bairro Paraíso, Município de Santana.
57 Requerimento 1222/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Av. Castelo Branco, Bairro Paraíso, Município de Santana.
58 Requerimento 1223/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Castro Alves, Bairro Paraíso, Município de Santana.
59 Requerimento 1224/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Praça de Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
60 Requerimento 1225/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública do Parque do Forte, no Bairro Central.
61 Requerimento 1226/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Dezessete de Julho, no Bairro Buritizal.
62 Requerimento 1227/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Rua A3, Bairro Central, Município de Serra do Navio.
63 Requerimento 1228/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Rua BC 7 , Bairro Central, Município de Serra do Navio.
64 Requerimento 1229/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Rua BC 8 , Bairro Central, Município de Serra do Navio
65 Requerimento 1230/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Rua BC 6 , Bairro Central, Município de Serra do Navio
66 Requerimento 1231/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja reparos na iluminação da Praça da Juventude, no Bairro Cajari, Município de Laranjal do Jarí.
67 Requerimento 1232/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação da Av. 15 de Novembro, entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e Adálvaro Alves Cavalcante, Município de Santana.
68 Requerimento 1233/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja feito reparos na iluminação da Rua Porto Alegre em toda extensão, no Bairro Cajari, Município de Laranjal do Jarí.
69 Requerimento 1234/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação da Av. Castro Alves, entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e Adálvaro Alves Cavalcante, Município de Santana.
70 Requerimento 1235/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação da Rua Euclides Rodrigues, entre a Rua Adálvaro Alves Cavalcante e Av. São Paulo, Município de Santana.
71 Requerimento 1236/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja providenciada iluminação pública na Travessa F, trecho que inicia na Av. Maria Jacira Brito ao final da Travessa F, Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
72 Requerimento 1237/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação pública em toda extensão na Av. São João Apóstolo, entre as áreas do Trevão e Coração, Bairro Jardim de Deus II, Município de Santana.
73 Requerimento 1238/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação pública em toda extensão na Av. Manoel Guedes, entre a Av. Portobrás e Rua Cláudio Lúcio Monteiro, Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
74 Requerimento 1239/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, manutenção na iluminação da Av. Dom Pedro I, entre as Ruas Tancredo Neves e Costa e Silva, nos Bairros Paraíso, Centro e Nova Brasília, Município de Santana.
75 Requerimento 1240/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA que solucione o problema de falta de água na Rua da Paz, no Bairro Jardim de Deus I, Município de Santana.
76 Requerimento 1241/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA que solucione o problema de falta de água na Av. São João Apóstolo, entre as áreas do Trevão e Coração, Bairro Jardim de Deus II, Município de Santana.
77 Requerimento 1242/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado que viabilize recursos e execute reforma do Posto Policial do Distrito do Coração.
78 Requerimento 1243/14-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura que execute reforma do Posto Policial do Distrito do Coração.
79 Requerimento 1244/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, garanta recursos para execução do serviço de drenagem na 1ª Av. do Bairro do Araxá.
80 Requerimento 1245/14-AL Deputado Eider Pena Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que execute o serviço de drenagem na 1ª Av. do Bairro do Araxá.
81 Requerimento 1246/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de capeamento e recapeamento e urbanização na Rua C-01, entre as Ruas B-03 e Cláudio Lúcio Monteiro, Vila Amazonas, Município de Santana.
82 Requerimento 1247/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e urbanização na Rua D-08, entre as Ruas D-13 e C-01, Vila Amazonas, Município de Sanatana.
83 Requerimento 1248/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e urbanização na Av. D-09, bairro Vila Amazonas, Município de Sanatana.
84 Requerimento 1249/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e urbanização na Rua D-13, bairro Vila Amazonas, Município de Sanatana.
85 Requerimento 1250/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização na Travessa-F, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
86 Requerimento 1251/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização na Av. D-14, bairro Vila Amazonas, Município de Santana.
87 Requerimento 1252/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização na Av. D-10, bairro Vila Amazonas, Município de Santana.
88 Requerimento 1253/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização da Rua Padre Vitório Galliani, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
89 Requerimento 1254/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja construído calçamento por toda extensão da Av. São Paulo, Município de Santana.
90 Requerimento 1255/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja construído calçamento por toda extensão da Av. José de Anchieta, Município de Santana.
91 Requerimento 1256/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja construído calçamento por toda extensão da Av. Castelo Branco, Município de Santana.
92 Requerimento 1257/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja construído calçamento por toda extensão da Av. Princesa Isabel, Município de Santana.
93 Requerimento 1258/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Oderica Marques Pereira, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
94 Requerimento 1259/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Manoel Guedes, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
95 Requerimento 1260/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
96 Requerimento 1261/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize uma avaliação para compra ou doação de terreno para construção da Escola Estadual Padre Simão Corridori, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
97 Requerimento 1262/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma sala de exames de corpo delito na Polícia Técnico Cientifica do Município de Santana.
98 Requerimento 1263/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de passarelas em concreto armado na Av. Brasília, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
99 Requerimento 1264/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Posto da Polícia Militar, no Município de Mazagão.
100 Requerimento 1265/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito a revisão de iluminação pública em todo os Bairros do Município de Sanatana.
101 Requerimento 1266/14-AL Deputado Eider Pena Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Arena de Esportes da Praça do Distrito do Coração.
102 Requerimento 1267/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que execute em conjunto com sua equipe técnica a reforma da Arena de Esportes da Praça do Distrito do Coração.
103 Requerimento 1268/14-AL Deputado Eider Pena Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição dos postes de madeira por postes de concreto da 4ª Avenida do Araxá e Rua Humberto de Góes, no Bairro do Araxá.
104 Requerimento 1269/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública na Av. João Bitencourt, no Bairro Daniel, Município de Santana.
105 Indicação 0883/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMSA, que providencie o aumento de vagas para o exame de endoscopia, na Policlínica Alberto Lima, na Rua Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Novo Horizonte.
106 Indicação 0884/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho através da Secretaria de Obras Públicas, que retome as obras da Quadra de Esportes, no Bairro Novo.
107 Indicação 0885/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho através da Secretaria de Obras Públicas, que retome os serviços de pavimentação asfáltica do final da Av. Mãe Verônica, Bairro Zona Urbana.
108 Indicação 0886/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Educação, que providencie a implantação de uma Escola de Educação Infantil na Comunidade Vila entre Rios I, Localizado no Ramal Agrícola entre Rios, Km 24, Bairro Zona Rural.
109 Indicação 0887/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho através da Secretaria de Obras Públicas, que retome as obras de Unidade Básica de Saúde - UBS, da Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural.
110 Indicação 0888/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho através da Secretaria de Obras Públicas, que retome as obras da Quadra Esportiva da Escola Municipal Analice Maciel de Jesus, no Bairro Novo.
111 Indicação 0889/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Nona, no Bairro Araxá.
112 Indicação 0889/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Presidente da Operadora OI, a instalação de telefones públicos na Comunidade Vila Progresso, Localizado no Ramal Agrícola entre Rios, Km 33, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho.
113 Indicação 0890/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Diretor da Operadora VIVO, a instalação de uma torre de transmissão de seus serviços de telefonia móveis, no Município de Tartarugalzinho.
114 Indicação 0891/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMIP, serviço de tapa buracos da Av. Castro Alves, entre as Ruas Presidente Kennedy e Costa e Silva, no Bairro Área Comercial.
115 Indicação 0892/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMIP, serviço de tapa buracos da Av. 07 de Setembro, entre as Ruas Machado de Assis e Presidente Kennedy, no Bairro Área Comercial.
116 Indicação 0893/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMIP, serviço de tapa buracos da Av. 07 de Setembro, entre as Ruas Claudio Lucio e Machado de Assis, no Bairro Área Comercial.
117 Indicação 0894/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMIP, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Castro Alves, Bairro Comercial, entre as Ruas Claudio Lúcio e Machado de Assis.
118 Indicação 0895/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMIP, serviço de tapa buracos na Av. Castro Alves, esquina com a Claudio Lucio Monteiro , no Bairro Área Portuária.
119 Indicação 0897/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Municipio de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. 15 de Novembro entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e Adálvaro Alves Cavalcante, no Bairro Paraíso.
120 Indicação 0898/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. Dom Pedro I entre as Ruas Tancredo Neves e Costa e Silva, nos Bairros Paraíso, Centro e Nova Brasília.
121 Indicação 0899/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. Rui Barbosa entre as Ruas Tancredo Neves e Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso.
122 Indicação 0900/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. 07 de Setembro entre a Rua Cláudio Lúcio Monteiro e Travessa L-08.
123 Indicação 0901/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana por toda extensão da Av. Osvaldo de Andrade entre a Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici e Travessa L-04.
124 Indicação 0902/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Rua Calçoene entre as Avenidas Santana e Amapá, Bairro Comercial.
125 Indicação 0903/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana por toda extensão da Rua Poeta Machado de Assis entre as Avenidas Santana e Rio Branco.
126 Indicação 0904/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana por toda extensão da Rua Presidente Costa e Silva entre Av. Santana e Rodovia Salvador Diniz.
127 Indicação 0905/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana por toda extensão da Rua Presidente John Kennedy entre as Avenidas Francisco de Melo Parente e Santana.
128 Indicação 0906/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, uma operação tapa buracos em toda extensão da Av. Timbiras, Município de Macapá.
129 Indicação 0907/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, uma operação tapa buracos na Rua Braulino, em toda extensão, no Bairro Zerão.
130 Indicação 0908/14-AL Deputado Charles Marques Indica aPrefeitura de Macapá através da SEMOB, uma operação tapa buracos na Av. Dos Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Canal, no Bairro do Beirol.
131 Indicação 0909/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, uma operação tapa buracos em toda extensão da Av. dos Goitacazes, no Bairro do Beirol.
132 Indicação 0910/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Macapá através da CTMac, que seja colocado faróis de sinalização, para pedestres, no Cruzamento da Rua Jovino Dinoá com a Av. Acelino de Leão, no Bairro do Trem.
133 Indicação 0911/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Macapá através da CTMac, que seja colocado faróis de sinalização, para veículos automotores, no cruzamento da Av. Diógenes Silva com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
134 Indicação 0912/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Rua C 1, entre as Ruas B C e Cláudio Lúcio Monteiro, Vila Amazonas.
135 Indicação 0913/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. das Nações, entre as Ruas Tancredo Neves e Euclides Rodrigues, no Bairro Paraíso.
136 Indicação 0914/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de coleta de lixo da Rua Paz, no Bairro Jardim de Deus.
137 Indicação 0915/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de coleta de lixo na Av. São João Apóstolo, entre as áreas do Trevão e Coração, no Bairro Jardim de Deus II.
138 Indicação 0916/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza no Canal do Paraíso, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório Galiane, no Bairro Paraíso.
139 Indicação 0917/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de drenagem de águas pluviais na Av. São Paulo, entre a Rodovia Duque de Caxias e Rua Padre Vitório Galiane, Distrito Industrial.
140 Indicação 0918/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de drenagem de águas pluviais na Av. São João Apóstolo, entre a Rodovia Duque de Caxias e Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Jardim de Deus.
141 Indicação 0919/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. Castelo Branco, entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e Adálvaro Alves Cavalcante.
142 Indicação 0920/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. Castro Alves, entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e Adálvaro Alves Cavalcante, no Bairro Paraíso.
143 Indicação 0921/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. José César Braga, entre a Rua Cláudio Lúcio e Av. Portobrás, no Bairro Novo Horizonte.
144 Indicação 0922/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. Irmãos Lobato Monteiro, entre as Ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Raimundo Nunes da Cruz, no Bairro Novo Horizonte.
145 Indicação 0923/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. Benedito de Jesus Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
146 Indicação 0924/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. Manoel Guedes, entre a Av. Portobrás e Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Novo Horizonte.
147 Indicação 0925/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. Armando Firmino de Matos, entre as Ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Raimundo Nunes da Cruz, no Bairro Novo Horizonte.
148 Indicação 0926/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. Maria Isabel P. Silva, entre as Ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Maria Jacira Brito, no Bairro Novo Horizonte.
149 Indicação 0927/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Rua C 1 , entre as Ruas B C e Cláudio Lúcio Monteiro, Vila Amazonas.
150 Indicação 0928/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Serra do Navio através da Secretaria de Obras, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua A3, no Bairro Central.
151 Indicação 0929/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Serra do Navio através da Secretaria de Obras, serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua A1, no Bairro Central.
152 Indicação 0930/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Serra do Navio através da Secretaria de Obras, serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua BC 8, no Bairro Central.
153 Indicação 0931/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Serra do Navio através da Secretaria de Obras, serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua BC 7, no Bairro Central.
154 Indicação 0932/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Serra do Navio através da Secretaria de Obras, serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua BC 6, no Bairro Central.
155 Indicação 0933/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Serra do Navio através da Secretaria de Obras, reforma geral da Praça Pública Municipal de Vila Primária, no Bairro Central.
156 Indicação 0934/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Serra do Navio através da Secretaria de Obras, reforma e ampliação na Escola Municipal de Colônia do Cachaço, Distrito do Cachaço.
157 Indicação 0935/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Porto Grande através da Secretaria de Obras, reforma e ampliação da Escola Municipal Linha C.
158 Indicação 0936/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Porto Grande através da Secretaria de Obras, reforma e ampliação da Escola Municipal Maranhão, Localidade Matapi Linha B.
159 Indicação 0937/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja feito o asfaltamento da Rua Porto Alegre, em toda extensão, no Bairro Cajari.
160 Indicação 0938/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja feita revitalização da Praça do Terminal, localizada ao lado do terminal rodoviário.
161 Indicação 0939/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja feito o asfaltamento da Rua Villas Lobo em toda extensão, no Bairro Prosperidade.
162 Indicação 0940/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja feito o asfaltamento na Rua Jatobá, no Bairro Nova Esperança.
163 Indicação 0941/14-AL Deputado Charles Marques Indica a Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja feito o asfaltamento na Rua Emílio Médici, entre as Avenidas Tancredo Neves e Monte Dourado.
164 Indicação 0942/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana da Rua Euclides Rodrigues, no Bairro Central, entre as Avenidas Coelho Neto e Nova Brasília.
165 Indicação 0943/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Santana através da SEMIP, serviço de tapa buracos da Rua Euclides Rodrigues, no Bairro Central.
166 Indicação 0944/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana da Rua da Paz, no Bairro Jardim de Deus I.
167 Indicação 0945/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Travessa B, no Bairro Novo Horizonte.
168 Indicação 0946/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Rua Raimundo Guedes, no Bairro Novo Horizonte.
169 Indicação 0947/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Av. João Bitencourt, no Bairro Daniel.
170 Indicação 0948/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Paraíso.
171 Indicação 0949/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Travessa F, no Bairro Novo Horizonte.
172 Indicação 0950/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza e coleta de lixo em toda extensão da Av. São João Apóstolo.
173 Indicação 0951/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Santana através da SEMIP, serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Portilho de Melo Parente, no Bairro Remédio II.
174 Indicação 0952/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Santana através da STTRANS, que providencie a implantação da faixa de pedestre e tachões na Av. Castelo Branco, entre as Ruas Presidente Emilio Garrastazu Médici e Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso.
175 Indicação 0953/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Oiapoque através da Secretaria de Obras, que seja feita a reforma da Praça Pública do Municipal Eucildo Crencêncio, na Av. Coaracy Nunes, no Bairro Central.
176 Indicação 0954/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Oiapoque através da Secretaria de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Veiga Cabral, no Bairro Planalto.
177 Indicação 0955/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da CETMAC, a instalação de um semáforo na esquina da Rua Claudomiro de Moraes, esquina com a Av. Bem Hur Correa Alves, no Bairro do Buritizal.
178 Indicação 0956/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da CETMAC, a instalação de um semáforo na esquina da Av. Diógenes Silva, no trecho entre a Rua Hildemar Maia e esquina com a Av. Professor Tostes, no Bairro do Buritizal.
179 Indicação 0957/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Santana através da STTRANS, que seja implantado um semáforo para o cruzamento de vias entre a Rodovia Salvador Diniz e Av. Pastor Sozinho.
180 Indicação 0958/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Santana através da SEMDURES, serviço de limpeza urbana na Travessa C, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
181 Indicação 0959/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Santana através da SEMIP, serviços de tapa buracos da Travessa A, Bairro Nova União.
182 Indicação 0960/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Santana através da SEMIP, serviços de tapa buracos da Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Brasília.
183 Indicação 0961/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Amapá através da Secretaria de Obras, serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Juscelino Kubitschek, no Bairro Central.
184 Indicação 0962/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Amapá através da Secretaria de Obras, serviço de limpeza em toda extensão da Rua Juscelino Kubitschek, no Bairro Central.
185 Indicação 0963/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Pedra Branca Branca através da Secretaria de Obras, uma pré-avaliação para possível construção da Quadra Esportiva da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha.
186 Indicação 0964/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Amapá através da Secretaria de Obras, uma pré-avaliação para possível construção do auditório da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha.
187 Indicação 0965/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Tartarugalzinho através da Secretaria de Obras, a revitalização da Praça Pública Sartunino dos Santos, no Bairro Central.
188 Indicação 0966/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Amapá através da Secretaria de Obras, serviço de limpeza em toda extensão da Rua Pedro Vaz de Caminha.
189 Indicação 0967/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Amapá através da Secretaria de Obras, serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Vaz de Caminha, no Bairro Aeroporto.
190 Indicação 0968/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Pedra Branca através da Secretaria de Obras, a revitalização da Praça Pública Municipal da Juventude, no Bairro Central.
191 Indicação 0969/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Pedra Branca através da Secretaria de Obras, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Deulinda Gomes, no Bairro Central.
192 Indicação 0970/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Pedra Branca através da Secretaria de Obras, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Dutra, no Bairro Central.
193 Indicação 0971/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da Secretaria de Obras, que seja feita uma operação tapa buracos na Av. Lua, no Bairro Congós.
194 Indicação 0972/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari através da Secretaria de Obras, serviço de operação tapa buracos na Rua Pedro Vaz de Caminha, no Bairro Aeroporto.
195 Indicação 0973/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari através da Secretaria de Obras, serviço de limpeza na Rua Pedro Vaz de Caminha, no Bairro Aeroporto.
196 Indicação 0974/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Amapá através da Secretaria de Obras, serviço de limpeza em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Bairro Sete Mangueiras.
197 Indicação 0975/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Amapá através da Secretaria de Obras, uma pré-avaliação para possível construção da Quadra Esportiva da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha, no Bairro Vila Nova.
198 Indicação 0976/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Amapá através da Secretaria de Obras, serviço de limpeza na Travessa Alves da Cunha, no Bairro Vila Nova.
199 Indicação 0977/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Vitória do Jarí através da Secretaria de Obras, o asfaltamento na Av. Pedro Ladislau, no trecho entre o Bairro da Prainha e o Santo Clara.
200 Indicação 0978/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Vitória do Jarí através da Secretaria de Obras, o asfaltamento na Av. Pedro Ladislau, no Bairro da Mina.
201 Indicação 0979/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, o asfaltamento da Rua Monte Dourado, em toda sua extensão.
202 Indicação 0980/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, o asfaltamento da Rua Sapucaia, em toda sua extensão.
203 Indicação 0981/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, o asfaltamento da Rua Jatobá, em toda sua extensão.
204 Indicação 0982/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, o asfaltamento da Rua 09 de Janeiro, em toda sua extensão.
205 Indicação 0983/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, o asfaltamento da Rua Flamengo, em toda sua extensão.
206 Indicação 0984/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, o asfaltamento da Rua Cultura, em toda sua extensão.
207 Indicação 0985/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Vitória do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja construída a Casa da Juventude.
208 Indicação 0986/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Vitória do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja construído um matadouro Municipal.
209 Indicação 0987/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja feito a operação tapa buracos na Av. Tancredo Neves, em toda extensão.
210 Indicação 0988/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Vitória do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja feita a manutenção do Cais de Arrimo da Orla da Cidade.
211 Indicação 0989/14-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Vitória do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja feita a reforma e ampliação do Porto Hidroviário.
212 Indicação 0990/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos em toda extensão da Av. Coaracy Nunes, no Bairro Central.
213 Indicação 0991/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Luzia S. Cavalcante.
214 Indicação 0992/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Castelo Branco.
215 Indicação 0993/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feita uma operação tapa buracos na Av. Princesa Isabel.
216 Indicação 0994/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma operação tapa buracos na Rua São Jorge.
217 Indicação 0995/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feita uma operação tapa buracos e a estruturação de calçadas para os pedestres, em toda extensão da Rua Tiradentes.
218 Indicação 0996/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a limpeza e capina na Rua Duque de Caxias.
219 Indicação 0997/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feita reparos no Trapiche da Cidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente