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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

48ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/06/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0090/11-AL Kaká Barbosa Dispõe sobre o uso obrigatório dos faróis baixos ligados durante o dia nas rodovias intermunicipais do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0091/11-AL Kaká Barbosa Estabelece a Ministração de Atendimento Pré Universitário a alunos da 3ª série do ensino médio da Rede Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0092/11-AL Manoel Brasil "Cria o Programa Respire Bem, a fim de prevenir, diagnosticar e tratar as deficiências respiratórias relacionadas ao mau posicionamento dento maxilar ou outras imperfeições bucofaciais da população infantil."
4 Projeto de Lei Ordinária 0093/11-AL Manoel Brasil "Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência dos alunos, nas dependências das escolas da rede pública estadual de ensino, durante todo o turno em que estejam matriculados, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores."
5 Projeto de Lei Ordinária 0094/11-AL Deputado Valdeco Vieira Institui o dia 23 de Setembro como o Dia da Proclamação ao Mundo para a Família de "A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0095/11-AL Deputado Valdeco Vieira Dispõe sobre a implantação gradativa do sistema regular de Ensino Médio nas Comunidades Indígenas e Rurais do Estado do Amapá, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0096/11-AL Deputado Valdeco Vieira Dispõe sobre a execução e adequação de projetos arquitetônicos de Escolas Indígenas de acordo com as características e cultura de cada povo, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0003/11-AL Valdeco Vieira Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "IVAMAR DOS SANTOS", e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0004/11-AL Valdeco Vieira Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "LUIZ TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO", e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0005/11-AL Valdeco Vieira Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "ANTONIO DE JESUS SANTOS CRUZ" e dá outras providências .
11 Projeto de Decreto Legislativo 0006/11-AL Valdeco Vieira Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "Alberto Ronald Pereira da Cruz", e dá outras providências.
12 Requerimento 0644/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública, substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas em torno da Escola Maria Cavalcante de azevedo Picanço, Bairro Brasil Novo.
13 Requerimento 0645/11-AL Cristina Almeida Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a regularização do fornecimento de água para a população do Bairro Morada das Palmeiras.
14 Requerimento 0646/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, regularização do serviço de iluminação pública em todo o Bairro Morada das Palmeiras.
15 Requerimento 0647/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública em todo o Bairro Brasil Novo.
16 Requerimento 0648/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de saneamento básico no Bairro Brasil Novo.
17 Requerimento 0649/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública em todo o Bairro Liberdade.
18 Requerimento 0650/11-AL Cristina Almeida Requer a Companhia de Água e esgoto do Amapá,fornecimento de Água para a população do Bairro Brasil Novo.
19 Requerimento 0651/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual são Sebastião, na Comunidade de São Sebastião do Livramento, no Município de Cutias do Araguari.
20 Requerimento 0652/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, manutenção das Estradas Vicinais no Município de Porto Grande, na Colônia Agrícola do Matapí.
21 Requerimento 0654/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização e ampliação do campo de futebol do Aterro do Muriacá no Município de Vitória do Jari.
22 Requerimento 0655/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF,reconstrução da Escola Estadual Tetônio Brandão Vilela,Município de Vitória do Jarí.
23 Requerimento 0656/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, reativação do Posto de Saúde, no Município de Vitória do Jarí.
24 Requerimento 0657/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do PROCON, fiscalização de pesos e medidas nos estabelecimentos comerciais de Vitória do Jarí.
25 Requerimento 0658/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Meio Ambiente, um Educador Ambiental para efetivar palestras relacionadas ao assunto no Município de Vitória do Jarí.
26 Requerimento 0659/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção do Posto de Polícia Civil do Município de Vitória do Jarí.
27 Requerimento 0660/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma arena esportiva multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jarí.
28 Requerimento 0661/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, construção do Cais de Arrimo da Vila Progresso, Distrito de Bailique.
29 Requerimento 0662/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, construção do Cais de Arrimo da Vila Itamatatuba, no Distrito de Bailique
30 Requerimento 0663/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, construção do Cais de Arrimo da Vila Macedônia, no Distrito do Bailique.
31 Requerimento 0664/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um Posto Médico de Saúde para atender a localidade de Jangada, no Arquipélago do Bailique.
32 Requerimento 0665/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual Manoel Pereira Herculano, na localidade de Jaburuzinho, no Arquipélago do Bailique.
33 Requerimento 0666/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, SEINF, construção de uma Escola na Comunidade de Jangada no Bailique.
34 Requerimento 0667/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, um (a) enfermeiro (a) ou auxiliar de enfermagem em caráter permanente na localidade de Jaburuzinho no Arquipélago do Bailique.
35 Requerimento 0668/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Passarela na Comunidade de Jangada, no Distrito do Bailique.
36 Requerimento 0669/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção e ativação do Posto Policial da PM no Bairro do Marabaixo.
37 Requerimento 0670/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção e ativação do Posto Policial da PM, no Bairro Cidade Nova.
38 Requerimento 0671/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da PM, construção e ativação do Posto Policial da PM, no Bairro Jardim Marco Zero.
39 Requerimento 0672/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma Ambulância para atendimento médico no Município de Pracuúba.
40 Requerimento 0673/11-AL Eider Pena Requer ao comandante da Polícia Militar, aumento do contingente de policiais militares no Município de Laranjal do Jarí.
41 Requerimento 0674/11-AL Eider Pena Requer ao Comandante da Polícia Militar, que executem rondas mais constantes na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.
42 Requerimento 0675/11-AL Eider Pena Requer ao Secretário da SEED, esclarecimentos sobre a falta de profissionais capacitados da área dentro dos Laboratórios de Informática implantados nas Escolas públicas.
43 Requerimento 0676/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Educação, esclarecimentos do quantitativo de profissionais tradutores/interpretes de libras que estão em sala de aula e o quantitativo que o Estado tem no quadro.
44 Requerimento 0677/11-AL Eider Pena Requer a Companhia de eletricidade do Amapá, substituição dos postes de madeira de iluminação da Comunidade do Distrito de Maracá.
45 Requerimento 0678/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, esclarecimentos sobre a situação de marcação de consultas no Hospital Alberto Lima.
46 Requerimento 0679/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção do Ramal da Conceição, Distrito de Maracá, no Município de Mazagão.
47 Requerimento 0680/11-AL Manoel Brasil Requer ao Secretário de Meio Ambiente do Estado, informações sobre as multas ambientais aplicadas pela SEMA a ICOMI no ano de 2000.
48 Requerimento 0681/11-AL Cristina Almeida Requer ao diretor Presidente da CEA, seja providenciado 04 (quatro) refletores na arena-boi do Carmo do Maruanum.
49 Requerimento 0682/11-AL Manoel Brasil Requer a Mesa Diretora, que seja concedido o espaço do Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/06/2011, para lançamento da Revista "Olhar Amazônico".
50 Requerimento 0683/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria de Educação do GEA, que resolva o problema relacionado a falta do elevador da Escola Estadual Professora Nanci Nina, no Bairro Zerão.
51 Requerimento 0684/11-AL Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição da iluminação pública da Vila Amazonas, no Município de Santana.
52 Requerimento 0685/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SETRAP, que solucione os problemas relacionado aos inúmeros buracos, na Rodovia Duca Serra, principal via que liga Macapá/Santana e saida a BR 156.
53 Requerimento 0686/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria de Estado de Educação, providências relacionadas a falta de uma rampa de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro Zerão.
54 Requerimento 0687/11-AL Marília Góes Requer ao Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Agenor Ferreira Pinto, entre as Avenidas Raimundo Perez e Inspetor Orlando Dias,Bairro Zerão.
55 Requerimento 0688/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SIMS, levantamentos e estudo de casos de cada família que reside na Comunidade Jardim de Deus, na Av. São Paulo e são João Apóstolo, paralelo ao trilho do trem, no Município de Santana.
56 Requerimento 0689/11-AL Bruno Mineiro Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá no Município de Oiapoque.
57 Requerimento 0690/11-AL Bruno Mineiro Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá no Município de Calçoene.
58 Requerimento 0691/11-AL Bruno Mineiro Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá no Município de Tartarugalzinho.
59 Requerimento 0692/11-AL Bruno Mineiro Requer a Reitora da UEAP, implantação de um Campus da Universidade Estadual do Amapá, no Município de Laranjal do Jarí.
60 Requerimento 0693/11-AL Manoel Brasil Requer a Mesa Diretora, que seja realizada uma Audiência Pública sobre o Aeroporto Internacional de Macapá, para propor a mudança do aeroporto para o KM 21 da BR 156.
61 Requerimento 0694/11-AL Manoel Brasil Requer à SETRAP, serviço de manutenção no Ramal Nova Jerusalém KM 95 da Rodovia Macapá/Jarí.
62 Requerimento 0695/11-AL Manoel Brasil Requer á SETRAP, serviço de manutenção dos ramais que dão acesso as Comunidades de Cutias do Araguari.
63 Requerimento 0696/11-AL Manoel Brasil Requer a Secretaria de Estado de Transporte, serviço de drenagem do Leito do Igarapé da Fortaleza.
64 Requerimento 0697/11-AL Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, aquisição de um sistema de monitoramento da área central de Macapá através de câmeras, com objetivo de reduzir o número de assalto que vem ocorrendo no centro comercial desta capital.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0195/09-AL MOISÉS SOUZA Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Ministério Pentecostal Encontro Com Deus -MIPED, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0079/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0474/11-AL Michel Jk Requer ao Diretor Presidente da CEA, implantação de posteamento na Travessa Joaquim Nabuco (ponte) divisa com a Av. Benjamim Constant, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0475/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria Estadual de Educação, que faça uma visita in loco na Escola Estadual de Ensino Fundamental da Vila da Conceição, para verificar as condíções físicas do estabelecimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0476/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça a revitalização da Praça do Conjunto Laurindo Banha na Av 15 de Julho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0477/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário do SETRAP, uma visita in loco a Comunidade do Ariri, a fim de solucionar o problema relacionado aos inúmeros buracos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0478/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos para Sistema Isolado de Captação de Água do Rio Amazonas no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0479/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0480/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, que seja providenciada a regularização do fornecimento de água para a Comunidade de São Tomé de Apurema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0481/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Comunidade de São Tomé do Apurema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0482/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica no Ramal que dá acesso a Comunidade de São Tomé do Apurema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0483/11-AL Maria Góes Requer ao Diretor da CAESA, substituição da bomba por uma com potência superior, para Comunidade São João, Distrito de Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0484/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública da Praça do Novo Buritizal, atrás do Juizado Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0485/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria de Estado de Educação, reforma na Quadra de Esporte da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0487/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Estado de Saúde, instalação de uma Unidade do Centro de Referencia para Tratamento Natural - CRTN, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0489/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, compra de novos equipamentos odontológicos para o Posto Médico do Distrito do Carnot, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0490/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, implantação de novos leitos no Hospital Pronto Atendimento Infantil, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0491/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SETRAP, providências no sentido de eliminar os inúmeros buracos existentes na Rampa do Santa Inês, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0492/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de capina ou roçagem as margens da Rodovia AP 70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0493/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, colocação de um transformador e postes com luminárias na Avenida Sebastião Queiroz de Oliveira com a Rua Maria da Conceição dos Santo, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0494/11-AL Charles Marques Requer seja convidado o Secretário de Planejamento do Estado, para prestar esclarecimentos à sociedade amapaense a cerca das condições em que o atual Governo encontrou o Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0496/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado, criação de um grupo de trabalho para tratar da elaboração do plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo Socioeducativo e de Proteção da FCRIA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0619/11-AL Cristina Almeida Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 10 de junho do corrente ano, para discutir o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente