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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

47ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/06/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/11-AL Keka Cantuária Transforma o Parágrafo único em § 1º e acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 75, da Constituição do Estado do Amapá.
2 Requerimento 0643/11-AL Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, que seja criada a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
3 Indicação 0303/11-AL Eider Pena Indica a Caixa Econômica Federal, implantação de um (01) caixa eletrônico no Super Fácil Zona Sul.
4 Indicação 0304/11-AL Eider Pena Indica a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, implantação de um (01) Box dos Correios no Super Fácil da Zona Sul.
5 Indicação 0305/11-AL Sandra Ohana Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação da Travessa II do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
6 Indicação 0306/11-AL Sandra Ohana Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua da Marinha, Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
7 Indicação 0307/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEMUR, serviços de capinação e limpeza da Base da CAESA do Distrito de Fazendinha.
8 Indicação 0308/11-AL Sandra Ohana Indica ao Secretário da SEMUR, capina e limpeza do Canteiro da Rodovia JK, em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha.
9 Indicação 0309/11-AL Sandra Ohana Indica ao Secretário da SEMUR, que faça a retirada do Entulho ao redor da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes, no Distrito de Fazendinha.
10 Indicação 0310/11-AL Sandra Ohana Indica ao Coordenador da COMTUR, uma Programação Turística para o Complexo Turístico do Araxá.
11 Indicação 0311/11-AL Sandra Ohana Indica ao Secretário da SEMOB, que seja realizada a operação tapa buraco na Rua 1 (um) do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
12 Indicação 0312/11-AL Sandra Ohana Indica ao Secretário da SEMOB, que seja realizada a operação tapa buraco em toda extensão da Rodovia JK.
13 Indicação 0313/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor Presidente da EMTU, uma linha de Transporte Coletivo para o Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
14 Indicação 0314/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor Presidente da EMTU, instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Professor Tostes com Avenida Timbiras.
15 Indicação 0315/11-AL Sandra Ohana Indica ao Secretário da SEMSA, instalação de um Posto de Saúde no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
16 Indicação 0316/11-AL Sandra Ohana Indica a Presidente do Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá, fiscalização na Feira do Produtor Rural do Bairro Buritizal.
17 Indicação 0317/11-AL Sandra Ohana Indica ao Coordenador da COMEL, para que promova atividades esportivas e de lazer para crianças, jovens, adultos e idosos na Comunidade de Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
18 Indicação 0318/11-AL Sandra Ohana Indica ao Coordenador da COMEL, para que promova atividades esportivas e lazer para crianças, jovens, adultos e idosos na Comunidade de Vila Macedônia, no Arquipélago do Bailique.
19 Indicação 0319/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e terraplanagem da Rua Brigadeiro Araripe de Macedo, no Bairro Infraero I.
20 Indicação 0320/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá, pintura da faixa de pedestre na Rodovia JK, em frente ao Residencial San Marino.
21 Indicação 0321/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá, pintura da faixa de pedestre da Avenida Beira Rio em frente ao Quiosque Dedekas.
22 Indicação 0322/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Empresa Municipal EMTU, campanha educativa nas Escolas sobre a utilização das faixas de pedestres.
23 Indicação 0323/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá, pintura da faixa de pedestres na Rodovia Duca Serra em frente a Faculdade CEAP.
24 Indicação 0324/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá, pintura da faixa de pedestres na Rua Hildemar Maia esquina coma Avenida Padre Julio e Maria Lombaerd.
25 Indicação 0325/11-AL Júnior Favacho Indica a Secretaria da SEMOB, serviço de reforma e revitalização de uma Passarela existente entre as Ruas Roberto Ferreira da Silva e Santa Catarina, no Bairro de Santa Inês.
26 Indicação 0326/11-AL Júnior Favacho Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Ferreira da Silva entre a Avenida José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita.
27 Indicação 0327/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Goitacazes entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro do Brasil.
28 Indicação 0328/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos, na Avenida Marcírio Dias, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro Jesus de Nazaré.
29 Indicação 0329/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos, na Rua Aurino Borges de Oliveira próximo a Escola Ester Virgulino, no Bairro Infraero I.
30 Indicação 0330/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, colocação de mais um ônibus no Bairro Nova Esperança.
31 Indicação 0331/11-AL Roseli Matos Indica ao Diretor Presidente do STTRANS, sinalização horizontal e vertical na Avenida Nova Brasília com a Rua Adalvaro Álvares Cavalcante.
32 Indicação 0332/11-AL Roseli Matos Indica ao Diretor Presidente do STTRANS, sinalização semafórica na Avenida Princesa Isabel com a Rua Adalvaro Álvares Cavalcante.
33 Indicação 0333/11-AL Roseli Matos Indica ao Secretário Municipal de Saúde de Santana, instalação de um Posto de Saúde para os Bairros Provedor I e II.
34 Indicação 0334/11-AL Eider pena Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, implantação de sinalização mais eficiente na Rua Claudomiro de Moraes com a 7ª Avenida (Avenida Ben-Hur Correa Alves), Bairro Congós.
35 Indicação 0335/11-AL Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação da Avenida Mateus de Azevedo Coutinho, entre as Ruas Cândido Mendes e São José, no Bairro Central.
36 Indicação 0336/11-AL Eider pena Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, limpeza do Canal da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpetuo Socorro.
37 Indicação 0337/11-AL Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avenidas Armando Limeira Pontes e 13 de Setembro, Bairro Buritizal.
38 Indicação 0338/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua 29 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
39 Indicação 0339/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação asfáltica da Av. Floriano Valdec no Bairro São Lázaro.
40 Indicação 0340/11-AL Maria Góes Indica a Empresa de Telefonia Telemar Norte Leste S/A-OI, substituição ou concerto do único telefone público da Comunidade da Ilha Redonda, no Município de Macapá.
41 Indicação 0341/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito do Ariri.
42 Indicação 0342/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua José Serafim, entre as Vias Pará e José Tupinambá, no Bairro Laguinho.
43 Indicação 0343/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza e urbanização dos canteiros, localizados entre as vias da Rodovia JK.
44 Indicação 0344/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. José do Espírito Santo, entre as vias São José até o final da Av. Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro.
45 Indicação 0345/11-AL Valdeco Vieira Indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jarí, no sentido de construir o cemitério na área urbana da Cidade.
46 Indicação 0346/11-AL Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos, serviços de reforma geral nas pontes da Baixada do Ambrósio, Área Portuária , no Município de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0474/11-AL Michel Jk Requer ao Diretor Presidente da CEA, implantação de posteamento na Travessa Joaquim Nabuco (ponte) divisa com a Av. Benjamim Constant, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0475/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria Estadual de Educação, que faça uma visita in loco na Escola Estadual de Ensino Fundamental da Vila da Conceição, para verificar as condíções físicas do estabelecimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0476/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça a revitalização da Praça do Conjunto Laurindo Banha na Av 15 de Julho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0477/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário do SETRAP, uma visita in loco a Comunidade do Ariri, a fim de solucionar o problema relacionado aos inúmeros buracos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0478/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos para Sistema Isolado de Captação de Água do Rio Amazonas no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0479/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0480/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, que seja providenciada a regularização do fornecimento de água para a Comunidade de São Tomé de Apurema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0481/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Comunidade de São Tomé do Apurema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0482/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica no Ramal que dá acesso a Comunidade de São Tomé do Apurema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0483/11-AL Maria Góes Requer ao Diretor da CAESA, substituição da bomba por uma com potência superior, para Comunidade São João, Distrito de Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0484/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública da Praça do Novo Buritizal, atrás do Juizado Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0485/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria de Estado de Educação, reforma na Quadra de Esporte da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0487/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Estado de Saúde, instalação de uma Unidade do Centro de Referencia para Tratamento Natural - CRTN, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0489/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, compra de novos equipamentos odontológicos para o Posto Médico do Distrito do Carnot, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0490/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, implantação de novos leitos no Hospital Pronto Atendimento Infantil, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0491/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SETRAP, providências no sentido de eliminar os inúmeros buracos existentes na Rampa do Santa Inês, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0492/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de capina ou roçagem as margens da Rodovia AP 70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0493/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, colocação de um transformador e postes com luminárias na Avenida Sebastião Queiroz de Oliveira com a Rua Maria da Conceição dos Santo, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0494/11-AL Charles Marques Requer seja convidado o Secretário de Planejamento do Estado, para prestar esclarecimentos à sociedade amapaense a cerca das condições em que o atual Governo encontrou o Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0496/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado, criação de um grupo de trabalho para tratar da elaboração do plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo Socioeducativo e de Proteção da FCRIA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0619/11-AL Cristina Almeida Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 10 de junho do corrente ano, para discutir o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente