ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

45ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/06/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0012/12-AL	Deputado Zezé Nunes	Concede o Título de Cidadão Amapense ao Senhor Ayrton Cleber do Carmo Nobre, e dá outras providências.
2	Requerimento	1030/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Ponte no Igarapé da Julieta, localizado na Rua Ubaldo Figueira, os Bairros Provedor I e Provedor II, no Município de Santana.
3	Requerimento	1031/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Rua das Orquídeas em toda sua extensão, no Bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana.
4	Requerimento	1032/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito, no Município de Santana.
5	Requerimento	1033/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de drenagem nas galerias de águas Pluviais na Rua Violeta Mont` Alverne e Ruas adjacentes, no Bairro Laurindo Banha.
6	Requerimento	1034/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que viabilize uma viatura para o patrulhamento do Bairro Laurindo Banha.
7	Requerimento	1035/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer á Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a revitalização das placas informativas na APA do Curiaú.
8	Requerimento	1036/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
9	Requerimento	1037/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ferreira Gomes, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana.
10	Requerimento	1038/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 10, no Bairro Remédios, Município de Santana.
11	Requerimento	1039/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da Iluminação pública da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro.
12	Requerimento	1040/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica do Bairro Alvorada.
13	Requerimento	1041/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretario de Estado da Saúde, aquisição de material hospitalar para a realização de exames de rotina no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP.
14	Requerimento	1042/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro.
15	Requerimento	1043/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no Município de Vitória do Jarí.
16	Requerimento	1044/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura de licitação de Transporte Alternativo Intermunicipal para atuar no Distrito de Igarapé do Lago.
17	Requerimento	1045/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas nos Bairros do Infraero, Nova Esperança, Planalto, Garganta Cortada, Nova União, Paraíso e adjacentes.
18	Requerimento	1046/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Pracinha da Caesinha, na Av. Nações Unidas, no Bairro do Laguinho.
19	Requerimento	1047/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via Antônio Coelho de Carvalho com a Av. Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
20	Requerimento	1048/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 09 de Junho de 2014, afim de comemorarmos o aniversário de 25 anos da Primeira turma Femenina da Polícia Militar do Estado do Amapá.
21	Requerimento	1049/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de construção de uma nova ponte sobre o Rio Pedreira, na Comunidade de Santo Antonio da Pedreira.
22	Requerimento	1050/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de tapa buracos na Rodovia Juscelino Kubstscheck, no Bairro Jardim Marco Zero.
23	Requerimento	1051/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Telemar Mira Martins, no Bairro Congós.
24	Indicação	0741/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Macapá, que realize o asfaltamento e limpeza da Rua Exercito da Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero.
25	Indicação	0742/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica á Diretora da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que viabilize a pintura de uma Faixa de Pedestre em frente á Escola Municipal Eunice Picanço, no Bairro Novo Buritizal.
26	Indicação	0743/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica á Diretora da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a instalação de uma Placa de Sinalização de Travessia para pedestre, em frente á Escola Estação da Criança localizada na Rua Claudomiro de Moraes.
27	Indicação	0744/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Macapá que viabilize junto á Empresa Terraplena, a regularização da coleta de lixo da Rua 29 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
28	Indicação	0745/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
29	Indicação	0746/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Caramuru, no Bairro do Trem.
30	Indicação	0747/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Urbanísmo, serviço de retirada de entulho, entre o Bairro Ipê e a APA do Curiaú.
31	Indicação	0748/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa 10, no Bairro Remédios.
32	Indicação	0749/14	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa-buraco na Travessa 10, no Bairro Remédios.
33	Indicação	0750/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de reforma da ponte da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro.
34	Indicação	0751/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem e terraplanagem em toda extensão da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro.
35	Indicação	0752/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Turíbio Osvaldo Guimarães, entre Av. José do Espírito Santo e Av. Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova.
36	Indicação	0753/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento das vias carentes do Lougradouro Morada das Palmeiras.
37	Indicação	0754/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Caripunas, no Bairro Infrero I.
38	Indicação	0755/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.
39	Indicação	0756/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
40	Indicação	0757/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova.
41	Indicação	0758/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela Marcílio Dias, próxima á Escola Maestro Miguel, no Bairro Perpétuo Socorro.
42	Indicação	0759/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma da Pracinha da Caesinha, no Bairro do Laguinho.
43	Indicação	0760/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que providencie uma lixeira tipo caçamba para a Rua Turíbio Osvaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I.
44	Indicação	0761/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
45	Indicação	0762/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Av. Desiderio Antonio Coelho, no Bairro do Trem.
46	Indicação	0763/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Av. João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
47	Indicação	0764/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e asfaltamento na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
48	Indicação	0765/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte.
49	Indicação	0766/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
50	Indicação	0767/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de drenagem, limpeza e recapeamento asfáltico na Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade I.
51	Indicação	0768/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Av. Antonio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade I.
52	Indicação	0769/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Odilardo Silva (Rua da Subestação de Tratamento de Água da CAESA), no Trem.
53	Indicação	0770/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Ataíde Teive, no Bairro do Trem.
54	Indicação	0771/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Av. Clodóvil Coelho, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
55	Indicação	0772/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Bacaba, no Bairro Açaí.
56	Indicação	0773/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa dos Imigrantes, no Bairro Jardim Felicidade I.
57	Indicação	0774/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Av. Antonio A. Costa, no Bairro Jardim Felicidade I.
58	Indicação	0775/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pedro de Oliveira Gomes, entre as Avenidas Paraná e Segundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
59	Indicação	0776/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Alameda dos Ventos, entre as Ruas Ceará e Piauí, no Bairro Pacoval.
60	Indicação	0777/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Macacoari, esquina com a Beira Rio, no Trem.
61	Indicação	0778/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Empresa de Telefonia OI, o conserto do telefone público (orelhão) que está implantado na Av. Walter Jucá, próximo a rede de supermercados unidos, no Bairro Zerão.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0065/14-AL	Deputada Mira Rocha	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a Doar Imóvel, a Prefeitura Municipal de Santana, conforme especifica e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0078/2014-CCJ	Situação:
2	Requerimento	0838/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize soluções para a Escola Estadual Nazaré Távora Gurjão, localizada na Fazenda Santa Maria, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0839/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pompéia, no Bairro Renascer II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0840/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Caneleiras, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0841/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0842/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Nações, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0843/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Ana M. Coelho, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0844/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0845/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Av. Walter Jucá, entre Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0846/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção em concreto Armado de 200 metros de comprimento por 12 metros de largura da Ponte que dá acesso a Av. Pedro Ladislau, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0847/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma nova Base Policial do Distrito da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0848/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que enquanto perdurar as obras da ponte sobre o Rio Matapi, mantenha as duas balsas que realizam o transporte de veículos e pessoas em pleno funcionamento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0849/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Secretário do Estado de Infraestrutura, que viabilize a reforma da Casa de Apicultura do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0850/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que viabilize a construção de 01 (uma) Fábrica de Gelo no Município de Porto Grande	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0851/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas em toda extensão da Av. dos Xavantes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0852/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das luminárias da Passagem Floriano Waldeck, no Bairro do São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0853/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0854/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Praça do Bairro Perpétuo Socorro, em frente á Escola Estadual Deuzuite Cavalcante.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0855/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no Bairro do Elesbão, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0856/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, limpeza e manutenção do esgoto na Av. Ataíde Teive, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0857/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0858/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a continuação e termino das obras de terraplanagem e asfaltamento do ramal de acesso ao Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0859/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Sergipe, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0860/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0861/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Margaridas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0862/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria Izabel P. da Silva, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0863/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0864/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer á Secretaria de Estado da Educação, informações sobre os pagamentos dos motoristas que prestam serviço de transporte aos estudantes da rede estadual de ensino, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0865/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Secretário da SEJUSP, que determine o Batalhão de Policiamento responsável a execução de rondas periódicas nas vias do Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0866/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Secretário da SEJUSP, que determine o Batalhão de Policiamento responsável a execução de rondas periódicas nas vias do Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0868/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade de Vila do Sucuriju, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0869/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade de Colônia Agrícola Cruzeiro, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0870/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Infraero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0871/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0872/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para o Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0873/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a viabilidade da implantação gradativa de Aparelhos de Mamografia e Tomografia nos municípios amapaenses com suporte necessário para receber tais implementos de saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0874/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas do Distrito do Carnout, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0875/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade da Santa Maria do Vila Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0876/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo para a Comunidade do Santa Maria do Vila Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0877/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Raimunda Ramos, entre as Avenidas Alves de Souza Mayra e Alice Pimentel, no Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0878/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0879/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizada rondas policial ostensiva nas proximidades do Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0880/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0881/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação à recuperação de trechos específicos da calçada da Orla do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0882/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água na Av. Brigadeiro, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0883/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água na Av. Bandeirantes, no Bairro Infaero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0884/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Catalina, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0885/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Bandeirantes, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0886/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Vila Nova entre as vias São José e Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0887/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em pontos específicos da Av. Maranhão, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0888/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da BR-070 que dá acesso a Localidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0889/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João Candido S. Filho, no Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0890/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pau-Brasil, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0891/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Zelia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0892/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de Novembro no Bairro Paraiso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0893/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0894/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Teotônio Vilela, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0895/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Rua I da APAE, entre a Rua Maria Colares e a Rua Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0896/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize iluminação pública para a Av. Portilho de Melo, no Bairro Remédio II, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0897/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. das Nações, entre a Rua Machado de Assis e a Rua Claúdio Lúcio, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0898/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. Rio B ranco, entre a Rua Costa Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0899/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Rua Machado de Assis, entre a Rua Dom Pedro e a Av. Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0900/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, cópia do relatório detalhado da execução do contrato nº 073/12, inclusive com notas de empenho e ordem bancária, firmado com a empresa Hita Engenharia e Arquitetura LTDA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0901/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, cópia do relatório detalhado do contrato nº 001/07-Termo Aditivo firmado com a empresa Maia Melo Engenharia LTDA, inclusive com notas de empenho e oordem bancária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0902/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, cópia do relatório detalhado do contrato nº 044/10-Termo Aditivo , inclusive com notas de empenho e ordem bancária, firmado com a empresa C.R. Almeida S.A. Engenharia de Obras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0903/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através do IAPEN, relatório detalhado das Ações realizadas pela Escola de Administração Penitenciária, criada por meio da Lei 1592 de 23 de dezembro de 2011.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0904/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da GASAP, cópia do relatório final do contrato 002/12, que trata sobre o serviço de elaboração de levantamento e mapeamento do potencial de mercado de gás no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0905/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através do IMAP, cóipia do relatório das Ações realizadas a partir da Portaria 002/13-UPE/IMAP, de 10/01/2013, onde considera a recomendação da Defensoria Pública da União no Amapá-DPU, contida nos termos do Ofício 117/11, para que o Estado do Amapá, através do IMAP, e da PGE, conceda novas áreas para que os horticultores inseridos na área do Infraero possam ser remanejados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0906/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto á paralização do aparelho de Raio X, no Hospital de Emergência de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0907/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0908/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0910/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de troca da tubulação da rede esgoto da Av. Cora de Carvalho, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0911/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0912/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0913/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0914/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Dom Pedro I, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0915/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0916/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Macapá, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0917/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes no Bairro do Araxá, principalmente na Rua Setentrional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0918/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas queimadas dos postes no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0919/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de postes com lâmpadas e manutenção na Av. 09 de Novembro, Travessa dos Buritis e Travessa Primavera, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0920/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de fornecimento de iluminação pública para a Rodovia AP 20 KM 09, desde á fábrica de cerveja até a Polícia Rodoviária Federal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0921/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, a implantação do serviço de drenagem de Águas Pluviais na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0922/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma na Passarela Segundino Campos, próximo a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0923/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de drenagem e asfaltamento na Av. José Correa da Costa, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0924/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências para que seja implantada rede de coleta de esgoto sanitário, para as residências na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0925/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma com climatização da Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, no Município de Pedra Branca do Amapari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0926/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0927/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, uma pré-avaliação para possível reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0928/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras da Escola Estadual José Fernandes, no Distrito de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0929/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a compra de novas carteiras para a Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0930/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a manutenção dos computadores da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0931/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0932/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a reposição da tampa de um bueiro na Rua São José, entre as Avenidas Ana Nery e Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0933/14-AL	Deputada Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a reposição da tampa de um bueiro na Rua Raimundo Ramos dos Santos, entre as Avenidas Ana Nery e Amélia Dias dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0934/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a uma Boca de Lobo a céu aberto na Rua Odilardo Silva esquina com a Mendonça Júnior, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0935/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0937/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho para a realização de exames de Cintilografia para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0939/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um cais para atracação das embarcações, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0940/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no Posto da Polícia Miliatr, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0941/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução do muro de arrimo, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0942/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja solucionado o problema da falta de Agentes de Polícia, Oficial de Polícia, viaturas, computadores e impressora na Delegacia de Polícia Civil, na Localidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0943/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, aquisição de uma nova viatura para o Posto da Polícia Militar, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0944/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a troca de merenda escolar regionalizada para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0945/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETUR, reforma geral do Museu da Base Aérea de Amapá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0946/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie novos profissionais com especialização em Clínica Geral como Ginecologistas e Pediatras para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0947/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Francisca P. de Mendonça, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	0948/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Antonio Siqueira, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	0949/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Armando Tupã A. de Abreu, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	0951/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. José Cesar Braga, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	0952/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Rua Padre Vitório Galliani, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	0953/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Travessa 26, no Bairro Provedor I, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	0954/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação aos serviços de esgoto da Rua Jovino Dinoá esquina com a Presidente Vargas, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	0955/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação á carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	0956/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas nas Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	0957/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um posto policial, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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