ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/06/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0034/14-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0056/12-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos que declara como integrante de natureza imaterial do Estado do Amapá, a linguagem Regional.
2	Projeto de Lei Ordinária	0008/14-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0064/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Educação" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0065/14-AL	Deputada Mira Rocha	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a Doar Imóvel, a Prefeitura Municipal de Santana, conforme especifica e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0066/14-AL	Deputado Charles Marques	Acrescenta o § 4º ao art. 7º da Lei 1794 de 30 de dezembro de 2013.
6	Projeto de Lei Ordinária	0067/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivos Legislativo e Judiciário.
7	Projeto de Lei Ordinária	0002/14-TJAP	Poder Judiciário	Cria a Bandeira do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
8	Projeto de Lei Ordinária	0001/14-MPE	Ministério Público do Estado do Amapá	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remuneração dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências.
9	Requerimento	0960/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção e substituição de iluminação pública na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (BR156), via que recorda o Município de Tartarugalzinho.
10	Requerimento	0961/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção e substituição de iluminação pública em torno da Estação Rodoviária do Município de Tartarugalzinho.
11	Requerimento	0962/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma (01) Praça Multiuso, no Bairro Ilha Mirim.
12	Requerimento	0963/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade e garanta recursos para construção de uma (01) Praça Multiuso, no Bairro Ilha Mirim.
13	Requerimento	0964/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo e preventivo para os Bairros Elesbão e Delta do Matapi, Município de Santana.
14	Requerimento	0966/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, que envie esclarecimentos sobre as obras de recapeamento asfáltico, recursos aplicados e data prevista para entrega das obras da BR 156, no trecho que compreende KM 142, entre as entradas do Município de Ferreira Gomes e Usina Hidrelétrica do Paredão.
15	Requerimento	1015/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias em toda extensão da Av. Ipê, no referido Bairro.
16	Indicação	0703/14-AL	Deputado Eider Pena	Indica à Companhia Telefônica OI, que execute serviço de manutenção da rede de transmissão telefônica do Oiapoque.
17	Indicação	0704/14-AL	Deputado Eider Pena	Indica ao Superintendente da Companhia deTelefonia Móvel VIVO, a manutenção no sinal ofertado ao Município de Tartarugalzinho.
18	Indicação	0705/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua dos Maracujás, no Loteamento Açaí.
19	Indicação	0706/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
20	Indicação	0707/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Central.
21	Indicação	0708/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa 15, no Bairro dos Remédios.
22	Indicação	0720/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Pernanbuco, entre São Paulo e Rodovia do Pacoval.
23	Indicação	0721/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a pavimentação asfáltica na Av. Tupis, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
24	Indicação	0722/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Egito, no Bairro Renarcer II.
25	Indicação	0723/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a pavimentação asfáltica, terraplanagem da Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
26	Indicação	0724/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Calbi Sérgio Mello, no Renarcer.
27	Indicação	0725/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. José Alves Pessoa, no Renascer.
28	Indicação	0726/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e drenagem da Rua Pedro Américo, no Perpétuo Socorro.
29	Indicação	0727/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Almirante Barroso, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Centro.
30	Indicação	0728/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e tapa buracos em toda extensão da Rua Thiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal.
31	Indicação	0729/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Raul Monteiro Waltez, entre Av. Violeta Mont` Alverne e Av. Almeida Farias.
32	Indicação	0730/14-AL	Deputado Michel JK.	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de recuperação da camada asfáltica da Av. Caubi Sergio Melo, no Bairro Vitória do Renascer.
33	Indicação	0731/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de recuperação da camada asfáltica em toda extensão da Av. Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0033/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Altera o Art. 2º e revoga os Incisos I e II da Lei nº 1.550 de 06 de Julho de 2011, que dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0072/14-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0838/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize soluções para a Escola Estadual Nazaré Távora Gurjão, localizada na Fazenda Santa Maria, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0839/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pompéia, no Bairro Renascer II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0840/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Caneleiras, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0841/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0842/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Nações, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0843/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Ana M. Coelho, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0844/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0845/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Av. Walter Jucá, entre Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0846/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção em concreto Armado de 200 metros de comprimento por 12 metros de largura da Ponte que dá acesso a Av. Pedro Ladislau, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0847/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma nova Base Policial do Distrito da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0848/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que enquanto perdurar as obras da ponte sobre o Rio Matapi, mantenha as duas balsas que realizam o transporte de veículos e pessoas em pleno funcionamento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0849/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Secretário do Estado de Infraestrutura, que viabilize a reforma da Casa de Apicultura do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0850/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que viabilize a construção de 01 (uma) Fábrica de Gelo no Município de Porto Grande	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0851/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas em toda extensão da Av. dos Xavantes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0852/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das luminárias da Passagem Floriano Waldeck, no Bairro do São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0853/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0854/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Praça do Bairro Perpétuo Socorro, em frente á Escola Estadual Deuzuite Cavalcante.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0855/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no Bairro do Elesbão, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0856/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, limpeza e manutenção do esgoto na Av. Ataíde Teive, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0857/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0858/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a continuação e termino das obras de terraplanagem e asfaltamento do ramal de acesso ao Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0859/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Sergipe, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0860/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0861/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Margaridas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0862/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria Izabel P. da Silva, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0863/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0864/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer á Secretaria de Estado da Educação, informações sobre os pagamentos dos motoristas que prestam serviço de transporte aos estudantes da rede estadual de ensino, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0865/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Secretário da SEJUSP, que determine o Batalhão de Policiamento responsável a execução de rondas periódicas nas vias do Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0866/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Secretário da SEJUSP, que determine o Batalhão de Policiamento responsável a execução de rondas periódicas nas vias do Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0868/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade de Vila do Sucuriju, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0869/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade de Colônia Agrícola Cruzeiro, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0870/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Infraero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0871/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0872/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para o Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0873/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a viabilidade da implantação gradativa de Aparelhos de Mamografia e Tomografia nos municípios amapaenses com suporte necessário para receber tais implementos de saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0874/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas do Distrito do Carnout, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0875/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade da Santa Maria do Vila Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0876/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo para a Comunidade do Santa Maria do Vila Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0877/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Raimunda Ramos, entre as Avenidas Alves de Souza Mayra e Alice Pimentel, no Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0878/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0879/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizada rondas policial ostensiva nas proximidades do Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0880/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0881/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação à recuperação de trechos específicos da calçada da Orla do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0882/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água na Av. Brigadeiro, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0883/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água na Av. Bandeirantes, no Bairro Infaero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0884/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Catalina, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0885/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Bandeirantes, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0886/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Vila Nova entre as vias São José e Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0887/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em pontos específicos da Av. Maranhão, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0888/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da BR-070 que dá acesso a Localidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0889/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João Candido S. Filho, no Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0890/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pau-Brasil, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0891/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Zelia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0892/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de Novembro no Bairro Paraiso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0893/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0894/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Teotônio Vilela, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0895/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Rua I da APAE, entre a Rua Maria Colares e a Rua Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0896/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize iluminação pública para a Av. Portilho de Melo, no Bairro Remédio II, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0897/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. das Nações, entre a Rua Machado de Assis e a Rua Claúdio Lúcio, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0898/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. Rio B ranco, entre a Rua Costa Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0899/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Rua Machado de Assis, entre a Rua Dom Pedro e a Av. Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0900/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, cópia do relatório detalhado da execução do contrato nº 073/12, inclusive com notas de empenho e ordem bancária, firmado com a empresa Hita Engenharia e Arquitetura LTDA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0901/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, cópia do relatório detalhado do contrato nº 001/07-Termo Aditivo firmado com a empresa Maia Melo Engenharia LTDA, inclusive com notas de empenho e oordem bancária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0902/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, cópia do relatório detalhado do contrato nº 044/10-Termo Aditivo , inclusive com notas de empenho e ordem bancária, firmado com a empresa C.R. Almeida S.A. Engenharia de Obras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0903/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através do IAPEN, relatório detalhado das Ações realizadas pela Escola de Administração Penitenciária, criada por meio da Lei 1592 de 23 de dezembro de 2011.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0904/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da GASAP, cópia do relatório final do contrato 002/12, que trata sobre o serviço de elaboração de levantamento e mapeamento do potencial de mercado de gás no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0905/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através do IMAP, cóipia do relatório das Ações realizadas a partir da Portaria 002/13-UPE/IMAP, de 10/01/2013, onde considera a recomendação da Defensoria Pública da União no Amapá-DPU, contida nos termos do Ofício 117/11, para que o Estado do Amapá, através do IMAP, e da PGE, conceda novas áreas para que os horticultores inseridos na área do Infraero possam ser remanejados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0906/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto á paralização do aparelho de Raio X, no Hospital de Emergência de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0907/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0908/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0910/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de troca da tubulação da rede esgoto da Av. Cora de Carvalho, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0911/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0912/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0913/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0914/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Dom Pedro I, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0915/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0916/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Macapá, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0917/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes no Bairro do Araxá, principalmente na Rua Setentrional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0918/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas queimadas dos postes no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0919/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de postes com lâmpadas e manutenção na Av. 09 de Novembro, Travessa dos Buritis e Travessa Primavera, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0920/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de fornecimento de iluminação pública para a Rodovia AP 20 KM 09, desde á fábrica de cerveja até a Polícia Rodoviária Federal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0921/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, a implantação do serviço de drenagem de Águas Pluviais na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0922/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma na Passarela Segundino Campos, próximo a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0923/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de drenagem e asfaltamento na Av. José Correa da Costa, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0924/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências para que seja implantada rede de coleta de esgoto sanitário, para as residências na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0925/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma com climatização da Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, no Município de Pedra Branca do Amapari	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0926/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0927/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, uma pré-avaliação para possível reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0928/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras da Escola Estadual José Fernandes, no Distrito de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0929/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a compra de novas carteiras para a Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0930/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a manutenção dos computadores da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0931/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0932/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a reposição da tampa de um bueiro na Rua São José, entre as Avenidas Ana Nery e Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0933/14-AL	Deputada Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a reposição da tampa de um bueiro na Rua Raimundo Ramos dos Santos, entre as Avenidas Ana Nery e Amélia Dias dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0934/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a uma Boca de Lobo a céu aberto na Rua Odilardo Silva esquina com a Mendonça Júnior, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0935/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0937/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho para a realização de exames de Cintilografia para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0939/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um cais para atracação das embarcações, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0940/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no Posto da Polícia Miliatr, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0941/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução do muro de arrimo, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0942/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja solucionado o problema da falta de Agentes de Polícia, Oficial de Polícia, viaturas, computadores e impressora na Delegacia de Polícia Civil, na Localidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0943/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, aquisição de uma nova viatura para o Posto da Polícia Militar, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0944/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a troca de merenda escolar regionalizada para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0945/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETUR, reforma geral do Museu da Base Aérea de Amapá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0946/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie novos profissionais com especialização em Clínica Geral como Ginecologistas e Pediatras para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0947/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Francisca P. de Mendonça, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	0948/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Antonio Siqueira, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	0949/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Armando Tupã A. de Abreu, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	0951/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. José Cesar Braga, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	0952/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Rua Padre Vitório Galliani, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	0953/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Travessa 26, no Bairro Provedor I, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	0954/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação aos serviços de esgoto da Rua Jovino Dinoá esquina com a Presidente Vargas, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	0955/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação á carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	0956/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas nas Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	0957/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um posto policial, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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