ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

40ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/05/2014 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0008/14-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências.
2	Requerimento	0917/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes no Bairro do Araxá, principalmente na Rua Setentrional.
3	Requerimento	0918/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas queimadas dos postes no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
4	Requerimento	0919/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de postes com lâmpadas e manutenção na Av. 09 de Novembro, Travessa dos Buritis e Travessa Primavera, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
5	Requerimento	0920/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de fornecimento de iluminação pública para a Rodovia AP 20 KM 09, desde á fábrica de cerveja até a Polícia Rodoviária Federal.
6	Requerimento	0921/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, a implantação do serviço de drenagem de Águas Pluviais na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós.
7	Requerimento	0922/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma na Passarela Segundino Campos, próximo a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.
8	Requerimento	0923/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de drenagem e asfaltamento na Av. José Correa da Costa, no Bairro Nova Esperança.
9	Requerimento	0924/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências para que seja implantada rede de coleta de esgoto sanitário, para as residências na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós.
10	Requerimento	0925/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma com climatização da Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, no Município de Pedra Branca do Amapari
11	Requerimento	0926/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.
12	Requerimento	0927/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, uma pré-avaliação para possível reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.
13	Requerimento	0928/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras da Escola Estadual José Fernandes, no Distrito de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari.
14	Requerimento	0929/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a compra de novas carteiras para a Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.
15	Requerimento	0930/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a manutenção dos computadores da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.
16	Requerimento	0931/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.
17	Requerimento	0932/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a reposição da tampa de um bueiro na Rua São José, entre as Avenidas Ana Nery e Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho.
18	Requerimento	0933/14-AL	Deputada Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a reposição da tampa de um bueiro na Rua Raimundo Ramos dos Santos, entre as Avenidas Ana Nery e Amélia Dias dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
19	Requerimento	0934/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a uma Boca de Lobo a céu aberto na Rua Odilardo Silva esquina com a Mendonça Júnior, no Bairro Central.
20	Requerimento	0935/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Cidade Nova.
21	Requerimento	0937/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho para a realização de exames de Cintilografia para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL.
22	Requerimento	0938/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de cardiologistas formados em Ritmologia para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL.
23	Requerimento	0939/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um cais para atracação das embarcações, no Município de Amapá.
24	Requerimento	0940/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no Posto da Polícia Miliatr, no Município de Amapá.
25	Requerimento	0941/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução do muro de arrimo, no Município de Amapá.
26	Requerimento	0942/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja solucionado o problema da falta de Agentes de Polícia, Oficial de Polícia, viaturas, computadores e impressora na Delegacia de Polícia Civil, na Localidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
27	Requerimento	0943/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, aquisição de uma nova viatura para o Posto da Polícia Militar, no Município de Amapá.
28	Requerimento	0944/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a troca de merenda escolar regionalizada para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias, no Município de Calçoene.
29	Requerimento	0945/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETUR, reforma geral do Museu da Base Aérea de Amapá, no Município de Amapá.
30	Requerimento	0946/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie novos profissionais com especialização em Clínica Geral como Ginecologistas e Pediatras para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene.
31	Requerimento	0947/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Francisca P. de Mendonça, no Bairro do Muca.
32	Requerimento	0948/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Antonio Siqueira, no Bairro do Laguinho.
33	Requerimento	0949/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Ditetor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. Armando Tupã A. de Abreu, no Bairro São Lázaro.
34	Requerimento	0950/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade.
35	Requerimento	0951/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Av. José Cesar Braga, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
36	Requerimento	0952/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias na Rua Padre Vitório Galliani, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
37	Requerimento	0953/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Travessa 26, no Bairro Provedor I, Município de Santana.
38	Requerimento	0954/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação aos serviços de esgoto da Rua Jovino Dinoá esquina com a Presidente Vargas, no Bairro Central.
39	Requerimento	0955/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação á carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Cidade Nova.
40	Requerimento	0956/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas nas Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Nova.
41	Requerimento	0957/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um posto policial, no Bairro Cidade Nova.
42	Indicação	0634/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Diretor Presidente da OI, que providencie a manutenção ou troca dos telefones públicos danificados instalados, no Município de Ferreira Gomes.
43	Indicação	0635/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Diretor Presidente da OI, que providencie a manutenção ou troca dos telefones públicos danificados instalados, no Município de Pracuúba.
44	Indicação	0636/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Pau-Brasil, no Bairro Ipê.
45	Indicação	0637/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. João Candido S. Filho, no Loteamento Parque dos Buritis.
46	Indicação	0638/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Zelia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
47	Indicação	0639/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Travessa Teotonio Vilela, no Bairro dos Remédios.
48	Indicação	0640/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso.
49	Indicação	0641/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Travessa Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília.
50	Indicação	0642/14-AL	Deputada Marília Góes	Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, serviços de terraplanagem, asfaltamento e capina na Av. Portilho de Melo, no Bairro Remédios II.
51	Indicação	0643/14-AL	Deputada Marília Góes	Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, serviços de asfaltamento, capina e limpeza na Av. das Nações, no Bairro da Hopitalidade.
52	Indicação	0644/14-AL	Deputada Marília Góes	Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, serviços de asfaltamento e limpeza na Av. Rio Branco, entre a Rua Costa Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade.
53	Indicação	0645/14-AL	Deputada Marília Góes	Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, serviços de asfaltamento, capina e limpeza na Rua Machado de Assis, entre Av. Dom Pedro e Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade.
54	Indicação	0646/14-AL	Deputada Marília Góes	Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, serviços de asfaltamento, capina e limpeza na Rua I da APAE, no Bairro da Hospitalidade.
55	Indicação	0647/14-AL	Deputada Marília Góes	Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, estudos no sentido de viabilizar a viabilidade de alterar o sentido de trânsito da Av. Salvador Diniz para sentido único.
56	Indicação	0648/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica á Prefeitura de Macapá através da CTMAC, a instalação de placas de identificação de logradouros, nos Bairros Vale Verde e Murici e Chefe Clodoaldo, no Distrito de Fazendinha.
57	Indicação	0649/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da 1ª Rua do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
58	Indicação	0650/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Cônego Domingo Maltês, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem.
59	Indicação	0651/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Mendonça Júnior, entre Odilardo Silva e Eliezer Levy, no Bairro Buritizal.
60	Indicação	0652/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Nova I.
61	Indicação	0653/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
62	Indicação	0654/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Alagoas, no Bairro do Pacoval.
63	Indicação	0655/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
64	Indicação	0656/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Macapá, no Bairro Baixada do Ambrósio.
65	Indicação	0657/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova.
66	Indicação	0658/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Dom Pedro I, no Bairro Central.
67	Indicação	0659/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na Av. Pedro Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
68	Indicação	0660/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua João Paulo de Souza, que compreende a BR 156 e a Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I.
69	Indicação	0661/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de drenagem e recuperação asfáltica na Av. General Osório, entre as Ruas Hamilton Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Jesus de Nazaré.
70	Indicação	0662/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Av. Almirante Barroso, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
71	Indicação	0663/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica á Companhia de Trânsito de Macapá, a implantação de semáforo e sinalização de solo na Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, esquina com a Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
72	Indicação	0664/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Felipe Camarão, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
73	Indicação	0665/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Thiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.
74	Indicação	0666/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 03, Remédio 02.
75	Indicação	0667/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Felipe Camarão, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
76	Indicação	0668/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Felipe Camarão, entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes e o Canal das Pedrinhas, no Buritizal.
77	Indicação	0669/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua São José Maria Silva, entre as Avenidas Geriba Almeida de Azevedo Costa e Antonio Osmar, no Jardim Felicidade I.
78	Indicação	0670/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Emilio Médici, entre as Avenidas Armando Tupã Alves de Abreu e José Moacir Banho de Araújo, no São Lázaro.
79	Indicação	0671/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, entre Antonio Flexa Costa e Maria Nair Santos, no Novo Horizonte.
80	Indicação	0672/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Passagem Jonathan Bezera e Pedro Furtado, no Infraero I.
81	Indicação	0673/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Maria de Fátima Picanço, no Infraero II.
82	Indicação	0674/14-AL	Depautada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim I.
83	Indicação	0675/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Claudomiro de Moraes em toda extensão, no Buritizal.
84	Indicação	0676/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Falcão em toda extensão, no Infraero I.
85	Indicação	0677/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Mercúrio, entre a Rua Júpiter e Vênus, no Conjunto da EGO.
86	Indicação	0678/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura de sinalização horizontal (faixa de pedestre) na Av. José Tupinanbá em frente á Faculdade SEAMA.
87	Indicação	0679/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura de sinalização horizontal (faixa de pedestre) em frente á Escola Estadual Azevedo Picanço, no Bairro do Laguinho.
88	Indicação	0680/14-AL	Deputado Eider Pena	Indica á Secretaria Municipal de Obras, reforma no prédio localizado na Rua Acelino de Leão, esquina com a Rua Odilardo Silva, no Bairro do Trem, onde funciona a 45ª Junta Militar.
89	Indicação	0681/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja instalada a sinalização vertical (placa de pare) na confluência das vias Tiradentes esquina com a Raimundo Alvares da Costa.
90	Indicação	0682/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja instalada a sinalização vertical (placa de pare) na Av. Cora de Carvalho esquina com a Odilardo Silva, no Bairro Central.
91	Indicação	0683/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, providências com relação a recuperação da Passarela Maestro Miguel, no Bairro Perpétuo Socorro.
92	Indicação	0684/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Padre Manoel Nobrega, entre Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
93	Indicação	0685/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma integral do Centro Comunitário na Av. Tupinambá, entre as Ruas Césio Guedes e Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro.
94	Indicação	0686/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Superintendente do Banco do Brasil/AP, a instalação de uma Agência Bancária, no Bairro Cidade Nova.
95	Indicação	0687/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
96	Indicação	0688/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Indica á Companhia de Trãnsito e Transporte de Macapá, a instalação de semáforo no trecho Av. Almirante Barroso com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.
97	Indicação	0689/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Indica á Companhia de Trãnsito e Transporte de Macapá, a instalação de semáforo no trecho Av. Almirante Barroso com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita.
98	Indicação	0690/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Indica á Companhia de Trãnsito e Transporte de Macapá, a instalação de semáforo no trecho Av. Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
99	Indicação	0691/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade.
100	Indicação	0692/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Padre Vitório Galliani, no Bairro Novo Horizonte.
101	Indicação	0693/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Armando Tupã A. de Abreu, no Bairro São Lázaro.
102	Indicação	0694/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Antonio Siqueira, no Bairro Laguinho.
103	Indicação	0695/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. José Cesar Braga, no Bairro Novo Horizonte.
104	Indicação	0696/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Francisca P. de Mendonça, no Bairro do Muca.
105	Indicação	0697/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa 26, no Bairro Provedor I.
106	Indicação	0698/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nossa Senhora da Conceição, entre as vias Santa Terezinha e Hugo Alves Pinto, no Bairro do Novo Horizonte.
107	Indicação	0699/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a limpeza da Pracinha da Caesinha, no Bairro do Laguinho.
108	Indicação	0700/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a execução da fiscalização dos horários dos ônibus que fazem a linha Renascer/UNIFAP, da empresa Amazon Tour.
109	Indicação	0701/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal/AP, a instalação de uma Agência, no Bairro Cidade Nova.
110	Indicação	0702/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Diretor da Empresa TERRAPLENA, a possibilidade em consonância com a Prefeitura de se colocar Lixeira Pública (tipo caçamba) em frente á Passarela Maestro Miguel, próximo a Norte Construções, no Bairro Perpétuo Socorro.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0037/13-GEA	Poder Executivo	Cria Comenda e Medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0007/14-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0721/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização em concreto armado de 600 metros de Passarelas na Passagem Shalon na Área Portuária, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0722/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através do Diretor do Diário Oficial, a atualização com os nomes dos Secretários de Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0723/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Transportes, que viabilize a manutenção asfáltica da Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0724/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que viabilize a manutenção asfáltica da Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0725/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Dos Abacaxis, no Loteamento Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0726/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0727/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Manoel Pastana, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0728/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Jonh Kennedy, no Bairro da Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0729/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0730/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias da Praça do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0731/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a paralização dos serviços prestados pela ambulancha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0732/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, informações quanto aos serviços prestados pela POLITEC Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0733/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação de local adequado para realização de exames de conjunção carnal na sede da POLITEC de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0734/14-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Secretário de Turismo do Estado, informações sobre os convênios e contratos estaduais e federais firmados com essa Secretaria, no período de janeiro de 2011 a abril de 2014.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0735/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Av. Almirante Barroso, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0736/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Odilardo Silva, entre a Av. Pedro Lazarino e Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0737/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Eliezer Levy e Hamilton Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0738/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Ferreira Chucre, entre a Rodovia do Curiaú e Av. Maria Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0739/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Odilardo Silva, entre a 1º de Maio e Pedro Lazarino.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0740/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a criação de um Gabinete Odontológico Volante, com objetivo de atender os estudantes de todo o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0741/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer à Secretaria Estadual de Transporte, que viabilize a manutenção do Ramal Igarapé das Armas, pertencente ao Torrão do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0742/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, a manutenção do Ramal Igarapé das Armas, pertencente ao Torrão do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0743/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Diretor Presidente da CEA através de sua Equipe Técnica, serviços de manutenção de iluminação pública no trecho da Av. Caramurú, entre as Ruas Jovino Dinoá e José Trajano, no Bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0744/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo para o Conjunto Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0745/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e adaptações necessárias na Feira do Agricultor do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0746/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute as obras de revitalização e adaptações necessárias na Feira do Agricultor do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0747/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0748/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, informações com relação ao pagamento do repasse para a AMPREV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0749/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, informações com relação ao pagamento dos consignados, se estão sendo pagos aos consignatórios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0750/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a substituição dos bebedouros da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0751/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, colocar mais cadeiras na Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0752/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de leitos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0753/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de um maior montante de medicamentos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0754/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos para o Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0755/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a falta de pagamento dos serviços prestados pelo Hospital Escola São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0756/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia AP 010 com inicio no Matapi que concerne até Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0757/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras de construção, edificação e revitalização do Porto Hidroviário de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0758/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que ceda o prédio onde funcionava a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Município de Santana para que seja instalada a Escola Municipal Sara Pires.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0759/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Acerola, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0760/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Padre Jorge Basile, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0761/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Felipe M. Nery, no Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0762/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 13ª Av. do Bairro Provedor I, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0763/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Gomes Freire de Andrade, no Bairro dos Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0764/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Central do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0765/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Auditório Multiuso com acesso a portadores de necessidades especiais, com capacidade para 400 pessoas na Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0766/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso com Praça de Lazer, no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0767/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro Marabaixo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0768/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0769/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0770/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma e ampliação da Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves na localidade de Rio Banha, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0771/14-AL	Deputado Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações quanto as condições físicas do prédio da Escola Estadual Fonte Nova, se os alunos estão recebendo merenda escolar e se existe quadra de esporte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0772/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, que realize fiscalizações nas instituições bancárias para averiguar se a portabilidade bancária vem sendo observada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0773/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, melhorias e reforma na estrutura do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0774/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Glicério S. Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0775/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sergipe, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0776/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Racionalista, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0777/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0778/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0779/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Dom Pedro I, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0780/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização do Complexo Poliesportivo do Igarape da Fortaleza, na divisa dos Municípios de Macapá e Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0781/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0782/14-AL	deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize a compra de novas carteiras escolares, para a Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0783/14-AL	deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja resolvido o problema da falta de professores na Escola Estadual Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0784/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de carteiras escolares, bebedouro, computadores e impressoras na Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, na Localidade Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0785/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, na Localidade de Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0786/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Delegacia de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0787/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a compra de novas carteiras para a Escola Estadual Amparo Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0788/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma de passarelas na Rua Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0789/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, iluminação pública na Travessa `G`, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0790/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das luminárias na Av. Princesa Isabel, entre a Rua Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0791/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam trocadas as lâmpadas com defeitos na Av. Santana, no trecho da Rua Padre Vitório até a Rua Garrastazu Médici.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0792/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretária da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Rio Branco, entre as Ruas Tancredo Neves e Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0793/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretária da SETRAP, serviços de limpeza e recuperação asfáltica na Av. José Antônio Siqueira, entre as Ruas Cândido Mendes e São José, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0794/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretária da SETRAP, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Dom Samaritano, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0795/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, o abastecimento de água tratada para as residências localizadas na Travessa `G` do Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0796/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado da Educação, o envio de relatório circunstanciado, contendo esclarecimento sobre situação em que se encontra a Obra da Escola Estadual Gonçalves Dias, bem como a previsão de conclusão da mesma.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0797/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante da Polícia Militar, efetuar rondas policiais para a Comunidade de Vila Nova, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0798/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que encaminhe profissional da área de enfermagem e médicos para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0799/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a compra de equipamentos e materiais hospitalares para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0800/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize a reforma da Delegacia, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0801/14-AL	Deputado Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a revitalização das sinalizações de pista em toda a extensão da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0802/14-AL	Deputado Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a revitalização das faixas de pedestre, localizada em frente ao Bairro Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0803/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Ramal do Delta do Matapi e Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0804/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Orla do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0806/14-AL	Deputado Michel JK	Requer da SEJUSP, a intensificação das rondas policiais no Ramal do Delta do Matapi e Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0807/14-AL	Deputado Michel JK	Requer da SEJUSP, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0808/14-AL	Deputado Michel JK	Requer da SEJUSP, o aumento do efetivo de policiais militares na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0809/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a manutenção da ambulância fluvial do SAMU, para o transporte de pacientes da área ribeirinha de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0810/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a eleboração de um plano de acolhimento para assistência e retirada de pessoas com transtornos mentais abandonadas nas ruas de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0811/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a construção do porto de embarque e desembarque da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0812/14-AL	Deputado Michel JK.	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0813/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema isolado de distribuição de água tratada para os moradores da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0814/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstruções dos bueiros na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0815/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva, no Bairro de Vila Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0816/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multiuso do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0817/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparo da iluminação pública nos postes das Ruas e Avenidas do Loteamento São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0818/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola e da quadra de esportes da Escola Estadual Edgar Lino, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0819/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. dos Goitacazes, no Bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0820/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal do Porto do Céu, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0821/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra esportiva da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0822/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Trapiche na Gruta, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0823/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Goiás, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0824/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0825/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade de água que abastece grande parte das casas do Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0826/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a reativação do Posto da Polícia Militar do Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0827/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado do Transporte, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Av. Clodovio Coelho, entre as Ruas Odilardo Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	0828/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarelas localizada na Rua Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	0829/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado do Transporte, serviços de terraplanagem, colocação de aterro e compactação na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas das Nações e Dom Pedro I, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	0830/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção da iluminação pública na Av. Sergipe, entre as Ruas Mato Grosso e Guanabara, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	0831/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública da Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entre o Terminal Rodoviário e a Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	0832/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública da Rua Alameda Eucalipto, no Bairro Novo I, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	0833/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de novas luminárias no sistema de iluminação pública do Ramal Agrícola Janarí Nunes KM 09, no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	0834/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a inclusão do Distrito do Lourenço ao Programa Federal "Luz Para Todos", no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	0835/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização imediata de soluções técnicas para as constantes queda no fornecimento de energia elétrica, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	0836/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a realização de drenagem da Rua Alameda Eucalipto, entre a Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e o Posto de Saúde Alvorada, no Bairro Novo I, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	0837/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a verificação na qualidade de água potável que está sendo distribuída, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	0958/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer á Secretaria de Segurança Pública, a instalação de um Posto Policial no Conjunto Mucajá, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	0959/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer a Mesa Diretora, que encaminhe ao Município de Laranjal do Jarí uma (01) Comissão Parlamentar, a qual realizará análise in-loco da real situação do município em decorrência do aumento do nível das águas e alagamento das áreas mais baixa do referido município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	0965/14-AL	Deputado Bruno Mineiro	Requer à Secretaria de Estado de Transporte, que adote providências urgente no sentido de iniciar ação de recuperação do ramal I da Ladeira do Buçu e o trecho do Limão que liga ao Ramal II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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