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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

39ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/05/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0033/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0168/12-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para mulheres sentenciadas em regime semiaberto, e egressas do sistema penitenciário nas contratações de obras ou serviços da Administração Pública do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0008/14-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0061/14-AL Deputada Raimunda Beirão Institui em âmbito estadual o Dia do Massoterapeuta, nas condições que especifica e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0062/14-AL Deputada Roseli Matos Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público Estadual de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais com decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.
5 Projeto de Lei Ordinária 0063/14-AL Deputado Michel JK Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes, placas ou similares que informem sobre o resultado da operação de divisão do preço do etanol pelo preço da gasolina nos postos de combustíveis, na forma que indica.
6 Requerimento 0851/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas em toda extensão da Av. dos Xavantes, no Bairro Buritizal.
7 Requerimento 0852/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das luminárias da Passagem Floriano Waldeck, no Bairro do São Lázaro.
8 Requerimento 0853/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no Bairro Cidade Nova I.
9 Requerimento 0854/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Praça do Bairro Perpétuo Socorro, em frente á Escola Estadual Deuzuite Cavalcante.
10 Requerimento 0855/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no Bairro do Elesbão, Município de Santana.
11 Requerimento 0856/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado através da CAESA, limpeza e manutenção do esgoto na Av. Ataíde Teive, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.
12 Requerimento 0857/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
13 Requerimento 0858/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a continuação e termino das obras de terraplanagem e asfaltamento do ramal de acesso ao Município de Pracuúba.
14 Requerimento 0859/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Sergipe, no Bairro Pacoval.
15 Requerimento 0860/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro Buritizal.
16 Requerimento 0861/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Margaridas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
17 Requerimento 0862/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria Izabel P. da Silva, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
18 Requerimento 0863/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
19 Requerimento 0864/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer á Secretaria de Estado da Educação, informações sobre os pagamentos dos motoristas que prestam serviço de transporte aos estudantes da rede estadual de ensino, no Município de Serra do Navio.
20 Requerimento 0865/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Secretário da SEJUSP, que determine o Batalhão de Policiamento responsável a execução de rondas periódicas nas vias do Bairro Vale Verde.
21 Requerimento 0866/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Secretário da SEJUSP, que determine o Batalhão de Policiamento responsável a execução de rondas periódicas nas vias do Bairro Cidade Nova.
22 Requerimento 0868/14-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade de Vila do Sucuriju, no Município de Amapá.
23 Requerimento 0869/14-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade de Colônia Agrícola Cruzeiro, no Município de Amapá.
24 Requerimento 0870/14-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Infraero.
25 Requerimento 0871/14-AL Deputado Kaká Barbosa Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande.
26 Requerimento 0872/14-AL Deputado Kaká Barbosa Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para o Bairro Brasil Novo.
27 Requerimento 0873/14-AL Deputado Kaká Barbosa Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a viabilidade da implantação gradativa de Aparelhos de Mamografia e Tomografia nos municípios amapaenses com suporte necessário para receber tais implementos de saúde.
28 Requerimento 0874/14-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas do Distrito do Carnout, no Município de Calçoene.
29 Requerimento 0875/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade da Santa Maria do Vila Nova.
30 Requerimento 0876/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo para a Comunidade do Santa Maria do Vila Nova.
31 Requerimento 0877/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Raimunda Ramos, entre as Avenidas Alves de Souza Mayra e Alice Pimentel, no Loteamento Parque dos Buritis.
32 Requerimento 0878/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL.
33 Requerimento 0879/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizada rondas policial ostensiva nas proximidades do Complexo do Araxá.
34 Requerimento 0880/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Complexo do Araxá.
35 Requerimento 0881/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação à recuperação de trechos específicos da calçada da Orla do Perpétuo Socorro.
36 Requerimento 0882/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água na Av. Brigadeiro, no Bairro Infraero I.
37 Requerimento 0883/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água na Av. Bandeirantes, no Bairro Infaero I.
38 Requerimento 0884/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Catalina, no Bairro Infraero I.
39 Requerimento 0885/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Bandeirantes, no Bairro Infraero I.
40 Requerimento 0886/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Vila Nova entre as vias São José e Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro.
41 Requerimento 0888/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da BR-070 que dá acesso a Localidade do Lontra da Pedreira.
42 Requerimento 0887/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em pontos específicos da Av. Maranhão, no Bairro Pacoval.
43 Requerimento 0889/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João Candido S. Filho, no Loteamento Parque dos Buritis.
44 Requerimento 0890/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pau-Brasil, no Bairro Ipê.
45 Requerimento 0891/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Zelia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
46 Requerimento 0892/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de Novembro no Bairro Paraiso, no Município de Santana.
47 Requerimento 0893/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
48 Requerimento 0894/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Teotônio Vilela, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.
49 Requerimento 0895/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Rua I da APAE, entre a Rua Maria Colares e a Rua Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
50 Requerimento 0896/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize iluminação pública para a Av. Portilho de Melo, no Bairro Remédio II, Município de Santana.
51 Requerimento 0897/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. das Nações, entre a Rua Machado de Assis e a Rua Claúdio Lúcio, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
52 Requerimento 0898/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. Rio B ranco, entre a Rua Costa Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
53 Requerimento 0899/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Rua Machado de Assis, entre a Rua Dom Pedro e a Av. Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
54 Requerimento 0900/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, cópia do relatório detalhado da execução do contrato nº 073/12, inclusive com notas de empenho e ordem bancária, firmado com a empresa Hita Engenharia e Arquitetura LTDA.
55 Requerimento 0901/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, cópia do relatório detalhado do contrato nº 001/07-Termo Aditivo firmado com a empresa Maia Melo Engenharia LTDA, inclusive com notas de empenho e oordem bancária.
56 Requerimento 0902/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, cópia do relatório detalhado do contrato nº 044/10-Termo Aditivo , inclusive com notas de empenho e ordem bancária, firmado com a empresa C.R. Almeida S.A. Engenharia de Obras.
57 Requerimento 0903/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através do IAPEN, relatório detalhado das Ações realizadas pela Escola de Administração Penitenciária, criada por meio da Lei 1592 de 23 de dezembro de 2011.
58 Requerimento 0904/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da GASAP, cópia do relatório final do contrato 002/12, que trata sobre o serviço de elaboração de levantamento e mapeamento do potencial de mercado de gás no Estado do Amapá.
59 Requerimento 0905/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através do IMAP, cóipia do relatório das Ações realizadas a partir da Portaria 002/13-UPE/IMAP, de 10/01/2013, onde considera a recomendação da Defensoria Pública da União no Amapá-DPU, contida nos termos do Ofício 117/11, para que o Estado do Amapá, através do IMAP, e da PGE, conceda novas áreas para que os horticultores inseridos na área do Infraero possam ser remanejados.
60 Requerimento 0906/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto á paralização do aparelho de Raio X, no Hospital de Emergência de Santana.
61 Requerimento 0907/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
62 Requerimento 0908/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
63 Requerimento 0910/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de troca da tubulação da rede esgoto da Av. Cora de Carvalho, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central.
64 Requerimento 0911/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
65 Requerimento 0912/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.
66 Requerimento 0913/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
67 Requerimento 0914/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Dom Pedro I, no Bairro Central.
68 Requerimento 0915/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
69 Requerimento 0916/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Macapá, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana.
70 Indicação 0581/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, providências para aumentar o número de Médicos Pediatras para atendimento na Unidade Básica de Saúde São Pedro, no Bairro Beirol.
71 Indicação 0582/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura de sinalização horizontal (faixa de pedestre) na Rua São José, esquina com a Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho.
72 Indicação 0583/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica á Companhia de Trânsito de Macapá-CTmac, a implantação de semáforo e sinalização de solo na Av. Benhur Correa Alves (7º Avenida dos Congós, com a Rua Claudomiro de Moraes.
73 Indicação 0584/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica á Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de drenagem, terraplanagem e recapeamento asfáltico na Rua Setentrional, no Bairro do Araxá.
74 Indicação 0585/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica á Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Av. Almirante Barroso, no perímetro entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Central.
75 Indicação 0586/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica á Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de `tapa buracos` na Rua Marabaixo, esquina com a Av. Severino, no Bairro Novo Horizonte.
76 Indicação 0587/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro.
77 Indicação 0588/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
78 Indicação 0589/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
79 Indicação 0590/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
80 Indicação 0591/14-AL Deputado Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro.
81 Indicação 0592/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
82 Indicação 0593/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Mazagão através da Secretaria de Obras, a construção de um Centro de Educação de Jovens e Adultos.
83 Indicação 0594/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de um Posto de Saúde, no Bairro Pantanal.
84 Indicação 0595/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de um Abrigo na BR 156, em frente ao Instituto Federal do Amapá-IFAP.
85 Indicação 0596/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Pedro Wanderley Fernandes.
86 Indicação 0597/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Amazonas, no Bairro Amazonas.
87 Indicação 0598/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Milton de Souza Correa e Vereador Júlio Pinto Pereira.
88 Indicação 0599/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Quintino Justos de Almeida, entre Av. Ana Nery e José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro.
89 Indicação 0600/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Nicolau Libório, no Bairro Pantanal.
90 Indicação 0601/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza do Balneário da Fazendinha e entorno.
91 Indicação 0602/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e drenagem do Canal do Jandiá.
92 Indicação 0603/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro Buritizal.
93 Indicação 0604/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Sergipe, no Bairro Pacoval.
94 Indicação 0605/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Nova República, no Bairro Jardim Felicidade.
95 Indicação 0606/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Alameda das Margaridas, no Bairro Fonte Nova.
96 Indicação 0607/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. 07 de Setembro, no Bairro Hospitalidade.
97 Indicação 0608/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Maria Izabel P. da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
98 Indicação 0609/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza da Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I.
99 Indicação 0610/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 15, no Bairro Marabaixo III.
100 Indicação 0611/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua José Serafim, no Bairro do Laguinho.
101 Indicação 0612/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua General Osório, entre General Rondon e José Serafim, no Bairro Central.
102 Indicação 0613/14-AL Deputado Kaká Barbosa Indica á Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Jardim Equatorial.
103 Indicação 0614/14-AL Deputado Kaká Barbosa Indica á Companhia de Trânsito de Macapá, a implantação de mais uma linha de ônibus para atender os moradores do Bairro Infraero.
104 Indicação 0615/14-AL Deputado Kaká Barbosa Indica á Operadora OI, a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender os moradores do Município de Calçoene.
105 Indicação 0616/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Leopoldo Machado Amâncio, no Bairro Goiabal.
106 Indicação 0617/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Goiabal, no Bairro Goiabal.
107 Indicação 0618/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Zeca Verônica, no Bairro Goiabal
108 Indicação 0619/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal
109 Indicação 0620/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Das Arcasias, no Bairro Goiabal
110 Indicação 0621/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Itamaracá, no Bairro Goiabal
111 Indicação 0622/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Anastácio Galdence, no Bairro Goiabal
112 Indicação 0623/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Nova Aliança, no Bairro Goiabal
113 Indicação 0624/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Vitória Regia, no Bairro Goiabal
114 Indicação 0625/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Goiabal
115 Indicação 0626/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Amazonas, no Bairro Goiabal
116 Indicação 0627/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal da Fortaleza, no Bairro Goiabal
117 Indicação 0628/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica á Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que seja providenciado fiscalização e acompanhamento nos coletivos de ônibus que possuem os equipamentos de acessibilidade.
118 Indicação 0629/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Diretor Presidente da Empresa OI, a regularização do serviço telefone público da Comunidade da Santa Maria do Vila Nova.
119 Indicação 0630/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá, reforma e ampliação do Posto de Saúde da Comunidade da Santa Maria do Vila Nova.
120 Indicação 0631/14-AL Deputado Manoel Brasil Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de drenagem e asfaltamento na Av. Pedro de Oliveira Gomes, entre as Ruas Santa Catarina e Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
121 Indicação 0632/14-AL Deputado Manoel Brasil Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de terraplanagem, saneamento básico, drenagem e asfaltamento na Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita.
122 Indicação 0633/14-AL Deputado Manoel Brasil Indica á Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a instalação de semáforos no trecho entre Av. Almirante Barroso e Rua Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
123 Indicação 0634/14-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor Presidente da OI, que providencie a manutenção ou troca dos telefones públicos danificados instalados, no Município de Ferreira Gomes.
124 Indicação 0635/14-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor Presidente da OI, que providencie a manutenção ou troca dos telefones públicos danificados instalados, no Município de Pracuúba.
125 Indicação 0636/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Pau-Brasil, no Bairro Ipê.
126 Indicação 0637/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. João Candido S. Filho, no Loteamento Parque dos Buritis.
127 Indicação 0638/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Zelia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
128 Indicação 0639/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Travessa Teotonio Vilela, no Bairro dos Remédios.
129 Indicação 0640/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso.
130 Indicação 0641/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Travessa Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília.
131 Indicação 0642/14-AL Deputada Marília Góes Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, serviços de terraplanagem, asfaltamento e capina na Av. Portilho de Melo, no Bairro Remédios II.
132 Indicação 0643/14-AL Deputada Marília Góes Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, serviços de asfaltamento, capina e limpeza na Av. das Nações, no Bairro da Hopitalidade.
133 Indicação 0644/14-AL Deputada Marília Góes Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, serviços de asfaltamento e limpeza na Av. Rio Branco, entre a Rua Costa Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade.
134 Indicação 0645/14-AL Deputada Marília Góes Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, serviços de asfaltamento, capina e limpeza na Rua Machado de Assis, entre Av. Dom Pedro e Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade.
135 Indicação 0646/14-AL Deputada Marília Góes Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, serviços de asfaltamento, capina e limpeza na Rua I da APAE, no Bairro da Hospitalidade.
136 Indicação 0647/14-AL Deputada Marília Góes Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria Competente, estudos no sentido de viabilizar a viabilidade de alterar o sentido de trânsito da Av. Salvador Diniz para sentido único.
137 Indicação 0648/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Prefeitura de Macapá através da CTMAC, a instalação de placas de identificação de logradouros, nos Bairros Vale Verde e Murici e Chefe Clodoaldo, no Distrito de Fazendinha.
138 Indicação 0649/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da 1ª Rua do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
139 Indicação 0650/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Cônego Domingo Maltês, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem.
140 Indicação 0651/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Mendonça Júnior, entre Odilardo Silva e Eliezer Levy, no Bairro Buritizal.
141 Indicação 0652/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Nova I.
142 Indicação 0653/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
143 Indicação 0654/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Alagoas, no Bairro do Pacoval.
144 Indicação 0655/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
145 Indicação 0656/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Macapá, no Bairro Baixada do Ambrósio.
146 Indicação 0657/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova.
147 Indicação 0658/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Dom Pedro I, no Bairro Central.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0021/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0108/13-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, que dispõe sobre a previsão de 5% (cinco) dos contratos administrativos direcionados á saúde aos profissionais de Terapia Natural no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0039/14-AL Deputado Jaci Amanajás Dispõe sobre a criação do Curso de Preparação para o Vestibular e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0074/14-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0009/14-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0061/14-AL Deputada Raimunda Beirão Institui em âmbito estadual o Dia do Massoterapeuta, nas condições que especifica e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0008/14-AL Deputada Roseli Matos Moção de Apalusos ao Prefeito do Município de Santana Robson Rocha Freire, estendido ao Secretário Municipal de Educação Carlos Sérgio dos Santos Monteiro pela implantação do método Mackenzie no ensino da Educação Infantil no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0620/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria Colares, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0621/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 11ª Avenida, no Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0622/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Arnaldo Firmino de Matos, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0651/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Bom Pastor, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0652/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Passagem da Luz, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0653/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Villa Lobos, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0654/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que viabilize reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0655/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0656/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a manutensão na Ambulâncha Dr. Marcus Vinícius. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0657/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Bahia, NoBairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0658/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0659/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Samo 91, no Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0660/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Antonio Brandão, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0661/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Mário de Andrade, no Bairro Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0662/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Irmãos Lobato Monteiro, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0663/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento do trecho da Rodovia Perimetral Norte que corta o Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0664/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento da Rua principal que dá acesso ao Bairro Área 06, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0665/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso ao Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0666/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal do Assentamento Nova Colina, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0667/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal Rodoviário para atender os moradores do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0668/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a Comunidade de Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0669/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso ao Polo Hortifruti Granjeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0670/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação dos ramais da Colônia Agrícola do Matapi nas Linhas A, B, C, D e E. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0671/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação dos Distritos de Cachorrinho KM 143, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0672/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica para as Comunidades Indígenas de Pimotw, Ocaraoro, Aramirã II, 5 minutos, CTA, Marinha e Jacaré, localizadas nas Reserva Waiãpi, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0673/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para as aldeias que se refere, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0674/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a recuperação das manilhas que servem de escoamento das águas no perímetro do Igarapé da Ladeira do Inglês (Linha A) até a ponte que vem sendo reconstruída na (Linha C) na Colônia do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0675/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Médio na Aldeia Aramirã na reserva indígena Wuaipi, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0676/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma área de lazer na antiga pista de pouso, no Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0677/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um ginásio de esportes no Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0678/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras do Terminal de Abastecimento Agrícola, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0679/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do SIAC/SUPER FÁCIL, a implantação de Agências do Super Fácil nos Municípios de Porto Grande e Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0680/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um aparelho tomógrafo para a realização de Angiotomografia no Hospital das Clínicas Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0681/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo e término do ramal da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0682/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua principal do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0683/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo no ramal do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0684/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para a Unidade Mista de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0685/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação da Delegacia das Mulheres, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0686/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rua Eucalipto, no Bairro do Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0687/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Saúde do Estado, o pagamento aos servidores do SAMU-AP (Rede Estadual) a gratificação de atividades em saúde (GAS) e ajuste da periculosidade no seu percentual correto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0688/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de iluminação pública e reposição de luminárias, no Bairro Nova União, entre a Escola Municipal Mauro Cesar e Alameda A, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0689/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Jatobá, no Bairro Nova Esperança, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0690/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0691/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0692/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0693/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer á Secretaria de Estado de Transporte, que viabilize a manutenção da Rodovia Macapá/Mazagão, nos trechos entre Matapi e Vila Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0694/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer á Secretaria de Estado de Transporte, reforma da ponte do Rio Anauerapucu, melhoria na sinalização e iluminação pública do referido trecho, que fica localizado na Rodovia AP-010 do Município de Mazagão/Vila Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0695/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da BR-156 que vai de Água Branca do Cajari ao Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0696/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação asfáltica de um percentual significativo das vias do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0697/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação asfáltica de um percentual significativo das vias do Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0698/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, rondas periódicas no Bairro Marabaixo III, próximo ao colégio Nilton Balieiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0699/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuado reparo nos equipamentos do sistema isolado de captação de água, no Bairro do Elesbão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0700/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, um Médico Especialista em Traumatologia para a Unidade Mista de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0701/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação das Escolas Rivanda Nazaré e Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0702/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção das laterais da Rodovia Macapá/Mazagão, nos trechos entre Matapi e Vila Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0704/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da passarela na Av. FAB com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0705/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento em 800m de extensão do Ramal da Limha G, Km 9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0706/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública como a substituição de lâmpadas queimadas e a recolocação de dois postes na Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0707/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, providênciar reparos da iluminação pública na Av. Sebastião Lamarão, entre as Ruas Maria da Silva Xavier e Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0708/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que sejam reparadas as tubulações que encontram-se danificadas e com vazamentos na Av. Tupiniquins, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0709/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado de Transporte, reparo no asfalto da Av. Procópio Rola, entre Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0710/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado de Transporte, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Socialismo, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0711/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Odilardo Silva, entre a Av. Desidério Antônio Coelho e Pedro Lazarino em frente a Estação da CAESA, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0712/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a realização de exames laboratoriais de rotina e procedimentos odontológicos na UBS Rubim Aronovitch, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0713/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a regularização do serviço do Endoscópio (aparelho utilizado para realizar endoscopia) do Hospital Geral Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0714/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Saúde do Estado, providenciar o oferecimento de exame de colonoscopia, no Hospital Geral Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0715/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, providenciar a restauração da Arena Luís Alberto no que diz respeito a iluminação do local, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0716/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as lâmpadas com defeitos na Av. Cid Borges de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0717/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário do Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0718/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0719/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas ostensiva do 4º Batalhão na saída dos alunos no período noturno da Escola Estadual Rodoval Borges, no Bairro da Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0720/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma de 400 metros de Passarelas em concreto armado na Passagem Esperança na Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0936/14-AL Deputada Marília Góes Requer á realização de 01 (uma) Audiência Pública a fim de que se discuta o Orçamento Público de cada Poder e do Ministério Público para o exercício financeiro de 2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente