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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

46ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 31/05/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/11-AL Keka Cantuária Transforma o Parágrafo único em § 1º e acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 75, da Constituição do Estado do Amapá.
2 Moção 0013/11-AL Sandra Ohana Moção de Aplausos ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho de Oliveira .
3 Requerimento 0608/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, asfaltamento da Avenida Marechal Eduardo Gomes, entre as Ruas Janarí Nunes e Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
4 Requerimento 0609/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias na Avenida Goitacazes entre as Ruas Jovino Dinoá e Leolpodo Machado, no Bairro Beirol.
5 Requerimento 0611/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, reforma de toda Orla de Macapá que está sendo desgastada pela erosão.
6 Requerimento 0612/11-AL Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, que seja realizado estudo técnico no sentido de verificar a viabilidade de Celebração de Convênio com o Município de Itaubal do Piririm.
7 Requerimento 0613/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na estrada que dá acesso ao Município de Itaubal do Piririm.
8 Requerimento 0614/11-AL Roseli Matos Requer ao Presidente da CAESA, que tome providências sobre a falta de água no Bairro do Paraíso, no Município de Santana.
9 Requerimento 0615/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Zolito de Jesus Nunes, no Bairro do Beirol.
10 Requerimento 0616/11-AL Michel Jk Requer ao Comandante da Polícia Militar, implantação do Projeto Peixinhos Voadores, no 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Porto Grande.
11 Requerimento 0617/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo nas Comunidades mais populosas do Distrito do Bailique.
12 Requerimento 0618/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Avenida dos Pinhais no Loteamento Liberdade, no Município de Macapá.
13 Requerimento 0619/11-AL Cristina Almeida Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 10 de junho do corrente ano, para discutir o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
14 Requerimento 0620/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral nas pontes da Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana.
15 Requerimento 0621/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Presidente da CAESA, reforma e reparos na sede de abastecimento de água, visando regularizar o fornecimento de água para os moradores da Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana.
16 Requerimento 0622/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana.
17 Requerimento 0623/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Creche na Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana.
18 Requerimento 0624/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através do IMAP, que disponibilize uma área de terra para a Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí , a fim exclusivo de construir o cemitério.
19 Requerimento 0625/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública no campo do curru, Avenida Paraíba, no Bairro do Pacoval.
20 Requerimento 0626/11-AL Eider Pena Requer ao Secretário Estadual da SEINF, elaboração de um projeto para transformar a Praça do Bairro Perpetuo Socorro em um LUGAR BONITO.
21 Requerimento 0627/11-AL Eider Pena Requer ao Secretário de Estado da SETRAP, serviço de recuperação e terraplanagem do Ramal do Maçaranduba II, BR 156 nas proximidades do Maruanum.
22 Requerimento 0628/11-AL Eider pena Requer ao Secretário de Estado da SESA, que solucione a falta de medicamentos na Unidade de Saúde do Município de Laranjal do Jarí.
23 Requerimento 0629/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jari.
24 Requerimento 0631/11-AL Paulo José Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública na Cidade de Oiapoque dia 11 de Junho vindouro, em conjunto com a Comissão de Turismo da Casa.
25 Requerimento 0632/11-AL Paulo José Requer seja realizada a IV Sessão Ordinária da CRE, dia 10 de Junho do ano andante, em Saint George na Guiana Francesa.
26 Requerimento 0633/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, expansão da rede de água tratada nas Vilas Progresso, Itamatatuba e Macedônia, no Distrito do Bailique.
27 Requerimento 0634/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário Estadual da SEED, que realize a construção da Escola Estadual do Distrito do Ariri, no Município de Macapá.
28 Requerimento 0635/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem da maior parte do ramal que dá acesso à Comunidade de Abacate da Pedreira.
29 Requerimento 0636/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Abacate da Pedreira.
30 Requerimento 0637/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça da Comunidade de Abacate da Pedreira.
31 Requerimento 0638/11-AL Sandra Ohana Requer ao Procurador Geral do Estado, que encaminhe a esta Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar criando a Promotoria da Saúde do Estado do Amapá.
32 Requerimento 0639/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de Agentes de Saúde para a Comunidade de Abacate da Pedreira.
33 Requerimento 0640/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de tapa buracos na Rodovia JK, trecho compreendido entre a UNIFAP e Conjunto Vale Verde.
34 Requerimento 0641/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja providenciado um professor de Artes na Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café.
35 Requerimento 0642/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe rondas noturnas principalmente na Av. Luiz P. da Costa, no Bairro Nova Esperança.
36 Indicação 0302/11-AL Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá através de EMTU, implantação de sinalização na Rua Claudomiro de Moraes com a 7ª Avenida (Avenida Ben-Hur Correa Alves), no Bairro Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0452/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização do poço artesiano (36 metros de profundidade) da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0453/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Secretário de Infraestrutura, retomada das obras da Praça de Lazer do Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0454/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, um relatório sobre os trabalhos realizado na BR 156 e BR 210. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0455/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Rua Tancredo Neves, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0456/11-AL Marília Góes Requer Audiência Pública para discutir o bullyng nas Escolas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0457/11-AL Marília Góes Requer ao Poder Executivo Estadual e Municipal, cumpra o que dispõe o artigo 8º, Inciso IX, da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0458/11-AL Marília Góes Requer ao Secretário de Estado da Segurança Pública a fim de que apresente a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta) dias o Plano Estratégia, com o intuito de coibir o alto número de assaltos em nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0459/11-AL Keka Catuária Requer ao Presidente da CEA, manutenção na rede de iluminação com a substituição das lâmpadas dos postes no Complexo Turístico Marlindo Serrano no Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0460/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Queiroz Benjamim , no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0461/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Comunidade de Central do Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0462/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de lâmpadas em alguns pontos da Av. 25 de Dezembro com a Rua Santa Cruz , no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0463/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0464/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, continuação da drenagem de esgoto que ficou inacabada na Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0465/11-AL Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transportes, o rebaixamento da vegetação as margens e canteiro da Rodovia JK que liga Macapá/Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0466/11-AL Michel Jk Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural - SDR, estudos no sentido de viabilizar aumento no número de feiras mensais das Comunidades de Carobal, Tracajatuba II, Dois Irmãos e adjacências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0467/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a ampliação da rede elétrica no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0468/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, serviço de recuperação asfáltica e revitalização da Avenida Treze de Setembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0469/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, construção e implantação da Casa do Albergado, dotado de infraestrutura, conforme o Código Penal Brasileiro, art. 33, Parágrafo 1º,"c". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0471/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0472/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e a pavimentação asfaltica do Ramal do Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0473/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado do Amapá através da SETRAP, reforma da Ponte da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente