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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

37ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/05/2014 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0031/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0091/13-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura.
2 Veto 0032/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0162/2012-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que dispõe sobre o monitoramento e identificação de visitantes a setenciados e presos provisórios, nas unidades prisional e cadeias públicas do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0008/14-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0058/14-AL Deputada Mira Rocha Institui no Estado do Amapá a Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0059/14-AL Deputada Maria Góes Torna obrigatório que hotéis, pensões e pousadas mantenham ficha de indetificação de crianças que se hospedem nos estabelecimentos. O objetivo é reduzir o número da criminalidade infantil, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0060/14-AL Deputado Kaka Barbosa Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas áqueles que praticam a exploração do Trabalho Infantil no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0007/14-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Janete Maria Góes Capiberibe e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0008/14-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0007/14-AL Deputado Zezé Nunes Moção de Aplausos ao Senhor Ariomar dos Santos Souza, em reconhecimento a bravura demonstrada quando do incêndio que desabrigou 250 famílias, no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0569/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Veiga Cabral, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0570/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Bernardo de Melo, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0571/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Dr. Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0572/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Uriel Sales de Araújo, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0573/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pinhais, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0574/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Liberdade, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0575/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Central, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0576/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de novembro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0577/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua das Orquídeas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0578/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antropocentrismo, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0579/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0580/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Ananás, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0581/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Praia da Fazendinha, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0582/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Av. do Girasol, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0583/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Av. das Açucenas, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0584/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização na Escola Estadual B. Tolosa de Santana, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0585/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0587/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM, que sejam instaladas fábricas de joalheria de ouro, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0588/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma da Arena Esportiva do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0595/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ravena, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0596/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0597/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria Nair Santos, no Bairro Lago da Vaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0598/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Presidente Costa e Silva, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0599/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0600/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São Paulo Apostolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0601/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer Secretário de Estado do Transporte, a recuperação e manutenção do Ramal do MUTUM, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0602/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação do Ramal do Mutum, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0603/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0604/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Av. Josefa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0605/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de adaptação para deficientes físicos, audiovisuais e cadeirantes, nos pontos turísticos de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0606/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um Posto Policial, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0607/14-AL Deputada Roseli Matos Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição de luminárias no Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0609/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0610/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0611/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie os serviços de esgoto da Rua Benhor Corrêa Alves, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0612/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que resolva o problema de falta de água na Av. José Freitas com a Rua Inspetor Serrão, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0613/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a revitalização no Ramal que dá acesso a Comunidade da Tessalônica que vai até a Comunidade de São Pedro do Caranã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0614/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e limpeza do ramal, entre os trechos do Abacate da Pedreira e a Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0615/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de um montante maior de medicamentos para o Posto de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0616/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, o retorno da Ambulância para a Localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0617/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que intensifique as rondas em toda extensão do Bairro Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0618/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas mais rondas nas imediações e ruas do Bairro Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0623/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0624/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antonio F. de Souza, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0625/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Quintino Justo Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0626/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer à Secretaria Estadual de Transporte, a terraplanagem do Ramal do Curralinho, no trecho que dá acesso ao Centro Social Batista Nacional-CESOBAN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0627/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviços de substituição da passarela de madeira por de concreto no final da Av. Alagoas com acesso ao muro do Infraero, no Bairro Pacocal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0628/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um hospital de Média Complexidade, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0629/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a reconstrução da Sede do Instituto do Desenvolvimento Rural - RURAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0630/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma ponte interligando o Município de Santana à Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0631/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Orlando Silva, no Bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0632/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Venina de Carvalho, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0633/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0634/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Walter Barbosa, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0635/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 12ª Avenida no Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0636/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Jarí, no Bairro do Ambrósio, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0637/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de energia na Comunidade Betel, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0638/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de energia na Comunidade São Tomé, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0639/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da fiação elétrica nas Passarelas Adjacentes a Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0640/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica da parte de cima da localidade de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0641/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, providências com relação a destinação de uma Ambulância para a Comunidade de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0642/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que aumente o quantitativo de Médico e Leitos para o HE de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0643/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do ramal do Pancada do Camaipi na Localidade do Camaipi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0644/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize reparo do ramal "Boca do Braço" na Comunidade do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0645/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de implantação de rede de água na Passarela José Mauro do Nascimento e adjacentes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0646/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a revitalização da rede de água da Av. Júpiter e adjacentes, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0648/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 70 (Rodovia do Curiaú). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0649/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública na BR 210, no trecho compreendido entre os Bairros Boné Azul e B rasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente