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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

35ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/05/2014 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/14-AL Mesa Diretora-MD Altera artigo da Constituição do Estado do Amapá, no Capitulo IV Seção I, na forma que especifica.
2 Projeto de Lei Ordinária 0008/14-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências.
3 Requerimento 0827/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado do Transporte, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Av. Clodovio Coelho, entre as Ruas Odilardo Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
4 Requerimento 0828/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarelas localizada na Rua Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
5 Requerimento 0829/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado do Transporte, serviços de terraplanagem, colocação de aterro e compactação na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas das Nações e Dom Pedro I, no Bairro Hospitalidade em Santana.
6 Requerimento 0830/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção da iluminação pública na Av. Sergipe, entre as Ruas Mato Grosso e Guanabara, no Bairro Pacoval.
7 Requerimento 0831/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública da Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entre o Terminal Rodoviário e a Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho.
8 Requerimento 0832/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública da Rua Alameda Eucalipto, no Bairro Novo I, no Município de Tartarugalzinho.
9 Requerimento 0833/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de novas luminárias no sistema de iluminação pública do Ramal Agrícola Janarí Nunes KM 09, no Município de Tartarugalzinho
10 Requerimento 0834/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a inclusão do Distrito do Lourenço ao Programa Federal "Luz Para Todos", no Município de Calçoene.
11 Requerimento 0835/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização imediata de soluções técnicas para as constantes queda no fornecimento de energia elétrica, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.
12 Requerimento 0836/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a realização de drenagem da Rua Alameda Eucalipto, entre a Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e o Posto de Saúde Alvorada, no Bairro Novo I, Município de Tartarugalzinho.
13 Requerimento 0837/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a verificação na qualidade de água potável que está sendo distribuída, no Município de Tartarugalzinho.
14 Requerimento 0838/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize soluções para a Escola Estadual Nazaré Távora Gurjão, localizada na Fazenda Santa Maria, no Município de Tartarugalzinho.
15 Requerimento 0839/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pompéia, no Bairro Renascer II.
16 Requerimento 0840/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Caneleiras, no Bairro Brasil Novo.
17 Requerimento 0841/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade.
18 Requerimento 0842/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Nações, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
19 Requerimento 0843/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Ana M. Coelho, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
20 Requerimento 0844/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Remédios, Município de Santana.
21 Requerimento 0845/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Av. Walter Jucá, entre Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão.
22 Requerimento 0846/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção em concreto Armado de 200 metros de comprimento por 12 metros de largura da Ponte que dá acesso a Av. Pedro Ladislau, no Município de Vitória do Jarí.
23 Requerimento 0847/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma nova Base Policial do Distrito da Ilha de Santana.
24 Requerimento 0848/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que enquanto perdurar as obras da ponte sobre o Rio Matapi, mantenha as duas balsas que realizam o transporte de veículos e pessoas em pleno funcionamento.
25 Requerimento 0849/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário do Estado de Infraestrutura, que viabilize a reforma da Casa de Apicultura do Município de Porto Grande.
26 Requerimento 0850/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que viabilize a construção de 01 (uma) Fábrica de Gelo no Município de Porto Grande
27 Indicação 0567/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de "tapa Buracos" na Av. Rio Branco, entre as Ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade.
28 Indicação 0568/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Rui Barbosa, entre as Ruas Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade.
29 Indicação 0569/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de recapeamento asfáltico na Av. José de Amchieta, entre as Ruas Costa e Silva e John Kenedy, no Bairro Hospitalidade.
30 Indicação 0570/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e manutenção asfáltica, tapa buracos na Rua Ambrósio Lucio, no Bairro São Lázaro.
31 Indicação 0571/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza e recuperação asfáltica na Av. Avenida Rio Javari (Rua da Escola Araçari Correa Alves), entre as Ruas Candido Mendes e Beira Rio, na Orla do Perpétuo Socorro.
32 Indicação 0572/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEMOB, serviço de manutenção asfáltica na Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, entre a Av. Pedro Américo e Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
33 Indicação 0573/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de "tapa buracos" na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Seis de Setembro e Clodóvio Coelho, em frente ao prédio da Estação de Tratamento de Água da CAESA.
34 Indicação 0574/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Caneleiras, no Bairro Brasil Novo.
35 Indicação 0575/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Pompéia, no Bairro Renascer II.
36 Indicação 0576/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade.
37 Indicação 0577/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. das Nações, no Bairro Fonte Nova.
38 Indicação 0578/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Tocantinópolis, no Bairro Remédios.
39 Indicação 0579/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa Ana Maria Coelho, no Bairro Provedor I.
40 Indicação 0580/14-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que viabilize a reforma da Casa de Apicultura.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0155/12-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, do Sistema Penitenciário IAPEN e Guarda Municipal no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0215/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0161/12-AL Deputado Moisés Souza Autoriza o Livre acesso dos(as) representantes dos funcionários(as) servidores(as) públicos do Estado do Amapá aos locais de trabalho de seus representados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Moção 0007/14-AL Deputado Zezé Nunes Moção de Aplausos ao Senhor Ariomar dos Santos Souza, em reconhecimento a bravura demonstrada quando do incêndio que desabrigou 250 famílias, no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0569/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Veiga Cabral, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0570/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Bernardo de Melo, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0571/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Dr. Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0572/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Uriel Sales de Araújo, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0573/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pinhais, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0574/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Liberdade, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0575/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Central, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0576/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de novembro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0577/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua das Orquídeas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0578/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antropocentrismo, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0579/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0580/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Ananás, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0581/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Praia da Fazendinha, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0582/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Av. do Girasol, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0583/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Av. das Açucenas, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0584/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização na Escola Estadual B. Tolosa de Santana, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0585/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0587/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM, que sejam instaladas fábricas de joalheria de ouro, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0588/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma da Arena Esportiva do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0595/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ravena, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0596/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0597/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria Nair Santos, no Bairro Lago da Vaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0598/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Presidente Costa e Silva, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0599/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0600/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São Paulo Apostolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0601/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer Secretário de Estado do Transporte, a recuperação e manutenção do Ramal do MUTUM, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0602/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação do Ramal do Mutum, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0603/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0604/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Av. Josefa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0605/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de adaptação para deficientes físicos, audiovisuais e cadeirantes, nos pontos turísticos de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0606/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um Posto Policial, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0607/14-AL Deputada Roseli Matos Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição de luminárias no Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0609/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0610/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0611/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie os serviços de esgoto da Rua Benhor Corrêa Alves, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0612/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que resolva o problema de falta de água na Av. José Freitas com a Rua Inspetor Serrão, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0613/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a revitalização no Ramal que dá acesso a Comunidade da Tessalônica que vai até a Comunidade de São Pedro do Caranã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0614/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e limpeza do ramal, entre os trechos do Abacate da Pedreira e a Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0615/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de um montante maior de medicamentos para o Posto de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0616/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, o retorno da Ambulância para a Localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0617/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que intensifique as rondas em toda extensão do Bairro Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0618/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas mais rondas nas imediações e ruas do Bairro Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0623/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0624/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antonio F. de Souza, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0625/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Quintino Justo Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0626/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer à Secretaria Estadual de Transporte, a terraplanagem do Ramal do Curralinho, no trecho que dá acesso ao Centro Social Batista Nacional-CESOBAN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0627/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviços de substituição da passarela de madeira por de concreto no final da Av. Alagoas com acesso ao muro do Infraero, no Bairro Pacocal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0628/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um hospital de Média Complexidade, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0629/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a reconstrução da Sede do Instituto do Desenvolvimento Rural - RURAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0630/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma ponte interligando o Município de Santana à Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0631/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Orlando Silva, no Bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0632/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Venina de Carvalho, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0633/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0634/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Walter Barbosa, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0635/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 12ª Avenida no Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0636/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Jarí, no Bairro do Ambrósio, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0637/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de energia na Comunidade Betel, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0638/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de energia na Comunidade São Tomé, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0639/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da fiação elétrica nas Passarelas Adjacentes a Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0640/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica da parte de cima da localidade de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0641/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, providências com relação a destinação de uma Ambulância para a Comunidade de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0642/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que aumente o quantitativo de Médico e Leitos para o HE de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0643/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do ramal do Pancada do Camaipi na Localidade do Camaipi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0644/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize reparo do ramal "Boca do Braço" na Comunidade do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0645/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de implantação de rede de água na Passarela José Mauro do Nascimento e adjacentes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0646/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a revitalização da rede de água da Av. Júpiter e adjacentes, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0648/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 70 (Rodovia do Curiaú). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0649/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública na BR 210, no trecho compreendido entre os Bairros Boné Azul e B rasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente