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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

33ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/05/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/14-AL Mesa Diretora-MD Altera artigo da Constituição do Estado do Amapá, no Capitulo IV Seção I, na forma que especifica.
2 Projeto de Lei Ordinária 0008/14-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências.
3 Moção 0008/14-AL Deputada Roseli Matos Moção de Apalusos ao Prefeito do Município de Santana Robson Rocha Freire, estendido ao Secretário Municipal de Educação Carlos Sérgio dos Santos Monteiro pela implantação do método Mackenzie no ensino da Educação Infantil no Município de Santana.
4 Requerimento 0735/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Av. Almirante Barroso, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá.
5 Requerimento 0736/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Odilardo Silva, entre a Av. Pedro Lazarino e Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem.
6 Requerimento 0737/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Eliezer Levy e Hamilton Silva.
7 Requerimento 0738/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Ferreira Chucre, entre a Rodovia do Curiaú e Av. Maria Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade.
8 Requerimento 0739/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Odilardo Silva, entre a 1º de Maio e Pedro Lazarino.
9 Requerimento 0740/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação, a criação de um Gabinete Odontológico Volante, com objetivo de atender os estudantes de todo o Estado do Amapá.
10 Requerimento 0741/14-AL Deputado Eider Pena Requer à Secretaria Estadual de Transporte, que viabilize a manutenção do Ramal Igarapé das Armas, pertencente ao Torrão do Matapi.
11 Requerimento 0742/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, a manutenção do Ramal Igarapé das Armas, pertencente ao Torrão do Matapi.
12 Requerimento 0743/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Diretor Presidente da CEA através de sua Equipe Técnica, serviços de manutenção de iluminação pública no trecho da Av. Caramurú, entre as Ruas Jovino Dinoá e José Trajano, no Bairro do Beirol.
13 Requerimento 0744/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo para o Conjunto Mestre Oscar.
14 Requerimento 0745/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e adaptações necessárias na Feira do Agricultor do Buritizal.
15 Requerimento 0746/14-AL Deputado Eider Pena Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute as obras de revitalização e adaptações necessárias na Feira do Agricultor do Buritizal.
16 Requerimento 0747/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
17 Requerimento 0748/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, informações com relação ao pagamento do repasse para a AMPREV.
18 Requerimento 0749/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, informações com relação ao pagamento dos consignados, se estão sendo pagos aos consignatórios.
19 Requerimento 0750/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a substituição dos bebedouros da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal.
20 Requerimento 0751/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, colocar mais cadeiras na Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal.
21 Requerimento 0752/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de leitos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes.
22 Requerimento 0753/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de um maior montante de medicamentos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes.
23 Requerimento 0754/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos para o Município de Amapá.
24 Requerimento 0755/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a falta de pagamento dos serviços prestados pelo Hospital Escola São Camilo.
25 Requerimento 0756/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia AP 010 com inicio no Matapi que concerne até Município de Mazagão.
26 Requerimento 0757/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras de construção, edificação e revitalização do Porto Hidroviário de Santana.
27 Requerimento 0758/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEED, que ceda o prédio onde funcionava a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Município de Santana para que seja instalada a Escola Municipal Sara Pires.
28 Requerimento 0759/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Acerola, no Bairro Brasil Novo.
29 Requerimento 0760/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Padre Jorge Basile, no Bairro Infraero I.
30 Requerimento 0761/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Felipe M. Nery, no Loteamento Parque dos Buritis.
31 Requerimento 0762/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 13ª Av. do Bairro Provedor I, Município de Santana.
32 Requerimento 0763/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Gomes Freire de Andrade, no Bairro dos Remédios, Município de Santana.
33 Requerimento 0764/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Central do Município de Santana.
34 Requerimento 0765/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Auditório Multiuso com acesso a portadores de necessidades especiais, com capacidade para 400 pessoas na Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana
35 Requerimento 0766/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso com Praça de Lazer, no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana.
36 Requerimento 0767/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro Marabaixo.
37 Requerimento 0768/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro Nova Esperança.
38 Requerimento 0769/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um posto policial, no Bairro do Perpétuo Socorro.
39 Requerimento 0770/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma e ampliação da Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves na localidade de Rio Banha, no Município de Mazagão.
40 Requerimento 0771/14-AL Deputado Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações quanto as condições físicas do prédio da Escola Estadual Fonte Nova, se os alunos estão recebendo merenda escolar e se existe quadra de esporte.
41 Requerimento 0772/14-AL Deputada Roseli Matos Requer à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, que realize fiscalizações nas instituições bancárias para averiguar se a portabilidade bancária vem sendo observada.
42 Requerimento 0773/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEINF, melhorias e reforma na estrutura do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.
43 Requerimento 0774/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Glicério S. Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
44 Requerimento 0775/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sergipe, no Bairro do Pacoval.
45 Requerimento 0776/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Racionalista, no Bairro Renascer I.
46 Requerimento 0777/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
47 Requerimento 0778/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
48 Requerimento 0779/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Dom Pedro I, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
49 Requerimento 0780/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização do Complexo Poliesportivo do Igarape da Fortaleza, na divisa dos Municípios de Macapá e Santana.
50 Requerimento 0781/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene.
51 Requerimento 0782/14-AL deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize a compra de novas carteiras escolares, para a Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.
52 Requerimento 0783/14-AL deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja resolvido o problema da falta de professores na Escola Estadual Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque.
53 Requerimento 0784/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de carteiras escolares, bebedouro, computadores e impressoras na Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, na Localidade Água Branca, no Município de Serra do Navio.
54 Requerimento 0785/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, na Localidade de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
55 Requerimento 0786/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Delegacia de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
56 Requerimento 0787/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, a compra de novas carteiras para a Escola Estadual Amparo Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.
57 Requerimento 0788/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma de passarelas na Rua Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
58 Requerimento 0789/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, iluminação pública na Travessa `G`, no Bairro do Muca.
59 Requerimento 0790/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das luminárias na Av. Princesa Isabel, entre a Rua Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.
60 Requerimento 0791/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam trocadas as lâmpadas com defeitos na Av. Santana, no trecho da Rua Padre Vitório até a Rua Garrastazu Médici.
61 Requerimento 0792/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretária da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Rio Branco, entre as Ruas Tancredo Neves e Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
62 Requerimento 0793/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretária da SETRAP, serviços de limpeza e recuperação asfáltica na Av. José Antônio Siqueira, entre as Ruas Cândido Mendes e São José, no Bairro Central.
63 Requerimento 0794/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretária da SETRAP, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Dom Samaritano, no Bairro Zerão.
64 Requerimento 0795/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, o abastecimento de água tratada para as residências localizadas na Travessa `G` do Bairro do Muca.
65 Requerimento 0796/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado da Educação, o envio de relatório circunstanciado, contendo esclarecimento sobre situação em que se encontra a Obra da Escola Estadual Gonçalves Dias, bem como a previsão de conclusão da mesma.
66 Requerimento 0797/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar, efetuar rondas policiais para a Comunidade de Vila Nova, no Município de Porto Grande.
67 Requerimento 0798/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que encaminhe profissional da área de enfermagem e médicos para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.
68 Requerimento 0799/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a compra de equipamentos e materiais hospitalares para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari.
69 Requerimento 0800/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize a reforma da Delegacia, no Município de Pedra Branca do Amapari.
70 Requerimento 0801/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a revitalização das sinalizações de pista em toda a extensão da Rodovia Duca Serra.
71 Requerimento 0802/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a revitalização das faixas de pedestre, localizada em frente ao Bairro Boné Azul.
72 Requerimento 0803/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Ramal do Delta do Matapi e Elesbão, no Município de Santana.
73 Requerimento 0804/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Orla do Araxá.
74 Requerimento 0805/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Comunidade de Ilha de Santana.
75 Requerimento 0806/14-AL Deputado Michel JK Requer da SEJUSP, a intensificação das rondas policiais no Ramal do Delta do Matapi e Elesbão, no Município de Santana.
76 Requerimento 0807/14-AL Deputado Michel JK Requer da SEJUSP, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Araxá.
77 Requerimento 0808/14-AL Deputado Michel JK Requer da SEJUSP, o aumento do efetivo de policiais militares na Ilha de Santana.
78 Requerimento 0809/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a manutenção da ambulância fluvial do SAMU, para o transporte de pacientes da área ribeirinha de Macapá.
79 Requerimento 0810/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através da SESA, a eleboração de um plano de acolhimento para assistência e retirada de pessoas com transtornos mentais abandonadas nas ruas de Macapá.
80 Requerimento 0811/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a construção do porto de embarque e desembarque da Ilha de Santana.
81 Requerimento 0812/14-AL Deputado Michel JK. Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
82 Requerimento 0813/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema isolado de distribuição de água tratada para os moradores da Ilha de Santana.
83 Indicação 0520/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de drenagem na extensão da Rua Brigadeiro Hélio Costa, com a Av. Marechal Gomes, no Bairro Infraero I.
84 Indicação 0521/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Caubi Sérgio Melo, no Bairro Vitória do Renascer.
85 Indicação 0522/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Caramurú, no Bairro Buritizal.
86 Indicação 0523/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Brigadeiro Farias Lima, no Bairro Infraero I.
87 Indicação 0524/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
88 Indicação 0525/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito do Municipio de Pracuúba, providências com relação a revitalização do campo de futebol José Martins, no Município de Amapá.
89 Indicação 0526/14-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, abertura de um Ramal de acesso Linha B, Assentamento Nova Vida, na Gleba Tartarugalgrande.
90 Indicação 0527/14-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, que viabilize o asfaltamento da Rua Jovino Dinoá, entre as Ruas Piauí e Ceará, no Bairro Pacoval.
91 Indicação 0528/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Acerola, no Bairro Brasil Novo.
92 Indicação 0529/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Padre Jorge Basile, no Bairro Infraero I.
93 Indicação 0530/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Felipe M. Nery, no Loteamento Parque dos Buritis.
94 Indicação 0531/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Rio Branco, no Bairro Central.
95 Indicação 0532/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Gomes Freire de Andrade, no Bairro dos Remédios.
96 Indicação 0534/14-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Representante da ELETRONORTE através do Programa Luz Para Todos, a implantação e instalação de uma linha de energia no Ramal de acesso Linha B, Assentamento Nova Vida na Gleba Tartarugalgrande, no Município de Tartarugalzinho.
97 Indicação 0533/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na 13ª Av. do Bairro Provedor I.
98 Indicação 0535/14-AL Deputado Manoel Brasil Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a ampliação da linha de ônibus que atende o Bairro Nova Esperança, com veículos especiais, adaptados para atendimento de portadores de deficiência e idosa.
99 Indicação 0536/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos na Av. Sergipe, no Bairro do Pacoval.
100 Indicação 0537/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Secretria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Glicerio Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
101 Indicação 0538/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Secretria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Racionalista, no Bairro Renascer I.
102 Indicação 0539/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Paraíso.
103 Indicação 0540/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Dom Pedro I, no Bairro Fonte Nova.
104 Indicação 0541/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Nova Brasília.
105 Indicação 0542/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Farias, no Bairro FM.
106 Indicação 0543/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua Eurico Oliveira dos Santos, no Bairro FM.
107 Indicação 0544/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza em toda extensão da Rodovia Jucelino Kubitschek.
108 Indicação 0545/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica á Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de `tapa buracos` na Av. Tembés, esquina com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
109 Indicação 0546/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica á Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de `tapa buracos` na Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim II.
110 Indicação 0547/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica á Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Caubi Sergi Melo, entre as Ruas Liberdade e João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal.
111 Indicação 0548/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica á Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Rui Barbosa, entre as Ruas Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.
112 Indicação 0549/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica á Prefeitura Municipal de Macapá, providências que seja realizado serviço de Coleta de Lixo na Travessa `G`, no Bairro do Muca.
113 Indicação 0550/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica á Prefeitura Municipal de Macapá, providências que seja realizado serviço de Coleta de Lixo na Av. Cabo Maurício, no Bairro Zerão.
114 Indicação 0551/14-AL Deputado Júnior Favacho Indica á Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de desobstrução de Canal da Rua Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
115 Indicação 0552/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuração do Ramal Linha B, no KM 09.
116 Indicação 0553/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de Terraplanagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
117 Indicação 0554/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Claudomiro de Morais.
118 Indicação 0555/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Santana, agilidade no início das atividades da Fábrica de Poupas da Ilha de Sanatana.
119 Indicação 0556/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de limpeza, drenagem revitalização da mureta e urbanização do Canal do Bairro Paraíso.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0155/12-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, do Sistema Penitenciário IAPEN e Guarda Municipal no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0215/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0161/12-AL Deputado Moisés Souza Autoriza o Livre acesso dos(as) representantes dos funcionários(as) servidores(as) públicos do Estado do Amapá aos locais de trabalho de seus representados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Moção 0007/14-AL Deputado Zezé Nunes Moção de Aplausos ao Senhor Ariomar dos Santos Souza, em reconhecimento a bravura demonstrada quando do incêndio que desabrigou 250 famílias, no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0569/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Veiga Cabral, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0570/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Bernardo de Melo, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0571/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Dr. Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0572/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Uriel Sales de Araújo, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0573/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pinhais, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0574/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Liberdade, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0575/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Central, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0576/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de novembro, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0577/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua das Orquídeas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0578/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antropocentrismo, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0579/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0580/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Ananás, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0581/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Praia da Fazendinha, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0582/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Av. do Girasol, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0583/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Av. das Açucenas, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0584/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização na Escola Estadual B. Tolosa de Santana, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0585/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0587/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM, que sejam instaladas fábricas de joalheria de ouro, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0588/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma da Arena Esportiva do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0595/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ravena, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0596/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0597/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria Nair Santos, no Bairro Lago da Vaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0598/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Presidente Costa e Silva, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0599/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0600/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São Paulo Apostolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0601/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer Secretário de Estado do Transporte, a recuperação e manutenção do Ramal do MUTUM, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0602/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação do Ramal do Mutum, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0603/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0604/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Av. Josefa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0605/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de adaptação para deficientes físicos, audiovisuais e cadeirantes, nos pontos turísticos de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0606/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que seja instalado um Posto Policial, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0607/14-AL Deputada Roseli Matos Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição de luminárias no Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0609/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0610/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0611/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie os serviços de esgoto da Rua Benhor Corrêa Alves, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0612/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que resolva o problema de falta de água na Av. José Freitas com a Rua Inspetor Serrão, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0613/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a revitalização no Ramal que dá acesso a Comunidade da Tessalônica que vai até a Comunidade de São Pedro do Caranã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0614/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e limpeza do ramal, entre os trechos do Abacate da Pedreira e a Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0615/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de um montante maior de medicamentos para o Posto de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0616/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, o retorno da Ambulância para a Localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0617/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que intensifique as rondas em toda extensão do Bairro Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0618/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas mais rondas nas imediações e ruas do Bairro Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0623/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0624/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antonio F. de Souza, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0625/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Quintino Justo Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0626/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer à Secretaria Estadual de Transporte, a terraplanagem do Ramal do Curralinho, no trecho que dá acesso ao Centro Social Batista Nacional-CESOBAN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0627/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviços de substituição da passarela de madeira por de concreto no final da Av. Alagoas com acesso ao muro do Infraero, no Bairro Pacocal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0628/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um hospital de Média Complexidade, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0629/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a reconstrução da Sede do Instituto do Desenvolvimento Rural - RURAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0630/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma ponte interligando o Município de Santana à Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0631/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Orlando Silva, no Bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0632/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Venina de Carvalho, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0633/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0634/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Walter Barbosa, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0635/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 12ª Avenida no Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0636/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Jarí, no Bairro do Ambrósio, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0637/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de energia na Comunidade Betel, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0638/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de energia na Comunidade São Tomé, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0639/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da fiação elétrica nas Passarelas Adjacentes a Av. Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0640/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica da parte de cima da localidade de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0641/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, providências com relação a destinação de uma Ambulância para a Comunidade de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0642/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que aumente o quantitativo de Médico e Leitos para o HE de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0643/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do ramal do Pancada do Camaipi na Localidade do Camaipi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0644/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize reparo do ramal "Boca do Braço" na Comunidade do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0645/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de implantação de rede de água na Passarela José Mauro do Nascimento e adjacentes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0646/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a revitalização da rede de água da Av. Júpiter e adjacentes, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0648/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 70 (Rodovia do Curiaú). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0649/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública na BR 210, no trecho compreendido entre os Bairros Boné Azul e B rasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente