ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/05/2014 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0029/14-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0010/14-AL, que dispõe sobre a proibição de compra de bebida alcoólica pela Administração Pública Estadual.
2	Projeto de Lei Ordinária	0008/14-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0056/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Institui a política estadual de prevenção ás doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências.
4	Moção	0007/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Moção de Aplausos ao Senhor Ariomar dos Santos Souza, em reconhecimento a bravura demonstrada quando do incêndio que desabrigou 250 famílias, no Bairro do Perpétuo Socorro.
5	Requerimento	0704/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da passarela na Av. FAB com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita.
6	Requerimento	0705/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento em 800m de extensão do Ramal da Limha G, Km 9.
7	Requerimento	0706/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública como a substituição de lâmpadas queimadas e a recolocação de dois postes na Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.
8	Requerimento	0707/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providênciar reparos da iluminação pública na Av. Sebastião Lamarão, entre as Ruas Maria da Silva Xavier e Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
9	Requerimento	0708/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que sejam reparadas as tubulações que encontram-se danificadas e com vazamentos na Av. Tupiniquins, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
10	Requerimento	0709/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, reparo no asfalto da Av. Procópio Rola, entre Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes.
11	Requerimento	0710/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Socialismo, no Bairro Renascer I.
12	Requerimento	0711/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de tapa buracos e asfaltamento da Rua Odilardo Silva, entre a Av. Desidério Antônio Coelho e Pedro Lazarino em frente a Estação da CAESA, no Bairro do Trem.
13	Requerimento	0712/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a realização de exames laboratoriais de rotina e procedimentos odontológicos na UBS Rubim Aronovitch, no Bairro Santa Inês.
14	Requerimento	0713/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a regularização do serviço do Endoscópio (aparelho utilizado para realizar endoscopia) do Hospital Geral Alberto Lima.
15	Requerimento	0714/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Saúde do Estado, providenciar o oferecimento de exame de colonoscopia, no Hospital Geral Alberto Lima.
16	Requerimento	0715/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, providenciar a restauração da Arena Luís Alberto no que diz respeito a iluminação do local, no Bairro Renascer II.
17	Requerimento	0716/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as lâmpadas com defeitos na Av. Cid Borges de Santana.
18	Requerimento	0717/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário do Bairro Renascer II.
19	Requerimento	0718/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas, no Bairro Hospitalidade em Santana.
20	Requerimento	0719/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas ostensiva do 4º Batalhão na saída dos alunos no período noturno da Escola Estadual Rodoval Borges, no Bairro da Fonte Nova, Município de Santana.
21	Requerimento	0720/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma de 400 metros de Passarelas em concreto armado na Passagem Esperança na Área Portuária, no Município de Santana.
22	Requerimento	0721/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização em concreto armado de 600 metros de Passarelas na Passagem Shalon na Área Portuária, no Município de Santana.
23	Requerimento	0722/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através do Diretor do Diário Oficial, a atualização com os nomes dos Secretários de Estado.
24	Requerimento	0723/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Transportes, que viabilize a manutenção asfáltica da Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão.
25	Requerimento	0724/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que viabilize a manutenção asfáltica da Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão.
26	Requerimento	0725/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Dos Abacaxis, no Loteamento Morada das Palmeiras.
27	Requerimento	0726/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
28	Requerimento	0727/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Manoel Pastana, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
29	Requerimento	0728/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Jonh Kennedy, no Bairro da Hospitalidade, Município de Santana.
30	Requerimento	0729/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
31	Requerimento	0730/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias da Praça do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
32	Requerimento	0731/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a paralização dos serviços prestados pela ambulancha.
33	Requerimento	0732/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, informações quanto aos serviços prestados pela POLITEC Santana.
34	Requerimento	0733/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação de local adequado para realização de exames de conjunção carnal na sede da POLITEC de Santana.
35	Requerimento	0734/14-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Secretário de Turismo do Estado, informações sobre os convênios e contratos estaduais e federais firmados com essa Secretaria, no período de janeiro de 2011 a abril de 2014.
36	Indicação	0503/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Quintino Justos, entre Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central.
37	Indicação	0504/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Almirante Barroso, entre Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central.
38	Indicação	0505/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de pavimentação asfáltica da Av. Tupis, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
39	Indicação	0506/14-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Competente, serviço de limpeza do canal, o qual inicia na Av. Santana indo até a Av. Coelho Neto.
40	Indicação	0507/14-AL	Deputado Eider Pena	Indica á Prefeitura Municipal de Porto Grande através da Secretaria Responsável, a limpeza do Balneário da Cidade.
41	Indicação	0508/14-AL	Deputado Eider Pena	Indica á Prefeitura Municipal de Porto Grande através da Secretaria de Obras, serviço de pavimentação/tapa buracos nas Ruas do Bairro Aeroporto.
42	Indicação	0509/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa Manoel Pastana, no Bairro Nova Brasília.
43	Indicação	0510/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Presidente Jonh Kennedy, no Bairro da Hospitalidade.
44	Indicação	0511/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso.
45	Indicação	0512/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
46	Indicação	0513/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova.
47	Indicação	0514/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Dos Abacaxis, no Loteamento Morada das Palmeiras.
48	Indicação	0515/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma geral da Praça Jesus de Nazaré.
49	Indicação	0516/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma geral da Praça Pacoval no Campo de Currú.
50	Indicação	0517/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de capina na Praça do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
51	Indicação	0518/14-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Santana, que realize a troca do mobiliário do Conselho Tutelar daquele Município, tendo em vista as péssimas condições de atendimento da população.
52	Indicação	0519/14-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Mazagão através da Secretaria de Saúde, que disponibilize médicos para atendimento da população do Distrito de Maracá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0006/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao SD BM João Batista, pela coragem e bravura demonstradas durante o salvamento de uma senhora que estava se afogando, vítima de um naufrágio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0477/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, a retomada do serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na BR 156, que liga os Municípios de Calçoene ao Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0478/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a conclusão do prédio destinado ao funcionamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0479/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a implantação da Delegacia das Mulheres, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0480/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Desporto e Lazer, que providencie a abertura do Estádio Augusto Antunes para a prática esportiva aos moradores do Bairro Daniel, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0481/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, a instalação de posteamento para oferta dos serviços de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para a Comunidade do Conjunto Caulim, Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0482/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CAESA, a fim de oportunizar o fornecimento de água e esgoto a Comunidade do Conjunto Caulim, Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0483/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer á Secretria de Estado da Segurança Pública em Parceria com a SEINF, reforma da Delegacia de Polícia do Distrito da Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0484/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 800 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso a Travessa 15, no Bairro do Provedor I, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0485/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas ostensivas pelo 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, no Bairro do Elesbão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0486/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0487/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0488/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0489/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antonio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0490/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0491/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Muricis, no Loteamento Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0492/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEMA, que realize fiscalização referente à quantidade de minério que é perdida no transporte deste insumo por meio de caminhões de empresas privadas, na Av. Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Ambrósio, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0493/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize rondas periódicas na academia ao ar livre, na Av. Santana, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0494/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, a apresentação e exposição de um relatório de prestação de contas de captação de verbas federais e outros, do ano de 2010 a 2014.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0495/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de um transformador de energia para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0496/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a conclusão de instalação da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0497/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0498/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização na estrada do KM 09, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0499/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de Terra Firme do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0500/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, informações sobre as constantes falta de água, no Bairro Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0501/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a situação de abandono que se encontra o Centro de Referência em Tratamento Naturais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0502/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEJUS, a instalação de Delegacia de Crime contra a Mulher na Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0503/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 25/04/2014, com o Tema Educação Não é Brincadeira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0504/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação das luminárias e refletores do Campo do Currú, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0505/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno do Centro de Cultura Negra "UNA", no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0506/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a destinação de profissionais que atenda a demanda do Centro de Aconhimento Psicossocial de Alcool e outras Drogas-CAPS-AD-"Espaço Acolher".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0507/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema isolado de distribuição de água para os moradores do Bairro Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0508/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado a verificação na captação da água nos Bairro Araxá e Aturiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0509/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado a regularização do fornecimento de água para a população do Bairro Aturiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0510/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja a rondas regulares no interno da Praça Nossa Senhora da Conceição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0511/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante da Polícia Militar, ativação da Base de Polícia, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0512/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante da Polícia Militar, ronda policial, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0513/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizado um Ato Reflexivo referente ao Dia 08 de Abril em comemoração ao Dia de Combate ao Câncer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0514/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizado um Ato Reflexivo referente ao Dia 07 de Abril, comemorando o Dia Internacional do Jornalismo, Dia do Médico Legista e Dia Mundial da Saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0515/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas das Ruas e Avenidas do Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0516/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas das Ruas e Avenidas do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0517/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0518/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Rua Padre Luiz de David, no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0519/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalizar o muro de arrimo da Pista de caminhada da Praia do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0520/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 700 carteiras escolares para a Escola Estadual Everaldo da S. Vasconcelos Júnior, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0524/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CAESA, a substituição da Bomba Elétrica de captação de água para a Comunidade de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0525/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de troca do posteamento na Comunidade de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0526/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar, adquirir ou ceder uma Viatura Policial a fim de atender ao posto policial da Comunidade de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0528/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes das vias 15ª e 16ª do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0529/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via 05, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0530/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação a permanente falta de iluminação no Complexo do Araxá, no Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0531/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias em trechos importante da Av. Armando Limaira Pontes, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0532/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do Maruanum, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0533/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a realização de mutirões de Saúde para as Localidades Indígenas do Baixo Oiapoque, no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0534/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do CRTN (Centro de Referências em Tratamentos Naturais), no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0535/14-AL	Deputado Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que destine mais Médicos e Leitos para o HE de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0536/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, providências com relação as constantes faltas de medicações na Oncologia do Hospital Geral, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0537/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de equipamentos médicos fundamentais para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0538/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água na Rua Luiza César Picanço, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0561/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Rua das Orquídeas, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0539/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a executar os reparos no sistema de Rede de Água da Av. Fortunato Pires, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0562/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Programa de Segurança Policial, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0540/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize terraplanagem da maior parte do Ramal que dá acesso a Comunidade de Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0541/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize terraplanagem da maior parte do Ramal do Carmo do Maruanum, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0563/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Governador do Estado, que seja viabilizado o retorno da Superintendência de Navegação do Amapá-SENAVA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0564/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEMA, a fiscalização dos veículos que trafegam no perímetro urbano, no Município de Santana transportando Minério de Ferro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0542/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso à Comunidade de São Sebastião da Boa Vista, na Região da Pedreira, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0543/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso à Comunidade de Santa Cruz do Tracajatuba, na Região da Pedreira, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0544/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, a viabilização de um Centro Ecumênico no interior da Instituição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0545/14-AL	Deputado Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0546/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que destine uma viatura para o Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0547/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize integralmente policiamento nas guaritas do CESEM, na Rua Jovino D`noá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0548/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas marítimas para atender os moradores do Distrito do Maruanum, Zona Rural do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0549/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a Periodicidade das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0550/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma passarela suspensa como a implantada em frente a UNIFAP, em frente ao Complexo Penitenciário - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0551/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, na Comunidade do Maruanum, Zona Rural do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0552/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um bueiro na Av. Clodóvio Coelho entre as Vias Leopoldo Machado e Hamilton Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0553/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma caixa d`água comunitária de maior porte para atender a demanda dos moradores da Localidade do Carapãnatuba, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0554/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a melhoria na qualidade da água que abastece as Avenidas 2ª, 3ª e 4ª do Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0555/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação à melhora na qualidade de água que é fornecida para a Comunidade de Tessalônica, Zona Rural de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0558/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual da Comunidade do Cunani, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0559/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de conclusão na construção da Escola Estadual José Fernandes na Comunidade de Água Fria, no Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0560/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, fazer uma visita técnica na Escola Estadual Augusto dos Anjos, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0568/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Maria Colares com a Rua Tancredo Neves, no Bairro Mutirão do Paraíso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0647/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer do Tribunal de Contas do Estado, informação sobre as prestações de contas do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0650/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Tribunal de Contas do Estado para que adote as medidas cabíves no que tange a renúncia de receita no que concerne as operações internas com óleo diesel destinado a termoelétrica Amapari energia S/A CNPJ 08.815.601/0002-45, instalada no município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso