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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/05/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0008/14-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0049/14-AL Charles Marques Institui o Programa "Anjos da Guarda", destinado aos alunos de Ensino Fundamental e Médio das Escolas Estaduais do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0050/14-AL Charles Marques Determina a Instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas nos ônibus intermunicipais do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0051/14-AL Charles Marques Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências advertência sobre o perigo da Associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito.
5 Projeto de Lei Ordinária 0053/14-AL Charles Marques Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-cultura para os servidores públicos estaduais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0054/14-AL Charles Marques Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos, fonoaudiológicos e otorrinolaringológicos nos professores da rede estadual e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0055/14-AL Charles Marques Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa "Educando com Melhores Resultados" e dá outras providências.
8 Requerimento 0695/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da BR-156 que vai de Água Branca do Cajari ao Município de Laranjal do Jarí.
9 Requerimento 0696/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação asfáltica de um percentual significativo das vias do Município de Ferreira Gomes.
10 Requerimento 0697/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação asfáltica de um percentual significativo das vias do Município de Cutias do Araguari.
11 Requerimento 0698/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, rondas periódicas no Bairro Marabaixo III, próximo ao colégio Nilton Balieiro.
12 Requerimento 0699/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuado reparo nos equipamentos do sistema isolado de captação de água, no Bairro do Elesbão, Município de Santana.
13 Requerimento 0700/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, um Médico Especialista em Traumatologia para a Unidade Mista de Mazagão.
14 Requerimento 0701/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação das Escolas Rivanda Nazaré e Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte.
15 Requerimento 0702/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção das laterais da Rodovia Macapá/Mazagão, nos trechos entre Matapi e Vila Nova.
16 Indicação 0497/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica á Companhia de Trânsito de Macapá, a repintura da sinalização horizontal (faixa de pedestre), na esquina das vias São José com a Eenestino Borges, no Bairro do Laguinho.
17 Indicação 0498/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica á Companhia de Trânsito de Macapá, a sinalização vertical (Placa de Pare), em grande parte da Av. Hamilton Silva, entre os Bairros do Beirol e Jardim Equatorial.
18 Indicação 0499/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela Gonçalves Dias, no Bairro do Muca.
19 Indicação 0500/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela 34º Bis, entre as vias Minas Gerais e Clevelândia Cavalcante, no Bairro Nova Esperança.
20 Indicação 0501/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
21 Indicação 0502/14-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de faixa de pedestre na Rua Leopoldo Machado com Duque de Caxias, no Bairro Central.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0396/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Travessa Douglas, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0397/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas no Igarapé Novo, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0398/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Passarela Nova União, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0399/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas na Comunidade do Pau Mulato, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0400/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade de Pracuúba do Araguari, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0401/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Tancredo Neves, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0402/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Dom Pedro I, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0403/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Dom Pedro II, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0404/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0405/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Campo da Natureza, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0406/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal que liga a Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0407/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que liga a Vila do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0408/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso para ás Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0409/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento do Ramal que dá acesso á Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0410/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal Centro Novo, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0411/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal Horti Frut Grangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0412/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0413/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso a Comunidade da Fazenda Modelo no Distrito de Aporema, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0414/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal que liga a AP 010 á Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0415/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal da BR 070 que dá acesso a Localidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0416/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma da Unidade Básica de Saúde José Alves Meireles, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0417/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 (um) técnico em enfermagem para atender os pacientes na Comunidade de São Benedito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0418/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0419/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0420/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0421/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do CRTN- Centro de Referência em Tratamento Natural, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0422/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 9ª Av. no Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0423/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Garrastazú Médice, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0424/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José dos Santos Araújo, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0425/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0426/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antonio P. da Costa, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0429/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Góias, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0430/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Alzir da Silva Maia, no Loeamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0431/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Araças, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0432/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 31 de Março, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0433/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0434/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0435/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0436/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Av. Rio Maracá, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0437/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0438/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização vertical e horizontal na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0439/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de duplicação da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0440/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a implantação do sistema de iluminação pública no trecho que dá acesso a Escola Estadual Elenise Valmira dos Santos, que corresponde ao ramal Linha B ao Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0441/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transporte, melhorias no ramal da Linha B. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0442/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, melhorias no ramal da linha B. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0443/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja viabilizada a restauração e ativação do Navio Comandante Solon, para transporte da população amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0444/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0445/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Paulo Sérgio, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0446/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0447/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0448/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 10ª Av. no Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0449/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Souza Fundão, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0450/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0451/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 500 Carteiras Escolares para Escola Estadual Professora Izanete Victor Santos, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0452/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0453/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0454/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Educação do Estado, que disponibilize uma linha de transporte escolar para atender os estudantes da Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0455/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Educação do Estado, que garanta o transporte escolar para os estudantes da Escola Estadual Teotõnio Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0456/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Educação do Estado, que viabilize a disponibilidade de professores de Matemética para atuarem na Escola Estadual da Clevelândia do Norte nas turmas de 5ª e 6ª séries, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0457/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de uma maternidade na Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0458/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, que providencie o abastecimento de medicamento de alta e media complexibilidade (controlados) para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0459/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de um aparelho de utrassonografia para o hospital, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0460/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0461/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de aparelho de Raio X, para a Unidade Mista de Saúde do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0462/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, o retorno da equipe de traumatologia para Unidade Mista de Saúde do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0463/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, que providencie a instalação de uma Base Policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0464/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, reforma e ampliação da Base da Polícia Militar, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0465/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, a quisição de uma Linha telefônica para o Batalhão de Polícia Ambiental, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0466/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas noturnas nos Bairros Daniel e Vila Amazonas, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0467/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0468/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas na Feira pertencente ao Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0469/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para o Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0470/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de captação e distribuição de água potável para a Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0471/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0472/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0473/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a revitalização no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0474/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de sinalização horizontal luminosa (taxinha refletível) que percorre toda a extensão da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0475/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado de Transporte, o aumento no número de ônibus para o transporte coletivo, entre os Municípios de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0476/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado de Transporte, a conclusão do serviço de terraplanagem e pavimentação do Ramal que liga a Comunidade de Vila Vitória ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente