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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/04/2014 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0020/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao Projeto de Lei nº 007/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar Carteiras Escolares Inclusivas .
2 Veto 0021/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0108/13-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, que dispõe sobre a previsão de 5% (cinco) dos contratos administrativos direcionados á saúde aos profissionais de Terapia Natural no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Veto 0022/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0008/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que dispõe sobre a Utilização da Rede Pública Estadual de Ensino nas Férias.
4 Veto 0023/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0016/14-AL, de autoria do Deputado Junior Favacho, que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1278, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
5 Veto 0024/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 0001/12-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos Servidores do Grupo Penitenciário do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Veto 0025/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0009/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que dispõe sobre a informação de Número de Leitos Disponível pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
7 Veto 0026/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0024/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de apoio á realização das Festividades Religiosas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Veto 0027/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0012/11-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que autoriza o Poder Executivo a Criar o espaço virtual `SITE DA CIDADANIA` e dá outras providências.
9 Veto 0028/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 025/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que cria e insere no calendário de eventos do Estado do Amapá o evento denominado de Expogospel Amapá e dá outras providência.
10 Requerimento 0681/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo e término do ramal da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
11 Requerimento 0682/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua principal do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
12 Requerimento 0683/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo no ramal do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
13 Requerimento 0684/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para a Unidade Mista de Oiapoque.
14 Requerimento 0685/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação da Delegacia das Mulheres, no Município de Santana.
15 Requerimento 0686/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rua Eucalipto, no Bairro do Ipê.
16 Requerimento 0687/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Saúde do Estado, o pagamento aos servidores do SAMU-AP (Rede Estadual) a gratificação de atividades em saúde (GAS) e ajuste da periculosidade no seu percentual correto.
17 Requerimento 0688/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de iluminação pública e reposição de luminárias, no Bairro Nova União, entre a Escola Municipal Mauro Cesar e Alameda A, no Município de Santana.
18 Requerimento 0689/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Jatobá, no Bairro Nova Esperança, Município de Laranjal do Jarí.
19 Requerimento 0690/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
20 Requerimento 0691/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Zerão.
21 Requerimento 0692/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Beirol.
22 Requerimento 0693/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer á Secretaria de Estado de Transporte, que viabilize a manutenção da Rodovia Macapá/Mazagão, nos trechos entre Matapi e Vila Nova.
23 Requerimento 0694/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer á Secretaria de Estado de Transporte, reforma da ponte do Rio Anauerapucu, melhoria na sinalização e iluminação pública do referido trecho, que fica localizado na Rodovia AP-010 do Município de Mazagão/Vila Nova.
24 Indicação 0484/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na extensão da Av. Armando Limeiras Ponte, no Bairro Cuba de Asfalto.
25 Indicação 0485/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Mercúrio, no Conjunto da EGO.
26 Indicação 0486/14-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, serviço de instalação de um semáforo na Rua Salvados Diniz, esquina com Av. Walter Lopes da Cruz.
27 Indicação 0487/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a implantação da faixa de pedestre na Av. 15, esquina com a Rua 5º, próximo a Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III.
28 Indicação 0488/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a implantação da faixa de pedestre com redutor de velocidade na Av. Mendonça Júnior, em frente a Escola Estadual Coracy Nunes.
29 Indicação 0489/14-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDURES, serviços de terraplanagem e asfaltamento nas Ruas e Avenidas do referido Município.
30 Indicação 0490/14-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDURES, serviços de terraplanagem e asfaltamento nas Ruas e Avenidas abaixo relacionados.
31 Indicação 0491/14-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDURES, serviços de terraplanagem e asfaltamento nas Ruas e Avenidas do referido Município.
32 Indicação 0492/14-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, que disponibilize agentes de trânsito nos horários de entrada e saída da Escola Municipal Mauro Cesar, a fim de que possa disciplinar o trânsito e auxiliar os alunos na travessa da via pública.
33 Indicação 0493/14-AL Deputada Roseli Matos Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a construção ou que providencie outro imóvel para instalação da Unidade de Saúde do Bairro Infraero I.
34 Indicação 0494/14-AL Deputada Roseli Matos Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e revitalização da Praça do Conjunto Laurindo Banha.
35 Indicação 0495/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que seja realizada uma operação tapa buracos na Av. Dos Goitacazes, entre a Rua Leopoldo Machado e Canal, no Bairro Beirol.
36 Indicação 0496/14-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, o asfaltamento na Rua Jatobá, no Bairro Nova Esperança.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0396/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Travessa Douglas, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0397/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas no Igarapé Novo, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0398/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Passarela Nova União, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0399/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas na Comunidade do Pau Mulato, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0400/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade de Pracuúba do Araguari, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0401/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Tancredo Neves, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0402/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Dom Pedro I, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0403/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Dom Pedro II, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0404/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0405/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Campo da Natureza, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0406/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal que liga a Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0407/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que liga a Vila do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0408/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso para ás Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0409/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento do Ramal que dá acesso á Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0410/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal Centro Novo, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0411/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal Horti Frut Grangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0412/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0413/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso a Comunidade da Fazenda Modelo no Distrito de Aporema, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0414/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal que liga a AP 010 á Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0415/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal da BR 070 que dá acesso a Localidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0416/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma da Unidade Básica de Saúde José Alves Meireles, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0417/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 (um) técnico em enfermagem para atender os pacientes na Comunidade de São Benedito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0418/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0419/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0420/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0421/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do CRTN- Centro de Referência em Tratamento Natural, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0422/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 9ª Av. no Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0423/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Garrastazú Médice, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0424/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José dos Santos Araújo, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0425/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0426/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antonio P. da Costa, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0429/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Góias, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0430/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Alzir da Silva Maia, no Loeamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0431/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Araças, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0432/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 31 de Março, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0433/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0434/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0435/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0436/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Av. Rio Maracá, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0437/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0438/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização vertical e horizontal na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0439/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de duplicação da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0440/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a implantação do sistema de iluminação pública no trecho que dá acesso a Escola Estadual Elenise Valmira dos Santos, que corresponde ao ramal Linha B ao Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0441/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transporte, melhorias no ramal da Linha B. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0442/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, melhorias no ramal da linha B. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0443/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja viabilizada a restauração e ativação do Navio Comandante Solon, para transporte da população amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0444/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0445/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Paulo Sérgio, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0446/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0447/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0448/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 10ª Av. no Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0449/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Souza Fundão, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0450/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0451/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 500 Carteiras Escolares para Escola Estadual Professora Izanete Victor Santos, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0452/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0453/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0454/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Educação do Estado, que disponibilize uma linha de transporte escolar para atender os estudantes da Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0455/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Educação do Estado, que garanta o transporte escolar para os estudantes da Escola Estadual Teotõnio Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0456/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Educação do Estado, que viabilize a disponibilidade de professores de Matemética para atuarem na Escola Estadual da Clevelândia do Norte nas turmas de 5ª e 6ª séries, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0457/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de uma maternidade na Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0458/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, que providencie o abastecimento de medicamento de alta e media complexibilidade (controlados) para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0459/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de um aparelho de utrassonografia para o hospital, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0460/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0461/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de aparelho de Raio X, para a Unidade Mista de Saúde do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0462/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, o retorno da equipe de traumatologia para Unidade Mista de Saúde do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0463/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, que providencie a instalação de uma Base Policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0464/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, reforma e ampliação da Base da Polícia Militar, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0465/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, a quisição de uma Linha telefônica para o Batalhão de Polícia Ambiental, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0466/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas noturnas nos Bairros Daniel e Vila Amazonas, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0467/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0468/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas na Feira pertencente ao Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0469/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para o Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0470/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de captação e distribuição de água potável para a Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0471/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0472/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0473/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a revitalização no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0474/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de sinalização horizontal luminosa (taxinha refletível) que percorre toda a extensão da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0475/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado de Transporte, o aumento no número de ônibus para o transporte coletivo, entre os Municípios de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0476/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado de Transporte, a conclusão do serviço de terraplanagem e pavimentação do Ramal que liga a Comunidade de Vila Vitória ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente