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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

45ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/05/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/11-AL Keka Cantuária Dá nova redação aos artigos 79 e 81, e acrescenta os artigos 64, 65 e 66 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0002/11-AL Keka Cantuária Transforma o Parágrafo único em § 1º e acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 75, da Constituição do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0085/11-AL Isaac Alcolumbre Institui o Programa Semana de Identificação da Dislexia, na rede estadual de ensino público.
4 Projeto de Lei Ordinária 0086/11-AL Deputado Isaac Alcolumbre Torna obrigatório o envio ao DETRAN/AP de relação de registros de óbitos para fins de cancelamento da Carteira Nacional-CNH.
5 Projeto de Lei Ordinária 0088/11-AL Maria Góes Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa contra trotes telefônicos, denominado "Patrícia Gonçalves Façanha", e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0089/11-AL Deputado Keka Cantuária Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Superior de Educação Física do Estado do Amapá-ESEFAP, na forma como especifica.
7 Requerimento 0566/11-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública das Rua Itajaí e Rua da Praia,Travessa da Castanheira, no Bairro Vale Verde.
8 Requerimento 0567/11-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA,reparo e troca de postes de iluminação da Av.Cid Borges de Santana,bairro Infraero II.
9 Requerimento 0568/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, conclusão e avaliação dos serviços executados na 1ª etapa das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Vitória do Jarí.
10 Requerimento 0569/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, no Município de Santana.
11 Requerimento 0570/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Concessão de Uso, transferência da administração do frigorífico do Estado à Cooperativa dos Pescadores do Município de Calçoene.
12 Requerimento 0571/11-AL Eider Pena Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, recuperação do sistema de abastecimento de água do Bairro Nova Esperança.
13 Requerimento 0572/11-AL Eider Pena Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reparo nos postes de iluminação pública da Praça do Araxá.
14 Requerimento 0573/11-AL Eider Pena Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reparo nos postes de iluminação pública da Avenida Caramurú entre Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, Bairro Buritizal.
15 Requerimento 0574/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, instalação de luminárias nas paradas de ônibus da Rodovia JK.
16 Requerimento 0575/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CAESA, implantação de um sistema de esgoto no Bairro Vale verde, no Distrito de Fazendinha.
17 Requerimento 0576/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, troca e reparos das luminárias dos postes da Rodovia JK, até o Município de Santana.
18 Requerimento 0577/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, construção e a padronização de novas barracas da feira do Igarapé da Fortaleza.
19 Requerimento 0578/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, construção de uma nova Torre de Observação na Praia de Fazendinha.
20 Requerimento 0579/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, construção de uma Creche no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
21 Requerimento 0580/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SECULT, uma programação Cultural para a Praia de Fazendinha.
22 Requerimento 0581/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CAESA, implantação de um sistema de água tratada no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
23 Requerimento 0582/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, recuperação da cobertura da Maloca da Praça do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
24 Requerimento 0583/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEINF, recuperação dos Quiosques da Praia de Fazendinha.
25 Requerimento 0584/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEINF, revitalização da Praça do Bairro Nova Esperança.
26 Requerimento 0585/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Amapá, aquisição de uma embarcação para o transporte de mercadorias e dos produtores rurais do Arquipélago do Baílique.
27 Requerimento 0586/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SETE, instalação da Casa do Artesão do Bailique, na Comunidade de Vila Progresso.
28 Requerimento 0587/11-AL Sandra Ohana Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, policiamento ostensivo no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
29 Requerimento 0588/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEDEL, uma programação Esportiva para o Complexo do Araxá.
30 Requerimento 0589/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que as balças que fazem a atravesia da População de Mazagão para Macapá através do Rio Matapi Funcione 24 horas.
31 Requerimento 0590/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Maternidade no Município de Mazagão.
32 Requerimento 0591/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, autorização para os estudantes de Mazagão pagarem meia nas Vans que Fazem linha para Macapá e Santana.
33 Requerimento 0592/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Distrito do Bailique.
34 Requerimento 0593/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma e reativação do Centro Comunitário do Bairro Renascer, na Rua Projetada com Avenida Egito.
35 Requerimento 0594/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através do DETRAN/AP, realização de ações e serviços administrativos, no Município de Tartarugalzinho.
36 Requerimento 0595/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a AV. Tancredo Neves BR 210, em frente ao DETRAN, no Bairro São Lázaro.
37 Requerimento 0596/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a Av. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente à Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro.
38 Requerimento 0597/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINf, construção de uma passarela sobre a AV. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente ao conjunto Habitacional Vitória Régia, no Bairro São Lázaro.
39 Requerimento 0598/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a AV. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente ao Bairro Infraero I, próximo ao 2º Batalhão da Polícia Militar.
40 Requerimento 0599/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a AV. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente ao Bairro Boné Azul.
41 Requerimento 0600/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF,a construção de uma passarela sobre a Rodovia Duque de Caxias,em frente à Faculdade CEAP.
42 Requerimento 0601/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um Posto Médico de Saúde para a localidade do Igarapé do Banha Grande, no Município de Mazagão.
43 Requerimento 0604/11-AL Maria Góes Requer a Companhia de água e esgoto do Amapá,que resolva o Problema com a falta de uma bomba 3KVA e uma Caixa D`água de 4 mil litros,para Comunidade de Santa Luzia,Distrito de Maruanum.
44 Requerimento 0605/11-AL Maria Góes Requer a SESA, que tome providências a respeito ao atendimento no Hospital de Emergência.
45 Requerimento 0606/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar do Amapá, designe rondas noturnas, freqüentes no Bairro Jardim I.
46 Requerimento 0607/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado, criação de um grupo de trabalho, formado pela Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração e Representantes dos Sindicatos das diversa categorias existentes no quadro Civil do Estado.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0065/11-AL Valdeco Vieira Institui o dia 06 de Abril como o dia da "Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias" no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0066/11-AL Valdeco Vieira Institui o dia 30 de Julho como o dia do programa solidário "Mãos que Ajudam"da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0415/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Creche para atender crianças do Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0416/11-AL Isaac Alcolumbre Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, instalação de luminárias no Ramal KM 09, entre a linha F e a BR 210, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0418/11-AL Paulo José Requer seja transformada a Sessão Ordinária do dia 11/08 em Sessão Solene para homenagear os profissionais do direito, pela passagem do Dia do Advogado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0419/11-AL Agnaldo Balieiro Requer a Comissão de Meio Ambiente da Casa que proceda a verificação na captação de água da CAESA da Avenida Timbiras, no Conjunto Laurindo Banha e Rua Santos Dumont. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0432/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0433/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, aquisição de cinco (05) novas viaturas para 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0434/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, médico especialista em traumatologia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0435/11-AL Roseli Matos Requer seja realizada Audiência Pública para discutir questões pertinentes sobre a importância da Medicina Natural das Práticas Integrativas e Complementares no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0437/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação, bem como a colocação de novos postes na área que corresponde ao mini-pólo, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0438/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação, bem como a colocação de novos postes no Bairro do Vale Verde,no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0439/11-AL Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, conclusão da obra de construção de um sistema isolado de abastecimento de água (poço artesiano), no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0443/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, construção de uma rotatória em frente a entrada do Conjunto da Embrapa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0444/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no fornecimento de água em todo o Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0445/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Transportes do Estado, que preste esclarecimento sobre o motivo das Empresas de transportes coletivos intermunicipais não estarem aceitando a meia passagem dos estudantes nos finais de semana e feriados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0446/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde - SESA, compra de dois (02) aparelhos de Dosímetro para o Hospital de Emergência e Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0447/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria de Estadual de Saúde - SESA, compra de uma (01) máquina reveladora de Raio X para Unidade Mista de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0448/11-AL Eider pena Requer ao Diretor da CEA, serviço de manutenção de iluminação pública no trecho que compreende BR 156 entre os Bairros São Lázaro e Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0449/11-AL Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado, uma proposta de criação de um Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0450/11-AL Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através da SEED, contratação de um ônibus ou uma Van para transportar os alunos da Vila do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0451/11-AL Keka cantuária Requer seja realizado Audiência Pública para tratar assuntos sobre o trânsito de veículos nas cidades do Estado do Amapá, e convidar todos os órgãos públicos que se envolvem na discussão e organização do trânsito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente