O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária | 0044/14-AL | Deputado Charles Marques | Institui a Semana Estadual dos Povos Indígenas no Estado do Amapá. |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária | 0045/14-AL | Deputado Charles Marques | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o dia da Caminhada pela Paz no trânsito. |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária | 0046/14-AL | Deputado Charles Marques | Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ás Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida e dá outras providências. |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária | 0047/14-AL | Deputada Mira Rocha | Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbio Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia e dá outras providências. |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária | 0048/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Municípios que instituam e/ou mantenham Programa Anti-drogas. |
| 6 | Requerimento | 0651/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Bom Pastor, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. |
| 7 | Requerimento | 0652/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Passagem da Luz, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. |
| 8 | Requerimento | 0653/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública em toda extensão da Rua Villa Lobos, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. |
| 9 | Requerimento | 0654/14-AL | Deputado Keka Cantuária | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que viabilize reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte. |
| 10 | Requerimento | 0655/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. |
| 11 | Requerimento | 0656/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a manutensão na Ambulâncha Dr. Marcus Vinícius. |
| 12 | Requerimento | 0657/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Bahia, NoBairro Pacoval. |
| 13 | Requerimento | 0658/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade. |
| 14 | Requerimento | 0659/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Samo 91, no Bairro Ilha Mirim. |
| 15 | Requerimento | 0660/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Antonio Brandão, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. |
| 16 | Requerimento | 0661/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Mário de Andrade, no Bairro Remédios, Município de Santana. |
| 17 | Requerimento | 0662/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Irmãos Lobato Monteiro, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. |
| 18 | Requerimento | 0663/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento do trecho da Rodovia Perimetral Norte que corta o Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. |
| 19 | Requerimento | 0664/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento da Rua principal que dá acesso ao Bairro Área 06, no Município de Porto Grande. |
| 20 | Requerimento | 0665/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso ao Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. |
| 21 | Requerimento | 0666/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal do Assentamento Nova Colina, no Município de Porto Grande. |
| 22 | Requerimento | 0667/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal Rodoviário para atender os moradores do Município de Porto Grande. |
| 23 | Requerimento | 0668/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a Comunidade de Aporema, no Município de Tartarugalzinho. |
| 24 | Requerimento | 0669/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso ao Polo Hortifruti Granjeiro, no Distrito de Fazendinha. |
| 25 | Requerimento | 0670/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação dos ramais da Colônia Agrícola do Matapi nas Linhas A, B, C, D e E. |
| 26 | Requerimento | 0671/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação dos Distritos de Cachorrinho KM 143, no Município de Porto Grande. |
| 27 | Requerimento | 0672/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica para as Comunidades Indígenas de Pimotw, Ocaraoro, Aramirã II, 5 minutos, CTA, Marinha e Jacaré, localizadas nas Reserva Waiãpi, no Município de Pedra Branca. |
| 28 | Requerimento | 0673/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para as aldeias que se refere, no Município de Pedra Branca. |
| 29 | Requerimento | 0674/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a recuperação das manilhas que servem de escoamento das águas no perímetro do Igarapé da Ladeira do Inglês (Linha A) até a ponte que vem sendo reconstruída na (Linha C) na Colônia do Matapi. |
| 30 | Requerimento | 0675/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Médio na Aldeia Aramirã na reserva indígena Wuaipi, no Município de Pedra Branca. |
| 31 | Requerimento | 0676/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma área de lazer na antiga pista de pouso, no Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande. |
| 32 | Requerimento | 0677/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um ginásio de esportes no Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. |
| 33 | Requerimento | 0678/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a retomada das obras do Terminal de Abastecimento Agrícola, no Município de Porto Grande. |
| 34 | Requerimento | 0679/14-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do SIAC/SUPER FÁCIL, a implantação de Agências do Super Fácil nos Municípios de Porto Grande e Pedra Branca. |
| 35 | Requerimento | 0680/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um aparelho tomógrafo para a realização de Angiotomografia no Hospital das Clínicas Alberto Lima - HCAL. |
| 36 | Indicação | 0420/14-AL | Manoel Brasil | Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem, saneamento básico, drenagem, limpeza e asfaltamento da Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. |
| 37 | Indicação | 0466/14-AL | Deputado Charles Marques | Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que realize uma operação tapa buracos na Rua Dr. Braulino em toda extensão, no Bairro Zerão. |
| 38 | Indicação | 0467/14-AL | Deputado Charles Marques | Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que realize uma operação tapa buracos na Rua Dr. Braulino em toda extensão da Av. Dom José Maritano, n o Bairro Zerão. |
| 39 | Indicação | 0468/14-AL | Deputado Charles Marques | Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de tapa buracos na extensão da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre a Av. Feliciano Coelho e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. |
| 40 | Indicação | 0469/14-AL | Deputado Charles Marques | Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que realize serviços de tapa buracos na Av. Aimorés, entre as Ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. |
| 41 | Indicação | 0470/14-AL | Deputado Charles Marques | Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que seja feita uma operação tapa buracos em toda extensão da Av. Raimundo Peres, no Bairro Zerão. |
| 42 | Indicação | 0471/14-AL | Deputado Charles Marques | Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que seja feita uma operação tapa buracos em toda extensão da Av. Dos Goitacazes, no Bairro Beirol |
| 43 | Indicação | 0472/14-AL | Deputado Charles Marques | Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que seja feita uma operação tapa buracos em toda extensão da Av. Timbiras, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Buritizal. |
| 44 | Indicação | 0473/14-AL | Deputado Charles Marques | Indica á Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja feito o asfaltamento da Rua Villas Lobos em toda extensão, no Bairro Prosperidade. |
| 45 | Indicação | 0474/14-AL | Deputado Charles Marques | Indica á Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, que seja feito o asfaltamento da Rua Emilio Médici, entre as Avenidas Tancreto Neves e Monte Dourado. |
| 46 | Indicação | 0475/14-AL | Deputada Mira Rocha | Indica ao Prefeito de Macapá através da STTRANS, serviço de manutenção das luzes dos semáforos nas Ruas esquina com Av. Maria Colares e Ubaldo Figueira com Princesa Izabel. |
| 47 | Indicação | 0476/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Bahia, no Bairro Pacoval. |
| 48 | Indicação | 0477/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Rua José Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade. |
| 49 | Indicação | 0478/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Rua Salmo 91, no Bairro Ilha Mirim. |
| 50 | Indicação | 0479/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buraco na Av. Irmãos Lobato Monteiro, no Bairro Novo Horizonte. |
| 51 | Indicação | 0480/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buraco na Travessa Antonio Brandão, no Bairro Nova Brasília. |
| 52 | Indicação | 0481/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buraco na Travessa Mario de Andrade, no Bairro Remédios. |
| 53 | Indicação | 0482/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Indica ao Secretário da SEMOB, que seja realizado asfaltamento na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita. |
| 54 | Indicação | 0483/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Indica ao Secretário da SEMOB, que seja realizado asfaltamento na Rua Marcelo Cândia, trecho da Av. Padre Julio e Av. Fab, no Bairro Santa Rita. |
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
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| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
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| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
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| Documento | Número | Autor | Ementa |
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| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
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| 1 | Projeto de Lei Ordinária | 0056/12-AL | Deputada Roseli Matos | Declara como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá, a Linguagem Regional. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| ↳ PARECER | Comissão: CCJ | Relator: | Parecer nº 0083/12-CJR/AL | Situação: Aprova com emenda | ||
| 2 | Projeto de Lei Ordinária | 0086/13-AL | Deputada Mira Rocha | Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate á Pedofilia e dá outras providências. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| ↳ PARECER | Comissão: CCJ | Relator: | Parecer nº 0231/13-CJR/AL | Situação: Aprova com emenda | ||
| 3 | Requerimento | 0365/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Magnólias, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 4 | Requerimento | 0366/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castro Alves, no Bairro Comercial, Município de Santana. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 5 | Requerimento | 0367/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Mar Vermelho, no Bairro Renascer II. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 6 | Requerimento | 0368/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sebastião Q. Alcântara, no Bairro Novo Horizonte. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 7 | Requerimento | 0369/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua do Cupuaçú, no Bairro Morada das Palmeiras. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 8 | Requerimento | 0370/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Amazonas. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 9 | Requerimento | 0371/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Esatdo através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche, no Bairro de Santa Clara, no Município de Vitória do Jarí. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 10 | Requerimento | 0372/14-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Esatdo através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Lourenço. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 11 | Requerimento | 0373/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar o número de atendimento Odontológico na Clínica Odontológica do GEA. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 12 | Requerimento | 0374/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. Aymorés, no Bairro Butitizal. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 13 | Requerimento | 0375/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil para o Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 14 | Requerimento | 0376/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Calçoene. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 15 | Requerimento | 0377/14-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Mazagão. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 16 | Requerimento | 0378/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja selecionado o problema do Sistema de Abastecimento de Água Tratada, no Bairro Ambrósio, Município de Santana. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 17 | Requerimento | 0379/14-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública das Avenidas Castro Alves e José de Anchieta, entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, no Bairro Central do Município de Santana. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 18 | Requerimento | 0380/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 19 | Requerimento | 0381/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Calçoene. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 20 | Requerimento | 0382/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Ferreira Gomes. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 21 | Requerimento | 0383/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Itaubal. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 22 | Requerimento | 0384/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Serra do Navio. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 23 | Requerimento | 0385/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Tartarugalzinho. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 24 | Requerimento | 0386/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Porto Grande. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 25 | Requerimento | 0387/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Oiapoque. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 26 | Requerimento | 0388/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias dos Bairros Jardim I e II. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 27 | Requerimento | 0389/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Laurita Almeida Barbosa, no Município de Itaubal. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 28 | Requerimento | 0390/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua João Palma dos Reis, no Município de Itaubal. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 29 | Requerimento | 0391/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Maria Colares, no Município de Santana. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 30 | Requerimento | 0392/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Lucena Azevedo, no Bairro Daniel, Município de Santana. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 31 | Requerimento | 0393/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. 15 de Novembro, no Bairro Central do Município de Santana. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 32 | Requerimento | 0394/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) na Comunidade do Maruanum. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 33 | Requerimento | 0395/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 34 | Requerimento | 0557/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, disponibilize carteiras escolares para a E.E. Lourimar Simões Paes, no Município de Cutias do Araguari. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 35 | Requerimento | 0619/14-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Poder Executivo Estadual, a implementação da Lei nº 1801/14, com a disponibilização das senhas de acesso, considerando que o sistema funciona na base da web. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 36 | Requerimento | 0647/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer do Tribunal de Contas do Estado, informação sobre as prestações de contas do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Estado. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 37 | Requerimento | 0650/14-AL | Deputado Valdeco Vieira | Requer ao Tribunal de Contas do Estado para que adote as medidas cabíves no que tange a renúncia de receita no que concerne as operações internas com óleo diesel destinado a termoelétrica Amapari energia S/A CNPJ 08.815.601/0002-45, instalada no município de Serra do Navio. | Votação Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |