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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

26ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/04/2014 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0365/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Magnólias, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0366/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castro Alves, no Bairro Comercial, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0367/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Mar Vermelho, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0368/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sebastião Q. Alcântara, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0369/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua do Cupuaçú, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0370/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0371/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Esatdo através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche, no Bairro de Santa Clara, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0372/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Esatdo através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0373/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar o número de atendimento Odontológico na Clínica Odontológica do GEA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0374/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. Aymorés, no Bairro Butitizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0375/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil para o Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0376/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0377/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0378/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja selecionado o problema do Sistema de Abastecimento de Água Tratada, no Bairro Ambrósio, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0379/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública das Avenidas Castro Alves e José de Anchieta, entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0380/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0381/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0382/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0383/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0384/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0385/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0386/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0387/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0388/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias dos Bairros Jardim I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0389/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Laurita Almeida Barbosa, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0390/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua João Palma dos Reis, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0391/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Maria Colares, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0392/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Lucena Azevedo, no Bairro Daniel, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0393/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. 15 de Novembro, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0394/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) na Comunidade do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0395/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente