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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/04/2014 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0587/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM, que sejam instaladas fábricas de joalheria de ouro, no Município de Serra do Navio.
2 Requerimento 0588/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma da Arena Esportiva do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
3 Requerimento 0592/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, providenciar a manuenção da iluminação pública na Av. Ipê, no Bairro Ipê.
4 Requerimento 0593/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviços de reforma da passarela de madeira Marcílio Dias, no Bairro Perpétuo Socorro.
5 Requerimento 0594/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, ronda policial em frente á Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, na Rua Barão de Mauã, no Bairro Buritizal.
6 Requerimento 0595/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ravena, no Bairro Renascer II.
7 Requerimento 0596/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
8 Requerimento 0597/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria Nair Santos, no Bairro Lago da Vaca.
9 Requerimento 0598/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Presidente Costa e Silva, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.
10 Requerimento 0599/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
11 Requerimento 0600/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São Paulo Apostolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
12 Requerimento 0601/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer Secretário de Estado do Transporte, a recuperação e manutenção do Ramal do MUTUM, no Município de Calçoene.
13 Requerimento 0602/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação do Ramal do Mutum, no Município de Calçoene.
14 Indicação 0422/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Ravena, no Bairro Renascer II.,
15 Indicação 0423/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
16 Indicação 0424/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Maria Anair Santos, no Bairro Lago da Vaca.
17 Indicação 0425/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, serviço de limpeza e retirada de entulho, na Praia da Fazendinha.
18 Indicação 0426/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. São Paulo Apostolo, no Bairro Paraíso.
19 Indicação 0427/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília.
20 Indicação 0428/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Presidente Costa e Silva, no Bairro dos Remédios.
21 Indicação 0429/14-AL Deputada Roseli Matos Indica a Prefeitura de Vitória do Jarí através da Secretaria de Educação, reforma e ampliação das lanchas que realizam o transporte escolar e que se encontram abandonadas e submersas no rio.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0005/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0144/12-AL, de Autoria do Deputado Moisés Souza, cria o Grupo Tático Prisional - GTP no âmbito da Segurança Penitenciária no Estado do Amapá. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0040/14-AL Deputado Moisés Souza Concede reajuste salarial aos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Projeto de Lei Ordinária 0001/14-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Concede reajuste nos vencimento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
4 Projeto de Lei Ordinária 0047/12-AL Deputada Roseli Matos Considera de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede e foro na Cidade de Santana, Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0089/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0048/12-AL Deputada Roseli Matos Considera de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Evangélica Casa de Benção, com sede e foro na Cidade de Santana, Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0090/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0073/12-AL Deputado Charles Marques Dispõe sobre o Registro Compulsório, Obrigatoriedade e encaminhamento á Delegacia mais próxima e/ou específica da mulher nos casos latentes de violência sofrida por mulheres atendidas nas Unidades de Pronto Atendimento (urgência e emergência) no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0223/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0162/12-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre o monitoramento e identificação de visitantes a setenciados e presos provisórios, nas unidades prisional e cadeias públicas do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0218/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
8 Requerimento 0203/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um Bueiro na Praça do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0263/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado que seja encaminhado expediente as agências bancárias de Macapá, solicitando que seja realizada a instalação de divisórias junto aos caixa eletrônicos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0264/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governo do Estado através da SEINF, faça a reforma da Passarela da Localidade do Matapi-Mirim em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0265/14-AL Deputada Maria Góes Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências no sentido de normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0266/14-AL Deputada Maria Góes Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências no sentido de normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0267/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal de Acesso ao Município de Pracuúba Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0268/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal de Acesso á Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0269/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capina ao longo do Ramal de Acesso a Comunidade do Goiabal, em frente a Penitenciária Agrícola do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0270/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública ao longo da Av. José Tavares de Almeida, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0271/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública ao longo da Av. Padre Ângelo Biraghi, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0272/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública ao longo da Av. Pedro Américo, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0273/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção da Escola Estadual da Vila de São Pedro do Caranã, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0274/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a realização de uma Audiência Pública do Vale do Jarí para a abordagem dos seguintes temas: Educação, Saúde, Infraestrutura, Abastecimento de Água e Energia Elétrica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0275/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, o aumento da guarnição e a implantação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0276/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, que providencie a construção de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0277/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam executadas rondas noturnas, no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0278/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias nos postes das Ruas e Avenidas da Zona Urbana e no Distrito de Gurupora, no Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0279/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão da expansão da rede elétrica no Distrito Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0280/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0281/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água potável para atender os moradores do Distriro Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0282/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção da ponte em concreto na Localidade de Água Fria, que liga os Municípios de Pedra Branca e Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0283/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de uma ambulância e uma ambulancha para atender os municípios de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0284/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado do Transporte, serviço de pavimentação em toda extensão da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0285/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a instalação de refletores na Arena Esportiva da Comunidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0286/14-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias em toda a extensão da Rua Xavantes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0287/14-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias da Rua Galibis, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0288/14-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de ampliação de 220 metros da Rede de Baixa Tensão (BT) e colocação de 14 luminárias na Travessa Iroxike Sacaguxe, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0289/14-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias nas proximidades da UEAP-Universidade Estadual do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0291/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Abíus, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0292/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Geribá Almeida, no Bairro Novo Horizonte II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0293/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0294/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Mogno, Loteamento Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0295/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brigadeiro Araripe Macedo, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0296/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Marís, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0297/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0298/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Juscelino Kubstchek , no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0299/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Nunes da Cruz , no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0300/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0301/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Central, Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0302/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Crisantemos, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0303/14-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Estado da Educação, que responda os questionamento inerentes aos trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0304/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma passarela em trecho específico na Comunidade do Pau Mulato, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0305/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Escolas Estaduais Mineko Yashida e Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0306/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0307/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade de Água Branca do Cajari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0308/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Fábrica de Gelo alocada no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0309/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de grande parte da Rodovia Perimetral Norte que dá acesso ao Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0310/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da BR-156 que vai de Água Branca do Cajari ao Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0312/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0313/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 350 metros de Ponte em Concreto Armado que dá acesso a Travessa das Palmeiras, no Bairro do Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0318/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 700 Carteiras Escolares para Escola Estadual Profª Joanira Dell Castilho, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0319/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, a implantação e construção de um prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC-SUPER FÁCIL, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0320/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de 200m de cais de arrimo, no Bairro Santa Clara, na Cidade de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0321/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Saúde e de Infraestrutura, reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0322/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual Teotonio Viela. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0323/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0325/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Transporte do Estado, que determine a realização de serviços conservação no Ramal do Caranã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0311/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0326/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado da Saúde, uma ambulância para a localidade de Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0327/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma ambulância para servir a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0328/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, a fim de disponibilizar aos moradores do Município de Vitória do Jarí a instalação de um Posto do DETRAN/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0329/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, que promova processo de discussão juntamente com o Governo e demais segmentos da sociedade, englobando os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão, sobre a futura área metropolitana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0330/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que seja feita a revitalização da Ponte do Canal da Rua Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0331/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que viabilize a limpeza dos canteiros e laterais da Rodovia JK em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0332/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0333/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Simplício Caridade, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0334/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Rui Barbosa, no Bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0335/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Tulipas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0336/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Popular, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0337/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João Bittencourt, no Bairro Daniel, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0338/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, verifique a situação da Escola Estadual Dom José Maritano que há anos não passa por reformas, o telhado está desabando, colocando os alunos em situação de risco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0339/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja realizado ronda policial ostensiva na Av. Almirante Barroso e nas Ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0340/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja realizado ronda policial ostensiva em toda a área da Faculdade de Macapá-FAMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0341/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública no entorno do Estádio Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0342/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a manutenção da rede de distribuição de água, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0343/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema isolado de distribuição de água para os moradores do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0344/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a manutenção da rede de distribuição de água nas Passarelas do Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0345/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das revistas no IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 0346/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 0347/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração junto á AMCEL-Florestal e Celulose S.A e Zamin Ferrous, para que sejam instaladas fábricas de papel e sederúrgica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 0348/14-AL Deputado Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 0349/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de limpeza da Rodovia AP 70, drenagem, terraplanagem e camada asfáltica para o Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 0350/14-AL Deputada Marília Góes Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que encaminhe cópia do empenho relativo ao mês de janeiro de 2012 do Renda para Viver Melhor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 0351/14-AL Deputada Marília Góes Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que informe sobre as diferências não pagas ao beneficiários do Programa Renda Para Viver Melhor, exercício de 2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 0352/14-AL Deputada Marília Góes Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que informe o motivo do pagamento das beneficiárias do Programa Renda Para Viver Melhor nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, não ter sido reajustado de acordo com o salário mínimo vigente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 0353/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que solucione o problema de queda de energia na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 0354/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos de iluminação da Praça da Juventude, na Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 0355/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito a iluminação pública na Rua José Tavares de Almeida, entre Av. Pedro Américo e Amélia Dias dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 0356/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja reimplantado a polícia comunitária, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 0357/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação da Base Policial do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 0358/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no entorno da Ponte Sérgio Arruda, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 0359/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, na Praça Beira Rio, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 0360/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 0361/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 0362/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 0363/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 0364/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 0565/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Nova Brasília com a Rua Teodoro da Fonceca, no Bairro Mutirão do Paraíso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 0566/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de manutenção e recuperação na Passarela da Av. Rui Barbosa com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Mutirão do Paraíso Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 0567/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de manutenção e recuperação da rede elétrica (troca de 06 (seis) postes de madeira e luminárias) na Rua Floriano Peixoto, entre a Av. Maria Colares e a área de ressaca, no Bairro Mutirão do Paraíso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 0568/14-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Av. Maria Colares com a Rua Tancredo Neves, no Bairro Mutirão do Paraíso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 0589/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a limpeza do esgoto localizado na Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 0590/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a manutenção da rede de esgoto na 5ª Avenida do Bairro Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 0591/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, providenciar a troca das luminárias na Av. Hamilton Silva, entre Xavantes e Pedro Lazarino, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 0592/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, providenciar a manuenção da iluminação pública na Av. Ipê, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 0593/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviços de reforma da passarela de madeira Marcílio Dias, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 0594/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, ronda policial em frente á Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, na Rua Barão de Mauã, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente