ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

21ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/04/2014 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0001/14-GEA	Poder Executivo	Dá nova redação ao Artigo nº 156 da Constituição do Estado do Amapá.
2	Requerimento	0484/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 800 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso a Travessa 15, no Bairro do Provedor I, Município de Santana.
3	Requerimento	0485/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas ostensivas pelo 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, no Bairro do Elesbão.
4	Requerimento	0486/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial, Município de Santana.
5	Requerimento	0487/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
6	Requerimento	0488/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
7	Requerimento	0489/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antonio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade.
8	Requerimento	0490/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
9	Requerimento	0491/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Muricis, no Loteamento Açaí.
10	Requerimento	0492/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEMA, que realize fiscalização referente à quantidade de minério que é perdida no transporte deste insumo por meio de caminhões de empresas privadas, na Av. Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Ambrósio, no Município de Santana.
11	Requerimento	0493/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize rondas periódicas na academia ao ar livre, na Av. Santana, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana.
12	Requerimento	0494/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, a apresentação e exposição de um relatório de prestação de contas de captação de verbas federais e outros, do ano de 2010 a 2014.
13	Requerimento	0495/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de um transformador de energia para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba.
14	Requerimento	0496/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a conclusão de instalação da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá.
15	Requerimento	0497/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra.
16	Requerimento	0498/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização na estrada do KM 09, que liga a Rodovia Duca Serra a BR 156.
17	Requerimento	0499/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de Terra Firme do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
18	Requerimento	0500/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, informações sobre as constantes falta de água, no Bairro Cabralzinho.
19	Requerimento	0501/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações quanto a situação de abandono que se encontra o Centro de Referência em Tratamento Naturais.
20	Requerimento	0502/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEJUS, a instalação de Delegacia de Crime contra a Mulher na Zona Norte de Macapá.
21	Requerimento	0503/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 25/04/2014, com o Tema Educação Não é Brincadeira.
22	Requerimento	0504/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação das luminárias e refletores do Campo do Currú, no Bairro Pacoval.
23	Requerimento	0505/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno do Centro de Cultura Negra "UNA", no Bairro do Laguinho.
24	Requerimento	0506/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a destinação de profissionais que atenda a demanda do Centro de Aconhimento Psicossocial de Alcool e outras Drogas-CAPS-AD-"Espaço Acolher".
25	Requerimento	0507/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema isolado de distribuição de água para os moradores do Bairro Ilha Mirim.
26	Requerimento	0508/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado a verificação na captação da água nos Bairro Araxá e Aturiá.
27	Requerimento	0509/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado a regularização do fornecimento de água para a população do Bairro Aturiá.
28	Requerimento	0510/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja a rondas regulares no interno da Praça Nossa Senhora da Conceição.
29	Requerimento	0511/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante da Polícia Militar, ativação da Base de Polícia, no Bairro Congós.
30	Requerimento	0512/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante da Polícia Militar, ronda policial, no Bairro do Zerão.
31	Requerimento	0513/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizado um Ato Reflexivo referente ao Dia 08 de Abril em comemoração ao Dia de Combate ao Câncer.
32	Requerimento	0514/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizado um Ato Reflexivo referente ao Dia 07 de Abril, comemorando o Dia Internacional do Jornalismo, Dia do Médico Legista e Dia Mundial da Saúde.
33	Requerimento	0515/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas das Ruas e Avenidas do Município de Pracuúba.
34	Requerimento	0516/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas das Ruas e Avenidas do Município de Porto Grande.
35	Requerimento	0517/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho.
36	Requerimento	0518/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Rua Padre Luiz de David, no Bairro Alvorada.
37	Requerimento	0519/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalizar o muro de arrimo da Pista de caminhada da Praia do Araxá.
38	Requerimento	0520/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 700 carteiras escolares para a Escola Estadual Everaldo da S. Vasconcelos Júnior, no Município de Santana.
39	Requerimento	0524/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CAESA, a substituição da Bomba Elétrica de captação de água para a Comunidade de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio.
40	Requerimento	0525/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de troca do posteamento na Comunidade de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio.
41	Requerimento	0526/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar, adquirir ou ceder uma Viatura Policial a fim de atender ao posto policial da Comunidade de Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio.
42	Requerimento	0527/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Secretário de Estado do Transporte, a recuperação e manutenção do ramal que dá acesso a Comunidade Vale do Ariramba, no Município de Tartarugalzinho.
43	Indicação	0356/14-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo, serviço de desobstrução de bueiros, galerias e canais do referido Município.
44	Indicação	0357/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua dos Muricis, no Loteamento Açaí.
45	Indicação	0358/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
46	Indicação	0359/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Antonio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade.
47	Indicação	0360/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, que seja construída uma Creche para atender a Comunidade do Bairro Provedor II.
48	Indicação	0361/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova.
49	Indicação	0362/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso
50	Indicação	0363/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial.
51	Indicação	0364/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feita operação tapa buraco da Av. Raimundo Peres, no Bairro do Zerão.
52	Indicação	0365/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja realizada operação tapa buraco na Av. Dos Timbiras, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes.
53	Indicação	0366/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que realize operação tapa buracos na Av. Dom José Maritano, entre as Ruas Luiz Azárias e Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
54	Indicação	0367/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feita operação tapa buracos na Rua Santos Dumont entre as Avenidas Goitacazes e Timbiras.
55	Indicação	0368/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Transporte de Trânsito - STTRANS, que envie Guardas municipais para fiscalizarem o Trânsito na Av. Salvador Diniz, no Bairro Central.
56	Indicação	0369/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, realizar limpeza da Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro do Infraero II.
57	Indicação	0370/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhoria na coleta de lixo, no Bairro do Buritizal.
58	Indicação	0371/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Piauí, entre as Ruas Leopoldo Machado e Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
59	Indicação	0372/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, providenciar a pintura da Faixa de Pedestre na Av. Anhanguera, no cruzamento da Rua Barão de Mauã, ao lado da Praça da Caixa d`água, no Bairro do Buritizal.
60	Indicação	0373/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, providenciar a pintura da Faixa de Pedestre na Rua Santos Dumont, no cruzamento da Av. Anhanguera, no Bairro do Buritizal.
61	Indicação	0374/14-AL	Deputada Roseli Matos	Indica á Secretaria Municipal de Macapá através da COMEL, que disponha Educador Físico nas academias ao ar livre nos bairros do Cabralzinho e Marabaixo I.
62	Indicação	0375/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro Ilha Mirim.
63	Indicação	0376/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, a conclusão dos serviços de desobstrução do sistema de drenagem da 7ª Avenida do Bairro Congós.
64	Indicação	0377/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica em toda extensão da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova.
65	Indicação	0378/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica da Av. Pernanbuco, no trecho entre as Ruas Maximiano dos Santos Moura (Rodovia do Pacoval e São Paulo, no Bairro Pacoval.
66	Indicação	0379/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de limpeza e retirada de entulho do Campo do Currú, no Bairro Pacoval.
67	Indicação	0380/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica da Av. Paraíba, no trecho entre as Ruas São Paulo e Maximiliano dos Santos Moura (Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
68	Indicação	0381/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de limpeza e retirada de entulhos das Ruas e Avenidas do Bairro Ilha Mirim.
69	Indicação	0382/14-AL	Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja providenciado o serviço de limpeza na 10ª Travessa, no Bairro do Araxá.
70	Indicação	0383/14-AL	Cristina Almeida	Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que seja construído o muro de arrimo do Canal do Beirol interligando outros bairros.
71	Indicação	0384/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que seja realizada a implantação de linha de ônibus, no Bairro Santa Inês.
72	Indicação	0385/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Indica á Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de terraplanagem, saneamento básico, drenagem, limpeza e asfaltamento na Rua Santa Catarina Av. Almirante Barroso e Silas Salgado, em toda sua extensão.
73	Indicação	0387/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência, na Cidade de Vitória do Jarí.
74	Indicação	0388/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Serra do Navio, a realização de serviços de limpeza pública do Distrito de Colônia de Água Branca, no referido Município.
75	Indicação	0389/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que realize a operação tapa buracos na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Almirante Barroso e Professora Corá de Carvalho, no Bairro Central.
76	Indicação	0390/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Braulino em toda sua extensão, no Bairro Zerão.
77	Indicação	0391/14-AL	DeputadaTelma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza e capina periódica na Via Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
78	Indicação	0392/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através do Comandante da Guarda Municipal, a colocação de guardas municipais na Praça do Bairro Novo Horizonte.
79	Indicação	0393/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Brasil Novo.
80	Indicação	0394/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Secretário da SEMSA, a instalação de uma mini-academia a céu aberto na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
81	Indicação	0395/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Secretário da SEMSA, a instalação de uma mini-academia a céu aberto na Praça do Conjunto Cabralzinho.
82	Indicação	0396/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Amapá, a instalação de um Caixa Eletrônico, nas dependências do Supermercado Vitória, na Av. 15, no Bairro Marabaixo.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0059/13-AL	Deputados Manoel Brasil e Jaci Amanajás	Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em Medicina pela Universidade Estadual do Amapá-UEAP e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0139/13-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0008/13-CEC/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0049/13- COF/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0083/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0131/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca do posteamento e manutenção das luminárias da Passagem Hamilton Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0132/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a desativação do Centro de Custódia do Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0133/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na Rua Claudomiro de Moraes, nas proximidades do terminal de ônibus, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0134/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0135/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da passarela Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0136/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da 24ª Avenida do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0137/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Poeta Machado de Assis, no Bairro Comercial, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0138/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0139/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das Luminárias da Av. Acre, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0140/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro da Costa Favela, no Bairro Daniel, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0141/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Angelim, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0142/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria Jacira Ferreira de Brito, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0143/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer a Secretaria de Estado da Cultura, a revitalização do Museu a Céu Aberto da Base Aérea do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0145/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, encaminhe 2 (dois) professores de Português, 1 (um) professor de Língua Estrangeira-Francês, 1 (um) professor de Química e 1 (um) professor de Ensino Especial, para a Escola Colônia Agrícola de Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0146/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, encaminhe 1 (um) professor de Arte, 1 (um) professor de Língua Estrangeira-Francês, 1 (um) professor de Matemática para Escola Estadual Ermelino Gusmão, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0148/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capina ao longo da Rodovia que liga Macapá ao Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0149/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de limpeza e manutenção ao longo do Ramal de acesso a Comunidade da Tessalônica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0150/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na rede elétrica na Cuba de Asfalto, no Bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0151/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0152/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar a número de Cirúrgias Ortopédicas no Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0154/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Arena Esportiva do Bairro Pantanal, incluindo arquibancadas, playground e praça de alimentação.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0155/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Salmo 23, no Bairro Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0156/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Mario Quirino, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0157/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pedro Siqueira, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0158/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Girassóis, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0159/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0160/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Eurico dos Santos Barroso, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0161/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de Ipixuna Miranda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0162/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do AMBÉ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0163/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que é fornecida para a Comunidade de São Pedro do Canivete, no Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0164/14-AL	Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma caixa d` água comunitária de maior porte para atender a demada dos moradores do Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0165/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, na Comunidade do Torrão do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0166/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Poliesportiva Multiuso para a Logradouro de Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0167/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal na Localidade do Monte das Oliveiras, no Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0168/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viatura marítimas para atender os moradores do Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0169/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a localidade de São Raimundo do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0170/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Açucenas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0171/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0172/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0173/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Clodóvil Coelho, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0174/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0175/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Edite Penafort, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0176/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da rede de energia elétrica e do grupo-geradores da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0177/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências para solucionar o problema de fornecimento de energia a Comunidade de Ipixuna Grande em Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0178/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEDEL, a construção de 01 (um) complexo poliesportivo para os moradores do Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0179/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 01 (uma) fábrica de gelo para a Colônia Z-18, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0180/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do trapiche da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0181/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a concessão de 01 (um) veículo, tipo "ambu-lancha" para atender as áreas ribeirinhas do Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0182/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual na Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0183/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a conclusão na construção da Escola Estadual José Fernandes na Comunidade de Água Fria, no Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0184/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para o Distrito do Carvão, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0185/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a transformação da rede de alta tensão em rede de baixa tensão para o ramal da invasão no Distrito do Carvão, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0186/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Distrito de Gurupora, no Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0187/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias com defeito nos postes das Ruas e Avenidas da Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0188/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a ampliação da rede elétrica para o Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0189/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Distrito de Carvão, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0190/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Distrito de Gurupora, Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0191/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial para a Comunidade de Água Fria no Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0192/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a disponibilidade de 01 Médico Ginecologista para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0193/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, aquisição de aparelhos de Raio X e Mamógrafo para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0195/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação de iluminação pública do trecho que interliga Rodovia Duca Serra á BR 156.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0196/14-AL	DeputadoEdinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0197/14-AL	DeputadoEdinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para o Cojunto do Mucajá, no Bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0198/14-AL	DeputadoEdinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções do produto, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0199/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias das vias 16 e 17 do Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0200/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da entrada do Bairro Brasil Novo com o Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0201/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça Nelson Salomão, no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0202/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça do Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0204/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a desobstrução do Bueiro encontrado na Av. Desidério Antônio Coelho com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0205/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra de Vôlei de Areia para a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0206/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a dragagem de entrada dos Barcos para o Porto do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0209/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, reparos nos sistemas de captação e na rede de distribuição de água potável do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0210/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Distrito do Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0211/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, reparos nos sistemas de captação e na rede de distribuição de água potável, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0212/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0213/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica para o Bairro da Área 06, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0214/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a manutenção da rede elétrica da Comunidade Campo Verde, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0215/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de leitos para o Hospital, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0216/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de um maior montante de medicamentos para o Hospital do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0217/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, o funcionamento da maternidade no Hospital do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0218/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de médicos Clínicos Gerais e Ginecologistas para atender o Município de Ferreira Gomes	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0219/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de uma máquina reveledora para a instalação do aparelho de Raio X, no Hospital de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0220/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, reforma do Hospital Estadual do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0221/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0222/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no período noturno, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0223/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a permanência 24h dos policiais na Base existente no Distrito de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0224/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Portinho de Melo, no Bairro dos Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0225/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa José de Olinto da Silva, no Bairro Provedor I, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0226/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 1º de Maio, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0227/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Raimundo R. Guedes, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0228/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0229/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimunda C. Pontes, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0230/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública do Ramal do Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0231/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Hamilton Silva, entre a Av. Timbiras e a Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0232/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rodovia JK, no perímetro entre o Distrito de Fazendinha e o Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0233/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública na Rua 25 de dezembro, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0234/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providenciar a troca dos postes de madeira pelo de concreto, em grande parte da rede elétrica do Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0235/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0236/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua José Adilson Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0237/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Raimundo Guedes Figueira, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0238/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Tancredo Neves, no perímetro da Ponte Sérgio Arruda até a frente do Conjunto Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0239/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antenor E. Martins, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0240/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Leopoldo Machado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0241/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0242/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Manoel Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	0243/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar que aumente o contingente policial, no Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	0244/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar que aumente o contingente policial, no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	0245/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o contigente policial, no Distrito de Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	0246/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja disponibilizada uma guarnição permanente no Centro Comunitário, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	0247/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que providencie a instalação de uma Base Policial no Distrito de Vila Nova, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	0248/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Santa Maria, no Distrito de Vila Nova, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	0249/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual que atenda os Ensinos Fundamental e Médio para o Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	0251/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, a implantação do Ensino Médio na Escola Antônio Januário, no Bairro Fonte Nova, Município de Sanatana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	0250/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	0252/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual José Ribeiro Pontes, Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	0253/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, soluções para as constantes quedas de energia no Bairro Provedor II, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	0254/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação da rede elétrica do Bairro Araguari, no Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	0255/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeitos e a expansão da rede elétrica na Comunidade do Elesbão, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	0256/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeitos nos postes das passarelas das comunidades de Matapi Mirim, no Bairro Delta, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	0257/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para atender a Comunidade do Rio Araguari, Município de Cutias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	0258/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural a disponibilidade de 01 técnico agrícola para fazer o acompanhamento dos agricultores do Distrito de Vila Nova, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	0259/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passarela em concreto, na Comunidade do Perpétuo Socorro, Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	0260/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado que viabilize o mais breve possível, o agendamento de uma Audiência para tratar de assuntos pertinentes ao pagamento do aluguel social disponibilizado ás vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	0261/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SIMS que esclareça a situação do atraso no repasse do recurso financeiro, destinado ao pagamento do aluguel social disponibilizado ás vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	0262/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SIMS informações pertinentes a entrega dos imóveis residenciais, destinados a moradia das famílias vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	0521/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer seja realizada uma Audiência Pública, para discutir questões de assuntos relacionados ás politicas públicas índigenas em comjunto com a Mobilização do Povos Indigenas do Amapá. e Norte do Pará.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	0522/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, transporte para o escoamento da produção dos Agricultores do Assentamento Nova Canaã, no Município de Porto Grande, diretamente para Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	0523/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação da estrada do Cupixi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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