ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

20ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/04/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0001/14-GEA	Poder Executivo	Dá nova redação ao Artigo nº 156 da Constituição do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Complementar	0002/14-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Defensoria Pública do Estado do Amapá e da carreira dos seus membros e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0037/14-AL	Deputado Michel JK	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores do Bairro Pantanal-AMOBPAN.
4	Projeto de Lei Ordinária	0038/14-AL	Deputado Michel JK	Dispõe sobre a isenção de 2ª via de documentos à pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos no âmbito do Estado do Amapá.
5	Prestação de Contas	113/GOV	Poder Executivo	Encaminha Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2013.
6	Moção	0005/14-AL	Deputado Moisés Souza	Moção de Aplausos aos integrantes do Programa Canal Legislativo, pela pasagem dos 3 (três) anos de criação a ser comemorado no dia 06 de abril do ano em curso.
7	Requerimento	0435/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova II.
8	Requerimento	0436/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Av. Rio Maracá, no Bairro Central.
9	Requerimento	0437/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
10	Requerimento	0438/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização vertical e horizontal na Rodovia JK.
11	Requerimento	0439/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de duplicação da Rodovia Duca Serra.
12	Requerimento	0440/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a implantação do sistema de iluminação pública no trecho que dá acesso a Escola Estadual Elenise Valmira dos Santos, que corresponde ao ramal Linha B ao Bairro Jardim América.
13	Requerimento	0441/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Transporte, melhorias no ramal da Linha B.
14	Requerimento	0442/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, melhorias no ramal da linha B.
15	Requerimento	0443/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja viabilizada a restauração e ativação do Navio Comandante Solon, para transporte da população amapaense.
16	Requerimento	0444/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte.
17	Requerimento	0445/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Paulo Sérgio, no Loteamento Sol Nascente.
18	Requerimento	0446/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo.
19	Requerimento	0447/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
20	Requerimento	0448/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 10ª Av. no Bairro Provedor I, Município de Santana.
21	Requerimento	0449/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Souza Fundão, no Bairro dos Remédios, Município de Santana.
22	Requerimento	0450/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Igarapé do Lago.
23	Requerimento	0451/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 500 Carteiras Escolares para Escola Estadual Professora Izanete Victor Santos, Município de Santana.
24	Requerimento	0452/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para o Município de Oiapoque.
25	Requerimento	0453/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
26	Requerimento	0454/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, que disponibilize uma linha de transporte escolar para atender os estudantes da Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jarí.
27	Requerimento	0455/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, que garanta o transporte escolar para os estudantes da Escola Estadual Teotõnio Vilela, no Município de Vitória do Jarí.
28	Requerimento	0456/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, que viabilize a disponibilidade de professores de Matemética para atuarem na Escola Estadual da Clevelândia do Norte nas turmas de 5ª e 6ª séries, no Município de Oiapoque.
29	Requerimento	0457/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a implantação de uma maternidade na Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
30	Requerimento	0458/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, que providencie o abastecimento de medicamento de alta e media complexibilidade (controlados) para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
31	Requerimento	0459/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de um aparelho de utrassonografia para o hospital, no Município de Oiapoque.
32	Requerimento	0460/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Oiapoque.
33	Requerimento	0461/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de aparelho de Raio X, para a Unidade Mista de Saúde do Município de Santana.
34	Requerimento	0462/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, o retorno da equipe de traumatologia para Unidade Mista de Saúde do Município de Santana.
35	Requerimento	0463/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que providencie a instalação de uma Base Policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
36	Requerimento	0464/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, reforma e ampliação da Base da Polícia Militar, no Município de Cutias do Araguari.
37	Requerimento	0465/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a quisição de uma Linha telefônica para o Batalhão de Polícia Ambiental, no Município de Santana.
38	Requerimento	0466/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas noturnas nos Bairros Daniel e Vila Amazonas, Município de Santana.
39	Requerimento	0467/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
40	Requerimento	0468/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas na Feira pertencente ao Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
41	Requerimento	0469/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para o Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
42	Requerimento	0470/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de captação e distribuição de água potável para a Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
43	Requerimento	0471/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
44	Requerimento	0472/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
45	Requerimento	0473/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a revitalização no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
46	Requerimento	0474/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de sinalização horizontal luminosa (taxinha refletível) que percorre toda a extensão da Rodovia Duca Serra.
47	Requerimento	0475/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, o aumento no número de ônibus para o transporte coletivo, entre os Municípios de Macapá e Santana.
48	Requerimento	0476/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, a conclusão do serviço de terraplanagem e pavimentação do Ramal que liga a Comunidade de Vila Vitória ao Município de Oiapoque.
49	Requerimento	0477/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, a retomada do serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na BR 156, que liga os Municípios de Calçoene ao Oiapoque.
50	Requerimento	0478/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a conclusão do prédio destinado ao funcionamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Cutias do Araguari.
51	Requerimento	0479/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a implantação da Delegacia das Mulheres, no Município de Oiapoque.
52	Requerimento	0480/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Desporto e Lazer, que providencie a abertura do Estádio Augusto Antunes para a prática esportiva aos moradores do Bairro Daniel, no Município de Santana.
53	Requerimento	0481/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, a instalação de posteamento para oferta dos serviços de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para a Comunidade do Conjunto Caulim, Município de Vitória do Jari.
54	Requerimento	0482/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CAESA, a fim de oportunizar o fornecimento de água e esgoto a Comunidade do Conjunto Caulim, Município de Vitória do Jarí.
55	Requerimento	0483/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer á Secretria de Estado da Segurança Pública em Parceria com a SEINF, reforma da Delegacia de Polícia do Distrito da Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio.
56	Indicação	0294/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Castro Alves, no Bairro Comercial.
57	Indicação	0295/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Alameda das Magnólias, no Bairro Fonte Nova.
58	Indicação	0296/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade.
59	Indicação	0297/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Mar Vermelho, no Bairro Renascer II.
60	Indicação	0298/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Sebastião Q. Alcântara, no Bairro Novo Horizonte.
61	Indicação	0299/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua do Cupuaçú, no Bairro Morada das Palmeiras.
62	Indicação	0325/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
63	Indicação	0326/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a possibilidade de disponibilizar uma academia ao ar livre na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
64	Indicação	0327/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento em toda extensão da Av. Dois de Moraes, no Bairro do Congós.
65	Indicação	0328/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, providenciar a Placa de Pare na Av. Vereador Orlando Pinto, no cruzamento da Rua Paraná, no Bairro do Buritizal.
66	Indicação	0329/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de paradas de ônibus nas Ruas e Avenidas do Bairro Universidade.
67	Indicação	0330/14-AL	Deputado Eider Pena	Indica á Companhia Telefônica OI, serviço de transmissão telefônica do Oiapoque.
68	Indicação	0331/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo.
69	Indicação	0332/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Paulo Sergio, no Bairro Sol Nascente
70	Indicação	0333/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte.
71	Indicação	0334/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Nova Brasília.
72	Indicação	0335/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na 10ª Av, no Bairro Provedor I.
73	Indicação	0336/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa Souza Fundão, no Bairro dos Remédios.
74	Indicação	0337/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Oiapoque, a garantia do transporte escolar para atender os estudantes do referido Município.
75	Indicação	0338/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Oiapoque através do Setor Responsável, reforma do muro de arrimo da orla da cidade.
76	Indicação	0339/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito doOiapoque, serviços de pavimentação asfáltica nas vias do referido Município.
77	Indicação	0340/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Santana, a construção das Passarelas em concreto, no Bairro Área Portuária (Comunidade do Ambrósio).
78	Indicação	0341/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. 15 de Novembro, entre a Rua Damião da Cruz Barreto até a Passagem, no Bairro Fonte Nova.
79	Indicação	0342/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Santana, ampliação da Escola Municipal Iranilde Ferreira e a construção de uma quadra poliesportiva, no Bairro Daniel.
80	Indicação	0343/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Santana, a conclusão da revitalização do estádio Vilelão.
81	Indicação	0344/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Santana, a instalação de uma Academia Popular a Céu Aberto na Vila Olímpica, no Bairro Nova Brasília.
82	Indicação	0345/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Santana, a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Bairro Nova Brasília.
83	Indicação	0346/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro Igarapé da Fortaleza.
84	Indicação	0347/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de novas passarelas no final da Rua Padre Vitório Galliane, no Bairro Nova Brasília.
85	Indicação	0348/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de novas passarelas na Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios II.
86	Indicação	0349/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Superintendente do Banco Bradesco, a instalação de uma agência bancária, no Município de Laranjal do Jarí.
87	Indicação	0350/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Operadora OI, a manutenção no sinal telefônico, no Município de Oiapoque.
88	Indicação	0351/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí, o aumento do número de consulta a serem marcadas na Unidade Básica de Saúde do referido Município.
89	Indicação	0352/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Diretor da Superitendência de Trânsito de Santana, ampliação (alargamento) e sinalização da Av. José Souza Braga, no Bairro Novo Horizonte.
90	Indicação	0353/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Laranjal do Jarí, serviço de pavimentação asfáltica das Ruas e Avenidas do referido Município.
91	Indicação	0354/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Santana, a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Bairro Novo Horizonte.
92	Indicação	0355/14-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, reforma da Feira Municipal do Bairro Nova Brasília.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0002/14-GEA	Poder Executivo	Reajusta em 2,32% (dois inteiros e trinta e dois décimo por cento) o vencimento integrantes do grupo magistério do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0056/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0003/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Hospital São Camilo e equipe de anestesiologistas (Drª. Karlene Aguiar Lamberg, Dr. Jocy Furtado de Oliveira, Dr. Alberto Pacheco, Drª Denise Nazaré Carvalho, Drª Rosalia Drª Thais, Drª Ivani, Drª Heloisa e Dr. Ayuri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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