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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

44ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/05/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0074/11-AL Jaci Amanajás Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação no ato da matrícula na rede pública e privada de Ensino Fundamental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0075/11-AL Jaci Amanajás Institui o Dia Estadual de Luta dos Portadores de Doença Falciforme.
3 Projeto de Lei Ordinária 0076/11-AL Jaci Amanajás Cria o programa de promoção e atenção integral às pessoas com doenças falciformes no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0077/11-AL Jaci Amanajás Institui o Dia Estadual do Doador Voluntário e do Cadastro de Medula Óssea.
5 Projeto de Lei Ordinária 0078/11-AL Manoel Brasil Institui o Programa de Apoio a Recuperação do Dependente Químico.
6 Projeto de Lei Ordinária 0079/11-AL Manoel Brasil Determina a colocação de detectores de metais nas entradas das instituições de ensino situadas no Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0080/11-AL Manoel Brasil Autoriza o Poder Executivo a criar o sistema de academias da terceira idade e academia Amapaense da Saúde e Envelhecimento Saudável no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0081/11-AL Manoel Brasil Cria no Estado do Amapá o Programa de vacinação contra o HPV-Papilona Virus Humano na Rede Pública de Saúde.
9 Projeto de Lei Ordinária 0082/11-AL Deputada Sandra Ohana Autoriza o Poder Executivo em consonância com as instituições bancárias a criar a Agência Única de Prioridades no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0083/11-AL Deputado Zezé Nunes Institui o Dia Estadual do Feirante no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 25 de Agosto e da outras providências.
11 Projeto de Lei Ordinária 0084/11-AL Manoel Brasil Altera o Art. 5º, da Lei nº 0399/97, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Programa de Remuneração Variável no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e Órgão Vinculados, estabelece o adicional de desempenho-SUS.
12 Moção 0012/11-AL Keka Cantuária Moção de aplauso a Defensoria Pública do Estado do Amapá, na pessoa do Exmo. Sr°. Ivanci Magno de Oliveira, pela passagem do dia do Defensor Público.
13 Requerimento 0523/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção do Centro Comunitário da Comunidade de Jangadinha no Bailique.
14 Requerimento 0524/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA e HEMOAP, sejam adotados estudos da criação de sistema de atendimento odontológico especializado, para pacientes portadores de doença falciforme e hemofilia.
15 Requerimento 0525/11-AL Jaci Amanajás Requer à Mesa Diretora, adequação de espaço equipado com maca, desfibrilador portátil e medicamentos especializados, com profissionais de saúde habilitado para atendimento médico de urgência e emergência no decorrer das Sessões Legislativas.
16 Requerimento 0526/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário de Estado de Saúde, seja criado o Comitê Técnico de Saúde da População Negra.
17 Requerimento 0527/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção nos diversos ramais que dão acesso às Comunidades do Município de Amapá.
18 Requerimento 0528/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP e Polícia Militar, fazer o controle do fluxo de trânsito da Rodovia Duca Serra com a entrada e saída de veículos das Faculdades CEAP e FAMA.
19 Requerimento 0529/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize um médico, equipamento de ultrassonografia, equipamento de Raio X, medicamentos e material de expediente para o Hospital do Município de Amapá
20 Requerimento 0530/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro e a construção de uma quadra poliesportiva, no Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.
21 Requerimento 0531/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, construção de uma Rodoviária no Município de Porto Grande.
22 Requerimento 0532/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual Tancredo Neves, na localidade do Igarapé do Banha Grande, no Município de Mazagão.
23 Requerimento 0533/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA, manutenção na rede de energia com a troca de luminárias dos postes localizados na Rua Antônio Flexa da Costa, próximo ao número 2423, no Bairro Novo Horizonte.
24 Requerimento 0534/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA, manutenção na rede de energia com a troca de luminárias dos postes localizados na Av. Alves Monteiro, próximo ao Conjunto Comandante Barcellos, no Bairro Novo Horizonte I.
25 Requerimento 0535/11-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, manutenção da iluminação pública em torno do Parque do Forte.
26 Requerimento 0536/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, reforma e adaptação para portadores de deficiência física da Escola Estadual Deusalina Sales Farias, no Bairro Pacoval.
27 Requerimento 0537/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de àgua para a população do Bairro dos Congós, especificamente na Rua Benedito Lino do Carmo.
28 Requerimento 0538/11-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, troca das lâmpadas da iluminação pública da Rua Elionai Cesar da Silva, no Bairro Parque dos Buritis.
29 Requerimento 0539/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviço de asfaltamento na Rodovia AP 60, no trecho urbano da Comunidade Gurupora, no Município de Cutias do Araguari.
30 Requerimento 0540/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Pista de Skate, na Praça do Bairro Santa Inês.
31 Requerimento 0541/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, instalação de um Posto Policial na Comunidade de Igarapé do Lago.
32 Requerimento 0542/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, implantação de um Posto Policial, na Comunidade de Matapí Mirim, Município de santana.
33 Requerimento 0543/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da Rede Hidráulica da Comunidade de Matapí Mirim, Município de Santana.
34 Requerimento 0544/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governo do Estado através da CAESA, revitalização da Rede Hidráulica da Avenida Silas Salgado e adjacentes, no Bairro Santa Rita.
35 Requerimento 0545/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, instalação de mini-academias a céu aberto em Praças importantes do Município de Santana.
36 Requerimento 0546/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEED, instalação de uma Biblioteca Pública para Zona Sul.
37 Requerimento 0547/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um obelisco onde a linha imaginária do Equador passa no Município de Santana.
38 Requerimento 0548/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar a instalação de um Posto de Polícia, no Bairro Infraero.
39 Requerimento 0549/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias no final da Rua Hamilton Silva com a Rodovia JK, no Bairro Jardim Equatorial.
40 Requerimento 0550/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos importantes da Avenida 13 de Setembro.
41 Requerimento 0551/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, iluminação permanente dentro da área da Carpintaria da Prefeitura no Bairro Usina, Município de Macapá.
42 Requerimento 0552/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a diligência de Agentes de Endemias para a dedetização de passarelas e residências no Bairro Cidade Nova I, Município de Macapá.
43 Requerimento 0553/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um trapiche com 70 metros na Comunidade de Itamatatuba no Distrito do Bailique.
44 Requerimento 0554/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Fábrica de Gelo e processamento de camarão e pescado, na Comunidade de Itamatatuba no Distrito do Bailique.
45 Requerimento 0555/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique.
46 Requerimento 0556/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um Pré-escolar na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique.
47 Requerimento 0557/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de 1.300m de passarela na Comunidade de Itamatatuba no Distrito do Bailique.
48 Requerimento 0558/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparo ou substituição do transformador de energia que atende a localidade do Igarapé do Banha Grande, Município de Mazagão.
49 Requerimento 0559/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de passarelas no Igarapé do Banha Grande no Município de Mazagão.
50 Requerimento 0560/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública da Praça do Bairro dos Congós, em frente ao CIOSP.
51 Requerimento 0561/11-AL Maria Góes Requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que resolva o problema da falta de água, na Comunidade do Coração, no Município de Macapá.
52 Requerimento 0562/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF, reforma da calçada em frente a referida Secretaria.
53 Requerimento 0563/11-AL Maria Góes Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, para que resolva o problema da rede elétrica da Comunidade São Raimundo, do Distrito do Maruanum.
54 Requerimento 0564/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, policiamento ostensivo no Bairro Multirão do Paraíso, no Município de Santana.
55 Requerimento 0565/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, construção de um controle de rótula na Rodovia Duca Serra, para proteção, segurança dos veículos e pedestres que ingressam no Bairro Marabaixo e entrada do Goiabal.
56 Indicação 0282/11-AL Agnaldo Balieiro Indica a Prefeitura do Município de Laranjal do Jari, a doação de um lote urbano para construção da Sede da Circunscrição Regional do Trânsito-Ciretran.
57 Indicação 0283/11-AL Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a doação de um lote urbano para construção da Sede da Circunscrição Regional do Trânsito-Ciretran, no referido Município.
58 Indicação 0284/11-AL Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, a doação de um lote urbano para a construção da sede da Circunscrição Regional do Trânsito-Ciretran, no referido Município.
59 Indicação 0285/11-AL Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Santana, a doação de um lote urbano para construção da Sede da Circunscrição Regional do Trânsito-Ciretran, no referido Município.
60 Indicação 0286/11-AL Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, a doação de um lote urbano para a construção da Sede da Circunscrição Regional do Trânsito-Ciretran, no referido Município.
61 Indicação 0287/11-AL Jaci Amanajás Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, instalação de um laboratório de análises clínicas para atendimento da população residente nos Bairros Marabaixo I, II, III, IV e Goiabal.
62 Indicação 0288/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Professor Tostes com a Av. Timbiras, no Bairro Beirol.
63 Indicação 0289/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa Enterpa, colocação de lixeiras públicas (tipo caçamba) em frente às pontes localizadas nas ressacas.
64 Indicação 0290/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Avenida Francisco Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial.
65 Indicação 0291/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora Oi, manutenção ou troca dos telefones públicos do Bairros Usina e Nova Esperança.
66 Indicação 0292/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Santana através da SEMSA, construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Matapí Mirim.
67 Indicação 0293/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Santana, construção de uma Creche na Comunidade de Matapí Mirim.
68 Indicação 0294/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza e urbanização do canteiro publico, na Avenida Timbiras e Hamilton Silva e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
69 Indicação 0295/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da Guarda Municipal, colocação de um guarda municipal em frente a Escola Reinaldo Damasceno, no Bairro Usina.
70 Indicação 0296/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a inserção de mais uma linha de ônibus no Bairro Usina.
71 Indicação 0297/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza da Avenida 13 de setembro, entre as vias Hamilton Silva e Claudomiro de Moraes.
72 Indicação 0298/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza das vias do Bairro Cidade Nova .
73 Indicação 0299/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Ana Neri, no Bairro Pacoval.
74 Indicação 0300/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida 08 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
75 Indicação 0301/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, asfaltamento das vias: Travessa Terezinha, Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Perpétuo Socorro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0010/11-AL Manoel Brasil Moção de Aplausos ao Doutor Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti, Senador da República Federativa do Brasil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0011/11-AL Agnaldo Balieiro Moção de aplausos ao Senhor Miguel Rosário do Nascimento, Tenente Coronel no Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0394/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, 01 (uma) ambulância para Comunidade de Vila Nova no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0395/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, a construção da Praça da Juventude no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0396/11-AL Agnaldo Balieiro Requer à Diretora do LACEN, uma Equipe técnica de saúde ao Município de Laranjal do Jarí para realizar uma inspenção médica e laboratorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0397/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado providências no sentido de reaver o valor da Indenização de Fardamento paga aos Servidores Militares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0398/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, seja reativado o ônibus que dava acesso ao Distrito Industrial de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0399/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica das Avenidas Farias Lima, Marechal Eduardo Gomes e a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0400/11-AL Maria Góes Requer a CAESA perfuração de poços tubulares nas Comunidades de Simião, Vila do São Pedro do Canivete, São Pedro, Maruanum 2, Monte das Oliveiras e Comunidade da Bacaba no Distrito de Maruanum, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0401/11-AL Maria Góes Requer a CAESA, sejam feitas uma análise completa físico-químico e uma bacteriológica no poço tubular da Comunidade Vila do Conceição do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0403/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, uma linha de transporte via barco, para o escoamento da produção nas Comunidades de Ajurixi, São Pedro, São João e Santo André. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0405/11-AL Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação, que seja regularizado o serviço de transporte escolar que dá acesso a Comunidade Indígena do Tirió. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0406/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretaria de Estado da Administração,informações referentes aos valores salariais recebidos pelo Ex-Governador Antonio Waldez Góes da Silva,durante o exercício do Cargo de Governador do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0407/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Defesa Civil, que realize vistoria técnica na ponte de concreto do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0408/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0409/11-AL Roseli Matos Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, providências no sentido de maior ação policial em frente às Escolas Estaduais Tiradentes, Colégio Amapaense e Gabriel de Almeida Café. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0410/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor do IAPEN, que preste informações acerca do sistema de monitoramento eletrônico existente no IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0411/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CAESA, solução para falta de água nas passarelas situadas no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0413/11-AL Valdeco Vieira Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, substituição da adutora de captação de água em toda sua extensão no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0414/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, terraplenagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente