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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

18ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/04/2014 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/14-AL Deputados Keka Cantuária e Jorge Salomão Acrescenta o art. 55-A a Constituição do Estado do Amapá, que dispõe sobre aposentadoria por invalidez permanente.
2 Projeto de Lei Ordinária 0002/14-GEA Poder Executivo Reajusta em 2,32% (dois inteiros e trinta e dois décimo por cento) o vencimento integrantes do grupo magistério do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0003/14-GEA Poder Executivo Reajusta em 5% (cinco inteiros por cento o subsídio dos integrantes da Policia Militar do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0004/14-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas, do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0005/14-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá-RPPM, de que trata o art. 42, § 3º, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0006/14-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá em consonância com as disposições do art. 42, § 1º art. 142, § 3º, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0034/14-AL Deputada Mira Rocha Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação, Habilitação Profissional de Condutores de Veículo Automotores-CNH Popular.
8 Requerimento 0422/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 9ª Av. no Bairro Provedor I, Município de Santana.
9 Requerimento 0423/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Garrastazú Médice, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
10 Requerimento 0424/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José dos Santos Araújo, no Bairro Cidade Nova.
11 Requerimento 0425/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
12 Requerimento 0426/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antonio P. da Costa, no Bairro Perpétuo Socorro.
13 Requerimento 0429/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Góias, no Bairro Pacoval.
14 Requerimento 0430/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Alzir da Silva Maia, no Loeamento Parque dos Buritis.
15 Requerimento 0431/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Araças, no Loteamento Açaí.
16 Requerimento 0432/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 31 de Março, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana.
17 Requerimento 0433/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
18 Requerimento 0434/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
19 Indicação 0313/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Jary, no Bairro Baixada do Ambrósio.
20 Indicação 0314/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Presidente Emilio Garrastazú Médice, no Bairro Paraíso.
21 Indicação 0315/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na 9ª Avenida, no Bairro Provedor I.
22 Indicação 0316/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
23 Indicação 0317/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua José dos Santos Araújo, no Bairro Cidade Nova.
24 Indicação 0318/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Antonio P. da Costa, no Bairro Perpétuo Socorro.
25 Indicação 0319/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua dos Araças, no Loteamento Açaí.
26 Indicação 0320/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Góias, no Bairro Pacoval.
27 Indicação 0321/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Alzir da Silva Maia, no Loteamento Parque dos Buritis.
28 Indicação 0322/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade.
29 Indicação 0323/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua 31 de Março, no Bairro Baixada do Ambrósio.
30 Indicação 0324/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0005/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0144/12-AL, de Autoria do Deputado Moisés Souza, cria o Grupo Tático Prisional - GTP no âmbito da Segurança Penitenciária no Estado do Amapá. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Complementar 0001/12-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre a aposentadoria especial dos Servidores do Grupo Penitenciário do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0002/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0012/11-AL Deputado Charles Marques Autoriza o Poder Executivo a Criar o espaço virtual `SITE DA CIDADANIA` e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0023/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº Situação:
4 Projeto de Lei Ordinária 0009/14-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre a informação de Número de Leitos Disponível pelo Sistema único de Saúde-SUS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0043/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0022/14-AL Deputado Zé Luiz Regulamenta o padrão único para cor de taxis que trafegam no Estado do Amapá, nas condições que especifica e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
6 Projeto de Lei Ordinária 0024/14-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de apoio á realização das Festividades Religiosas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0048/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0025/14-AL Deputado Zé Luiz Cria e insere no calendário de eventos do Estado do Amapá o evento denominado de Expogospel Amapá e dá outras providência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0049/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
8 Projeto de Lei Ordinária 0010/14-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre Proibição de Compra de Bebida Alcoólica pela Administração Pública Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0044/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
9 Projeto de Lei Ordinária 0023/14-AL Deputado Zé Luiz Torna obrigatória a presença de profissional capacitado e habilitado a atuar como intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libra) em estabelecimentos comerciais, financeiros ou prestadores de serviços públicos ou privados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0047/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
10 Projeto de Lei Ordinária 0035/14-AL Deputado Jorge Salomão Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação do Bom Samaritano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Projeto de Lei Ordinária 0036/14-AL Deputado Moisés Souza Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1569, de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Projeto de Resolução 0003/14-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução simultânea em Lingua Brasileira de Sinais "Libras" das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, nas condições que especifica e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0001/14-MD/AL Situação: Aprova com emenda
13 Projeto de Resolução 0004/14-AL Deputado Michel JK Denomina "Deputado Dalto Martins" o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
14 Requerimento 0082/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 4.000 metros de ponte de concreto armado que da acesso ao Delta do Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0083/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0084/14-AL Deputado Joel Banha Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie com maior urgência aos moradores do Município de Calçoene uma ambulância. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0085/14-AL Deputado Joel Banha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Irineu, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0086/14-AL Deputado Joel Banha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal do Gurupora. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0087/14-AL Deputado Joel Banha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Felipe, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0088/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos especificos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0089/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de garantir o fornecimento de energia elétrica sem as devidas interrrupções diárias que vem ocorrendo, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0090/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0091/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0092/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Betel Shalon, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0093/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0094/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama , no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0095/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso , no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0096/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes , no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0097/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0098/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição da tubulação de esgoto na Travessa Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0099/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0100/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Esperança Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0101/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão de instalação da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0102/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito da Ruas e Avenidas da Comunidade Rural de Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0103/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de um transformador de energia elétrica para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0104/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0105/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a execução de 5 Km de asfaltamento, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0106/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A: 2 linha B e Ramal F-linha 5, na Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0107/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a manutenção ou construção das passarelas em concreto no Igarapé Grande, entre os Ramais 1 e 2 e no Ramal do Breu, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0108/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de teraplanagem dos ramais do Pirativa, Assentamento no KM 12. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0109/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0110/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o aumento da guarnição e a intensificação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0111/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a instalação de uma Base Policial para Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0112/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a revitalização da Base Policial, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0113/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a disponibilização de médicos Clinico Geral e Odontólogo para o Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0114/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0115/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Instituto de Desenvolvimento Rural, a retomada da construção da Casa do Agricultor da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0116/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0117/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0118/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0119/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Quari-Quara, no Bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0120/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0121/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0122/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer a realização de uma Audiência Pública, com objetivo de discutir questões concernentes ao desenvolvimento da Pesca no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0123/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto aos motivos que vem deixando o SIAC/Super Fácil Santana sem sistema para operações. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0124/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação da rede de distribuição de água para os moradores da Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0125/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Passarela da 24ª Avenida do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0126/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0127/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0128/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0129/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Lisboa, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0130/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da 24ª Avenida do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0207/14-AL Deputado Michel JK Requer á Secretaria de Estado da Educação, que seja providenciada nova chamada de professores aprovados no último concurso público para a educação estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0314/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 600 Carteiras Escolares com Urgência para Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0315/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Tribunal de Contas do Estado, que acompanhe os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC , firmado em 2013, com o Ministério Público do Trabalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0316/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Ministério Público do Trabalho, que informe quais os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC, firmado em 2013, no que tange: Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0317/14-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Estado da Educação, que responda os questionamentos inerentes aos trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução, demitidos na última semana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente