O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Ata da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia trinta e um de março de dois mil e quatorze.
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos, no edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, situado na Avenida FAB, s/n, nesta cidade, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em sua Décima Sétima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa da Sexta Legislatura. A sessão foi presidida pelo Deputado Junior Favacho e Secretariada pelo Deputado Keka Cantuária. Feita a chamada e verificada a existência de "quórum", iniciou-se o Pequeno Expediente com o Presidente suprimindo a leitura da ata da Sessão anterior. No Expediente do Dia foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 0033/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que dispõe sobre Altera o Art. 2º e revoga os Incisos I e II da Lei nº 1.550 de 06 de Julho de 2011, que dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá.; Requerimento nº 0364/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.; Requerimento nº 0365/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Magnólias, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.; Requerimento nº 0366/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castro Alves, no Bairro Comercial, Município de Santana.; Requerimento nº 0367/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Mar Vermelho, no Bairro Renascer II.; Requerimento nº 0368/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sebastião Q. Alcântara, no Bairro Novo Horizonte.; Requerimento nº 0369/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua do Cupuaçú, no Bairro Morada das Palmeiras.; Requerimento nº 0370/14-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Amazonas.; Requerimento nº 0371/14-AL, de autoria do Deputada Mira Rocha, que Requer ao Governador do Esatdo através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche, no Bairro de Santa Clara, no Município de Vitória do Jarí.; Requerimento nº 0372/14-AL, de autoria do Deputada Mira Rocha, que Requer ao Governador do Esatdo através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Lourenço.; Requerimento nº 0373/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar o número de atendimento Odontológico na Clínica Odontológica do GEA.; Requerimento nº 0374/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. Aymorés, no Bairro Butitizal.; Requerimento nº 0375/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil para o Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.; Requerimento nº 0376/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Calçoene.; Requerimento nº 0377/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Mazagão.; Requerimento nº 0378/14-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja selecionado o problema do Sistema de Abastecimento de Água Tratada, no Bairro Ambrósio, Município de Santana.; Requerimento nº 0379/14-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública das Avenidas Castro Alves e José de Anchieta, entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, no Bairro Central do Município de Santana.; Requerimento nº 0380/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Hospitalidade, Município de Santana.; Requerimento nº 0381/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Calçoene.; Requerimento nº 0382/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Ferreira Gomes.; Requerimento nº 0383/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Itaubal.; Requerimento nº 0384/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Serra do Navio.; Requerimento nº 0385/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Tartarugalzinho.; Requerimento nº 0386/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Porto Grande.; Requerimento nº 0387/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Oiapoque.; Requerimento nº 0388/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias dos Bairros Jardim I e II.; Requerimento nº 0389/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Laurita Almeida Barbosa, no Município de Itaubal.; Requerimento nº 0390/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua João Palma dos Reis, no Município de Itaubal.; Requerimento nº 0391/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Maria Colares, no Município de Santana.; Requerimento nº 0392/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Lucena Azevedo, no Bairro Daniel, Município de Santana.; Requerimento nº 0393/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. 15 de Novembro, no Bairro Central do Município de Santana.; Requerimento nº 0394/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) na Comunidade do Maruanum.; Requerimento nº 0395/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I.; Requerimento nº 0396/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Travessa Douglas, no Bairro Infraero I.; Requerimento nº 0397/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas no Igarapé Novo, no Município de Itaubal.; Requerimento nº 0398/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Passarela Nova União, no Município de Vitória do Jarí.; Requerimento nº 0399/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas na Comunidade do Pau Mulato, no Município de Itaubal.; Requerimento nº 0400/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade de Pracuúba do Araguari, no Município de Cutias do Araguari.; Requerimento nº 0401/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Tancredo Neves, no Município de Vitória do Jarí.; Requerimento nº 0402/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Dom Pedro I, no Município de Vitória do Jarí.; Requerimento nº 0403/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Dom Pedro II, no Município de Vitória do Jarí.; Requerimento nº 0404/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.; Requerimento nº 0405/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Campo da Natureza, no Distrito de Ilha de Santana.; Requerimento nº 0406/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal que liga a Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.; Requerimento nº 0407/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que liga a Vila do Lourenço, no Município de Calçoene.; Requerimento nº 0408/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso para ás Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Município de Santana.; Requerimento nº 0409/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento do Ramal que dá acesso á Mazagão Velho.; Requerimento nº 0410/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal Centro Novo, no Município de Laranjal do Jarí.; Requerimento nº 0411/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal Horti Frut Grangeiro, no Distrito de Fazendinha.; Requerimento nº 0412/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.; Requerimento nº 0413/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso a Comunidade da Fazenda Modelo no Distrito de Aporema, Município de Tartarugalzinho.; Requerimento nº 0414/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal que liga a AP 010 á Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.; Requerimento nº 0415/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal da BR 070 que dá acesso a Localidade do Lontra da Pedreira.; Requerimento nº 0416/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma da Unidade Básica de Saúde José Alves Meireles, Município de Tartarugalzinho.; Requerimento nº 0417/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 (um) técnico em enfermagem para atender os pacientes na Comunidade de São Benedito do Pacuí.; Requerimento nº 0418/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Itaubal.; Requerimento nº 0419/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Serra do Navio.; Requerimento nº 0420/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Pracuúba.; Requerimento nº 0421/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do CRTN- Centro de Referência em Tratamento Natural, no Município de Santana.; Indicação nº 0300/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da Av. Aimores, entre as Ruas Jovino Dinoá e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal; Indicação nº 0301/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da Av. Cabo Maurício, no Bairro do Zerão.; Indicação nº 0302/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da Av. dos Timbiras, entre as Ruas Jovino Dinoá e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.; Indicação nº 0303/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da Av. dos Tupys, entre as Ruas Professor Tostes e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal.; Indicação nº 0304/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que ndica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da Av. dos Goitacazes, entre as Ruas Hildemar Maia e Jovino Dinoá, no Bairro do Buritizal.; Indicação nº 0305/14-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de manutenção das pontes do Bairro do Ambrósio.; Indicação nº 0306/14-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, a revitalização da antiga Câmara dos Vereadores localizada na Av. Castelo Branco, entre as Ruas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, no Bairro Central.; Indicação nº 0307/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a inserção de uma linha de ônibus para o Ramal do Goiabal.; Indicação nº 0308/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de mais uma linha de ônibus para o Logradouro do Curiaú.; Indicação nº 0309/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a construção de Paradas de ônibus com abrigos, no Bairro Renascer.; Indicação nº 0310/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de paradas de ônibus, no Bairro Pantanal.; Indicação nº 0311/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a fiscalização nos horários dos ônibus que ofertam serviços nos Bairros Marabaixo I, II, III e iv.; Indicação nº 0312/14-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a construção de um abrigo de passageiros de transportes coletivos na Av. dos Timbiras, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Beirol. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Ofícios: Oficio nº 010/14-GDMB, de Manoel Brasil, Justificando a ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2014.; Oficio nº 02/14-GAB-MG, de Maria Góes, Justificando a ausência nas Sessões Ordinárias nos dias 24 e 26 de março de 2014.; Oficio nº 062/14-GAB, de Dr. Furlan, Justificando a ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2014.; Oficio nº 09/2014, de Sandra Ohana, Justificando a ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2014.; Comunicado nº AL 000059/14, de Ministério da Educação, Informando a liberação de recursos financeiros destinados ao programa FNDE a Secretria de Educação do Estado do Amapá, Valor Total R$ 1.090,563,90. Passando-se a Ordem do Dia, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos Deputados, na qual se encontravam ausentes, os Deputados: Jorge Salomão e Michel JK e as Deputadas Maria Góes, Mira Rocha, Sandra Ohana. Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Mensagem nº 0004/14-GEA, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Veto total ao Projeto de Lei nº 0076/13-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que autoriza a criação do Programa Bolsa Estágio Remunerado do GEA-para estudantes do ensino superior no âmbito do estado do Amapá, nas condições que especifica e dá outras providências.. Lido parecer nº XXX que REJEITA O VETO; Projeto de Lei Ordinária nº 0218/11-AL, de autoria do Deputado Edinho Duarte, que a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública do Estado do Amapá. Projeto de Lei Ordinária nº 0108/13-AL, de autoria do Deputada Raimunda Beirão, que a previsão de 5% (cinco) dos contratos administrativos direcionados á saúde aos profissionais de Terapia Natural no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.. Lido parecer nº 020/14-CJR-AL que APROVA O PROJETO; Projeto de Lei Ordinária nº 0007/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que obrigatoriedade de disponibilizar Carteiras Escolares Inclusivas.. Lido parecer nº 0039/14-CJR/AL que APROVA O PROJETO; Projeto de Lei Ordinária nº 0008/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que a Utilização da Rede Pública Estadual de Ensino nas Férias.. Lido parecer nº 0040/14-CJR/AL que APROVA O PROJETO; Projeto de Lei Ordinária nº 0009/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que a informação de Número de Leitos Disponível pelo Sistema único de Saúde-SUS.. Lido parecer nº 0043/14-CJR/AL que APROVA O PROJETO; Projeto de Lei Ordinária nº 0010/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Proibição de Compra de Bebida Alcoólica pela Administração Pública Estadual.. Lido parecer nº 0044/14-CJR/AL que APROVA O PROJETO; Projeto de Lei Ordinária nº 0016/14-AL, de autoria do Deputado Júnio Favacho, que Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1278, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 0031/14-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que Determina a obrigatoriedade do Governo do Estado do Amapá em propocionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas do Estado, independentemente de idade.. Lido parecer nº 0045/14-CJR/AL que APROVA O PROJETO; Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/14-AL, de autoria do Deputado Manoel Brasil, que Concede o Título de Cidadã Amapaense a Pedagoga Srª Sônia Maria Rezende Pinheiro e dá outras providências.. Lido parecer nº 0041/14-CJR/AL que APROVA O PROJETO; Requerimento nº 0082/14-AL, de autoria do Deputada Mira Rocha, que Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 4.000 metros de ponte de concreto armado que da acesso ao Delta do Matapimirim, no Município de Santana. Requerimento nº 0083/14-AL, de autoria do Deputada Mira Rocha, que Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Requerimento nº 0084/14-AL, de autoria do Deputado Joel Banha, que Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie com maior urgência aos moradores do Município de Calçoene uma ambulância. Requerimento nº 0085/14-AL, de autoria do Deputado Joel Banha, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Irineu, no Município de Calçoene. Requerimento nº 0086/14-AL, de autoria do Deputado Joel Banha, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal do Gurupora. Requerimento nº 0087/14-AL, de autoria do Deputado Joel Banha, que Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Felipe, no Município de Calçoene. Requerimento nº 0088/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos especificos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí. Requerimento nº 0089/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de garantir o fornecimento de energia elétrica sem as devidas interrrupções diárias que vem ocorrendo, no Município de Porto Grande. Requerimento nº 0090/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí. Requerimento nº 0091/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí. Requerimento nº 0092/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Betel Shalon, no Município de Laranjal do Jarí. Requerimento nº 0093/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. Requerimento nº 0094/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama , no Município de Laranjal do Jarí. Requerimento nº 0095/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso , no Município de Laranjal do Jarí. Requerimento nº 0096/14-AL, de autoria do Deputada Maria Góes, que Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes , no Município de Laranjal do Jarí. Requerimento nº 0097/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. Requerimento nº 0098/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição da tubulação de esgoto na Travessa Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero. Requerimento nº 0099/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Jardim Marco Zero. Requerimento nº 0100/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Esperança Requerimento nº 0101/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão de instalação da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. Requerimento nº 0102/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito da Ruas e Avenidas da Comunidade Rural de Piquiá, no Município de Amapá. Requerimento nº 0103/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de um transformador de energia elétrica para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. Requerimento nº 0104/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho. Requerimento nº 0105/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a execução de 5 Km de asfaltamento, no Município de Oiapoque. Requerimento nº 0106/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A: 2 linha B e Ramal F-linha 5, na Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá. Requerimento nº 0107/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a manutenção ou construção das passarelas em concreto no Igarapé Grande, entre os Ramais 1 e 2 e no Ramal do Breu, no Município de Amapá. Requerimento nº 0108/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de teraplanagem dos ramais do Pirativa, Assentamento no KM 12. Requerimento nº 0109/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque. Requerimento nº 0110/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o aumento da guarnição e a intensificação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas no Município de Tartarugalzinho. Requerimento nº 0111/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a instalação de uma Base Policial para Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá. Requerimento nº 0112/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a revitalização da Base Policial, no Bairro Nova Esperança. Requerimento nº 0113/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a disponibilização de médicos Clinico Geral e Odontólogo para o Município de Amapá. Requerimento nº 0114/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer á Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital do Município de Oiapoque. Requerimento nº 0115/14-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que Requer ao Instituto de Desenvolvimento Rural, a retomada da construção da Casa do Agricultor da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. Requerimento nº 0116/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Requerimento nº 0117/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. Requerimento nº 0118/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. Requerimento nº 0119/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Quari-Quara, no Bairro Sol Nascente. Requerimento nº 0120/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Requerimento nº 0121/14-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios, Município de Santana. Requerimento nº 0122/14-AL, de autoria do Deputado Manoel Brasil, que Requer a realização de uma Audiência Pública, com objetivo de discutir questões concernentes ao desenvolvimento da Pesca no Estado do Amapá. Requerimento nº 0123/14-AL, de autoria do Deputada Roseli Matos, que Requer ao Governador do Estado, informações quanto aos motivos que vem deixando o SIAC/Super Fácil Santana sem sistema para operações. Requerimento nº 0124/14-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação da rede de distribuição de água para os moradores da Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Requerimento nº 0125/14-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Passarela da 24ª Avenida do Bairro Congós. Requerimento nº 0126/14-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia Duca Serra. Requerimento nº 0127/14-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia JK. Requerimento nº 0128/14-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal. Requerimento nº 0129/14-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Lisboa, no Bairro Infraero II. Requerimento nº 0207/14-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que Requer á Secretaria de Estado da Educação, que seja providenciada nova chamada de professores aprovados no último concurso público para a educação estadual. Requerimento nº 0130/14-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da 24ª Avenida do Bairro Congós. Requerimento nº 0314/14-AL, de autoria do Deputada Mira Rocha, que Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 600 Carteiras Escolares com Urgência para Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. Requerimento nº 0315/14-AL, de autoria do Deputada Marília Góes, que Requer ao Tribunal de Contas do Estado, que acompanhe os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC , firmado em 2013, com o Ministério Público do Trabalho. Requerimento nº 0316/14-AL, de autoria do Deputada Marília Góes, que Requer ao Ministério Público do Trabalho, que informe quais os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC, firmado em 2013, no que tange: Requerimento nº 0317/14-AL, de autoria do Deputada Marília Góes, que Requer á Secretaria de Estado da Educação, que responda os questionamentos inerentes aos trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução, demitidos na última semana. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente, onde se pronunciaram os seguintes Deputados:
No Grande Expediente com a palavra o Deputado Zé Luiz falou que estava fazendo seu pronunciamento na Tribuna da Casa como forma de agradecer a boa convivência dentro do Poder Legislativo Estadual. Disse que teria cumprido o dever que lhes fora incumbido pelo povo, pois buscou trabalhar em prol da população do Estado. Avaliou como positivo os trabalhos realizados ao longo dos quinze meses em que esteve nesta Casa como Deputado Estadual. Mencionou os trabalhos realizados pelo seu Gabinete Itinerante que culminou em mais de 400 proposituras em favor da população de todos os municípios do Estado. Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar representando o povo do Amapá. Esclareceu que não devia favores ao governo do Estado, mas que em todo tempo buscou defender e representar da melhor maneira possível o povo do Estado. Agradeceu a sua equipe de trabalho, seus assessores, que muito trabalharam para o sucesso de seu mandato. Agradeceu a cordialidade e a presteza ofertada a ele e a seus assessores, dada pelos funcionários da Casa Legislativa. Elogiou a forma como os servidores da Assembleia tratavam os parlamentares, no auxilio que deram. Agradeceu ainda a recepção dada pelos colegas parlamentares, durante o tempo que esteve deputado. Agradeceu a todos os colegas parlamentares que contribuíram para a aprovação de diversas matérias ofertadas na Casa durante o seu mandato. Agradeceu a contribuição dada pelas colegas deputadas, que com suas competências muito ajudaram a este parlamentar. Concedeu aparte a Deputada Roseli Matos que disse que todos deveriam ter o zelo uns para com os outros, independente de mandatos. Falou que ser politico em nosso país não era fácil, pois enfrentava o pleito eleitoral e muitas vezes eram prejulgados ou discriminados. Disse que recentemente teria ganho uma indenização por danos morais, de alguém que estava propalando inverdades sobre sua pessoa política. Falou que sempre buscou trabalhar dentro da ética e moral, respeitando as diferenças partidárias e contribuindo para o crescimento do Estado. Elogiou Zé Luiz por seu trabalho que engrandeceu o legislativo estadual. Concedeu aparte ao Deputado Isaac Alcolumbre que disse que o tratamento dispensado ao Deputado Zé Luiz, o respeito e a admiração, permaneceria da mesma forma, independente de mandato. Concedeu aparte a Deputada Marília Góes que disse que não falaria apenas do parlamentar, mas da pessoa que era o Zé Luiz. Falou que o politico como qualquer outra pessoa sentia dor e discriminação, mas Zé Luiz mostrou que veio para a Casa com o objetivo de crescer como ser humano. Que conseguia conviver com as adversidades, tratando a todos com respeito e carinho. Manifestou sua alegria em ter tido como colega um parlamentar atuante como Zé Luiz. O Deputado Zé Luiz agradeceu as palavras destinadas a ele e cedeu aparte ao Deputado Eider Pena que disse que Zé Luiz deixou um legado neste poder que permaneceria sempre na memória dos parlamentares. Disse que mesmo sendo da base aliada, buscou atuar de forma livre, obedecendo aos seus próprios princípios. Concedeu aparte ao Deputado Junior Favacho que disse que teria aprendido a admirar Zé Luiz, que se revelou um grande deputado, que veio com a missão de servir ao povo, defendendo aos interesses da sociedade. Concedeu aparte ao Deputado Charles Marques que disse que por várias vezes teria apoiado projetos oriundos do Deputado Zé Luiz, pois sabia da importância de tais matérias para a sociedade amapaense. Elogiou a forma como Zé Luiz defendia suas ideias e buscava trabalhar em prol do povo do Estado do Amapá. Avaliou como positivo o tempo vivido pela Casa, na busca pelos interesses e bem estar da população do Amapá. Finalizando seu discurso, Zé Luiz agradeceu mais uma vez a oportunidade de estar deputado e a cordialidade de todos. Anunciou que nesta quinta-feira estaria na Câmara de Vereadores de Santana fazendo um balanço de seus trabalhos enquanto parlamentar.
