ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

17ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 31/03/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0033/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Altera o Art. 2º e revoga os Incisos I e II da Lei nº 1.550 de 06 de Julho de 2011, que dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá.
2	Requerimento	0364/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
3	Requerimento	0365/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Magnólias, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
4	Requerimento	0366/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castro Alves, no Bairro Comercial, Município de Santana.
5	Requerimento	0367/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Mar Vermelho, no Bairro Renascer II.
6	Requerimento	0368/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sebastião Q. Alcântara, no Bairro Novo Horizonte.
7	Requerimento	0369/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua do Cupuaçú, no Bairro Morada das Palmeiras.
8	Requerimento	0370/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Amazonas.
9	Requerimento	0371/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Esatdo através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche, no Bairro de Santa Clara, no Município de Vitória do Jarí.
10	Requerimento	0372/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Esatdo através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Distrito de Lourenço.
11	Requerimento	0373/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar o número de atendimento Odontológico na Clínica Odontológica do GEA.
12	Requerimento	0374/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. Aymorés, no Bairro Butitizal.
13	Requerimento	0375/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil para o Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.
14	Requerimento	0376/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Calçoene.
15	Requerimento	0377/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Mazagão.
16	Requerimento	0378/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja selecionado o problema do Sistema de Abastecimento de Água Tratada, no Bairro Ambrósio, Município de Santana.
17	Requerimento	0379/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública das Avenidas Castro Alves e José de Anchieta, entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, no Bairro Central do Município de Santana.
18	Requerimento	0380/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
19	Requerimento	0381/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Calçoene.
20	Requerimento	0382/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Ferreira Gomes.
21	Requerimento	0383/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Itaubal.
22	Requerimento	0384/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Serra do Navio.
23	Requerimento	0385/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Tartarugalzinho.
24	Requerimento	0386/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Porto Grande.
25	Requerimento	0387/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Oiapoque.
26	Requerimento	0388/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias dos Bairros Jardim I e II.
27	Requerimento	0389/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Laurita Almeida Barbosa, no Município de Itaubal.
28	Requerimento	0390/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua João Palma dos Reis, no Município de Itaubal.
29	Requerimento	0391/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Maria Colares, no Município de Santana.
30	Requerimento	0392/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. Lucena Azevedo, no Bairro Daniel, Município de Santana.
31	Requerimento	0393/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Av. 15 de Novembro, no Bairro Central do Município de Santana.
32	Requerimento	0394/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) na Comunidade do Maruanum.
33	Requerimento	0395/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I.
34	Requerimento	0396/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas em pontos específicos da Travessa Douglas, no Bairro Infraero I.
35	Requerimento	0397/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas no Igarapé Novo, no Município de Itaubal.
36	Requerimento	0398/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Passarela Nova União, no Município de Vitória do Jarí.
37	Requerimento	0399/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas na Comunidade do Pau Mulato, no Município de Itaubal.
38	Requerimento	0400/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade de Pracuúba do Araguari, no Município de Cutias do Araguari.
39	Requerimento	0401/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Tancredo Neves, no Município de Vitória do Jarí.
40	Requerimento	0402/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Dom Pedro I, no Município de Vitória do Jarí.
41	Requerimento	0403/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Dom Pedro II, no Município de Vitória do Jarí.
42	Requerimento	0404/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma das Passarelas na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.
43	Requerimento	0405/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Campo da Natureza, no Distrito de Ilha de Santana.
44	Requerimento	0406/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal que liga a Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.
45	Requerimento	0407/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que liga a Vila do Lourenço, no Município de Calçoene.
46	Requerimento	0408/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso para ás Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Município de Santana.
47	Requerimento	0409/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento do Ramal que dá acesso á Mazagão Velho.
48	Requerimento	0410/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal Centro Novo, no Município de Laranjal do Jarí.
49	Requerimento	0411/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal Horti Frut Grangeiro, no Distrito de Fazendinha.
50	Requerimento	0412/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
51	Requerimento	0413/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso a Comunidade da Fazenda Modelo no Distrito de Aporema, Município de Tartarugalzinho.
52	Requerimento	0414/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal que liga a AP 010 á Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.
53	Requerimento	0415/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal da BR 070 que dá acesso a Localidade do Lontra da Pedreira.
54	Requerimento	0416/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma da Unidade Básica de Saúde José Alves Meireles, Município de Tartarugalzinho.
55	Requerimento	0417/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 (um) técnico em enfermagem para atender os pacientes na Comunidade de São Benedito do Pacuí.
56	Requerimento	0418/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Itaubal.
57	Requerimento	0419/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Serra do Navio.
58	Requerimento	0420/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância com UTI móvel para atender o Município de Pracuúba.
59	Requerimento	0421/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do CRTN- Centro de Referência em Tratamento Natural, no Município de Santana.
60	Indicação	0300/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da Av. Aimores, entre as Ruas Jovino Dinoá e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal
61	Indicação	0301/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da Av. Cabo Maurício, no Bairro do Zerão.
62	Indicação	0302/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da Av. dos Timbiras, entre as Ruas Jovino Dinoá e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
63	Indicação	0303/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da Av. dos Tupys, entre as Ruas Professor Tostes e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal.
64	Indicação	0304/14-AL	Deputada Maria Góes	ndica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da Av. dos Goitacazes, entre as Ruas Hildemar Maia e Jovino Dinoá, no Bairro do Buritizal.
65	Indicação	0305/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de manutenção das pontes do Bairro do Ambrósio.
66	Indicação	0306/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, a revitalização da antiga Câmara dos Vereadores localizada na Av. Castelo Branco, entre as Ruas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, no Bairro Central.
67	Indicação	0307/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a inserção de uma linha de ônibus para o Ramal do Goiabal.
68	Indicação	0308/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de mais uma linha de ônibus para o Logradouro do Curiaú.
69	Indicação	0309/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a construção de Paradas de ônibus com abrigos, no Bairro Renascer.
70	Indicação	0310/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de paradas de ônibus, no Bairro Pantanal.
71	Indicação	0311/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a fiscalização nos horários dos ônibus que ofertam serviços nos Bairros Marabaixo I, II, III e iv.
72	Indicação	0312/14-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a construção de um abrigo de passageiros de transportes coletivos na Av. dos Timbiras, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Beirol.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Veto	0004/14-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto total ao Projeto de Lei nº 0076/13-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que autoriza a criação do Programa Bolsa Estágio Remunerado do GEA-para estudantes do ensino superior no âmbito do estado do Amapá, nas condições que especifica e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2	Projeto de Lei Ordinária	0218/11-AL	Deputado Edinho Duarte	Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0108/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Dispõe sobre a previsão de 5% (cinco) dos contratos administrativos direcionados á saúde aos profissionais de Terapia Natural no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 020/14-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0007/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar Carteiras Escolares Inclusivas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0039/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0008/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre a Utilização da Rede Pública Estadual de Ensino nas Férias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0040/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0009/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre a informação de Número de Leitos Disponível pelo Sistema único de Saúde-SUS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0043/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Lei Ordinária	0010/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre Proibição de Compra de Bebida Alcoólica pela Administração Pública Estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0044/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
8	Projeto de Lei Ordinária	0016/14-AL	Deputado Júnio Favacho	Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1278, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
9	Projeto de Lei Ordinária	0031/14-AL	Deputado Charles Marques	Determina a obrigatoriedade do Governo do Estado do Amapá em propocionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas do Estado, independentemente de idade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0045/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
10	Requerimento	0082/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 4.000 metros de ponte de concreto armado que da acesso ao Delta do Matapimirim, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0083/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0084/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie com maior urgência aos moradores do Município de Calçoene uma ambulância.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0085/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Irineu, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0086/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal do Gurupora.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0087/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Felipe, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0088/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos especificos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0089/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de garantir o fornecimento de energia elétrica sem as devidas interrrupções diárias que vem ocorrendo, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0090/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0091/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0092/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Betel Shalon, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0093/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0094/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0095/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0096/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0097/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0098/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição da tubulação de esgoto na Travessa Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0099/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0100/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Esperança	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0101/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão de instalação da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0102/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito da Ruas e Avenidas da Comunidade Rural de Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0103/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de um transformador de energia elétrica para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0104/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0105/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a execução de 5 Km de asfaltamento, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0106/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A: 2 linha B e Ramal F-linha 5, na Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0107/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a manutenção ou construção das passarelas em concreto no Igarapé Grande, entre os Ramais 1 e 2 e no Ramal do Breu, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0108/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de teraplanagem dos ramais do Pirativa, Assentamento no KM 12.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0109/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0110/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o aumento da guarnição e a intensificação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0111/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a instalação de uma Base Policial para Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0112/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a revitalização da Base Policial, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0113/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a disponibilização de médicos Clinico Geral e Odontólogo para o Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0114/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0115/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Instituto de Desenvolvimento Rural, a retomada da construção da Casa do Agricultor da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0116/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0117/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0118/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0119/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Quari-Quara, no Bairro Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0120/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0121/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0122/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer a realização de uma Audiência Pública, com objetivo de discutir questões concernentes ao desenvolvimento da Pesca no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0123/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, informações quanto aos motivos que vem deixando o SIAC/Super Fácil Santana sem sistema para operações.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0124/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação da rede de distribuição de água para os moradores da Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0125/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Passarela da 24ª Avenida do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0126/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0127/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0128/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0129/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Lisboa, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0207/14-AL	Deputado Michel JK	Requer á Secretaria de Estado da Educação, que seja providenciada nova chamada de professores aprovados no último concurso público para a educação estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0130/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da 24ª Avenida do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0314/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 600 Carteiras Escolares com Urgência para Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0315/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Tribunal de Contas do Estado, que acompanhe os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC , firmado em 2013, com o Ministério Público do Trabalho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0316/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Ministério Público do Trabalho, que informe quais os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC, firmado em 2013, no que tange:	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0317/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer á Secretaria de Estado da Educação, que responda os questionamentos inerentes aos trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução, demitidos na última semana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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