ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

16ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/03/2014 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0028/14-AL	Deputado Michel JK	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educacional e Cultural Essência-AECE.
2	Projeto de Lei Ordinária	0029/14-AL	Deputada Roseli Matos	Institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicletas, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0030/14-AL	Deputada Roseli Matos	Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0031/14-AL	Deputado Charles Marques	Determina a obrigatoriedade do Governo do Estado do Amapá em propocionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas do Estado, independentemente de idade.
5	Requerimento	0291/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Abíus, no Loteamento Morada das Palmeiras.
6	Requerimento	0292/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Geribá Almeida, no Bairro Novo Horizonte II.
7	Requerimento	0293/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I.
8	Requerimento	0294/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Mogno, Loteamento Ipê.
9	Requerimento	0295/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brigadeiro Araripe Macedo, no Bairro Infraero I.
10	Requerimento	0296/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Marís, no Loteamento Açaí.
11	Requerimento	0297/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial, Município de Santana.
12	Requerimento	0298/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Juscelino Kubstchek , no Bairro Paraíso, Município de Santana.
13	Requerimento	0299/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Nunes da Cruz , no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
14	Requerimento	0300/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana
15	Requerimento	0301/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Central, Município de Santana
16	Requerimento	0302/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Crisantemos, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana
17	Requerimento	0303/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer á Secretaria de Estado da Educação, que responda os questionamento inerentes aos trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução.
18	Requerimento	0304/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma passarela em trecho específico na Comunidade do Pau Mulato, no Município de Itaubal do Piririm.
19	Requerimento	0305/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Escolas Estaduais Mineko Yashida e Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jarí.
20	Requerimento	0306/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão.
21	Requerimento	0307/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade de Água Branca do Cajari.
22	Requerimento	0308/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Fábrica de Gelo alocada no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí.
23	Requerimento	0309/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de grande parte da Rodovia Perimetral Norte que dá acesso ao Município de Pedra Branca do Amapari.
24	Requerimento	0310/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da BR-156 que vai de Água Branca do Cajari ao Município de Laranjal do Jarí.
25	Requerimento	0311/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Ferreira Gomes.
26	Requerimento	0312/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Cutias.
27	Requerimento	0313/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 350 metros de Ponte em Concreto Armado que dá acesso a Travessa das Palmeiras, no Bairro do Provedor I, Município de Santana.
28	Requerimento	0318/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 700 Carteiras Escolares para Escola Estadual Profª Joanira Dell Castilho, no Município de Santana.
29	Requerimento	0319/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado, a implantação e construção de um prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC-SUPER FÁCIL, no Município de Pracuúba.
30	Requerimento	0320/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de 200m de cais de arrimo, no Bairro Santa Clara, na Cidade de Vitória do Jarí.
31	Requerimento	0321/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretaria de Saúde e de Infraestrutura, reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
32	Requerimento	0322/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual Teotonio Viela.
33	Requerimento	0323/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual do Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
34	Requerimento	0324/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual Colônia de Água Branca
35	Requerimento	0325/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Transporte do Estado, que determine a realização de serviços conservação no Ramal do Caranã.
36	Requerimento	0326/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, uma ambulância para a localidade de Maracá, no Município de Mazagão.
37	Requerimento	0327/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma ambulância para servir a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
38	Requerimento	0328/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado, a fim de disponibilizar aos moradores do Município de Vitória do Jarí a instalação de um Posto do DETRAN/AP.
39	Requerimento	0329/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Governador do Estado, que promova processo de discussão juntamente com o Governo e demais segmentos da sociedade, englobando os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão, sobre a futura área metropolitana.
40	Requerimento	0330/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que seja feita a revitalização da Ponte do Canal da Rua Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.
41	Requerimento	0331/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que viabilize a limpeza dos canteiros e laterais da Rodovia JK em toda sua extensão.
42	Requerimento	0332/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo.
43	Requerimento	0333/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Simplício Caridade, no Bairro Pantanal.
44	Requerimento	0334/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Rui Barbosa, no Bairro Sol Nascente.
45	Requerimento	0335/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Tulipas, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
46	Requerimento	0336/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Popular, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana.
47	Requerimento	0337/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João Bittencourt, no Bairro Daniel, Município de Santana.
48	Requerimento	0338/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, verifique a situação da Escola Estadual Dom José Maritano que há anos não passa por reformas, o telhado está desabando, colocando os alunos em situação de risco.
49	Requerimento	0339/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja realizado ronda policial ostensiva na Av. Almirante Barroso e nas Ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
50	Requerimento	0340/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja realizado ronda policial ostensiva em toda a área da Faculdade de Macapá-FAMA.
51	Requerimento	0341/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública no entorno do Estádio Zerão.
52	Requerimento	0342/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a manutenção da rede de distribuição de água, no Bairro Zerão.
53	Requerimento	0343/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema isolado de distribuição de água para os moradores do Distrito do Coração.
54	Requerimento	0344/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a manutenção da rede de distribuição de água nas Passarelas do Bairro Jardim Marco Zero.
55	Requerimento	0345/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das revistas no IAPEN.
56	Requerimento	0346/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Zerão.
57	Requerimento	0347/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração junto á AMCEL-Florestal e Celulose S.A e Zamin Ferrous, para que sejam instaladas fábricas de papel e sederúrgica.
58	Requerimento	0348/14-AL	Deputado Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Pracuúba.
59	Requerimento	0349/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de limpeza da Rodovia AP 70, drenagem, terraplanagem e camada asfáltica para o Município de Cutias do Araguari.
60	Requerimento	0350/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que encaminhe cópia do empenho relativo ao mês de janeiro de 2012 do Renda para Viver Melhor.
61	Requerimento	0351/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que informe sobre as diferências não pagas ao beneficiários do Programa Renda Para Viver Melhor, exercício de 2011.
62	Requerimento	0352/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que informe o motivo do pagamento das beneficiárias do Programa Renda Para Viver Melhor nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, não ter sido reajustado de acordo com o salário mínimo vigente.
63	Requerimento	0353/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que solucione o problema de queda de energia na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
64	Requerimento	0354/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos de iluminação da Praça da Juventude, na Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
65	Requerimento	0355/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito a iluminação pública na Rua José Tavares de Almeida, entre Av. Pedro Américo e Amélia Dias dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
66	Requerimento	0356/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja reimplantado a polícia comunitária, no Bairro Perpétuo Socorro.
67	Requerimento	0357/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação da Base Policial do Distrito do Coração.
68	Requerimento	0358/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no entorno da Ponte Sérgio Arruda, no Bairro São Lázaro.
69	Requerimento	0359/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, na Praça Beira Rio, no Bairro Central.
70	Requerimento	0360/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Brasil Novo.
71	Requerimento	0361/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Infraero I.
72	Requerimento	0362/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Açaí.
73	Requerimento	0363/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Nova Esperança.
74	Indicação	0241/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial.
75	Indicação	0242/14-AL	DeputadoZezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Juscelino Kubstchek, no Bairro Paraíso
76	Indicação	0243/14-AL	DeputadoZezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Alameda Crisantemos, no Bairro Fonte Nova.
77	Indicação	0244/14-AL	DeputadoZezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Rui Barbosa, no Bairro Central.
78	Indicação	0245/14-AL	DeputadoZezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Rio Branco, no Bairro Hospitalidade.
79	Indicação	0246/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Raimundo Nunes da Cruz, no Bairro Hospitalidade.
80	Indicação	0247/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Mogno, no Loteamento Ipê.
81	Indicação	0248/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua dos Marís, no Loteamento Açaí.
82	Indicação	0249/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Brigadeiro Araripe Macedo, no Bairro Infraero I.
83	Indicação	0250/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Guilherme Coelho, no Bairro do Jardim Felicidade I.
84	Indicação	0251/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Geribá Almeida, no Bairro Novo Horizonte II.
85	Indicação	0252/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua dos Abíus, no Loteamento Morada das Palmeiras.
86	Indicação	0253/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize com regularidade o reconhimento do lixo doméstico na Localidade conhecida por Goiabal.
87	Indicação	0254/14-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Infraestrutura, a conclusão da reforma e adaptações na Unidade Básica de Saúde Jardim Paraíso.
88	Indicação	0255/14-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de desobstrução de bueiros, galerias e canais no referido município.
89	Indicação	0256/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Mazagão, reforma da Escola Municipal Pacu do Maracá.
90	Indicação	0257/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá, reforma do Posto de Saúde do Distrito de Santa Luzia.
91	Indicação	0258/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Vitória do Jarí, a construção de academias ao ar livre na cidade de Vitória do Jarí.
92	Indicação	0259/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Vitória do Jarí, reforma da Escola Municipal Benedito Peneco.
93	Indicação	0260/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Vitória do Jarí, reforma do Posto de Saúde do referido Município.
94	Indicação	0261/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Vitória do Jarí, a contratação de um médico para atender no Posto de Saúde da Comunidade de Paga Divida, no Município de Vitória do Jarí.
95	Indicação	0262/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Macapá, que promova processo de discussão juntamente com o Governo e demais segmentos da sociedade, englobando os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão, sobre a futura área metropolitana do Estado.
96	Indicação	0263/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Mazagão, que promova processo de discussão juntamente com o Governo e demais segmentos da sociedade, englobando os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão, sobre a futura área metropolitana do Estado.
97	Indicação	0264/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Santana, que promova processo de discussão juntamente com o Governo e demais segmentos da sociedade, englobando os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão, sobre a futura área metropolitana do Estado.
98	Indicação	0265/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Santana, que promova processo de discussão juntamente com o Governo e demais segmentos da sociedade, englobando os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão, sobre a futura área metropolitana do Estado.
99	Indicação	0266/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Macapá, que promova processo de discussão juntamente com o Governo e demais segmentos da sociedade, englobando os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão, sobre a futura área metropolitana do Estado.
100	Indicação	0267/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Mazagão, que promova processo de discussão juntamente com o Governo e demais segmentos da sociedade, englobando os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão, sobre a futura área metropolitana do Estado.
101	Indicação	0268/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. João Bitencourt, no Bairro Daniel.
102	Indicação	0269/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Popular, no Bairro Baixada do Ambrósio.
103	Indicação	0270/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Alameda das Tulipas, no Bairro Fonte Nova.
104	Indicação	0271/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Rua Rui Barbosa, no Bairro Sol Nascente.
105	Indicação	0272/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Simplício Caridade, no Bairro Pantanal.
106	Indicação	0273/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo.
107	Indicação	0274/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de tapa buracos na Rua Cícero Marques, no Bairro Jardim II.
108	Indicação	0275/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de tapa buracos na Rua Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
109	Indicação	0276/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de tapa buracos na Rua Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro.
110	Indicação	0277/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de tapa buracos na Av. Josefa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim II.
111	Indicação	0278/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Hildemar Maia.
112	Indicação	0279/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de recuperação do Ramal Lontra do Pedreira, na Rodovia AP-70.
113	Indicação	0280/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de tapa buracos em toda extensão na Av. Marcílio Dias.
114	Indicação	0281/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de terraplanagem, saneamento básico, drenagem, limpeza e asfaltamento na Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
115	Indicação	0282/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de desobstrução do sistema de drenagem das águas pluviais do Bairro Boné Azul.
116	Indicação	0283/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de coleta de lixo domiciliar nos Ramais KM 9, além de intensificar as fiscalizações relacionadas ao despejo irregular de lixo na Região.
117	Indicação	0284/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, agilidade no processo de reforma na estrutura física da Igreja de São José.
118	Indicação	0285/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Indica à Secretaria Municiplal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de banheiros químicos na Orla da Beira Rio.
119	Indicação	0286/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Indica à Secretaria Municiplal de Obras, que seja realizado serviços de terraplanagem, saneamento básico, drenagem, limpeza e asfaltamento na Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
120	Indicação	0287/14-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo, serviço de limpeza da Rua Padre Vitório Galliani, no Bairro Nova Brasília.
121	Indicação	0288/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Saúde, que realize ações preventivas, no Bairro Ambrósio nas Avenidas Santana, Amapá e Área Portuária.
122	Indicação	0289/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, que prossiga com a reestruturação dos Camelódromos da Rua Calçoene, entre a Av. Santana, Área Portuária.
123	Indicação	0290/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Calçoene, entre Av. Amapá, Bairro Área Portuária.
124	Indicação	0291/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos, no Bairro Perpétuo Socorro na Rua José Tavares de Almeida, entre as Avenidas Pedro Américo e Amélia Dias dos Santos.
125	Indicação	0292/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos, no Bairro do Buritizal na Rua Clodovil Coelho, entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes.
126	Indicação	0293/14-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo, serviço de limpeza das Travessas e Avenidas do Bairro Remédios.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0218/11-AL	Deputado Edinho Duarte	Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0108/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Dispõe sobre a previsão de 5% (cinco) dos contratos administrativos direcionados á saúde aos profissionais de Terapia Natural no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 020/14-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0007/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar Carteiras Escolares Inclusivas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0039/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0008/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre a Utilização da Rede Pública Estadual de Ensino nas Férias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0040/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0009/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre a informação de Número de Leitos Disponível pelo Sistema único de Saúde-SUS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0043/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0010/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre Proibição de Compra de Bebida Alcoólica pela Administração Pública Estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0044/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
7	Requerimento	0082/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 4.000 metros de ponte de concreto armado que da acesso ao Delta do Matapimirim, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0083/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0084/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie com maior urgência aos moradores do Município de Calçoene uma ambulância.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0085/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Irineu, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0086/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal do Gurupora.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0087/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Felipe, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0088/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos especificos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0089/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de garantir o fornecimento de energia elétrica sem as devidas interrrupções diárias que vem ocorrendo, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0090/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0091/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0092/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Betel Shalon, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0093/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0094/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0095/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0096/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0097/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0098/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição da tubulação de esgoto na Travessa Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0099/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0100/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Esperança	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0101/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão de instalação da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0102/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito da Ruas e Avenidas da Comunidade Rural de Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0103/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de um transformador de energia elétrica para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0104/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0105/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a execução de 5 Km de asfaltamento, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0106/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A: 2 linha B e Ramal F-linha 5, na Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0107/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a manutenção ou construção das passarelas em concreto no Igarapé Grande, entre os Ramais 1 e 2 e no Ramal do Breu, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0108/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de teraplanagem dos ramais do Pirativa, Assentamento no KM 12.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0109/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0110/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o aumento da guarnição e a intensificação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0111/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a instalação de uma Base Policial para Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0112/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a revitalização da Base Policial, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0113/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a disponibilização de médicos Clinico Geral e Odontólogo para o Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0114/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0115/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Instituto de Desenvolvimento Rural, a retomada da construção da Casa do Agricultor da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0116/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0117/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0118/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0119/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Quari-Quara, no Bairro Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0120/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0121/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0122/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer a realização de uma Audiência Pública, com objetivo de discutir questões concernentes ao desenvolvimento da Pesca no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0123/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, informações quanto aos motivos que vem deixando o SIAC/Super Fácil Santana sem sistema para operações.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0124/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação da rede de distribuição de água para os moradores da Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0125/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Passarela da 24ª Avenida do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0126/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0127/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0128/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0129/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Lisboa, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0207/14-AL	Deputado Michel JK	Requer á Secretaria de Estado da Educação, que seja providenciada nova chamada de professores aprovados no último concurso público para a educação estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0130/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da 24ª Avenida do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0314/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 600 Carteiras Escolares com Urgência para Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0315/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Tribunal de Contas do Estado, que acompanhe os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC , firmado em 2013, com o Ministério Público do Trabalho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0316/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Ministério Público do Trabalho, que informe quais os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Estadual para cumprimento do TAC, firmado em 2013, no que tange:	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0317/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer á Secretaria de Estado da Educação, que responda os questionamentos inerentes aos trabalhadores da Unidade Descentralizada de Execução, demitidos na última semana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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