ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

13ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/03/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Moção	0003/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Hospital São Camilo e equipe de anestesiologistas (Drª. Karlene Aguiar Lamberg, Dr. Jocy Furtado de Oliveira, Dr. Alberto Pacheco, Drª Denise Nazaré Carvalho, Drª Rosalia Drª Thais, Drª Ivani, Drª Heloisa e Dr. Ayuri.
2	Requerimento	0217/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, o funcionamento da maternidade no Hospital do Município de Ferreira Gomes.
3	Requerimento	0218/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de médicos Clínicos Gerais e Ginecologistas para atender o Município de Ferreira Gomes
4	Requerimento	0219/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de uma máquina reveledora para a instalação do aparelho de Raio X, no Hospital de Serra do Navio.
5	Requerimento	0220/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, reforma do Hospital Estadual do Município de Serra do Navio.
6	Requerimento	0221/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Município de Serra do Navio.
7	Requerimento	0222/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no período noturno, no Bairro Brasil Novo.
8	Requerimento	0223/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a permanência 24h dos policiais na Base existente no Distrito de Mazagão Velho.
9	Requerimento	0224/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Portinho de Melo, no Bairro dos Remédios, Município de Santana.
10	Requerimento	0225/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa José de Olinto da Silva, no Bairro Provedor I, Município de Santana.
11	Requerimento	0226/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 1º de Maio, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
12	Requerimento	0227/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Raimundo R. Guedes, no Bairro São Lázaro.
13	Requerimento	0228/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte.
14	Requerimento	0229/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimunda C. Pontes, no Bairro Jardim Felicidade I.
15	Requerimento	0230/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública do Ramal do Goiabal.
16	Requerimento	0231/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Hamilton Silva, entre a Av. Timbiras e a Rodovia JK.
17	Requerimento	0232/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rodovia JK, no perímetro entre o Distrito de Fazendinha e o Igarapé da Fortaleza.
18	Requerimento	0233/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública na Rua 25 de dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
19	Requerimento	0234/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providenciar a troca dos postes de madeira pelo de concreto, em grande parte da rede elétrica do Bairro Paraíso, Município de Santana.
20	Requerimento	0235/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
21	Requerimento	0236/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua José Adilson Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro.
22	Requerimento	0237/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Raimundo Guedes Figueira, no Bairro São Lázaro.
23	Requerimento	0238/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Tancredo Neves, no perímetro da Ponte Sérgio Arruda até a frente do Conjunto Boné Azul.
24	Requerimento	0239/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antenor E. Martins, no Bairro Parque dos Buritis.
25	Requerimento	0240/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Leopoldo Machado.
26	Requerimento	0241/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero I.
27	Requerimento	0242/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Manoel Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
28	Requerimento	0243/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar que aumente o contingente policial, no Município de Cutias.
29	Requerimento	0244/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar que aumente o contingente policial, no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana.
30	Requerimento	0245/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o contigente policial, no Distrito de Ilha de Santana.
31	Requerimento	0246/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja disponibilizada uma guarnição permanente no Centro Comunitário, no Bairro Brasil Novo.
32	Requerimento	0247/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que providencie a instalação de uma Base Policial no Distrito de Vila Nova, no Município de Porto Grande.
33	Requerimento	0248/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Santa Maria, no Distrito de Vila Nova, Município de Porto Grande.
34	Requerimento	0249/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual que atenda os Ensinos Fundamental e Médio para o Bairro Brasil Novo.
35	Requerimento	0250/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, a construção de uma Escola Estadual Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio.
36	Requerimento	0251/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, a implantação do Ensino Médio na Escola Antônio Januário, no Bairro Fonte Nova, Município de Sanatana.
37	Requerimento	0252/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Educação do Estado, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual José Ribeiro Pontes, Município de Cutias.
38	Requerimento	0253/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, soluções para as constantes quedas de energia no Bairro Provedor II, no Município de Santana.
39	Requerimento	0254/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação da rede elétrica do Bairro Araguari, no Município de Cutias.
40	Requerimento	0255/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeitos e a expansão da rede elétrica na Comunidade do Elesbão, Município de Santana.
41	Requerimento	0256/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeitos nos postes das passarelas das comunidades de Matapi Mirim, no Bairro Delta, Município de Santana.
42	Requerimento	0257/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para atender a Comunidade do Rio Araguari, Município de Cutias.
43	Requerimento	0258/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural a disponibilidade de 01 técnico agrícola para fazer o acompanhamento dos agricultores do Distrito de Vila Nova, Município de Porto Grande.
44	Requerimento	0259/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passarela em concreto, na Comunidade do Perpétuo Socorro, Município de Serra do Navio.
45	Requerimento	0260/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado que viabilize o mais breve possível, o agendamento de uma Audiência para tratar de assuntos pertinentes ao pagamento do aluguel social disponibilizado ás vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro Perpétuo Socorro.
46	Requerimento	0261/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SIMS que esclareça a situação do atraso no repasse do recurso financeiro, destinado ao pagamento do aluguel social disponibilizado ás vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro do Perpétuo Socorro.
47	Requerimento	0262/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SIMS informações pertinentes a entrega dos imóveis residenciais, destinados a moradia das famílias vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro do Perpétuo Socorro.
48	Requerimento	0263/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado que seja encaminhado expediente as agências bancárias de Macapá, solicitando que seja realizada a instalação de divisórias junto aos caixa eletrônicos.
49	Requerimento	0264/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, faça a reforma da Passarela da Localidade do Matapi-Mirim em Santana.
50	Requerimento	0265/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências no sentido de normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro Cidade Nova II.
51	Requerimento	0266/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências no sentido de normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro Congós.
52	Requerimento	0267/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal de Acesso ao Município de Pracuúba
53	Requerimento	0268/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal de Acesso á Praia do Goiabal, no Município de Calçoene.
54	Requerimento	0269/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capina ao longo do Ramal de Acesso a Comunidade do Goiabal, em frente a Penitenciária Agrícola do Amapá.
55	Requerimento	0270/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública ao longo da Av. José Tavares de Almeida, no Bairro Cidade Nova II.
56	Requerimento	0271/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública ao longo da Av. Padre Ângelo Biraghi, no Bairro do Congós.
57	Requerimento	0272/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública ao longo da Av. Pedro Américo, no Bairro do Laguinho.
58	Requerimento	0273/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção da Escola Estadual da Vila de São Pedro do Caranã, no Município de Macapá.
59	Requerimento	0274/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer a realização de uma Audiência Pública do Vale do Jarí para a abordagem dos seguintes temas: Educação, Saúde, Infraestrutura, Abastecimento de Água e Energia Elétrica.
60	Requerimento	0275/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, o aumento da guarnição e a implantação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas, no Município de Tartarugalzinho.
61	Requerimento	0276/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que providencie a construção de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Distrito da Ilha de Santana.
62	Requerimento	0277/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam executadas rondas noturnas, no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana.
63	Requerimento	0278/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias nos postes das Ruas e Avenidas da Zona Urbana e no Distrito de Gurupora, no Município de Cutias.
64	Requerimento	0279/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão da expansão da rede elétrica no Distrito Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
65	Requerimento	0280/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Duca Serra.
66	Requerimento	0281/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água potável para atender os moradores do Distriro Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
67	Requerimento	0282/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção da ponte em concreto na Localidade de Água Fria, que liga os Municípios de Pedra Branca e Serra do Navio.
68	Requerimento	0283/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de uma ambulância e uma ambulancha para atender os municípios de Cutias.
69	Requerimento	0284/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado do Transporte, serviço de pavimentação em toda extensão da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
70	Requerimento	0285/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Presidente da CEA, a instalação de refletores na Arena Esportiva da Comunidade do Carmo do Maruanum.
71	Requerimento	0286/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias em toda a extensão da Rua Xavantes, no Bairro Buritizal.
72	Requerimento	0287/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias da Rua Galibis, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
73	Requerimento	0288/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de ampliação de 220 metros da Rede de Baixa Tensão (BT) e colocação de 14 luminárias na Travessa Iroxike Sacaguxe, no Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
74	Requerimento	0289/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias nas proximidades da UEAP-Universidade Estadual do Amapá.
75	Requerimento	0290/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 0093/13-AL, que Institui a Política de Prevenção e Atendimento a Gravidez na Adolescência.
76	Indicação	0180/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a garantia de transporte escolar para atender os estudantes do Distrito de Mazagão Velho.
77	Indicação	0181/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a disponibilização de 01 (um) Técnico de Informática para atuar na sala de inclusão digital da Associação Cultural Raízes do Marabaixo, no Distrito de Mazagão Velho.
78	Indicação	0182/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, reforma da Passarela existente na Rua São José, no Município de Ferreira Gomes.
79	Indicação	0183/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Bairro Ameixal, no Município de Ferreira Gomes.
80	Indicação	0184/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Serra do Navio, serviço de limpeza pública nas Ruas e Avenidas do Município de Serra do Navio.`
81	Indicação	0185/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Porte Grande, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Bairro Copalma, no Município de Porto Grande.
82	Indicação	0195/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Mercúrio, no Conjunto da Ego.
83	Indicação	0186/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Porto Grande, a instalação da rede elétrica para o Centro Comunitário Campo Verde, no Município de Porto Grande.
84	Indicação	0187/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a implantação de mais uma linha de ônibus Municipal para atender os moradores do Bairro Brasil Novo.
85	Indicação	0188/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Praça Poliesportiva para o Bairro Brasil Novo.
86	Indicação	0189/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Superintendente do Banco do Bradesco no Amapá, a instalação de uma Agência Bancária ou caixa eletrônico do Banco Bradesco, no Distrito de Mazagão Velho.
87	Indicação	0190/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Amapá, a instalação de uma Agência Bancária ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, no Distrito de Mazagão Velho.
88	Indicação	0191/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma Agência Bancária ou Caixa Eletrônico da Caixa Econômica Federal, no Distrito de Mazagão Velho.
89	Indicação	0192/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Estrela no Conjunto da Ego.
90	Indicação	0193/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Júpiter no Conjunto da Ego.
91	Indicação	0194/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Lua no Conjunto da Ego.
92	Indicação	0196/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Saturno , no Conjunto da Ego.
93	Indicação	0197/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Presidente Manoel Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso.
94	Indicação	0198/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de revitalização da Passarela da Passagem Piauí, no Bairro do Pacoval.
95	Indicação	0199/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero I.
96	Indicação	0200/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Leopoldo Machado.
97	Indicação	0201/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Av. Antenor E. Martins, no Bairro Parque dos Buritis.
98	Indicação	0202/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, que seja viabilizada uma faixa de pedestre na Rua São Paulo, esquina com a Av. Ceará, no Bairro Pacoval.
99	Indicação	0203/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Prefeita de Cutias do Araguari que providencie a destinação de um maior montante de medicamentos para a UBS.
100	Indicação	0204/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Prefeita de Cutias do Araguari serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua Raimundo Pereira.
101	Indicação	0205/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Prefeita de Cutias do Araguari a construção de uma Creche para atender os moradores do referido Município.
102	Indicação	0206/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, que disponibilize uma linha de transporte alternativa para atender os moradores do Distrito do Vila Nova.
103	Indicação	0207/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, a construção de um Centro de Inclusão Digital.
104	Indicação	0208/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá providências com relação a reforma, ampliação e funcionamento 24h do Posto de Saúde do Bairro Brasil Novo.
105	Indicação	0209/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a disponibilidade de médicos para atenderem 03 vezes por semana os pacientes do Distriro de Igarapé do Lago.
106	Indicação	0210/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Elesbão.
107	Indicação	0211/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a destinação de agentes comunitários de saúde para atender os moradores do Bairro Fé em Deus.
108	Indicação	0212/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a criação de um módulo da Saúde da Família (PSF) no Distrito de Igarapé do Lago.
109	Indicação	0213/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio a reativação do Centro de Inclusão Digital.
110	Indicação	0214/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, serviços de terraplanagem e pavimentação na Av. Airton Senna na Comunidade Colônia de Água Branca.
111	Indicação	0215/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Igarapé do Lago.
112	Indicação	0216/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Secretaria Municipal de Obras serviço de recapeamento asfáltico nas vias principais do Bairro Brasil Novo.
113	Indicação	0217/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Diretor da Empresa OI a manutenção na torre do sinal telefônico, nos Municípios de Cutias e Itaubal.
114	Indicação	0218/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Secrearia Municipal de Educação a construção de uma Escola Municipal, no Bairro Brasil Novo.
115	Indicação	0219/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica a Reitoria da Universidade Federal do Amapá, a implantação da referida Universidade, no Município de Serra do Navio.
116	Indicação	0220/14-AL	Deputada Marília Góes	Indica ao Prefeito de Macapá que viabilize, o mais breve possível, o agendamento de uma Audiência para tratar de assuntos pertinentes ao pagamento do aluguel social disponibilizado ás vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro do Perpétuo Socorro.
117	Indicação	0221/14-AL	Deputada Marília Góes	Indica ao Prefeito de Macapá que preste esclarecimentos sobre a situação do atraso no repasse do recurso financeiro destinado ao pagamento do aluguel social, disponibilizado ás vítimas do sinistro ocorrido, no Bairro Perpétuo Socorro.
118	Indicação	0222/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR serviço de tapa buracos na Av. Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
119	Indicação	0223/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR serviço de tapa buracos na Av. Rio Grande do Norte, no Bairro do Pacoval .
120	Indicação	0224/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR serviço de tapa buracos na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
121	Indicação	0225/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR serviço de tapa buracos na Av. Maximiano dos Santos, no Bairro Pacoval.
122	Indicação	0226/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR serviço de tapa buracos na Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
123	Indicação	0227/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR serviço de tapa buracos na Rua Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita.
124	Indicação	0228/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR serviço de tapa buracos na Av. Celino de Leão, no Bairro do Trem.
125	Indicação	0229/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR serviço de tapa buracos na Av. Ceará, no Bairro Pacoval.
126	Indicação	0230/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Indica a Federação Brasileira de Bancos de Macapá que seja realizada a instalação de divisórias junto aos caixas eletrônicos das agências bancárias de Macapá.
127	Indicação	0231/14-AL	Deputada Marília Góes	Indica a Prefeitura Municipal de Santana que disponibilize profissionais da área de Educação Física para atuar como monitores nas academias ao ar livre.
128	Indicação	0232/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeitura Municipal de Serra do Navio, serviços de terraplanagem do ramal que dá acesso a Comunidade de Pedra Preta.
129	Indicação	0233/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito Municipal de Amapá, a implantação de um laboratório para a realização de exames na UBS do referido Município.
130	Indicação	0234/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a construção do Centro de Controle de Zoonoses de Macapá.
131	Indicação	0235/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, a conclusão da reforma do balneário da Comunidade do Carmo do Maruanum.
132	Indicação	0236/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a implantação de abrigos em pontos de parada de ônibus na Cidade de Macapá.
133	Indicação	0237/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela da Av. Tamoios, entre as vias Santos Dumont e 20 de Julho, no Bairro do Muca.
134	Indicação	0238/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reforma e recuperação da Passarela Vale Verde na Rua Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro.
135	Indicação	0239/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza do Canal do Jandiá.
136	Indicação	0240/14-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito de Macapá através da Guarda Municipal, a colocação de um guarda municipal em frente a Escola Antônio Castro, na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Veto	0040/13-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0061/13-AL, Dispõe sobre transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonetes "Vans" e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá.	Votação Nominal Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2	Veto	0045/13-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0082/13-AL, de autoria do Deputado Dr. Furlan, que institui o programa de Saúde Móvel do Coração no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
3	Projeto de Lei Ordinária	0007/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar Carteiras Escolares Inclusivas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0039/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0008/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre a Utilização da Rede Pública Estadual de Ensino nas Férias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0040/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Requerimento	0082/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 4.000 metros de ponte de concreto armado que da acesso ao Delta do Matapimirim, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0083/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0084/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie com maior urgência aos moradores do Município de Calçoene uma ambulância.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0085/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Irineu, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0086/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal do Gurupora.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0087/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Felipe, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0088/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos especificos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0089/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de garantir o fornecimento de energia elétrica sem as devidas interrrupções diárias que vem ocorrendo, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0090/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0091/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0092/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Betel Shalon, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0093/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0094/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0095/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0096/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0097/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0098/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição da tubulação de esgoto na Travessa Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0099/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0100/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Esperança	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0101/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão de instalação da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0102/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito da Ruas e Avenidas da Comunidade Rural de Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0103/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de um transformador de energia elétrica para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0104/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0105/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a execução de 5 Km de asfaltamento, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0106/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A: 2 linha B e Ramal F-linha 5, na Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0107/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a manutenção ou construção das passarelas em concreto no Igarapé Grande, entre os Ramais 1 e 2 e no Ramal do Breu, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0108/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de teraplanagem dos ramais do Pirativa, Assentamento no KM 12.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0109/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0110/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o aumento da guarnição e a intensificação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0111/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a instalação de uma Base Policial para Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0112/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a revitalização da Base Policial, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0113/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a disponibilização de médicos Clinico Geral e Odontólogo para o Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0114/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0115/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Instituto de Desenvolvimento Rural, a retomada da construção da Casa do Agricultor da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0116/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0117/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0118/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0119/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Quari-Quara, no Bairro Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0120/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0121/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0122/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer a realização de uma Audiência Pública, com objetivo de discutir questões concernentes ao desenvolvimento da Pesca no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0123/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, informações quanto aos motivos que vem deixando o SIAC/Super Fácil Santana sem sistema para operações.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0124/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação da rede de distribuição de água para os moradores da Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0125/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Passarela da 24ª Avenida do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0126/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0127/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0128/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0129/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Lisboa, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0130/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da 24ª Avenida do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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