ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

12ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/03/2014 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Moção	0003/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Hospital São Camilo e equipe de anestesiologistas (Drª. Karlene Aguiar Lamberg, Dr. Jocy Furtado de Oliveira, Dr. Alberto Pacheco, Drª Denise Nazaré Carvalho, Drª Rosalia Drª Thais, Drª Ivani, Drª Heloisa e Dr. Ayuri.
2	Requerimento	0217/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, o funcionamento da maternidade no Hospital do Município de Ferreira Gomes.
3	Requerimento	0218/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de médicos Clínicos Gerais e Ginecologistas para atender o Município de Ferreira Gomes
4	Requerimento	0219/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de uma máquina reveledora para a instalação do aparelho de Raio X, no Hospital de Serra do Navio.
5	Requerimento	0220/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, reforma do Hospital Estadual do Município de Serra do Navio.
6	Requerimento	0221/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Município de Serra do Navio.
7	Requerimento	0222/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no período noturno, no Bairro Brasil Novo.
8	Requerimento	0223/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a permanência 24h dos policiais na Base existente no Distrito de Mazagão Velho.
9	Requerimento	0224/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Portinho de Melo, no Bairro dos Remédios, Município de Santana.
10	Requerimento	0225/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa José de Olinto da Silva, no Bairro Provedor I, Município de Santana.
11	Requerimento	0226/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 1º de Maio, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
12	Requerimento	0227/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Raimundo R. Guedes, no Bairro São Lázaro.
13	Requerimento	0228/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte.
14	Requerimento	0229/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimunda C. Pontes, no Bairro Jardim Felicidade I.
15	Requerimento	0230/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública do Ramal do Goiabal.
16	Requerimento	0231/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Hamilton Silva, entre a Av. Timbiras e a Rodovia JK.
17	Requerimento	0232/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública da Rodovia JK, no perímetro entre o Distrito de Fazendinha e o Igarapé da Fortaleza.
18	Requerimento	0233/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas de iluminação pública na Rua 25 de dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
19	Requerimento	0234/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providenciar a troca dos postes de madeira pelo de concreto, em grande parte da rede elétrica do Bairro Paraíso, Município de Santana.
20	Requerimento	0235/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
21	Requerimento	0236/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua José Adilson Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro.
22	Requerimento	0237/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Esatdo através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Raimundo Guedes Figueira, no Bairro São Lázaro.
23	Requerimento	0238/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Tancredo Neves, no perímetro da Ponte Sérgio Arruda até a frente do Conjunto Boné Azul.
24	Requerimento	0239/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antenor E. Martins, no Bairro Parque dos Buritis.
25	Requerimento	0240/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Leopoldo Machado.
26	Requerimento	0241/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero I.
27	Requerimento	0242/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Manoel Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
28	Indicação	0180/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a garantia de transporte escolar para atender os estudantes do Distrito de Mazagão Velho.
29	Indicação	0181/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a disponibilização de 01 (um) Técnico de Informática para atuar na sala de inclusão digital da Associação Cultural Raízes do Marabaixo, no Distrito de Mazagão Velho.
30	Indicação	0182/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, reforma da Passarela existente na Rua São José, no Município de Ferreira Gomes.
31	Indicação	0183/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Bairro Ameixal, no Município de Ferreira Gomes.
32	Indicação	0184/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Serra do Navio, serviço de limpeza pública nas Ruas e Avenidas do Município de Serra do Navio.`
33	Indicação	0185/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Porte Grande, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Bairro Copalma, no Município de Porto Grande.
34	Indicação	0186/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Porto Grande, a instalação da rede elétrica para o Centro Comunitário Campo Verde, no Município de Porto Grande.
35	Indicação	0187/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a implantação de mais uma linha de ônibus Municipal para atender os moradores do Bairro Brasil Novo.
36	Indicação	0188/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Praça Poliesportiva para o Bairro Brasil Novo.
37	Indicação	0189/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Superintendente do Banco do Bradesco no Amapá, a instalação de uma Agência Bancária ou caixa eletrônico do Banco Bradesco, no Distrito de Mazagão Velho.
38	Indicação	0190/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Amapá, a instalação de uma Agência Bancária ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, no Distrito de Mazagão Velho.
39	Indicação	0191/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma Agência Bancária ou Caixa Eletrônico da Caixa Econômica Federal, no Distrito de Mazagão Velho.
40	Indicação	0192/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Estrela no Conjunto da Ego.
41	Indicação	0193/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Júpiter no Conjunto da Ego.
42	Indicação	0194/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Lua no Conjunto da Ego.
43	Indicação	0195/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Mercúrio, no Conjunto da Ego.
44	Indicação	0196/14-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Saturno , no Conjunto da Ego.
45	Indicação	0197/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Presidente Manoel Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso.
46	Indicação	0198/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de revitalização da Passarela da Passagem Piauí, no Bairro do Pacoval.
47	Indicação	0199/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero I.
48	Indicação	0200/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Leopoldo Machado.
49	Indicação	0201/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Av. Antenor E. Martins, no Bairro Parque dos Buritis.
50	Indicação	0202/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, que seja viabilizada uma faixa de pedestre na Rua São Paulo, esquina com a Av. Ceará, no Bairro Pacoval.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Veto	0040/13-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0061/13-AL, Dispõe sobre transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonetes "Vans" e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá.	Votação Nominal Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2	Veto	0045/13-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0082/13-AL, de autoria do Deputado Dr. Furlan, que institui o programa de Saúde Móvel do Coração no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
3	Projeto de Lei Ordinária	0007/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar Carteiras Escolares Inclusivas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0039/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0008/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre a Utilização da Rede Pública Estadual de Ensino nas Férias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0040/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Requerimento	0082/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 4.000 metros de ponte de concreto armado que da acesso ao Delta do Matapimirim, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0083/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0084/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie com maior urgência aos moradores do Município de Calçoene uma ambulância.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0085/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Irineu, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0086/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal do Gurupora.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0087/14-AL	Deputado Joel Banha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Felipe, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0088/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos especificos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0089/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de garantir o fornecimento de energia elétrica sem as devidas interrrupções diárias que vem ocorrendo, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0090/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0091/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0092/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Betel Shalon, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0093/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0094/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0095/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0096/14-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0097/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0098/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição da tubulação de esgoto na Travessa Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0099/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0100/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Esperança	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0101/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão de instalação da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0102/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito da Ruas e Avenidas da Comunidade Rural de Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0103/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de um transformador de energia elétrica para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0104/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0105/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a execução de 5 Km de asfaltamento, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0106/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A: 2 linha B e Ramal F-linha 5, na Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0107/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a manutenção ou construção das passarelas em concreto no Igarapé Grande, entre os Ramais 1 e 2 e no Ramal do Breu, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0108/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de teraplanagem dos ramais do Pirativa, Assentamento no KM 12.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0109/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0110/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o aumento da guarnição e a intensificação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0111/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a instalação de uma Base Policial para Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0112/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a revitalização da Base Policial, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0113/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a disponibilização de médicos Clinico Geral e Odontólogo para o Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0114/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0115/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Instituto de Desenvolvimento Rural, a retomada da construção da Casa do Agricultor da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0116/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0117/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0118/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0119/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Quari-Quara, no Bairro Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0120/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0121/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0122/14-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer a realização de uma Audiência Pública, com objetivo de discutir questões concernentes ao desenvolvimento da Pesca no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0123/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, informações quanto aos motivos que vem deixando o SIAC/Super Fácil Santana sem sistema para operações.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0124/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação da rede de distribuição de água para os moradores da Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0125/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Passarela da 24ª Avenida do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0126/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0127/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0128/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0129/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Lisboa, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0130/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da 24ª Avenida do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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