ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

11ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/03/2014 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0005/14-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 001/13-AL, de autoria do Deputado Eider Pena que Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Complementar nº 005, de 18 de Agosto de 1994, e da outras providências.
2	Requerimento	0182/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual na Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene.
3	Requerimento	0183/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a conclusão na construção da Escola Estadual José Fernandes na Comunidade de Água Fria, no Município de Pedra Branca.
4	Requerimento	0184/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para o Distrito do Carvão, no Município de Mazagão.
5	Requerimento	0185/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a transformação da rede de alta tensão em rede de baixa tensão para o ramal da invasão no Distrito do Carvão, Município de Mazagão.
6	Requerimento	0186/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Distrito de Gurupora, no Município de Cutias.
7	Requerimento	0187/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias com defeito nos postes das Ruas e Avenidas da Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene.
8	Requerimento	0188/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a ampliação da rede elétrica para o Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá.
9	Requerimento	0189/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Distrito de Carvão, Município de Mazagão.
10	Requerimento	0190/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Distrito de Gurupora, Município de Cutias.
11	Requerimento	0191/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial para a Comunidade de Água Fria no Município de Pedra Branca.
12	Requerimento	0192/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a disponibilidade de 01 Médico Ginecologista para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca.
13	Requerimento	0193/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, aquisição de aparelhos de Raio X e Mamógrafo para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca.
14	Requerimento	0194/14-AL	Deputado Jaci Amanajás	Requer seja convidado o Sr. Adailton Jardel Nune, Secretário de Estado da Saúde, para fazer exposição da atual situação da saúde de nosso Estado.
15	Requerimento	0195/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação de iluminação pública do trecho que interliga Rodovia Duca Serra á BR 156.
16	Requerimento	0196/14-AL	DeputadoEdinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de Goiabal.
17	Requerimento	0197/14-AL	DeputadoEdinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para o Cojunto do Mucajá, no Bairro do Beirol.
18	Requerimento	0198/14-AL	DeputadoEdinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções do produto, no Município de Laranjal do Jarí.
19	Requerimento	0199/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias das vias 16 e 17 do Bairro Marabaixo III.
20	Requerimento	0200/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da entrada do Bairro Brasil Novo com o Boné Azul.
21	Requerimento	0201/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça Nelson Salomão, no Município de Cutias do Araguari.
22	Requerimento	0202/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça do Cabralzinho.
23	Requerimento	0203/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um Bueiro na Praça do Bairro Brasil Novo.
24	Requerimento	0204/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a desobstrução do Bueiro encontrado na Av. Desidério Antônio Coelho com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
25	Requerimento	0205/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra de Vôlei de Areia para a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho
26	Requerimento	0206/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a dragagem de entrada dos Barcos para o Porto do Perpétuo Socorro.
27	Requerimento	0209/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, reparos nos sistemas de captação e na rede de distribuição de água potável do Município de Serra do Navio.
28	Requerimento	0210/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Distrito do Mazagão Velho.
29	Requerimento	0212/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Ferreira Gomes.
30	Requerimento	0211/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, reparos nos sistemas de captação e na rede de distribuição de água potável, no Município de Ferreira Gomes.
31	Requerimento	0214/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a manutenção da rede elétrica da Comunidade Campo Verde, no Município de Porto Grande.
32	Requerimento	0213/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica para o Bairro da Área 06, no Município de Porto Grande.
33	Requerimento	0215/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de leitos para o Hospital, no Município de Ferreira Gomes.
34	Requerimento	0216/14-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de um maior montante de medicamentos para o Hospital do Município de Ferreira Gomes.
35	Indicação	0147/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Alameda das Açucenas, no Bairro Fonte Nova.
36	Indicação	0148/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeitura Municipal de Calçoene, que disponibilize uma linha de transporte alternativa para atender os moradores da Comunidade de Cunani.
37	Indicação	0149/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeitura Municipal de Calçoene, serviços de terraplanagem e pavimentação para a estrada de acesso a Comunidade de Cunani.
38	Indicação	0150/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito Municipal de Amapá, a ampliação da Praça do Monumento do Cabralzinho.
39	Indicação	0151/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito Municipal de Amapá, serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Veiga Cabral.
40	Indicação	0152/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeita do Município de Cutias do Araguari, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Distrito de Gurupora.
41	Indicação	0153/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeita do Município de Cutias do Araguari, a construção de uma Creche para atender os moradores do Distrito de Gurupora.
42	Indicação	0154/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeita do Município de Cutias do Araguari, a construção de um Centro de Convivência para Melhor Idade, no Distrito de Gurupora.
43	Indicação	0155/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeita do Município de Cutias do Araguari, que disponibilize 01 Médico Clínico Geral para atuar na UBS Manoel Carlos Tolosa, no Distrito de Gurupora.
44	Indicação	0156/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeita do Município de Cutias do Araguari, que seja construída uma Praça Multiuso para atender os moradores do Distrito de Gurupora.
45	Indicação	0157/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, serviços de pavimentação e terraplanagem nas Ruas e Avenidas e Passagens no Distrito de Carvão.
46	Indicação	0158/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, a criação de um Módulo Fixo do Programa Saúde da Família (PSF) no Distrito do Carvão.
47	Indicação	0159/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, a construção de um Centro Multicultural para a Vila do Carvão.
48	Indicação	0160/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Macapá, que reavalie e faça estudos com a possibilidade de alargamento da Rua Jovino Dinoá, entre os trechos compreendidos da Rua Padre Júlio até a Rua Raimundo Alveres da Costa.
49	Indicação	0161/14-AL	DeputadoEider Pena	Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, limpeza das manilhas do Bairro Copalma.
50	Indicação	0162/14-AL	Deputado Eider Pena	Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que regularize o serviço de coleta de lixo, no Bairro Malvinas.
51	Indicação	0163/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço asfáltico das vias Fernando Alves de Oliveira, Severino Gomes de Almeida e Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
52	Indicação	0164/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de um Semáforo no cruzamento das vias Benedito Lino do Carmo com a Benhur Corrêa Alves, no Bairro do Congós.
53	Indicação	0165/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza e capina periódica da 1ª Av. do Bairro Universidade.
54	Indicação	0166/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza e capina periódica da 1ª e 2ª Avenidas do Bairro Araxá.
55	Indicação	0167/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza e capina periódica na Rua Djalma Nascimento do Bairro Universidade.
56	Indicação	0168/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza e capina periódica na via Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
57	Indicação	0169/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza e capina periódica nos canteiros nas imediações do Complexo do Araxá.
58	Indicação	0170/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza e capina periódica na Av. Anhanguera, entre as vias Manoel Eudóxio e Professor Tostes, no Bairro do Buritizal.
59	Indicação	0171/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí, que interceda junto a limpeza do terreno onde está localizada a POLITEC Laranjal do Jarí
60	Indicação	0172/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa José de Olinto da Silva, no Bairro Provedor I.
61	Indicação	0173/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Portilho de Melo, no Bairro dos Remédios.
62	Indicação	0174/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa 1º de Maio, no Bairro Nova Brasília.
63	Indicação	0175/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Raimundo R. Guedes Figueira, no Bairro São Lázaro.
64	Indicação	0176/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte.
65	Indicação	0177/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Raimunda C. Pontes, no Bairro Jardim Felicidade I.
66	Indicação	0178/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a realização do Fumacê para a eliminação dos mosquitos da malária e da dengue, no Distrito de Mazagão Velho.
67	Indicação	0179/14-AL	Deputado Zé Luiz	Indica ao Prefeito do Município de Mazagão, que seja construída uma praça poliesportiva para atender os moradores do Distrito do Mazagão Velho.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0005/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre durabilidade de comprovantes de caixas eletrônicos Bancários.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 037/14-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0006/14-AL	Deputado Zé Luiz	Dispõe sobre instalações sanitárias nas Instituições Bancárias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 038/14-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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