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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/02/2014 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0016/14-AL Deputado Júnio Favacho Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1278, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
2 Prestação de Contas 064/2014-GP Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Encaminha Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, do exercício financeiro de 2013.
3 Moção 0002/14-AL Deputado Manoel Brasil Moção de Aplausos aos Assessor Especial da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor Elpidio Lima Amanajás, pela expressiva dedicação e apoio a esta Casa de Leis.
4 Requerimento 0143/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer a Secretaria de Estado da Cultura, a revitalização do Museu a Céu Aberto da Base Aérea do Município de Amapá.
5 Requerimento 0144/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156, trecho que compreende entre a Comunidade do Carnot até o Km 51.
6 Requerimento 0145/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, encaminhe 2 (dois) professores de Português, 1 (um) professor de Língua Estrangeira-Francês, 1 (um) professor de Química e 1 (um) professor de Ensino Especial, para a Escola Colônia Agrícola de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
7 Requerimento 0146/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, encaminhe 1 (um) professor de Arte, 1 (um) professor de Língua Estrangeira-Francês, 1 (um) professor de Matemática para Escola Estadual Ermelino Gusmão, no Município de Serra do Navio.
8 Requerimento 0147/14-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, a realização de Concurso Público para as categorias de Médico Legista, Perito Criminal, Odontologista e auxiliar de perito/Papiloscopista.
9 Requerimento 0148/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capina ao longo da Rodovia que liga Macapá ao Município de Mazagão.
10 Requerimento 0149/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de limpeza e manutenção ao longo do Ramal de acesso a Comunidade da Tessalônica.
11 Requerimento 0150/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na rede elétrica na Cuba de Asfalto, no Bairro do Buritizal.
12 Requerimento 0151/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra.
13 Requerimento 0152/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, aumentar a número de Cirúrgias Ortopédicas no Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima.
14 Requerimento 0153/14-AL Deputado Michel JK Requer a retirada de pauta e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 0118/13- Institui o Selo de Qualidade Turismo, no âmbito do Estado do Amapá.
15 Requerimento 0154/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Arena Esportiva do Bairro Pantanal, incluindo arquibancadas, playground e praça de alimentação.
16 Requerimento 0155/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Salmo 23, no Bairro Ilha Mirim.
17 Requerimento 0156/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Mario Quirino, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
18 Requerimento 0157/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pedro Siqueira, no Bairro Jardim Marco Zero.
19 Requerimento 0158/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Girassóis, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
20 Requerimento 0159/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana.
21 Requerimento 0160/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Eurico dos Santos Barroso, no Bairro Universidade.
22 Indicação 0124/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de asfaltamento na Av. DR. Silas Salgado, no Bairro Santa Rita.
23 Indicação 0125/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de tapa buracos, na Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
24 Indicação 0126/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de asfaltamento na Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita.
25 Indicação 0127/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de tapa buracos na Av. 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto.
26 Indicação 0128/14-AL Deputado Manoel Brasil Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de terraplanagem, saneamento básico, drenagem, limpeza e asfaltamento na Rua Santa Catarina e nas Avenidas Almirante Barroso e Silas Salgado.
27 Indicação 0129/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, a construção de uma Creche na Comunidade de Matapi Mirim.
28 Indicação 0130/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de tapa buracos em todo Bairro Vila Amazonas.
29 Indicação 0131/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Urbanística, melhoria na coleta de lixo, no Bairro do Paraíso.
30 Indicação 0132/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Urbanística, melhoria na coleta de lixo, no Bairro Nova União.
31 Indicação 0133/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos em todo Bairro Fonte Nova.
32 Indicação 0134/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de recuperação da camada asfáltica de toda extensão da Rodovia do Pacoval.
33 Indicação 0135/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de recuperação da camada asfáltica de toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim Felicidade II.
34 Indicação 0136/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem e desobstrução das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal.
35 Indicação 0137/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Rua dos Girassóis, no Bairro Fonte Nova.
36 Indicação 0138/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Cláudio Lúcio Monteiro.
37 Indicação 0139/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Travessa Mario Quirino, no Bairro Provedor I.
38 Indicação 0140/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza e tapa buraco na Rua Salmo 23, no Bairro Ilha Mirim.
39 Indicação 0141/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Pedro Siqueira, no Bairro Jardim Marco Zero.
40 Indicação 0142/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Eurico dos Santos Barroso, no Bairro Universidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0144/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156, trecho que compreende entre a Comunidade do Carnot até o Km 51. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0147/14-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, a realização de Concurso Público para as categorias de Médico Legista, Perito Criminal, Odontologista e auxiliar de perito/Papiloscopista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0078/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0079/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigrangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0080/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura e limpeza do Ramal, Drenagem, Terraplanagem e Camada Asfáltica para a Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0081/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de drenagem pluvial na Rua da Piçarreira, Loteamento Jardim América, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente