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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

8ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/02/2014 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/14-AL Deputado Zezé Nunes Acrescenta o inciso XIX ao art. 114 da Lei 0400 de 22 de dezembro de 1997.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0001/14-AL Deputado Manoel Brasil Concede o Título de Cidadã Amapaense a Pedagoga Srª Sônia Maria Rezende Pinheiro e dá outras providências.
3 Requerimento 0082/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 4.000 metros de ponte de concreto armado que da acesso ao Delta do Matapimirim, no Município de Santana.
4 Requerimento 0083/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí.
5 Requerimento 0084/14-AL Deputado Joel Banha Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie com maior urgência aos moradores do Município de Calçoene uma ambulância.
6 Requerimento 0085/14-AL Deputado Joel Banha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Irineu, no Município de Calçoene.
7 Requerimento 0086/14-AL Deputado Joel Banha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal do Gurupora.
8 Requerimento 0087/14-AL Deputado Joel Banha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria do ramal que dá acesso ao Assentamento do Felipe, no Município de Calçoene.
9 Requerimento 0088/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos especificos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí.
10 Requerimento 0089/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de garantir o fornecimento de energia elétrica sem as devidas interrrupções diárias que vem ocorrendo, no Município de Porto Grande.
11 Requerimento 0090/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí.
12 Requerimento 0091/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí.
13 Requerimento 0092/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Betel Shalon, no Município de Laranjal do Jarí.
14 Requerimento 0093/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em diversos pontos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.
15 Requerimento 0094/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama , no Município de Laranjal do Jarí.
16 Requerimento 0095/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso , no Município de Laranjal do Jarí.
17 Requerimento 0096/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes , no Município de Laranjal do Jarí.
18 Requerimento 0097/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.
19 Requerimento 0098/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição da tubulação de esgoto na Travessa Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.
20 Requerimento 0099/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Jardim Marco Zero.
21 Requerimento 0100/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no sistema da rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Nova Esperança
22 Requerimento 0101/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a conclusão de instalação da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá.
23 Requerimento 0102/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito da Ruas e Avenidas da Comunidade Rural de Piquiá, no Município de Amapá.
24 Requerimento 0103/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de um transformador de energia elétrica para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba.
25 Requerimento 0104/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho.
26 Requerimento 0105/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a execução de 5 Km de asfaltamento, no Município de Oiapoque.
27 Requerimento 0106/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A: 2 linha B e Ramal F-linha 5, na Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá.
28 Requerimento 0107/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a manutenção ou construção das passarelas em concreto no Igarapé Grande, entre os Ramais 1 e 2 e no Ramal do Breu, no Município de Amapá.
29 Requerimento 0108/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Transporte do Estado, serviço de teraplanagem dos ramais do Pirativa, Assentamento no KM 12.
30 Requerimento 0109/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque.
31 Requerimento 0110/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o aumento da guarnição e a intensificação das rondas policiais, principalmente no período noturno em frente as Escolas no Município de Tartarugalzinho.
32 Requerimento 0111/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a instalação de uma Base Policial para Comunidade Rural do Piquiá, no Município de Amapá.
33 Requerimento 0112/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que providencie a revitalização da Base Policial, no Bairro Nova Esperança.
34 Requerimento 0113/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Saúde do Estado, a disponibilização de médicos Clinico Geral e Odontólogo para o Município de Amapá.
35 Requerimento 0114/14-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital do Município de Oiapoque.
36 Requerimento 0115/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Instituto de Desenvolvimento Rural, a retomada da construção da Casa do Agricultor da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.
37 Requerimento 0116/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
38 Requerimento 0117/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
39 Requerimento 0118/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
40 Requerimento 0119/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Quari-Quara, no Bairro Sol Nascente.
41 Requerimento 0120/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
42 Requerimento 0121/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios, Município de Santana.
43 Requerimento 0122/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer a realização de uma Audiência Pública, com objetivo de discutir questões concernentes ao desenvolvimento da Pesca no Estado do Amapá.
44 Requerimento 0123/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto aos motivos que vem deixando o SIAC/Super Fácil Santana sem sistema para operações.
45 Requerimento 0124/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação da rede de distribuição de água para os moradores da Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.
46 Requerimento 0125/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Passarela da 24ª Avenida do Bairro Congós.
47 Requerimento 0126/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia Duca Serra.
48 Requerimento 0127/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia JK.
49 Requerimento 0128/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal.
50 Requerimento 0129/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Lisboa, no Bairro Infraero II.
51 Requerimento 0130/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da 24ª Avenida do Bairro Congós.
52 Requerimento 0131/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca do posteamento e manutenção das luminárias da Passagem Hamilton Silva.
53 Requerimento 0132/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a desativação do Centro de Custódia do Bairro Novo Horizonte.
54 Requerimento 0133/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na Rua Claudomiro de Moraes, nas proximidades do terminal de ônibus, no Bairro dos Congós.
55 Requerimento 0134/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Marabaixo IV.
56 Requerimento 0135/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da passarela Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
57 Requerimento 0136/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da 24ª Avenida do Bairro Congós.
58 Requerimento 0137/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Poeta Machado de Assis, no Bairro Comercial, no Município de Santana.
59 Requerimento 0138/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I.
60 Requerimento 0139/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das Luminárias da Av. Acre, no Bairro do Pacoval.
61 Requerimento 0140/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro da Costa Favela, no Bairro Daniel, no Município de Santana.
62 Requerimento 0141/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Angelim, no Bairro Ipê.
63 Requerimento 0142/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria Jacira Ferreira de Brito, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
64 Indicação 0092/14-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Urbanismo, serviço de limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro da Piçareira.
65 Indicação 0093/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, a ativação do Centro de Inclusão Digital, no Município de Tartarugalzinho.
66 Indicação 0094/14-AL Deputado Zé Luiz Indica à Reitoria da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, a retomada da construção da referida universidade, no Município de Oiapoque.
67 Indicação 0095/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito do Município de Pracuúba, o abastecimento de medicamentos na Farmácia da UBS do Município de Pracuúba.
68 Indicação 0096/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, que disponibilize um transporte fixo para os agricultores do Assentamento do Limão, no Município de Tartarugalzinho.
69 Indicação 0097/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito do Município de Amapá, a revitalização do campo de futebol José Martins situado na Comunidade Rural de Píquiá, no Município de Amapá.
70 Indicação 0098/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e drenagem na Travessa Ivaldo Alves Veras e na Passagem do Uirapuru, no Conjunto da Ego.
71 Indicação 0099/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
72 Indicação 0100/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização da praça localizada na Rua Padre Vitório Galiane entre Clemencia Zagury e Celestino Pinheiro, no Bairro Nova Esperança.
73 Indicação 0101/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília
74 Indicação 0102/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro dos Remédios
75 Indicação 0103/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Paraíso
76 Indicação 0104/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
77 Indicação 0105/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
78 Indicação 0106/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Av. Quari-Quara, no Bairro Sol Nascente.
79 Indicação 0107/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de tapa buracos na Rua Thiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.
80 Indicação 0108/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de tapa buracos na Rua Claudomiro de Morães, no Bairro Novo Buritizal.
81 Indicação 0109/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de tapa buracos na Av. Felipe Camarão, no Bairro Buritizal.
82 Indicação 0110/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de asfaltamento na Rua Turibio Orivaldo Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro.
83 Indicação 0111/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de asfaltamento na Av. Bem-Hur Correia, no Bairro Concós.
84 Indicação 0112/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica da Rua João Almeida do Nascimento, entre as Avenidas Cecília Vicente da Paixão e Caubi Sérgio Melo, no Bairro Pantanal.
85 Indicação 0113/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantana.
86 Indicação 0114/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica da Rua Eucy Rodrigues Farias, entre as Avenidas Caubi Sérgio Melo e Necy Costa da Silva, no Bairro Pantanal.
87 Indicação 0115/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação em Ruas e Avenidas do Bairro Marabaixo IV.
88 Indicação 0116/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de pavimentação em toda extensão da principal Rua do Bairro Goiabal.
89 Indicação 0117/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a implantação de uma linha de ônibus de transporte coletivo que atenda a população do Bairro Marabaixo IV.
90 Indicação 0118/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buraco na Rua Poeta Machado de Assis, no Bairro Comercial.
91 Indicação 0119/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buraco na Rua Maria Jacira Ferreira de Brito, no Bairro Novo Horizonte.
92 Indicação 0120/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Av. Pedro da Costa Favela, no Bairro Novo Horizonte.
93 Indicação 0121/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de limpeza e tapa buraco na Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I.
94 Indicação 0122/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza e tapa buraco na Av. Acre, no Bairro Pacoval.
95 Indicação 0123/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de limpeza e tapa buraco na Av. Angelim, no Bairro Ipê.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0114/13-AL Deputado Jaci Amanajás Altera a Lei nº 980 de 03 de abril de 2006, que institui o plantão pericial no âmbito do Poder Executivo Estadual, nas unidades da Polícia Técnico Científica do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0001/14-CAP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0022/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0078/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0079/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigrangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0080/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura e limpeza do Ramal, Drenagem, Terraplanagem e Camada Asfáltica para a Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0081/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de drenagem pluvial na Rua da Piçarreira, Loteamento Jardim América, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente