account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

7ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/02/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0003/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 056/2013-AL, de autoria do Deputado Eider Pena,que dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo cópia de seus Atos Administrativos e dá outras providências.
2 Requerimento 0078/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no Município de Itaubal do Piririm.
3 Requerimento 0079/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigrangeiro, no Distrito de Fazendinha.
4 Requerimento 0080/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura e limpeza do Ramal, Drenagem, Terraplanagem e Camada Asfáltica para a Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração.
5 Requerimento 0081/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de drenagem pluvial na Rua da Piçarreira, Loteamento Jardim América, no Bairro Marabaixo IV.
6 Indicação 0090/14-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo, serviço de limpeza das Ruas e Avenidas e Travessas do Bairro Provedor II.
7 Indicação 0091/14-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de drenagem pluvial na Rua da Piçarreira, no Loteamento Jardim América, Bairro Marabaixo IV.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0060/12-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0146/12-AL, de autoria da Deputada Marília Góes, dispõe sobre o acesso da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ao Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG/AP, ou outro sistema que venha a substituí-lo. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Veto 0041/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0075/13-AL, de autoria do Deputado Zé Luiz, que autoriza o Poder Executivo Estadual a Construir ou Implantar de forma gradativa Polos Universitários da UEAP-Universidade Estadual do Amapá nos municípios que especifica, e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
3 Veto 0056/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0110/13-AL, de autoria do Deputado Dr. Furlan, que Institui no âmbito do Governo do Estado o "Auxílio Jaleco" destinado á aquisição de fardamento a todos os profissionais da área de saúde do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
4 Projeto de Lei Ordinária 0006/13-AL Deputada Sandra Ohana Considera Bem Histórico e Cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, o evento Rainhas do Carnaval Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0023/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
5 Requerimento 2796/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEMA, providências no sentido de resolver os danos causados pela grande quantidade de Pó de Minério que vem se espalhando em todo o Bairro pelo acidente ocorrido no Porto de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0001/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governo do Estado através da SETRAP manutenção na via de acesso a ponte da Lagoa dos Indíos, com serviço de limpeza, capina e recuperação das grades de proteção que estão quebradas devido ao número de acidentes no local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0002/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, a criação de uma Delegacia de Polícia Judiciária no Distrito de Lourenço, (área de garimpo) no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0003/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Diretor do DETRAN, que viabilize melhorias no semáforo que fica na Rodovia Duca Serra em frente á entrada dos Bairros Goiabal e Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0004/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Meio Ambiente-SEMA, a fiscalização nas caçambas que transportam o pó de minério do Município de Serra do Navio para Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0007/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através do SIAC/Super Fácil, informações quantitativas sobre os atendimentos oferecidos a população em todo os Municípios onde há oferta dos serviços. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0008/14-AL Deputado Jaci Amanajás Requer que seja realizada Audiência Pública, em data a ser agendada posteriormente, para discutir questões referentes a implantação do Curso Medicina na Universidade Estadual do Amapá-UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0009/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para o Bairro Área Portuária (Baixada do Ambrósio), no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0010/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas dentro do Bairro Área Portuária (Baixada do Ambrósio), no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0011/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito nas Ruas e Avenidas do Distrito do Curicaca, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0012/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção do muro no entorno da Escola Estadual Estevo de Carvalho Costa, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0013/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para o Distrito do Curicaca, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0014/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade Montanha, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0015/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0016/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de expansão da rede de distribuição de água potável para o Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0017/14-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria competente a criação de uma ciclovia na Rodovia Norte-Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0019/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0020/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um muro no entorno do canal da Mendonça Júnior, no Bairro Central Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0021/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de uma ambulância para o Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0022/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0023/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fornecer energia elétrica 24h á Comunidade do Vareiro no Distrito de Terra Firme do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0024/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica refletiva na Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende em frente ao Conjunto Cabralzinho ao Comando da Polícia Militar no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0025/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica refletiva e a colocação de tachóes luminosos na Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0026/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transporte, a instalação de sinalização vertical e horinzotal na Rodovia JK indicando a presença de rotatória nas proximidades do Shopping Amapá Garden. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0027/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, esclarecimentos sobre o andamento das obras da Escola Estaduais Gonçalves Dias, localizado no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0028/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Morangos, no Bairro Morada da Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0029/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Bananas, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0030/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Doutor Osvaldo Cruz, no Bairro Central, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0031/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Santana, no Bairro Comercial, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0032/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0033/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade do Ipixuna Miranda.. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0034/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no entorno da UEAP-Universidade Estadual do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0035/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0036/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja realizada uma Ação de Saúde Itinerante no Assentamento Nova Era, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0037/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, a implantação e construção de um Prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC-SUPERFÁCIL, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0038/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Vidal de Negreiros pertencente ao Bairro Sete Mangueiras, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0039/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0040/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Cordeiro, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0041/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Teixeira, no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0042/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Rozendo Filho pertencendo á Vila do Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0043/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Rio Navio, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0044/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Iraci, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0045/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Silvio Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0046/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Pancada do Camaipi localizada no povoamento de Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0047/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente localizada na Comunidade Maranata, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0048/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Benjamim localizada na Orlaria no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0049/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Hilário localizada na Foz do Rio Preto, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0050/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Independência localizada na Vila do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0051/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Fagundes Varela localizada no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0052/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Wilson Araújo, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0053/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruá localizada na Comunidade de Uruá, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0054/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Amaro Brasilino localizada na Beira Rio, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0055/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Ribeiro Ponte localizada na Comunidade de Gurupora, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0056/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerusalém do Pau Mulato localizada na Vila de Jerusalém do Pau Mulato, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0057/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada à margem direita da Br 156, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0058/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Igarapé Novo localizada no Igarapé Novo, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0059/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Cruzeiro pertencente à Colônia Agricola Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0060/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugenio Machado localizada na Foz do Rio Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0061/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Claudina localizada na Vila do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0062/14-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estevam Costa localizada em Santa Maria do Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0063/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 850 carteiras escolares com urgência para Escola Estadual Profº José Ribamar Pestana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0064/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o transporte alternativo, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0065/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que determine a edificação e construção de uma Creche, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0066/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviços de manutenções de iluminações pública das Pontes do Rio Vila Nova e Rio Beija Flor, localizadas na Rodovia AP 010, tais interligam o Município de Macapá ao Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0067/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial, no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0068/14-AL Deputada Maria Góes Requer á Companhia de Agua e Esgoto do Amapá, serviço de limpeza na Área onde funciona o Sistema de capitação e tratamento de água da Caesa, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0069/14-AL Deputada Maria Góes Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de limpeza na área onde funciona o sistema elevado de tratamento de esgoto da Caesa, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0070/14-AL Deputada Maria Góes Requer á Companhia de Agua e Esgoto do Amapá, providências no sentido de resolver o problema relacionado á qualidade de água fornecida aos moradores da Av. dos Aimorés, entre as Ruas Professor Tostes e Leopoldo Machado, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0071/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Hamilton Silva e Odilardo Silva, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0072/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Benedito de de Jesus Cardoso, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0073/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Lucena Azevedo, no Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0074/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0075/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Estácio Vidal Picanço, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0076/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Abius, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0077/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Estácio Vidal Picanço, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente