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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

5ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/02/2014 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0014/14-AL Deputado Eider Pena Dispõe sobre a criação do "Programa e Patrulha Maria da Penha", no âmbito da Segurança Pública do Estado, e dá outras providências.
2 Requerimento 0063/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 850 carteiras escolares com urgência para Escola Estadual Profº José Ribamar Pestana, no Município de Santana.
3 Requerimento 0064/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o transporte alternativo, no Município de Porto Grande.
4 Requerimento 0065/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que determine a edificação e construção de uma Creche, no Município de Cutias do Araguari.
5 Requerimento 0066/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviços de manutenções de iluminações pública das Pontes do Rio Vila Nova e Rio Beija Flor, localizadas na Rodovia AP 010, tais interligam o Município de Macapá ao Mazagão.
6 Requerimento 0067/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial, no Bairro do Perpétuo Socorro.
7 Requerimento 0068/14-AL Deputada Maria Góes Requer á Companhia de Agua e Esgoto do Amapá, serviço de limpeza na Área onde funciona o Sistema de capitação e tratamento de água da Caesa, no Bairro do Beirol.
8 Requerimento 0069/14-AL Deputada Maria Góes Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de limpeza na área onde funciona o sistema elevado de tratamento de esgoto da Caesa, no Bairro do Beirol.
9 Requerimento 0070/14-AL Deputada Maria Góes Requer á Companhia de Agua e Esgoto do Amapá, providências no sentido de resolver o problema relacionado á qualidade de água fornecida aos moradores da Av. dos Aimorés, entre as Ruas Professor Tostes e Leopoldo Machado, no Bairro do Buritizal.
10 Requerimento 0071/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Hamilton Silva e Odilardo Silva, no Bairro do Beirol.
11 Requerimento 0072/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Benedito de de Jesus Cardoso, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
12 Requerimento 0073/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Lucena Azevedo, no Bairro Daniel, no Município de Santana.
13 Requerimento 0074/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
14 Requerimento 0075/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Estácio Vidal Picanço, no Bairro Parque dos Buritis.
15 Requerimento 0076/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Abius, no Loteamento Açaí.
16 Requerimento 0077/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Estácio Vidal Picanço, no Bairro Parque dos Buritis.
17 Indicação 0077/14-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, uma linha de ônibus que atenda a todo o Bairro Marabaixo em especial o Marabaixo IV.
18 Indicação 0078/14-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Chefe Clodoaldo.
19 Indicação 0079/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhoria na coleta de lixo, no Bairro Infraero I.
20 Indicação 0080/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhoria na coleta de lixo, no Bairro Infraero II.
21 Indicação 0081/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica na Travessa Douglas, no Bairro do Infraero I.
22 Indicação 0082/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Floriano Waldeck com a Rua José Ferreira do Amaral, no Bairro São Lázaro.
23 Indicação 0083/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro do Jardim Felicidade I.
24 Indicação 0084/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de tapa buracos na Av. Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade.
25 Indicação 0085/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Av. Estácio Vidal Picanço, no Bairro Parque dos Buritis.
26 Indicação 0086/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Benedito de Jesus Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
27 Indicação 0087/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Lucena Azevedo, no Bairro Daniel.
28 Indicação 0088/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Av. Amapá, no Residencial Amazonas em Macapá.
29 Indicação 0089/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Rua dos Abius, no Loteamento Açaí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/14-AL Mesa Diretora Dispõe sobre adequação da Estrutura Organizacional e de Cargo e Salários do Quadro de Pessoal em Comissão e de Confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 2742/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, que seja estudada a possibilidade da urgente implantação do sistema "WI-FI", para acesso a Internet, nos pontos turísticos, prioritariamente em toda a Orla da Beira Rio, Aeroporto, Estação Rodoviária, Porto de Santana, nas Cidades Turísticas e Balneáreos Turisticos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2743/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de (08) técnicos de enfermagem e um (01) bioquímico para a Unidade de Saúde do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2744/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de (01) bioquímico para a Unidade de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2745/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Estado da Saúde, que proceda reparos e manutenção do veículo ambulância da Unidade de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2746/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Estado de Transportes, a sinalização de uma faixa de pedestre na frente do Instituto Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2747/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2748/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2749/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2750/13-AL Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2751/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2752/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas em frente ao SESC ARAXÁ, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2753/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem dos Ramais do Assentamento Padre Josino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2754/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2755/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2756/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA serviço de manutenção e regularização do Sistema de abastecimento e distrubuição de água, no bairro Baixada do Ambrósio, no município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2757/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transportes, serviço de pintura asfáltica ao longo da Rodovia AP 070, perímetro que compreende Entrada da Rodovia até a Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2758/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, serviço de pintura asfáltica ao longo da Rodovia AP 070, perímetro que compreende Entrada da Rodovia até a Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2759/13-AL Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo próximo a Escola Estadual Foz do Rio Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2760/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, o envio de sua equipe técnica para realizar os serviços de manutenção de iluminação pública do Bairro Delta do Matapi, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2761/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Seriguelas, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2762/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Veiga Cabral, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2763/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Girassóis, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2764/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 09 e 10, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2765/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Vicente Conrado, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2766/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Caneleira, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2767/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Travessa L-08 e 09, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2768/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Sebastião Queiroz Alcantara, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2769/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a construção de uma Caixa D`água para atender os moradores da Vila Martins. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2770/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a construção de uma Caixa D`água para atender os moradores da Comunidade de São Benedito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2771/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a captação e distribuição de água tratada na Comunidade de São Sebastião. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2772/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica na Comunidade de São Benedito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2773/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Francisco Alves Correa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2774/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 (um) técnico em enfermagem para atender os pacientes na Comunidade de São Benedito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2775/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de São Benedito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2776/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ponte que possibilite a ligação da Comunidade de São Benedito do Pacuí a outras Comunidades por carros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2778/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, que regulamente a Lei Estadual nº 1767/13, que diapõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos Humanos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2779/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, que efetue através de Decreto Governamental, a nomeação dos membros do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, conforme prevê o artigo 6º da Lei Estadual nº 1767/2013. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2780/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer á Secretaria de Estado da Educação, estudos técnicos no sentido de viabilizar a construção de uma escola de ensino médio no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2781/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais nas imediações da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2782/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais nas feiras do produtor rural, que ocorrem ás terças e quintas-feiras, nos Bairros Buritizal, Pacoval e Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2783/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2784/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2785/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública em toda extensão do Canal do Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2786/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2787/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrura, reforma da Passarela L 13, no Bairro Provedor I, No Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2788/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, a limpeza e retirada de entulhos das margens da Rodovia do Curiaú, iniciando pelo Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2789/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através do IMAP, esclarecimento de que forma os ribeirinhos deverão adquirir combustível para desenvolverem suas atividades. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2790/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, efetuar a contratação de um Professor (a) da Disciplina de Geografia, para Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2792/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, massificação de rondas ostensivas do 4 Batalhão na saída dos Alunos no período noturno da Escola Estadual Afonso Arinos, no Bairro da Área Portuária em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2793/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multe Uso com Praça de Lazer, no Bairro do Elesbão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2795/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através do PROCON, a fiscalização do tempo de permanência nas filas de atendimentos aos correspondentes bancários existentes no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2796/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEMA, providências no sentido de resolver os danos causados pela grande quantidade de Pó de Minério que vem se espalhando em todo o Bairro pelo acidente ocorrido no Porto de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2797/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SESA, o encaminhamento da lista de paciente que se encontra na fila de espera para cirurgia ortopédica ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2798/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Estado da Saúde, o encaminhamento da lista de paciente que se encontra na fila de espera para cirurgia ortopédica ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2799/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, a expansão da rede elétrica para a Passarela José Gomes da Silva, no Bairro Comercial e a reposição das luminárias dos postes das Ruas e Avenidas e Passarelas do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2800/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, a troca das luninárias com defeitos dos postes das travessas da Comunidade Vale da Benção e Estrada do Delta do Bairro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2801/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, a instalação e reposição de luminárias nas Passarelas, Ruas e Avenidas do Bairro Santarém e a reposição de luminárias para os postes do Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2802/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, explicações para o motivo das constantes quedas de energia, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2803/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, que providencie a ampliação da rede de eletricidade para os Bairros 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2804/13-AL Deputado Zé Luiz Requer a Secretaria de Estado da Saúde, a transformação da UBS-Unidade Básica de Saúde que atende o Município de Pracuúba que é do Estado em Unidade Mista de Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2805/13-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a realização de um mutirão (Ação Social) de atendimento na área da saúde para atender os moradores do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2806/13-AL Deputado Zé Luiz Requer a Secretaria de Estado da Saúde que disponibilize 01 (um) médico Clínico Geral, medicamentos e faça o repasse do fundo de manutenção para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2807/13-AL Deputado Zé Luiz Requer a Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize um (01) novo aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2808/13-AL Deputado Zé Luiz Requer a Secretaria de Estado da Saúde que efetue a aquisição de aparelhos de Raio X e Ultrassonografia para a UBS, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2809/13-AL Deputado Zé Luiz Requer a Secretaria de Estado da Saúde a implantação de um laboratório para a realização de exames na UBS, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2810/13-AL Deputado Zé Luiz Requer a Secretaria de Estado da Saúde melhoria no atendimento de saúde, medicamentos e mais médicos para atuarem no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2811/13-AL Deputado Zé Luiz Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado que informe o andamento da aquisição do terreno para as construções das casas do Programa Minha Casa Minha Vida e a previsão para o início da obra, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2812/13-AL Deputado Zé Luiz Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2813/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2814/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA a expansão da rede de distribuição de água potável e tratada para os Bairros 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2815/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, eficiência na distribuição de água potável para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2816/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA que efetue com mais rapidez os serviços de expansão da rede de água potável do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2817/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de distribuição de água potável e tratada para os Bairros 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2818/13-AL Deputado Zé Luiz Requer a Secretaria Estadual de Educação, que viabilize alojamentos para os professores que lecionam, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2819/13-AL Deputado Zé Luiz Requer a Secretaria Estadual de Educação a disponibilidade de professores de ensino religioso, oficina de trabalho e língua estrangeira para atuarem na Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2820/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o contigente policial, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2821/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEED e UEAP, a impalantação do 1º campus universitário da universidade nas dependências da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2822/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Secretário da SEDEL que implante e desenvolva Escolinhas de Futebol em todos os Municípios do Estado, para atender crianças e adolescentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2823/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Secretário da SETRAP, a construção de um terminal rodoviário para atender os moradores do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2824/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias com defeito dos postes das Ruas e Avenidas do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente