ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

4ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/02/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0012/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Institui a Política Estadual de Dados Abertos e Acesso a Informação na Administração Pública Direta e Indireta, no Tribunal de Contas e na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Requerimento	0033/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual da Comunidade do Ipixuna Miranda..
3	Requerimento	0034/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no entorno da UEAP-Universidade Estadual do Amapá.
4	Requerimento	0035/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa.
5	Requerimento	0036/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja realizada uma Ação de Saúde Itinerante no Assentamento Nova Era, no Município de Tartarugalzinho.
6	Requerimento	0037/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado, a implantação e construção de um Prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC-SUPERFÁCIL, no Município de Mazagão.
7	Requerimento	0038/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Vidal de Negreiros pertencente ao Bairro Sete Mangueiras, no Município de Amapá.
8	Requerimento	0039/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão.
9	Requerimento	0040/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Cordeiro, no Município de Calçoene.
10	Requerimento	0041/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Teixeira, no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene.
11	Requerimento	0042/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Rozendo Filho pertencendo á Vila do Piquiá, no Município de Amapá.
12	Requerimento	0043/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Rio Navio, no Município de Mazagão.
13	Requerimento	0044/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Iraci, no Município de Ferreira Gomes.
14	Requerimento	0045/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Silvio Santos, no Município de Calçoene.
15	Requerimento	0046/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Pancada do Camaipi localizada no povoamento de Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão.
16	Requerimento	0047/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente localizada na Comunidade Maranata, no Município de Mazagão.
17	Requerimento	0048/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Benjamim localizada na Orlaria no Município de Mazagão.
18	Requerimento	0049/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Hilário localizada na Foz do Rio Preto, no Município de Mazagão.
19	Requerimento	0050/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Independência localizada na Vila do Paredão, no Município de Ferreira Gomes.
20	Requerimento	0051/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Fagundes Varela localizada no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão.
21	Requerimento	0052/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Wilson Araújo, no Município de Itaubal.
22	Requerimento	0053/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruá localizada na Comunidade de Uruá, no Município de Itaubal.
23	Requerimento	0054/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Amaro Brasilino localizada na Beira Rio, no Município de Calçoene.
24	Requerimento	0055/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Ribeiro Ponte localizada na Comunidade de Gurupora, no Município de Cutias do Araguari.
25	Requerimento	0056/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerusalém do Pau Mulato localizada na Vila de Jerusalém do Pau Mulato, no Município de Itaubal.
26	Requerimento	0057/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada à margem direita da Br 156, no Município de Calçoene.
27	Requerimento	0058/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Igarapé Novo localizada no Igarapé Novo, no Município de Itaubal.
28	Requerimento	0059/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Cruzeiro pertencente à Colônia Agricola Cruzeiro, no Município de Amapá.
29	Requerimento	0060/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugenio Machado localizada na Foz do Rio Macacoari, no Município de Itaubal.
30	Requerimento	0061/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Claudina localizada na Vila do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.
31	Requerimento	0062/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estevam Costa localizada em Santa Maria do Macacoari, no Município de Itaubal.
32	Indicação	0055/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a realização de uma operação de limpeza e capina periódica na Rua Experimentos, no Bairro Renascer.
33	Indicação	0056/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a realização de uma operação de limpeza e capina periódica na Rua Sete de Setembro, no Bairro Renascer.
34	Indicação	0057/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. São João, no Bairro Novo Horizonte.
35	Indicação	0058/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a realização de uma operação de limpeza e capina periódica na Rua Joaquina da Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
36	Indicação	0059/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 13 de Setembro, entre Hilderma Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
37	Indicação	0060/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização integral do Centro Comunitário que atende as Comunidades de São Benedito e Santa Luzia do Pacuí.
38	Indicação	0061/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma geral das Passarelas da Comunidade do Lontra da Pedreira.
39	Indicação	0062/14-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação e edificação de uma Escola Municipal, no Bairro Jardim de Deus.
40	Indicação	0063/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Mazagão, reforma e ampliação da Escola Municipal Conceição do Maracá localizado no Lago do Maracá.
41	Indicação	0064/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Mazagão, reforma e ampliação da Escola Municipal Barro Alto localizado na Vila Barro Alto do Maracá.
42	Indicação	0065/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Mazagão, reforma e ampliação da Escola de 1º Grau Tabatinga localizada na Vila Tabatinga do Rio Preto.
43	Indicação	0066/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Mazagão, reforma e ampliação da Escola Municipal Foz do Rio Mazagão Velho.
44	Indicação	0067/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Mazagão, reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Barreto Localizada em Bom Jesus.
45	Indicação	0068/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Mazagão, reforma e ampliação da Escola Municipal Vilhena Alves Localizada na Foz do Rio Camaipi.
46	Indicação	0069/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Pedra Branca do Amapari, reforma e ampliação da Escola Municipal de 1º Grau Riozinho.
47	Indicação	0070/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Pedra Branca do Amapari, reforma e ampliação da Escola Municipal Tucano II localizada na Comunidade Tucano II.
48	Indicação	0071/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Pedra Branca do Amapari, reforma e ampliação da Escola Municipal de 1º Grau Maria Cordeiro.
49	Indicação	0072/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Cutias do Araguari, reforma e ampliação da Escola Municipal de 1º Grau Lourimar Simões pertencendo ao povoado do Araguari.
50	Indicação	0073/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Cutias do Araguari, reforma e ampliação da Escola Municipal de 1º Grau Alice Pimentel.
51	Indicação	0074/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Amapá, reforma e ampliação da Escola Municipal Lourenço Façanha localizada no Bairro Vila Nova.
52	Indicação	0075/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, reforma e ampliação da Escola Municipal João Freire Cordeiro.
53	Indicação	0076/14-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Itaubal, reforma e ampliação da Escola Municipal Mato Grosso localizada na Comunidade de Inajá

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0111/13-AL	Deputado Eider Pena	Revoga a Lei nº 1028 de 12 de Julho de 2006, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0277/13-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CPA	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0218/11-AL	Deputado Edinho Duarte	Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0003/14-AL	Deputada Marília Góes	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o INSTITUTO DA GUARDA FLORESTAL DO AMAPÁ - IGFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0009/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0004/14-AL	Deputada Marília Góes	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a FEDERAÇÃO DE RODEIO AMAPAENSE - FERAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0008/14-CJR/AL	Situação:
5	Requerimento	2660/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. São João , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2661/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. Saudade, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2662/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem 4 Irmãos , no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2663/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2664/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2665/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Betel Shalom, no Município de Laranjal do Jarí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2666/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2667/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2668/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Cultura, no Município de Laranjal do Jarí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2669/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama, no Município de Laranjal do Jarí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2670/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2671/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes, no Município de Laranjal do Jarí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2672/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem 4 Irmãos, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2673/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Hortfruti Grangeiro, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2674/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. São João, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2675/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Betel Shalom, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2676/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Bom Pastor, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2677/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Dular, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2678/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Benedito, no Município de Laranjal do Jarí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2679/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2680/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2681/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2682/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que implante programas para a prática esportiva na Praça Esportiva, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2683/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Geribá Almeida da Costa, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2684/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias das Travessas 19 e 20, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2685/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Perobal, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2686/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa N. Vasques, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2687/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer á Secretaria de Estado de Transportes, a conclusão das obras da rotatóriada Rodovia Juscelino Kubitschek (JK) próximo ao Shopping Amapá Garden.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2688/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização do Canteiro Central da Rua Setentrional, no Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2689/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização, incluindo os playgrounds do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2690/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização da Praça do Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2691/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica da Rua General Rondon, entre as Avenidas Mendonça Furtado e FAB, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada, no Centro da cidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2692/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica no cruzamento da Rua São José com a Av. Pará, no Bairro Pepétuo Socorro, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2693/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de limpeza, dragagem e revitalização do Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2694/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de pavimentação da Av. Carlos Almeida de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2695/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Administração, providências quanto a limpeza no interior e no entorno da Unidade de Transportes Oficiais-UTO, sob responsabilidade da Secretaria, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2696/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Felicidade, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2697/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um novo prédio da refereda companhia na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2698/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Presidente da CEA, a troca ou reposição das luminárias com defeitos nos postes das Ruas e Avenidas do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2699/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Presidente da CEA, a expansão da rede de eletricidade na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2700/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Presidente da CEA, a implantação de luminárias e refletores no campo de futebol da Comunidade de Carnot do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2701/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Presidente da CEA, providências quanto ao aumento da cota de combustível para a Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2702/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Presidente da CEA, providências quanto ao fornecimento 24h de energia elétrica para a Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2703/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Educação, explicações sobre a paralisação da obra da Escola Estadual Ivanildo Fontes da Silva na Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2704/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contigente policial no Distrito do Carnot, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2705/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de uma ambulância para atender o Hospital Estadual do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2706/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de profissional da saúde-Médico Clinico Geral, para Comunidade de Anauerapucu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2707/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a contratação de profissional da saúde-Médico Clinico Geral, para Comunidade de Anauerapucu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2708/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem Esperança na Área Portuária do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2709/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem 30 de novembro na Área Portuária do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2710/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em alvenaria da Escola Estadual Vila Macedônia, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2711/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ponte de concreto que dê acesso ao Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2712/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem Shalon na Área Poretuária do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2713/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma em concreto da Passarela localizada na Travessa Projetada na Área Portuária do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2714/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção e ampliação da rede elétrica na Av. São João Apóstolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2715/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2716/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. São João Apóstolo, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2717/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Rio Macacoari, no Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2718/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Rio Matapi, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2719/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Travessa Alexandrina Rocha Lima, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2720/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Lagoa dos Índios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2721/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na ponte da área de ressaca na Av. Antônio Picanço, no Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2722/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral no Colégio Amapaense, na Av. Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2723/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que solucione o problema de constante queda de energia elétrica na Rua JK, entre as Avenidas Dom Pedro e Rio Branco, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2724/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feito rondas periódicas na Rua Juscelino Kubitschek, entre as Avenidas Dom Pedro e Rio Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2725/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Hildemar Maia, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2726/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Roraima, no Bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2727/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Rua Feliciano Coelho, no Bairro Santa Inês	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2728/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Passarela Violeta Mont` Alverne, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2729/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie a instalação de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2730/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Diretor Presidente da Empresa de Telefonia OI, esclarecimentos a este Poder Legislativo sobre o andamento do acordo celebrado com esse empresa para implantação da Internet Banda Larga no Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2731/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Presidente da CEA, melhoria no serviço prestadode iluminação pública, no Bairro Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2732/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção do Ramal do Maçaramduba II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2733/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a execução da manutenção do Ramal do Maçaramduba II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2734/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual São Benedito do Pacuí, na Comunidade de São Benedito do Pácuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2735/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Garimpo do São Tomé, na Vila São Tomé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2736/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores da Comunidade de São Sebastião.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2737/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores da Comunidade de São Benedito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2738/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Comunidade de São Benedito do Pacuí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2739/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que disponibilize uma merendeira para atender a Escola Estadual Garimpo do São Tomé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2740/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja ampliado o Posto Policial do Distrito de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2741/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Policial na Vila do Garimpo do São Tomé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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