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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

3ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/02/2014 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0003/14-AL Deputada Marília Góes Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o INSTITUTO DA GUARDA FLORESTAL DO AMAPÁ - IGFAP.
2 Projeto de Lei Ordinária 0004/14-AL Deputada Marília Góes Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a FEDERAÇÃO DE RODEIO AMAPAENSE - FERAP.
3 Projeto de Lei Ordinária 0005/14-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre durabilidade de comprovantes de caixas eletrônicos Bancários.
4 Projeto de Lei Ordinária 0006/14-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre instalações sanitárias nas Instituições Bancárias.
5 Projeto de Lei Ordinária 0007/14-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar Carteiras Escolares Inclusivas.
6 Projeto de Lei Ordinária 0008/14-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre a Utilização da Rede Pública Estadual de Ensino nas Férias.
7 Projeto de Lei Ordinária 0009/14-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre a informação de Número de Leitos Disponível pelo Sistema único de Saúde-SUS.
8 Projeto de Lei Ordinária 0010/14-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre Proibição de Compra de Bebida Alcoólica pela Administração Pública Estadual.
9 Projeto de Lei Ordinária 0011/14-AL Deputado Edinho Duarte Penaliza o Poder Executivo por Leis Sancionadas e não executadas nas condições que especifica, e dá outras providências.
10 Projeto de Resolução 0002/14-AL Deputado Edinho Duarte Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para dispor sobra a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor-CPDC.
11 Requerimento 0009/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para o Bairro Área Portuária (Baixada do Ambrósio), no Município de Santana.
12 Requerimento 0010/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas dentro do Bairro Área Portuária (Baixada do Ambrósio), no Município de Santana.
13 Requerimento 0011/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito nas Ruas e Avenidas do Distrito do Curicaca, no Município de Itaubal.
14 Requerimento 0012/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção do muro no entorno da Escola Estadual Estevo de Carvalho Costa, no Município de Itaubal.
15 Requerimento 0013/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água potável para o Distrito do Curicaca, no Município de Itaubal.
16 Requerimento 0014/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade Montanha, no Município de Ferreira Gomes.
17 Requerimento 0015/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes.
18 Requerimento 0016/14-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de expansão da rede de distribuição de água potável para o Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes.
19 Requerimento 0017/14-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria competente a criação de uma ciclovia na Rodovia Norte-Sul.
20 Requerimento 0019/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário, no Bairro Zerão.
21 Requerimento 0020/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um muro no entorno do canal da Mendonça Júnior, no Bairro Central
22 Requerimento 0021/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de uma ambulância para o Município de Tartarugalzinho.
23 Requerimento 0022/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade do Ariri.
24 Requerimento 0023/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fornecer energia elétrica 24h á Comunidade do Vareiro no Distrito de Terra Firme do Município de Tartarugalzinho.
25 Requerimento 0024/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica refletiva na Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende em frente ao Conjunto Cabralzinho ao Comando da Polícia Militar no Município de Santana.
26 Requerimento 0025/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica refletiva e a colocação de tachóes luminosos na Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão.
27 Requerimento 0027/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, esclarecimentos sobre o andamento das obras da Escola Estaduais Gonçalves Dias, localizado no Bairro Buritizal.
28 Requerimento 0028/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Morangos, no Bairro Morada da Palmeiras.
29 Requerimento 0029/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Bananas, no Bairro Brasil Novo.
30 Requerimento 0030/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Doutor Osvaldo Cruz, no Bairro Central, no Município de Santana.
31 Requerimento 0031/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Santana, no Bairro Comercial, no Município de Santana.
32 Requerimento 0032/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
33 Indicação 1548/13-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Reitor da UNIFAP informações sobre o início dos cursos no Polo da referida Instituição no Município de Amapá.
34 Indicação 0026/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito de Santana, a ativação do Centro Comunitário, na Área Portaária (Baixada do Ambrósio).
35 Indicação 0027/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a realização de um planejamento fixo para a coleta de lixo e o aumento dos carros coletores de lixo.
36 Indicação 0028/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro Portelinha.
37 Indicação 0029/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a construção de um complexo poliesportivo para a Comunidade Montanha, no Município de Ferreira Gomes
38 Indicação 0030/14-AL Deputado Zé Luiz Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, o asfaltamento das Ruas Francisco Pinheiro Borges e Manoel Lino Leal.
39 Indicação 0031/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a realização de uma operação de limpeza e capina periódica na Rua Benedito Rodrigues, no Bairro Renascer.
40 Indicação 0032/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a realização de uma operação de limpeza e capina periódica na Av. São João, no Bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 0033/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a realização de uma operação de limpeza e capina periódica na Av. Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
42 Indicação 0034/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a realização de uma operação de limpeza e capina periódica na Av. Anhanguera, entre a a Rua Hildemar Maia e Santo Dumont, no Bairro Buritizal.
43 Indicação 0035/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a realização de uma operação de limpeza e capina periódica na Av. 13 de Setembro, entre a a Rua Hildemar Maia e Santo Dumont, no Bairro Buritizal.
44 Indicação 0036/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a realização de uma operação de limpeza e capina periódica na Av. Felepe Camarão, entre a a Rua Hildemar Maia e Santo Dumont, no Bairro Buritizal.
45 Indicação 0037/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da Rua Mar Tireno, no Bairro Renascer.
46 Indicação 0038/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da Rua Experimentos, no Bairro Renascer.
47 Indicação 0039/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da Rua Sete de Setembro, no Bairro Renascer.
48 Indicação 0040/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização integral do Posto de Saúde que atende a Comunidade Quilombola do Curiaú.
49 Indicação 0041/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem em toda extensão da Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
50 Indicação 0042/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem em toda extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.
51 Indicação 0043/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de revitalização da Passarela da Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós.
52 Indicação 0044/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. dos Goitacazes, entre as Ruas Hildemar Maia e Jovino Dinoá, no Bairro Buritizal.
53 Indicação 0045/14-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da CTMAC, providenciar a pintura da faixa de pedestre na Rua Hildemar Maia com a Av. dos Timbiras, no Bairro Buritizal.
54 Indicação 0046/14-AL Deputado Eider Pena Indica á Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma (01) Unidade de Pronto Atendimento-UPA para que atenda os Bairros Marabaixo II e III, Jardim América e adjacências.
55 Indicação 0047/14-AL Deputado Eider Pena Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de pavimentação na Rua Claudomiro de Moraes (sentido duas pistas) no trecho que compreende da Av. 13 de Setembro ao perímetro em frente ao Super Fácil da Zona Sul.
56 Indicação 0048/14-AL Deputado Eider Pena Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de pavimentação na Av. Tamoios, perímetro que compreende entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
57 Indicação 0049/14-AL Deputado Eider Pena Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de pavimentação da Rua Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero.
58 Indicação 0050/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Rua Maria Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I.
59 Indicação 0051/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Av. João Falconery de Sena, no Bairro São Lázaro.
60 Indicação 0052/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e tapa buracos na Rua dos Morangos, no Bairro Morada das Palmeiras.
61 Indicação 0053/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Santana, no Bairro Comercial.
62 Indicação 0054/14-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Tocantinópolis, no Bairro Provedor I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0111/13-AL Deputado Eider Pena Revoga a Lei nº 1028 de 12 de Julho de 2006, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0277/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CPA Relator: Parecer nº Situação:
2 Requerimento 2660/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. São João , no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2661/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. Saudade, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2662/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem 4 Irmãos , no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2663/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2664/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2665/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Betel Shalom, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2666/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2667/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2668/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Cultura, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2669/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2670/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2671/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2672/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem 4 Irmãos, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2673/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Hortfruti Grangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2674/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. São João, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2675/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Betel Shalom, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2676/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Bom Pastor, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2677/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Dular, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2678/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Benedito, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2679/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2680/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2681/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2682/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que implante programas para a prática esportiva na Praça Esportiva, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2683/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Geribá Almeida da Costa, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2684/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias das Travessas 19 e 20, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2685/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Perobal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2686/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa N. Vasques, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2687/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado de Transportes, a conclusão das obras da rotatóriada Rodovia Juscelino Kubitschek (JK) próximo ao Shopping Amapá Garden. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2688/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização do Canteiro Central da Rua Setentrional, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2689/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização, incluindo os playgrounds do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2690/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização da Praça do Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2691/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica da Rua General Rondon, entre as Avenidas Mendonça Furtado e FAB, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada, no Centro da cidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2692/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica no cruzamento da Rua São José com a Av. Pará, no Bairro Pepétuo Socorro, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2693/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de limpeza, dragagem e revitalização do Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2694/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de pavimentação da Av. Carlos Almeida de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2695/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Administração, providências quanto a limpeza no interior e no entorno da Unidade de Transportes Oficiais-UTO, sob responsabilidade da Secretaria, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2696/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Felicidade, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2697/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um novo prédio da refereda companhia na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2698/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, a troca ou reposição das luminárias com defeitos nos postes das Ruas e Avenidas do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2699/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, a expansão da rede de eletricidade na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2700/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, a implantação de luminárias e refletores no campo de futebol da Comunidade de Carnot do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2701/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, providências quanto ao aumento da cota de combustível para a Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2702/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, providências quanto ao fornecimento 24h de energia elétrica para a Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2703/13-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Educação, explicações sobre a paralisação da obra da Escola Estadual Ivanildo Fontes da Silva na Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2704/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contigente policial no Distrito do Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2705/13-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de uma ambulância para atender o Hospital Estadual do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2706/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de profissional da saúde-Médico Clinico Geral, para Comunidade de Anauerapucu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2707/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a contratação de profissional da saúde-Médico Clinico Geral, para Comunidade de Anauerapucu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2708/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem Esperança na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2709/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem 30 de novembro na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2710/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em alvenaria da Escola Estadual Vila Macedônia, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2711/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ponte de concreto que dê acesso ao Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2712/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem Shalon na Área Poretuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2713/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma em concreto da Passarela localizada na Travessa Projetada na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2714/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção e ampliação da rede elétrica na Av. São João Apóstolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2715/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2716/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. São João Apóstolo, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2717/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Rio Macacoari, no Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2718/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Rio Matapi, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2719/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Travessa Alexandrina Rocha Lima, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2720/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2721/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na ponte da área de ressaca na Av. Antônio Picanço, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2722/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral no Colégio Amapaense, na Av. Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2723/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que solucione o problema de constante queda de energia elétrica na Rua JK, entre as Avenidas Dom Pedro e Rio Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2724/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feito rondas periódicas na Rua Juscelino Kubitschek, entre as Avenidas Dom Pedro e Rio Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2725/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Hildemar Maia, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2726/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Roraima, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2727/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Rua Feliciano Coelho, no Bairro Santa Inês Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2728/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Passarela Violeta Mont` Alverne, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2729/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie a instalação de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2730/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Diretor Presidente da Empresa de Telefonia OI, esclarecimentos a este Poder Legislativo sobre o andamento do acordo celebrado com esse empresa para implantação da Internet Banda Larga no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2731/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, melhoria no serviço prestadode iluminação pública, no Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2732/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção do Ramal do Maçaramduba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2733/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a execução da manutenção do Ramal do Maçaramduba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2734/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual São Benedito do Pacuí, na Comunidade de São Benedito do Pácuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2735/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Garimpo do São Tomé, na Vila São Tomé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2736/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores da Comunidade de São Sebastião. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2737/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores da Comunidade de São Benedito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2738/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Comunidade de São Benedito do Pacuí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2739/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEED, que disponibilize uma merendeira para atender a Escola Estadual Garimpo do São Tomé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2740/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja ampliado o Posto Policial do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2741/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Policial na Vila do Garimpo do São Tomé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente