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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

2ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/02/2014 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0003/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Diretor do DETRAN, que viabilize melhorias no semáforo que fica na Rodovia Duca Serra em frente á entrada dos Bairros Goiabal e Marabaixo.
2 Requerimento 0004/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Meio Ambiente-SEMA, a fiscalização nas caçambas que transportam o pó de minério do Município de Serra do Navio para Santana.
3 Requerimento 0006/14-AL Deputada Marília Góes Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de março de 2014, para discutir a Segurança Pública no Estado do Amapá.
4 Requerimento 0007/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através do SIAC/Super Fácil, informações quantitativas sobre os atendimentos oferecidos a população em todo os Municípios onde há oferta dos serviços.
5 Requerimento 0008/14-AL Deputado Jaci Amanajás Requer que seja realizada Audiência Pública, em data a ser agendada posteriormente, para discutir questões referentes a implantação do Curso Medicina na Universidade Estadual do Amapá-UEAP.
6 Indicação 0004/14-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da CTMAC, uma linha de ônibus para o Bairro do Elesbão.
7 Indicação 0005/14-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que viabilize reforma das passarelas que ficam na Baixada do Ambrósio no final da Alameda Shallon.
8 Indicação 0006/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Maria Tereza Maciel, no Bairro do Muca.
9 Indicação 0007/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Raimundo Ferreira, no Bairro do Muca.
10 Indicação 0008/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Mauro Nascimento, no Bairro do Muca.
11 Indicação 0009/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Renascer.
12 Indicação 0010/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Sete de Setembro, no Bairro Renascer.
13 Indicação 0011/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Mar Tirreno, no Bairro Renascer.
14 Indicação 0012/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Experimentos, no Bairro Renascer.
15 Indicação 0013/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Mar Egeu, no Bairro Renascer.
16 Indicação 0014/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Mar Adriático, no Bairro Renascer.
17 Indicação 0015/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Mar Vermelho, no Bairro Renascer.
18 Indicação 0016/14-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Santana, que viabilize a limpeza de entulhos e lixos que está a céu aberto na Rodovia Duca Serra próximo ao posto de combustível ypiranga na entrada do Bairro Paraíso.
19 Indicação 0017/14-AL Deputado Marília Góes Indica á Superintendência do Banco do Brasil, informações sobre quais Municípios e localidades há Agência Bancária e Caixas Eletrônicos do BB.
20 Indicação 0018/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. dos Anhangueras, entre Hilderma Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
21 Indicação 0019/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Felipe Camarão, entre Hilderma Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
22 Indicação 0020/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. 13 de Setembro, entre Hilderma Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
23 Indicação 0021/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
24 Indicação 0022/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Maria Rosa de Almeida, no Bairro do Muca.
25 Indicação 0023/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Tereza Maciel, no Bairro do Muca.
26 Indicação 0024/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que realize uma operação de limpeza na Av. Raimundo Nonato, no Bairro do Muca.
27 Indicação 0025/14-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que realize uma operação de limpeza na Av. Mauro Nascimento, no Bairro do Muca.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0001/14-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre a simetria constitucional entre a Magistratura e os Membros do Ministério Público no âmbito do Estado do Amapá, referente à equiparação de direitos e vantagens, dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0004/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0001/14-TJAP Poder Judiciário Altera o Art. 16 da Lei Estadual nº 1.436, de 29.12.2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos do Estado do Amapá e deu outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0006/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0001/14-AL Deputado Joel Banha Fica denominada "Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral", a escola localizada no Bairro do Pantanal, no Município de Macapá/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0001/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0002/14-AL Deputado Moisés Souza Institui o Diário Oficial Eletrônico como instrumento de comunicação dos atos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0002/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Resolução 0001/14-AL Deputado Edinho Duarte Cria, na estrutura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0005/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
6 Requerimento 2567/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Bairro Provedor II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2568/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas dos Bairros Manoel Cortez e Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2569/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das liminárias da Av. Sandoval Sandim, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2570/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa M. Bulhões no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2571/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Julio Cardoso no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2572/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2573/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do Município de Laranjal do Jarí, no perímetro que compreende o Assentamento Nazaré Mineiro até a entrada do Terminal Rodoviário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2574/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Desidério Antõnio Coelho, no Bairro Sete Mangueiras, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2575/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Juscelino Kubistchek, no Bairro Vila Nova, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2576/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Hugolino Pinheiro, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2577/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Das Flores, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2578/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Padre Marcos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2579/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Manoel Sarmento, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2580/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Nabuco, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2581/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Anastácio, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2582/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro, na Av. AuroraPerez, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2583/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro, na Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2584/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto nas vias do Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2585/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2586/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2587/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro na AV. Armando Limeiro Pontes, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2588/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Agenor Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2589/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza do esgoto na Av. Agenor Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2590/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de um transformador de energia para atender a Comunidade do 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2591/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosa na Av. Pedro Ladislau, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2592/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosa na Av. Municipalista, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2593/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2594/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2595/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2596/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie o aumento na quantidade de postes na Rua Sthefany Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2597/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Uriel Sales Araújo, no Parque do Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2599/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Lírios, no Conjunto Chefe Clodoaldo na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2598/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Mãe Luzia, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2600/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 13 de Setembro á Rua Claudomiro de Moraes e Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2601/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de tapa buracos na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio Perreira, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2602/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 08 de Setembro, no Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2603/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Pedro Ladislau, no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2604/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a instalação de Mini Academias na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2605/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2606/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído o 6º Batalhão da Polícia Militar, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2607/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva no Distrito de Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2608/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SDR, informações sobre o quantitativo de caminhões e barcos alugados para os agricultores dos Municípios de Vitória e Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2609/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a manutenção nos aparelhos da mini academia na praça de esportes do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2610/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETE, a construção de uma Feira de Pescado nos Bairros Pedrinhas e Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2611/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Liberdade, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2612/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São João Apostolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2613/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Travessa L-10, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2614/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Jambeiro, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2616/13-AL Deputado Zé Luiz Requer à Secretaria de Estado da Educação com cópia ao GEA, a devida solução da permanente falta de professor de Química na Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene e Professores de Língua Estrangeira e Química para a Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2617/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, a construção e reestruturação da Orla/frente da cidade do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2618/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura em Conjunto com sua Equipe Técnica, a construção e reestruturação da Orla/frente da cidade do Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2619/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer á Secretaria de Infraestrura com cópia ao GEA, a construção ou adaptação de um espaço voltado a prática esportiva para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais em pontos específicos nos Municípios do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2620/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias danificadas das Avenidas 04 e 05, no Bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2621/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2622/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pastor Sozinho, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2623/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2624/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Polícia Comunitária (UPC) no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2625/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto á existência de projetos para revitalização do Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2626/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja intensificado o policiamento, no Bairro Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2627/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA, a instalação de iluminação pública e reposição de luminárias nas Ruas do Bairro do Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2628/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA, esclarecimentos quanto ás constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2629/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Caetano da Silva, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2630/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2631/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, realização de reparos da iluminação pública em toda extensão da Rua Veiga Cabral, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2632/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Presidente Vargas, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2633/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de saneamento básico (rede de esgoto) na Rua Veiga Cabral no Bairro Olaria, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2634/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEASA, que seja providenciado a munutenção do reservatório de água, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2635/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que seja feita rondas policiais, no Bairro Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2636/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas na Av. João Falconery Sena, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2637/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, repor a iluminação pública na Av. Aimorés, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2638/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências na normalização do fornecimento de água, no Bairro do Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2639/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para desobstruir uma boca de lobo localizada na Rua Hildemar Maia, esquina com a Av. Ataíde Teive, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2640/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, que inclua nos próximos concursos da área da saúde o cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2641/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, que seja feito reparos ou troca de lâmpadas na Arena Bol da Vila do Matadouro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2642/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, que seja feito reparos ou troca de lâmpadas nas vias do Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2643/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar, que amplie o policiamento ostensivo, nos Bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2644/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que informe a esta Casa os motivos da frequente falta de medicamentos, material medico hospitalar e correlatos no Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2645/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ozeias O. Pimentel, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2646/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa José Ferreira Chucri, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2647/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Souza Fundão, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2648/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Delorizano Monteiro, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 2649/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a compra de um motor de 18 CV, assim como de um gerador de luz de 12 KVA, para a Comunidade de São Benedito, localizado na Ilha do Franco, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 2650/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de 100 metros de passarelas na Comunidade de São Benedito, localizado na Ilha do Franco, no Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 2651/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a expansão dos gabinetes legislativos dos deputados (as) estaduais a todos os Municípios do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 2652/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias no trecho do Ramal Hortfruti Grangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 2653/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Praça do Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 2654/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias na Av. Benedito Lino, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 2655/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 16 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 2656/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua principal do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 2657/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. 08 de Setembro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 2658/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av.Amazonas , no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 2659/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. Rio Jarí , no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente