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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/05/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0073/11-AL Kaká Barbosa Dispõe sobre a reserva de espaço para fotos, características, cartazes de crianças desaparecidas nos terminais rodoviários intermunicipais e urbanos, supermercados, pontos de ônibus, casas comerciais e locais de grande concentração de pessoas seja público ou privado.
2 Requerimento 0497/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, seja instalado redutor de velocidade na Rodovia JK, no perímetro que antecede a rotatória do Monumento "Marco Zero do Equador", no sentido Fazendinha/Macapá.
3 Requerimento 0498/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, recuperação da estrutura física do prédio da antiga Central de Medicamentos do Estado do Amapá.
4 Requerimento 0499/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, reativação da Unidade Mista de Saúde do Município Vitória do Jarí.
5 Requerimento 0500/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão das obras de pavimentação em bloquetes da Rua dos Milagres, Bairro Vitória do Renascer.
6 Requerimento 0501/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Praça que contenha planta arquitetônica: Quadra poliesportiva, coreto, anfiteatro e half de skatismo para o Bairro Remédios I, Município de Santana.
7 Requerimento 0502/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão das obras da Escola Bosque do Distrito de Ilha de Santana, Município de Santana.
8 Requerimento 0503/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reformas no campo de futebol do Distrito de Ilha de Santana, Município de Santana.
9 Requerimento 0504/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Saúde do Estado, instalação de uma Unidade do Centro de Referência para Tratamento Natural-CRTN, no Município de Oiapoque.
10 Requerimento 0505/11-AL Eider Pena Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a regularização das glebas patrimoniais dos 16 Municípios do Estado do Amapá.
11 Requerimento 0506/11-AL Eider pena Requer a Secretaria Estadual de infraestrutura,reforma e adaptações na Escola Estadual Aracy Mon`t Alverne, no bairro Buritizal.
12 Requerimento 0507/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, esclarecimentos sobre o andamento do processo de reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Mário Quirino, no Bairro Buritizal.
13 Requerimento 0508/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria de Segurança Pública, esclarecimentos sobre as condições estruturais e futuros procedimentos a serem adotados ao antigo prédio no Aninga, no Bairro Buritizal.
14 Requerimento 0509/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, implantação de novos leitos no Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
15 Requerimento 0510/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria de Transporte do Amapá, pavimentação asfáltica da Rua João Paulo de Souza entre a Rua Tancredo Neves e Av. Sebastião Queiroz de Alcantâra, Bairro Jardim Felicidade I.
16 Requerimento 0511/11-AL Maria Góes Requer a SESA - GEA, que reative os pontos de nebulização do Hospital de Emergência.
17 Requerimento 0512/11-AL Maria Góes Requer a SESA - GEA, que providencie em caráter de urgência o retorno das cirurgias ortopédicas do Hospital de Emergência.
18 Requerimento 0513/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize uma avaliação diagnostica em todos os dezesseis Municípios do Estado, nas áreas em que a população utilize o acesso a passarelas (pontes) em madeira.
19 Requerimento 0514/11-AL Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Tetônico Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.
20 Requerimento 0515/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de um posto de abastecimento de combustível próprio para os órgãos da Segurança Pública.
21 Requerimento 0516/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, uma proposta de criação de um Centro para recuperação de dependentes químicos.
22 Requerimento 0517/11-AL Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a substituição das luminárias na Passarela 13 de Setembro, Bairro Cuba de Asfalto.
23 Requerimento 0518/11-AL Telma Gurgel Requer ao Diretor da SETRAP, recapeamento da Rua Acelino de Leão no perímetro entre as Ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
24 Requerimento 0519/11-AL Telma Gurgel Requer ao Secretário da SEINF, construção de 200 metros de ponte da Passarela 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto.
25 Requerimento 0520/11-AL Marília Góes Requer ao Secretário de Estado da Saúde, esclarecimentos concernente aos recursos Federais e Estaduais disponibilizados às pessoas que vivem e convivem com o vírus HIV/AIDS no Amapá.
26 Requerimento 0521/11-AL Edinho Duarte Requer ao Secretário de Estado da Cultura, uma Programação Cultural destinada à área da Praia da Fazendinha.
27 Requerimento 0522/11-AL Edinho Duarte Requer ao Secretário de Estado do Desporto e Lazer, uma Programação Esportiva no Complexo do Araxá.
28 Indicação 0254/11-AL Valdeco Vieira Indica ao Diretor Presidente da EMTU, providência no sentido de dotar de sinalização "preferencial" a rotatória do Monumento Marco Zero do Equador.
29 Indicação 0255/11-AL Valdeco Vieira Indica ao Diretor Presidente da EMTU, que faça ajustes na faixa de pedestre na Rodovia JK, perímetro em frente a UNIMED.
30 Indicação 0256/11-AL Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde, determine o funcionamento do Centro de Saúde do Bairro Paraíso, Município de Santana, plantão 24 horas.
31 Indicação 0258/11-AL Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos, reformas no campo de Futebol do Distrito de Ilha de Santana, na Av. Pitter Van Shepemberg.
32 Indicação 0257/11-AL Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Santana através da SEINF, reformas na estrutura física da Praça do Paraíso, situado em frente ao Campo da AERPA, no Município de Santana.
33 Indicação 0259/11-AL Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, a criação de um Centro de Referência para Tratamento Natural-CRTN, no Município de Santana.
34 Indicação 0260/11-AL Roseli Matos Indica ao Prefeito de Macapá, criação de um Centro de Referência para Tratamento Natural-CRTN, no Município de Macapá.
35 Indicação 0261/11-AL Roseli Matos Indica a Prefeita do Município de Laranjal do Jari, criação de um Centro de Referência para Tratamento Natural-CRTN, no Município de Laranjal do Jari.
36 Indicação 0262/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR, implantação de lixeiras em toda extensão do Canal do Beirol, trecho que compreende da Bacia das Pedrinhas até Avenida Ataide Teive, Bairro Santa Rita.
37 Indicação 0263/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Urano, Bairro Jardim Marco Zero.
38 Indicação 0264/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Chico Mendes com a Rua Juscelino Ramos, Bairro Infraero I.
39 Indicação 0265/11-AL Zezé Nunes Indica a SEMUR, a podagem nas arvores que estão as margem da Rodovia JK, próximo ao Distrito do Igarapé da Fortaleza.
40 Indicação 0266/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Santana, asfaltamento da Rua Piçarreira, no Bairro da Piçarreira, no Município de Santana.
41 Indicação 0267/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Mazagão através da Secretaria Municipal de Saúde, compra imediata de medicamentos para os Postos de Saúde da Região.
42 Indicação 0268/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMIP, transformação da Praça Manoel Videira do Nascimento, Bairro Vila Amazonas, em uma Arena Poliesportiva.
43 Indicação 0269/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, implantação e sinalização de faixas na Av. José de Anchieta, entre as Ruas Tacredo Neves e Pe.Vitório Galliane.
44 Indicação 0270/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, implantação e sinalização de faixas na Rua Adalvaro A. Cavalcante, no trecho sentido rotatório da Santa até Av. Antonio Nunes.
45 Indicação 0271/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, instalação de um semáforo no cruzamento das Rodovias Pastor Solzinho com a Cláudio Lúcio Monteiro.
46 Indicação 0272/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Mazagão através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize ambulâncias para a Vila do Mazagão Velho, Vila do Maracá e Distrito do Carvão.
47 Indicação 0273/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção e revitalização das paradas de ônibus, no Bairro Zerão.
48 Indicação 0274/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeitura de Macapá, limpeza e terraplanagem das vias: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Baixada do Kiar, no Bairro Perpétuo Socorro.
49 Indicação 0275/11-AL Keka Cantuária Indica ao Governador do Estado através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Procuradoria Geral, que encaminhe para analise o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o realinhamento e a fixação do subsídio da PC do Amapá.
50 Indicação 0276/11-AL Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Elionai Cesar da Silva, no Bairro Parque dos Buritis.
51 Indicação 0277/11-AL Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, no Ramal do Micro Mundo, próximo ao Distrito de Fazendinha.
52 Indicação 0278/11-AL Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, nas Ruas do Itajaí, da Praia e Travessa da Castanheira, no Bairro Vale Verde.
53 Indicação 0279/11-AL Edinho Duarte Indica ao Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Macapá, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Professor Tostes, com Avenida Timbiras.
54 Indicação 0280/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte, serviço de Capina e terraplanagem na Travessa José Barbosa, no Bairro Infraero I.
55 Indicação 0281/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana, que seja concluída a obra da Escola Municipal no Bairro Mutirão do Paraíso.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0003/11-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0074/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0420/11-AL Eider pena Requer a Secretaria de Infraestrutura, reforma e construção de 02 salas de aulas na Escola Estadual Florência Torres de Araújo, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0421/11-AL Marília Góes Requer que o Poder Executivo Estadual crie o Conselho Estadual dos Direitos Humanos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0422/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, que preste esclarecimento sobre o atraso na entrega das faturas das contas de luz residenciais no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0423/11-AL Roseli Matos Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, providências no sentido de maior ação policial no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0424/11-AL Maria Góes Requer a Mesa Diretora, que seja convocado em regime de urgência o servidor João Antonio Pedrosa da Costa, responsável técnico da Clínica de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0426/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, aquisição de um Placar Eletrônico para o Ginásio Poliesportivo de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0427/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal do Horti Frut Grangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0428/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informe quais providências estão sendo tomadas quanto à assistência a 124 (cento e vinte e quatro) catraieiros que trabalham na fronteira binacional Brasil (Oiapoque) e França (Guiana Francesa). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0429/11-AL Agnaldo Balieiro Requer a Secretaria de Infraestrutura,a revitalização da Praça do Bairro Vila Amazonas em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0430/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Mazagão Novo ao Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0436/11-AL Cristina Almeida Requer seja convidado o Presidente da Federação do Culto-Afro Brasileiro do Amapá, para discutir o combate à discriminação da religião de matrizes africana, no dia 24 de Maio, no Grande Expediente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente