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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

107ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/12/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0001/13-AL Deputado Eider Pena Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Complementar nº 005, de 18 de Agosto de 1994, e da outras providências.
2 Requerimento 2769/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a construção de uma Caixa D`água para atender os moradores da Vila Martins.
3 Requerimento 2770/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a construção de uma Caixa D`água para atender os moradores da Comunidade de São Benedito do Pacuí.
4 Requerimento 2771/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a captação e distribuição de água tratada na Comunidade de São Sebastião.
5 Requerimento 2772/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica na Comunidade de São Benedito do Pacuí.
6 Requerimento 2773/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Francisco Alves Correa, no Bairro Novo Horizonte.
7 Requerimento 2774/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 (um) técnico em enfermagem para atender os pacientes na Comunidade de São Benedito do Pacuí.
8 Requerimento 2775/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de São Benedito do Pacuí.
9 Requerimento 2776/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ponte que possibilite a ligação da Comunidade de São Benedito do Pacuí a outras Comunidades por carros.
10 Requerimento 2778/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, que regulamente a Lei Estadual nº 1767/13, que diapõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos Humanos.
11 Requerimento 2779/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, que efetue através de Decreto Governamental, a nomeação dos membros do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, conforme prevê o artigo 6º da Lei Estadual nº 1767/2013.
12 Requerimento 2780/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer á Secretaria de Estado da Educação, estudos técnicos no sentido de viabilizar a construção de uma escola de ensino médio no Distrito do Coração.
13 Indicação 1507/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá, que providencie um Garda Municipal em tempo integral para a Praça Nova Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
14 Indicação 1508/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, providências com relação a falta da merenda que vem ocorrendo nas escolas da Comunidade de São Benedito do Pacuí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/13-GEA Poder Executivo Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0038/13-COF/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0033/13-GEA Poder Executivo Acrescenta o inciso IV e §§ 4º e 5º no artigo 8º e altera anexo III da Lei nº 1.301, de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Quadro de pessoal Efetivo da Universidade do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0294/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Resolução 0012/13-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre a extensão dos Gabinetes Legislativos dos Deputados(as) a todos os Municípios do Estado do Amapá e dá outras providências Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0259/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Resolução 0014/13-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre a criação na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá do SOS Racismo-Serviço de Defesa contra o Racismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0300/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
5 Requerimento 2568/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas dos Bairros Manoel Cortez e Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2567/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Bairro Provedor II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2569/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das liminárias da Av. Sandoval Sandim, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2570/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa M. Bulhões no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2571/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Julio Cardoso no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2572/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2573/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do Município de Laranjal do Jarí, no perímetro que compreende o Assentamento Nazaré Mineiro até a entrada do Terminal Rodoviário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2574/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Desidério Antõnio Coelho, no Bairro Sete Mangueiras, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2575/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Juscelino Kubistchek, no Bairro Vila Nova, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2576/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Hugolino Pinheiro, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2577/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Das Flores, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2578/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Padre Marcos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2579/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Manoel Sarmento, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2580/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Nabuco, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2581/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Anastácio, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2582/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro, na Av. AuroraPerez, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2583/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro, na Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2584/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto nas vias do Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2585/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2586/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2587/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro na AV. Armando Limeiro Pontes, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2588/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Agenor Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2589/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza do esgoto na Av. Agenor Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2590/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de um transformador de energia para atender a Comunidade do 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2591/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosa na Av. Pedro Ladislau, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2592/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosa na Av. Municipalista, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2593/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2594/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2595/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2596/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie o aumento na quantidade de postes na Rua Sthefany Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2597/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Uriel Sales Araújo, no Parque do Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2598/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Mãe Luzia, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2599/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Lírios, no Conjunto Chefe Clodoaldo na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2600/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 13 de Setembro á Rua Claudomiro de Moraes e Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2601/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de tapa buracos na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio Perreira, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2602/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 08 de Setembro, no Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2603/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Pedro Ladislau, no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2604/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a instalação de Mini Academias na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2605/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2606/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído o 6º Batalhão da Polícia Militar, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2607/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva no Distrito de Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2608/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SDR, informações sobre o quantitativo de caminhões e barcos alugados para os agricultores dos Municípios de Vitória e Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2609/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a manutenção nos aparelhos da mini academia na praça de esportes do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2610/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETE, a construção de uma Feira de Pescado nos Bairros Pedrinhas e Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2611/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Liberdade, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2612/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São João Apostolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2613/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Travessa L-10, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2614/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Jambeiro, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2616/13-AL Deputado Zé Luiz Requer à Secretaria de Estado da Educação com cópia ao GEA, a devida solução da permanente falta de professor de Química na Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene e Professores de Língua Estrangeira e Química para a Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2617/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, a construção e reestruturação da Orla/frente da cidade do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2618/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura em Conjunto com sua Equipe Técnica, a construção e reestruturação da Orla/frente da cidade do Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2619/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer á Secretaria de Infraestrura com cópia ao GEA, a construção ou adaptação de um espaço voltado a prática esportiva para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais em pontos específicos nos Municípios do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2620/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias danificadas das Avenidas 04 e 05, no Bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2621/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2622/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pastor Sozinho, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2623/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2624/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Polícia Comunitária (UPC) no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2625/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto á existência de projetos para revitalização do Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2626/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja intensificado o policiamento, no Bairro Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2627/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA, a instalação de iluminação pública e reposição de luminárias nas Ruas do Bairro do Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2628/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA, esclarecimentos quanto ás constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2629/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Caetano da Silva, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2630/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2631/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, realização de reparos da iluminação pública em toda extensão da Rua Veiga Cabral, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2632/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Presidente Vargas, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2633/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de saneamento básico (rede de esgoto) na Rua Veiga Cabral no Bairro Olaria, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2634/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEASA, que seja providenciado a munutenção do reservatório de água, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2635/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que seja feita rondas policiais, no Bairro Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2636/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas na Av. João Falconery Sena, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2637/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, repor a iluminação pública na Av. Aimorés, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2638/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências na normalização do fornecimento de água, no Bairro do Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2639/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para desobstruir uma boca de lobo localizada na Rua Hildemar Maia, esquina com a Av. Ataíde Teive, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2640/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, que inclua nos próximos concursos da área da saúde o cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2641/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, que seja feito reparos ou troca de lâmpadas na Arena Bol da Vila do Matadouro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2642/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, que seja feito reparos ou troca de lâmpadas nas vias do Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2643/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar, que amplie o policiamento ostensivo, nos Bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2644/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que informe a esta Casa os motivos da frequente falta de medicamentos, material medico hospitalar e correlatos no Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2645/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ozeias O. Pimentel, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2646/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa José Ferreira Chucri, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2647/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Souza Fundão, no Bairro dos Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2648/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Delorizano Monteiro, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2649/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a compra de um motor de 18 CV, assim como de um gerador de luz de 12 KVA, para a Comunidade de São Benedito, localizado na Ilha do Franco, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 2650/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de 100 metros de passarelas na Comunidade de São Benedito, localizado na Ilha do Franco, no Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 2651/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a expansão dos gabinetes legislativos dos deputados (as) estaduais a todos os Municípios do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 2652/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias no trecho do Ramal Hortfruti Grangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 2653/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Praça do Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 2654/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias na Av. Benedito Lino, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 2655/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 16 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 2656/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua principal do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 2657/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. 08 de Setembro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 2658/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av.Amazonas , no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 2659/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. Rio Jarí , no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 2660/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. São João , no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 2661/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. Saudade, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 2662/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem 4 Irmãos , no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 2663/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 2664/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 2665/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Betel Shalom, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 2666/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 2667/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 2668/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Cultura, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 2669/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 2670/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 2671/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 2672/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem 4 Irmãos, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 2673/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Hortfruti Grangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 2674/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. São João, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 2675/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Betel Shalom, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 2676/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Bom Pastor, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 2677/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Dular, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 2678/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Benedito, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 2679/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 2680/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 2681/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 2682/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que implante programas para a prática esportiva na Praça Esportiva, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 2683/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Geribá Almeida da Costa, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 2684/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias das Travessas 19 e 20, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 2685/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Perobal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 2686/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa N. Vasques, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 2687/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado de Transportes, a conclusão das obras da rotatóriada Rodovia Juscelino Kubitschek (JK) próximo ao Shopping Amapá Garden. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 2688/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização do Canteiro Central da Rua Setentrional, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 2689/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização, incluindo os playgrounds do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 2690/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização da Praça do Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 2691/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica da Rua General Rondon, entre as Avenidas Mendonça Furtado e FAB, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada, no Centro da cidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 2692/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica no cruzamento da Rua São José com a Av. Pará, no Bairro Pepétuo Socorro, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 2693/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de limpeza, dragagem e revitalização do Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 2694/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de pavimentação da Av. Carlos Almeida de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 2695/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Administração, providências quanto a limpeza no interior e no entorno da Unidade de Transportes Oficiais-UTO, sob responsabilidade da Secretaria, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 2696/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Felicidade, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 2697/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um novo prédio da refereda companhia na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 2698/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, a troca ou reposição das luminárias com defeitos nos postes das Ruas e Avenidas do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 2699/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, a expansão da rede de eletricidade na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 2700/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, a implantação de luminárias e refletores no campo de futebol da Comunidade de Carnot do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 2701/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, providências quanto ao aumento da cota de combustível para a Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 2702/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Presidente da CEA, providências quanto ao fornecimento 24h de energia elétrica para a Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 2703/13-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Educação, explicações sobre a paralisação da obra da Escola Estadual Ivanildo Fontes da Silva na Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 2704/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contigente policial no Distrito do Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 2705/13-AL Deputado Zé Luiz Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de uma ambulância para atender o Hospital Estadual do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 2707/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a contratação de profissional da saúde-Médico Clinico Geral, para Comunidade de Anauerapucu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 2706/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de profissional da saúde-Médico Clinico Geral, para Comunidade de Anauerapucu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 2708/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem Esperança na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 2709/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem 30 de novembro na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 2710/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em alvenaria da Escola Estadual Vila Macedônia, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 2711/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ponte de concreto que dê acesso ao Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 2712/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem Shalon na Área Poretuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 2713/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma em concreto da Passarela localizada na Travessa Projetada na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 2714/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção e ampliação da rede elétrica na Av. São João Apóstolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 2715/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 2716/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. São João Apóstolo, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 2717/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Rio Macacoari, no Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 2718/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Rio Matapi, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 2719/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Travessa Alexandrina Rocha Lima, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 2720/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 2721/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na ponte da área de ressaca na Av. Antônio Picanço, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 2722/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral no Colégio Amapaense, na Av. Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 2723/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que solucione o problema de constante queda de energia elétrica na Rua JK, entre as Avenidas Dom Pedro e Rio Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 2724/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feito rondas periódicas na Rua Juscelino Kubitschek, entre as Avenidas Dom Pedro e Rio Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 2725/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Hildemar Maia, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 2726/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Roraima, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 2727/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Rua Feliciano Coelho, no Bairro Santa Inês Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 2728/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Passarela Violeta Mont` Alverne, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 2729/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie a instalação de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 2730/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Diretor Presidente da Empresa de Telefonia OI, esclarecimentos a este Poder Legislativo sobre o andamento do acordo celebrado com esse empresa para implantação da Internet Banda Larga no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente