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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

105ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/12/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0035/13-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, incluindo Programa e Ação, alterando o Anexo I na referida Lei, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0123/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios, na forma de redução de ICMS, objetivando a instalação de empresas de celulose no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0124/13-AL Deputado Valdeco Vieira Autoriza o Poder Executivo a criar o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas Escolas de Ensino Médio da Secretaria da Educação do Amapá-SEED.
4 Requerimento 2731/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, melhoria no serviço prestadode iluminação pública, no Bairro Ilha Mirim.
5 Requerimento 2732/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção do Ramal do Maçaramduba II.
6 Requerimento 2733/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a execução da manutenção do Ramal do Maçaramduba II.
7 Requerimento 2734/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual São Benedito do Pacuí, na Comunidade de São Benedito do Pácuí.
8 Requerimento 2735/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Garimpo do São Tomé, na Vila São Tomé.
9 Requerimento 2736/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores da Comunidade de São Sebastião.
10 Requerimento 2737/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores da Comunidade de São Benedito do Pacuí.
11 Requerimento 2738/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Comunidade de São Benedito do Pacuí
12 Requerimento 2739/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEED, que disponibilize uma merendeira para atender a Escola Estadual Garimpo do São Tomé.
13 Requerimento 2740/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja ampliado o Posto Policial do Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
14 Requerimento 2741/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Policial na Vila do Garimpo do São Tomé, no Município de Oiapoque.
15 Requerimento 2742/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, que seja estudada a possibilidade da urgente implantação do sistema "WI-FI", para acesso a Internet, nos pontos turísticos, prioritariamente em toda a Orla da Beira Rio, Aeroporto, Estação Rodoviária, Porto de Santana, nas Cidades Turísticas e Balneáreos Turisticos.
16 Requerimento 2743/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de (08) técnicos de enfermagem e um (01) bioquímico para a Unidade de Saúde do Município de Amapá.
17 Requerimento 2744/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de (01) bioquímico para a Unidade de Saúde do Município de Calçoene.
18 Requerimento 2745/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Estado da Saúde, que proceda reparos e manutenção do veículo ambulância da Unidade de Saúde do Município de Calçoene.
19 Requerimento 2746/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer á Secretaria de Estado de Transportes, a sinalização de uma faixa de pedestre na frente do Instituto Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN.
20 Indicação 1490/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, que providencie a instalação de uma Agência, para a Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
21 Indicação 1491/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza nas Ruas e Avenidas da Comunidade São Benedito do Pacuí.
22 Indicação 1492/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, que seja solucionado o problema de falta de transporte escolar, nas Localidades de Tessalônica e Ariri, que conduzem os alunos da Escola Municipal de Tessalônica.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0028/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade de Extensão Rural destinada aos extensionistas que prestam serviço de Assistência Técnica e social aos agricultores familiares e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0256/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0030/13-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 146.884.441,00 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0047/13-COF/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0291/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0032/13-GEA Poder Executivo Institui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0293/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente