ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

104ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/12/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0035/13-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, incluindo Programa e Ação, alterando o Anexo I na referida Lei, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.
2	Moção	0015/13-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos ao Secretário Carlos Sérgio dos Santos Monteiro pelos relevantes trabalhos prestado á Educação do Município de Santana.
3	Requerimento	2688/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização do Canteiro Central da Rua Setentrional, no Bairro do Araxá.
4	Requerimento	2689/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização, incluindo os playgrounds do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
5	Requerimento	2690/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização da Praça do Bairro Alvorada.
6	Requerimento	2691/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica da Rua General Rondon, entre as Avenidas Mendonça Furtado e FAB, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada, no Centro da cidade.
7	Requerimento	2692/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica no cruzamento da Rua São José com a Av. Pará, no Bairro Pepétuo Socorro, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada.
8	Requerimento	2693/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de limpeza, dragagem e revitalização do Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
9	Requerimento	2694/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de pavimentação da Av. Carlos Almeida de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
10	Requerimento	2695/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Administração, providências quanto a limpeza no interior e no entorno da Unidade de Transportes Oficiais-UTO, sob responsabilidade da Secretaria, no Bairro São Lázaro.
11	Requerimento	2696/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Felicidade, no Município de Calçoene.
12	Requerimento	2697/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de um novo prédio da refereda companhia na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene.
13	Requerimento	2698/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Presidente da CEA, a troca ou reposição das luminárias com defeitos nos postes das Ruas e Avenidas do Município de Calçoene.
14	Requerimento	2699/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Presidente da CEA, a expansão da rede de eletricidade na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene.
15	Requerimento	2700/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Presidente da CEA, a implantação de luminárias e refletores no campo de futebol da Comunidade de Carnot do Município de Calçoene.
16	Requerimento	2701/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Presidente da CEA, providências quanto ao aumento da cota de combustível para a Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene.
17	Requerimento	2702/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Presidente da CEA, providências quanto ao fornecimento 24h de energia elétrica para a Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene.
18	Requerimento	2703/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Educação, explicações sobre a paralisação da obra da Escola Estadual Ivanildo Fontes da Silva na Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene.
19	Requerimento	2704/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente o contigente policial no Distrito do Carnot, no Município de Calçoene.
20	Requerimento	2705/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, a destinação de uma ambulância para atender o Hospital Estadual do Município de Calçoene.
21	Requerimento	2706/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de profissional da saúde-Médico Clinico Geral, para Comunidade de Anauerapucu.
22	Requerimento	2707/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a contratação de profissional da saúde-Médico Clinico Geral, para Comunidade de Anauerapucu.
23	Requerimento	2708/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem Esperança na Área Portuária do Município de Santana.
24	Requerimento	2709/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem 30 de novembro na Área Portuária do Município de Santana.
25	Requerimento	2710/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em alvenaria da Escola Estadual Vila Macedônia, no Distrito do Bailique.
26	Requerimento	2711/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ponte de concreto que dê acesso ao Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.
27	Requerimento	2712/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma em concreto da Passarela localizada na Passagem Shalon na Área Poretuária do Município de Santana.
28	Requerimento	2713/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma em concreto da Passarela localizada na Travessa Projetada na Área Portuária do Município de Santana.
29	Requerimento	2714/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção e ampliação da rede elétrica na Av. São João Apóstolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
30	Requerimento	2715/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês.
31	Requerimento	2716/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. São João Apóstolo, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
32	Requerimento	2717/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Rio Macacoari, no Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
33	Requerimento	2718/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Rio Matapi, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
34	Requerimento	2719/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Travessa Alexandrina Rocha Lima, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
35	Requerimento	2720/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Lagoa dos Índios.
36	Requerimento	2721/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na ponte da área de ressaca na Av. Antônio Picanço, no Bairro Jardim II.
37	Requerimento	2722/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral no Colégio Amapaense, na Av. Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central.
38	Requerimento	2723/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que solucione o problema de constante queda de energia elétrica na Rua JK, entre as Avenidas Dom Pedro e Rio Branco, no Município de Santana.
39	Requerimento	2724/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feito rondas periódicas na Rua Juscelino Kubitschek, entre as Avenidas Dom Pedro e Rio Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana.
40	Requerimento	2725/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Hildemar Maia, no Bairro do Trem.
41	Requerimento	2726/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Roraima, no Bairro do Buritizal.
42	Requerimento	2727/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Rua Feliciano Coelho, no Bairro Santa Inês
43	Requerimento	2728/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Passarela Violeta Mont` Alverne, no Bairro Congós.
44	Requerimento	2729/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie a instalação de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Bairro Marabaixo IV.
45	Indicação	1442/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de recuperação da camada asfáltica da Av. Carlos Almeida de Souza, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
46	Indicação	1443/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de recuperação da camada asfáltica no cruzamento da Av. Karipunas com a Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I.
47	Indicação	1444/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de recuperação da camada asfáltica da Rua Petcov com a Av. Karipunas, no Bairro Infraero I.
48	Indicação	1445/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de recuperação da camada asfáltica da Av. Oscar Santos (extensão da Av. Enertisno Borges), no Bairro Perpértuo Socorro.
49	Indicação	1446/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de recuperação da camada asfáltica no cruzamento da Rua Emílio Médice com a Av. Pedro Wilson Lima, no Bairro São Lázaro.
50	Indicação	1447/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de recuperação da camada asfáltica da Av. Favilo Gentil, entre as Ruas Adilson José Pinto Pereira e Emílio Médici, no Bairro São Lázaro.
51	Indicação	1448/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de recuperação da camada asfáltica da Av. Oscar Santos (extensão da Av. Ernestino Bosges), no Bairro Perpétuo Socorro.
52	Indicação	1449/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de recuperação da camada asfáltica da Rua Raul Monteiro Valdez, nos Bairros Buritizal e Congós.
53	Indicação	1450/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretario da SEMOB, serviços de recuperação da camada asfáltica no cruzamento da Av. Domingos Amorim com a Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Buritizal.
54	Indicação	1451/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de recuperação da camada asfáltica no cruzamento da Av. Caubi Sergio Melo com a Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal.
55	Indicação	1452/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de desobstrução, drenagem e terraplanagem da Av. Mar Vermelho, entre as Ruas Renascimento e Mesopotâmea, no Bairro Renascer II.
56	Indicação	1453/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de drenagem no cruzamento da Rua Iracema Castro Santos com a Av. Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte.
57	Indicação	1454/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de desobstrução do cruzamento da Av. Canal do Jandiá com a Rua Oriosvaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova.
58	Indicação	1455/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de desobstrução com recuperação da camada asfáltica no cruzamento da Rua Raul Monteiro Valdez com a Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
59	Indicação	1456/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, a conclusão dos serviços de terraplanagem e recapeamento da camada asfáltica da Av. Silas Salgado, entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
60	Indicação	1457/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de desobstrução e limpeza da Rua Inspetor A. Oliveira, entre as Avenidas Tenente Amaral e Maria Juvanete, no Bairro Zerão.
61	Indicação	1458/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de drenagem, terraplanagem e recuperação da camada asf´latica no cruzamento da Av. Marechal Eduardo Gomes com a Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
62	Indicação	1459/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de drenagem e desobstrução da Av. José Pereira Cardoso, entre as Ruas Janary Nunes e Pedro Petcov, no Bairro Infraero I.
63	Indicação	1460/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de pavimentação da Av. Carlos Almeida de Souza, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
64	Indicação	1461/13-AL	Deputado Michel Jk	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de recuperação da camada asfáltica em toda extensão da Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
65	Indicação	1462/13-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Av. Ozeias de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer I.
66	Indicação	1463/13-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeitura Municipal de Calçoene, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município.
67	Indicação	1464/13-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeitura Municipal de Calçoene, serviço de revitalização do campo de futebol municipal.
68	Indicação	1465/13-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeitura Municipal de Calçoene, a revitalização do campo de futebol da Comunidade de Carnot.
69	Indicação	1466/13-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeitura Municipal de Calçoene, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Distrito de Carnot.
70	Indicação	1467/13-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeitura Municipal de Calçoene, a sinalização vertical e horizontal nas Ruas, Travessas e Passagens do referido Município.
71	Indicação	1468/13-AL	Deputado Zé Luiz	Indica á Prefeitura Municipal de Calçoene, a destinação de técnicos e enfermeiros para atuarem na UBS do Distrito de Carnot.
72	Indicação	1469/13-AL	Deputado Eider Pena	Indica á Companhia Telefônica OI, a manutenção do Município de Oiapoque.
73	Indicação	1470/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Xavantes, entre Leopoldo Macahado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
74	Indicação	1471/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Tupis, entre Leopoldo Macahado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
75	Indicação	1472/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Tamoios, entre Leopoldo Macahado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
76	Indicação	1473/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Guaranis, entre Leopoldo Macahado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
77	Indicação	1474/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Galibis, entre Leopoldo Macahado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
78	Indicação	1475/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Anhanguera, entre Leopoldo Macahado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
79	Indicação	1476/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, repintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Av. Procópio Rola, no Bairro Central.
80	Indicação	1477/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Hildemar Maia com Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, no Bairro Santa Rita.
81	Indicação	1478/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Hildemar Maia com Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
82	Indicação	1479/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua General Rondoncom Av. Ana Nery.
83	Indicação	1480/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado uma operação de limpeza e capina com urgência nas Ruas e Avenidas da Vila do Coração.
84	Indicação	1481/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado uma operação de limpeza com urgência na Av. José Caetano, no Bairro Universidade.
85	Indicação	1482/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma da Passarela da Rua José Caetano, no Bairro Universidade.
86	Indicação	1483/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
87	Indicação	1484/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Av. Marechal Eduardo, no Bairro Infraero I.
88	Indicação	1485/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Caramurú entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
89	Indicação	1486/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Ariosvaldo Coelho, no Bairro Cidade Nova I.
90	Indicação	1487/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de Tapa buracos na Av. Tupiniquins entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
91	Indicação	1488/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prfeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua dos Mamões , no Loteamento Açaí.
92	Indicação	1489/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0090/13-AL	Deputado Charles Marques	Fica criado no âmbito do Estado do Amapá o Programa de Prevenção e Assistência Integral aos Educandos com Transtornos Funcionais Específicos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0288/13CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0117/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Comitê Israelita do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Requerimento	2567/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Bairro Provedor II, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	2568/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas dos Bairros Manoel Cortez e Aeroporto, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	2569/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das liminárias da Av. Sandoval Sandim, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2570/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa M. Bulhões no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2571/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Julio Cardoso no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2572/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2573/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do Município de Laranjal do Jarí, no perímetro que compreende o Assentamento Nazaré Mineiro até a entrada do Terminal Rodoviário.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2574/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Desidério Antõnio Coelho, no Bairro Sete Mangueiras, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2575/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Juscelino Kubistchek, no Bairro Vila Nova, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2576/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Hugolino Pinheiro, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2577/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Das Flores, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2578/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Padre Marcos, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2579/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Manoel Sarmento, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2580/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Nabuco, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2581/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Anastácio, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2582/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro, na Av. AuroraPerez, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2583/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro, na Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2584/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto nas vias do Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2585/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2586/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2587/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação desobstrução do bueiro na AV. Armando Limeiro Pontes, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2588/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Agenor Pinto, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2589/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza do esgoto na Av. Agenor Pinto, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2590/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de um transformador de energia para atender a Comunidade do 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2591/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosa na Av. Pedro Ladislau, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2592/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosa na Av. Municipalista, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2593/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua José Caetano, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2594/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2595/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2596/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie o aumento na quantidade de postes na Rua Sthefany Houat, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2597/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Uriel Sales Araújo, no Parque do Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2598/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Mãe Luzia, no Bairro Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2599/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Lírios, no Conjunto Chefe Clodoaldo na Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2600/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 13 de Setembro á Rua Claudomiro de Moraes e Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2601/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de tapa buracos na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio Perreira, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2602/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 08 de Setembro, no Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2603/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Pedro Ladislau, no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2604/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a instalação de Mini Academias na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2605/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2606/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído o 6º Batalhão da Polícia Militar, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2607/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com quadra poliesportiva no Distrito de Cujubim, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2608/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SDR, informações sobre o quantitativo de caminhões e barcos alugados para os agricultores dos Municípios de Vitória e Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2609/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a manutenção nos aparelhos da mini academia na praça de esportes do Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2610/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Governador do Estado através da SETE, a construção de uma Feira de Pescado nos Bairros Pedrinhas e Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2611/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Liberdade, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2612/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São João Apostolo, no Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2613/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Travessa L-10, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2614/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2616/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer à Secretaria de Estado da Educação com cópia ao GEA, a devida solução da permanente falta de professor de Química na Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene e Professores de Língua Estrangeira e Química para a Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2617/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, a construção e reestruturação da Orla/frente da cidade do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2618/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura em Conjunto com sua Equipe Técnica, a construção e reestruturação da Orla/frente da cidade do Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2619/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer á Secretaria de Infraestrura com cópia ao GEA, a construção ou adaptação de um espaço voltado a prática esportiva para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais em pontos específicos nos Municípios do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2620/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias danificadas das Avenidas 04 e 05, no Bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2621/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2622/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pastor Sozinho, no Bairro dos Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2623/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2624/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Polícia Comunitária (UPC) no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2625/13-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, informações quanto á existência de projetos para revitalização do Canal do Jandiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2626/13-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja intensificado o policiamento, no Bairro Canal do Jandiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2627/13-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Presidente da CEA, a instalação de iluminação pública e reposição de luminárias nas Ruas do Bairro do Canal do Jandiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2628/13-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Presidente da CEA, esclarecimentos quanto ás constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2629/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Caetano da Silva, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2730/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Diretor Presidente da Empresa de Telefonia OI, esclarecimentos a este Poder Legislativo sobre o andamento do acordo celebrado com esse empresa para implantação da Internet Banda Larga no Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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