ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

3ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/05/2011 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0073/11-AL	Kaká Barbosa	Dispõe sobre a reserva de espaço para fotos, características, cartazes de crianças desaparecidas nos terminais rodoviários intermunicipais e urbanos, supermercados, pontos de ônibus, casas comerciais e locais de grande concentração de pessoas seja público ou privado.
2	Requerimento	0497/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, seja instalado redutor de velocidade na Rodovia JK, no perímetro que antecede a rotatória do Monumento "Marco Zero do Equador", no sentido Fazendinha/Macapá.
3	Requerimento	0498/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, recuperação da estrutura física do prédio da antiga Central de Medicamentos do Estado do Amapá.
4	Requerimento	0499/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, reativação da Unidade Mista de Saúde do Município Vitória do Jarí.
5	Requerimento	0500/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão das obras de pavimentação em bloquetes da Rua dos Milagres, Bairro Vitória do Renascer.
6	Requerimento	0501/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Praça que contenha planta arquitetônica: Quadra poliesportiva, coreto, anfiteatro e half de skatismo para o Bairro Remédios I, Município de Santana.
7	Requerimento	0502/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão das obras da Escola Bosque do Distrito de Ilha de Santana, Município de Santana.
8	Requerimento	0503/11-AL	Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reformas no campo de futebol do Distrito de Ilha de Santana, Município de Santana.
9	Requerimento	0504/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário de Saúde do Estado, instalação de uma Unidade do Centro de Referência para Tratamento Natural-CRTN, no Município de Oiapoque.
10	Requerimento	0505/11-AL	Eider Pena	Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a regularização das glebas patrimoniais dos 16 Municípios do Estado do Amapá.
11	Requerimento	0506/11-AL	Eider pena	Requer a Secretaria Estadual de infraestrutura,reforma e adaptações na Escola Estadual Aracy Mon`t Alverne, no bairro Buritizal.
12	Requerimento	0507/11-AL	Eider Pena	Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, esclarecimentos sobre o andamento do processo de reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Mário Quirino, no Bairro Buritizal.
13	Requerimento	0508/11-AL	Eider Pena	Requer a Secretaria de Segurança Pública, esclarecimentos sobre as condições estruturais e futuros procedimentos a serem adotados ao antigo prédio no Aninga, no Bairro Buritizal.
14	Requerimento	0509/11-AL	Eider Pena	Requer a Secretaria Estadual de Saúde, implantação de novos leitos no Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
15	Requerimento	0510/11-AL	Maria Góes	Requer a Secretaria de Transporte do Amapá, pavimentação asfáltica da Rua João Paulo de Souza entre a Rua Tancredo Neves e Av. Sebastião Queiroz de Alcantâra, Bairro Jardim Felicidade I.
16	Requerimento	0511/11-AL	Maria Góes	Requer a SESA - GEA, que reative os pontos de nebulização do Hospital de Emergência.
17	Requerimento	0512/11-AL	Maria Góes	Requer a SESA - GEA, que providencie em caráter de urgência o retorno das cirurgias ortopédicas do Hospital de Emergência.
18	Requerimento	0513/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize uma avaliação diagnostica em todos os dezesseis Municípios do Estado, nas áreas em que a população utilize o acesso a passarelas (pontes) em madeira.
19	Requerimento	0514/11-AL	Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Tetônico Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.
20	Requerimento	0515/11-AL	Keka Cantuária	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de um posto de abastecimento de combustível próprio para os órgãos da Segurança Pública.
21	Requerimento	0516/11-AL	Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado, uma proposta de criação de um Centro para recuperação de dependentes químicos.
22	Requerimento	0517/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Diretor da CEA, a substituição das luminárias na Passarela 13 de Setembro, Bairro Cuba de Asfalto.
23	Requerimento	0518/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Diretor da SETRAP, recapeamento da Rua Acelino de Leão no perímetro entre as Ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
24	Requerimento	0519/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Secretário da SEINF, construção de 200 metros de ponte da Passarela 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto.
25	Requerimento	0520/11-AL	Marília Góes	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, esclarecimentos concernente aos recursos Federais e Estaduais disponibilizados às pessoas que vivem e convivem com o vírus HIV/AIDS no Amapá.
26	Requerimento	0521/11-AL	Edinho Duarte	Requer ao Secretário de Estado da Cultura, uma Programação Cultural destinada à área da Praia da Fazendinha.
27	Requerimento	0522/11-AL	Edinho Duarte	Requer ao Secretário de Estado do Desporto e Lazer, uma Programação Esportiva no Complexo do Araxá.
28	Indicação	0254/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Diretor Presidente da EMTU, providência no sentido de dotar de sinalização "preferencial" a rotatória do Monumento Marco Zero do Equador.
29	Indicação	0255/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Diretor Presidente da EMTU, que faça ajustes na faixa de pedestre na Rodovia JK, perímetro em frente a UNIMED.
30	Indicação	0256/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde, determine o funcionamento do Centro de Saúde do Bairro Paraíso, Município de Santana, plantão 24 horas.
31	Indicação	0258/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos, reformas no campo de Futebol do Distrito de Ilha de Santana, na Av. Pitter Van Shepemberg.
32	Indicação	0257/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Santana através da SEINF, reformas na estrutura física da Praça do Paraíso, situado em frente ao Campo da AERPA, no Município de Santana.
33	Indicação	0259/11-AL	Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Santana, a criação de um Centro de Referência para Tratamento Natural-CRTN, no Município de Santana.
34	Indicação	0260/11-AL	Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Macapá, criação de um Centro de Referência para Tratamento Natural-CRTN, no Município de Macapá.
35	Indicação	0261/11-AL	Roseli Matos	Indica a Prefeita do Município de Laranjal do Jari, criação de um Centro de Referência para Tratamento Natural-CRTN, no Município de Laranjal do Jari.
36	Indicação	0262/11-AL	Eider Pena	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR, implantação de lixeiras em toda extensão do Canal do Beirol, trecho que compreende da Bacia das Pedrinhas até Avenida Ataide Teive, Bairro Santa Rita.
37	Indicação	0263/11-AL	Eider Pena	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Urano, Bairro Jardim Marco Zero.
38	Indicação	0264/11-AL	Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Chico Mendes com a Rua Juscelino Ramos, Bairro Infraero I.
39	Indicação	0265/11-AL	Zezé Nunes	Indica a SEMUR, a podagem nas arvores que estão as margem da Rodovia JK, próximo ao Distrito do Igarapé da Fortaleza.
40	Indicação	0266/11-AL	Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Santana, asfaltamento da Rua Piçarreira, no Bairro da Piçarreira, no Município de Santana.
41	Indicação	0267/11-AL	Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Mazagão através da Secretaria Municipal de Saúde, compra imediata de medicamentos para os Postos de Saúde da Região.
42	Indicação	0268/11-AL	Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMIP, transformação da Praça Manoel Videira do Nascimento, Bairro Vila Amazonas, em uma Arena Poliesportiva.
43	Indicação	0269/11-AL	Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, implantação e sinalização de faixas na Av. José de Anchieta, entre as Ruas Tacredo Neves e Pe.Vitório Galliane.
44	Indicação	0270/11-AL	Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, implantação e sinalização de faixas na Rua Adalvaro A. Cavalcante, no trecho sentido rotatório da Santa até Av. Antonio Nunes.
45	Indicação	0271/11-AL	Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, instalação de um semáforo no cruzamento das Rodovias Pastor Solzinho com a Cláudio Lúcio Monteiro.
46	Indicação	0272/11-AL	Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Mazagão através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize ambulâncias para a Vila do Mazagão Velho, Vila do Maracá e Distrito do Carvão.
47	Indicação	0273/11-AL	Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção e revitalização das paradas de ônibus, no Bairro Zerão.
48	Indicação	0274/11-AL	Zezé Nunes	Indica ao Prefeitura de Macapá, limpeza e terraplanagem das vias: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Baixada do Kiar, no Bairro Perpétuo Socorro.
49	Indicação	0275/11-AL	Keka Cantuária	Indica ao Governador do Estado através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Procuradoria Geral, que encaminhe para analise o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o realinhamento e a fixação do subsídio da PC do Amapá.
50	Indicação	0276/11-AL	Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Rua Elionai Cesar da Silva, no Bairro Parque dos Buritis.
51	Indicação	0277/11-AL	Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, no Ramal do Micro Mundo, próximo ao Distrito de Fazendinha.
52	Indicação	0278/11-AL	Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, nas Ruas do Itajaí, da Praia e Travessa da Castanheira, no Bairro Vale Verde.
53	Indicação	0279/11-AL	Edinho Duarte	Indica ao Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Macapá, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Professor Tostes, com Avenida Timbiras.
54	Indicação	0280/11-AL	Zezé Nunes	Indica a Subprefeitura da Zona Norte, serviço de Capina e terraplanagem na Travessa José Barbosa, no Bairro Infraero I.
55	Indicação	0281/11-AL	Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana, que seja concluída a obra da Escola Municipal no Bairro Mutirão do Paraíso.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso