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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

103ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/12/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0054/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 0038/13-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que institui a semana de combate à pedofilia.
2 Veto 0055/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0059/12-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Ciclista Escolar" que beneficia os Estudantes da rede pública estadual de ensino que não possuem acesso ao transporte escolar regular e ao transporte coletivo municipal.
3 Veto 0056/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0110/13-AL, de autoria do Deputado Dr. Furlan, que Institui no âmbito do Governo do Estado o "Auxílio Jaleco" destinado á aquisição de fardamento a todos os profissionais da área de saúde do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0035/13-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, incluindo Programa e Ação, alterando o Anexo I na referida Lei, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.
5 Requerimento 2649/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a compra de um motor de 18 CV, assim como de um gerador de luz de 12 KVA, para a Comunidade de São Benedito, localizado na Ilha do Franco, no Distrito do Bailique.
6 Requerimento 2650/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de 100 metros de passarelas na Comunidade de São Benedito, localizado na Ilha do Franco, no Distrito de Bailique.
7 Requerimento 2652/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias no trecho do Ramal Hortfruti Grangeiro, no Distrito de Fazendinha.
8 Requerimento 2653/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Praça do Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul.
9 Requerimento 2654/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias na Av. Benedito Lino, no Bairro Novo Buritizal.
10 Requerimento 2655/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 16 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
11 Requerimento 2656/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua principal do Bairro Araxá.
12 Requerimento 2657/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. 08 de Setembro, no Município de Laranjal do Jarí.
13 Requerimento 2658/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av.Amazonas , no Município de Laranjal do Jarí.
14 Requerimento 2659/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. Rio Jarí , no Município de Laranjal do Jarí.
15 Requerimento 2660/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. São João , no Município de Laranjal do Jarí.
16 Requerimento 2661/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Av. Saudade, no Município de Laranjal do Jarí.
17 Requerimento 2662/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem 4 Irmãos , no Município de Laranjal do Jarí.
18 Requerimento 2663/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem 14 de Julho, no Município de Laranjal do Jarí.
19 Requerimento 2664/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.
20 Requerimento 2665/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Betel Shalom, no Município de Laranjal do Jarí
21 Requerimento 2666/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Passagem Benedito, no Município de Laranjal do Jarí
22 Requerimento 2667/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua 09 de Janeiro, no Município de Laranjal do Jarí
23 Requerimento 2668/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Cultura, no Município de Laranjal do Jarí
24 Requerimento 2669/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Nelson Gama, no Município de Laranjal do Jarí
25 Requerimento 2670/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Progresso, no Município de Laranjal do Jarí.
26 Requerimento 2671/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em pontos específicos na Rua Tiradentes, no Município de Laranjal do Jarí
27 Requerimento 2672/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem 4 Irmãos, no Município de Laranjal do Jarí.
28 Requerimento 2673/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Hortfruti Grangeiro, no Distrito de Fazendinha.
29 Requerimento 2674/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. São João, no Município de Laranjal do Jarí.
30 Requerimento 2675/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Betel Shalom, no Município de Laranjal do Jarí.
31 Requerimento 2676/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Bom Pastor, no Município de Laranjal do Jarí.
32 Requerimento 2677/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Dular, no Município de Laranjal do Jarí.
33 Requerimento 2678/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Benedito, no Município de Laranjal do Jarí
34 Requerimento 2679/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Boa Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.
35 Requerimento 2680/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul.
36 Requerimento 2681/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Cidade Nova I.
37 Requerimento 2682/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que implante programas para a prática esportiva na Praça Esportiva, no Bairro Cidade Nova I.
38 Requerimento 2683/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Geribá Almeida da Costa, no Bairro Jardim Felicidade I.
39 Requerimento 2684/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias das Travessas 19 e 20, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
40 Requerimento 2685/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Perobal, no Bairro Brasil Novo.
41 Requerimento 2686/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa N. Vasques, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
42 Requerimento 2687/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado de Transportes, a conclusão das obras da rotatóriada Rodovia Juscelino Kubitschek (JK) próximo ao Shopping Amapá Garden.
43 Indicação 1429/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a limpeza nos canteiros em toda a extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
44 Indicação 1430/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a limpeza da Praça do Bairro Cidade Nova I.
45 Indicação 1431/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de um semáforo nas esquinas das vias Maria Raimunda com 26 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
46 Indicação 1432/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Armando Toran de Abreu com a Rua Luiz César Picanço, no Bairro São Lázaro.
47 Indicação 1433/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Maria Raimunda com a Rua 26 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
48 Indicação 1434/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
49 Indicação 1435/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização de grande parte das Passarelas da Av. Saúde Pimentel, no Bairro Novo Buritizal.
50 Indicação 1436/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
51 Indicação 1437/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.
52 Indicação 1438/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Travessa N. Vasques, no Bairro Nova Brasília.
53 Indicação 1439/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos nas Travessas 19 e 20, no Bairro Provedor I.
54 Indicação 1440/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e operação tapa buracos na Av. Perobal, no Bairro Brasil Novo.
55 Indicação 1441/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Geribá Almeida da Costa, no Bairro Jardim Felicidade I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0010/13-AL Deputado Eider Pena Dispõe sobre garantir aos agricultores, usuários de ônibus intermunicipal, desconto de 50% no preço da passagem aos Domingo e Feriados, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0053/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0018/13-COF/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CTO Relator: Parecer nº 005/13-CTO-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0012/13-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplauso ao Desembargador Dôglas Evangelista pelos relevantes trabalhos prestados á justiça e a sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0014/13-AL Deputado Zezé Nunes Moção de Aplausos aos Senhores abaixo relacionados em reconhecimento a bravura demonstrada quando do incêndio que desabrigou 250 famílias, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2509/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto á criação e implantação do Programa Ronda Escolar, autorizado pela Lei nº 1260, de 22 de setembro de 2008. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2510/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que possa solucionar o problema em relação á água tratada, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2511/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2512/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da Av. Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2513/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a retirada do entulho produzido pela empresa responsável pela construção da escola Estadual do Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2514/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela que dá acesso á Feira do Pescador, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2515/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua das Ameixeiras, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2516/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2517/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2518/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CAESA, a solução para a falta no fornecimento de água tratada, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2519/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica da Av. Duque de Caxias, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada, no trecho entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2520/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais nas imediações da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2521/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2522/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o aumento do efetivo de soldados do 2º Batalhão de Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2523/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através do 1º Batalhão da Polícia Militar, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário para o Conjunto Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2524/13-AL Deputado Moisés Souza Requer que seja progamado para o dia 27 de novembro do corrente ano, (quarta feira ás 15:00hs) Sessão Solene em Homenagem ao dia do Evangélico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2525/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2526/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcanti, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2527/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2528/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa P. Abreu, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2529/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Titular da Agência de Fomento do Amapá, estudo de viabilidade para a criação de uma linha de crédito diferenciada para pessoas vítimas de enchentes, incêndios e outras situações de calamidade ou emergência no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2530/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da AFAP, estudo de viabilidade para a criação de uma linha de crédito diferenciada para pessoas vítimas de enchentes, incêndios e outras situações de calamidade ou emergência no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2532/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transportes, que execute fiscalização nos ônibus que prestam serviço de transporte de passageiros, pedindo esclarecimentos das Empresas de Transporte Intermunicipal sobre a proibição do uso dos banheiros Internos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2533/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral na Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2534/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, solução referente a implantação do ensino regular nas escolas Estaduais do Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2535/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2536/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo nas príximidades da Escola Estadual Professor Lauro Carvalho Chaves, n o Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2537/13-AL Deputada Marília Góes Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de fevereiro de 2014, para discutir o tema: "A Redução da Maioridade Penal". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2538/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja aumentado o efetivo dos policiais lotados no Município de Amapá, com envio de 14 novos soldados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2539/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita a revitalização do alojamento dos soldados no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2540/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma arena multiuso para atender os moradores do Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2541/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Técnico para atender cursos profissionalizantes, no Bairro Elesbão no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2542/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de quadras poliesportivas nas escolas estaduais, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2543/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Belmiro Macedo, no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2544/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2545/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas na localidade de Matapi Mirim, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2546/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas e construção de novas passarelas, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2547/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma passarela em concreto com corrimão que interligue as duas vilas (Cima e Baixo) no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2548/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2549/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água no Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2550/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água e melhorias no tratamento de água distribuída no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2551/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na localidade de Anauerapucu, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2552/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEED, explicações sobre o desaparecimento de computadores e da falta de impressora na Escola Estadual Belmiro Macedo, no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2553/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEED, explicações sobre a má qualidade da merenda que vem sendo servida na Escola Estadual Belmiro Macedo no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2554/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral, Genecologista e Aparelho de Ultrassonografia para o Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2555/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEMA, a fiscalização da estocagem de minérios nas proximidades dos Bairros Elesbão, Delta e Vale das Bênçãos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2556/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da RURAP, a visita de 01 técnico agricola para fazer o acompanhamento dos agricultores do PROTAF, no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2557/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do ramal do Marrocos, no Distrito de Anauerapucu, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2558/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro Fé em Deus, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2559/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de abertura e delimitação da Rua Luciane Rodrigues no Bairro Manoel Cortez, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2560/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação dos ramais do Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2561/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação das Ruas, Travessas e Avenidas do Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2562/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação das Ruas e Avenidas do Bairro Fé em Deus, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2563/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Bairro Manoel Cortez, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2564/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Bairro Fé em Deus, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2565/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica do Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2566/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente