ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

102ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/11/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	2629/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Caetano da Silva, no Município de Mazagão.
2	Requerimento	2630/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Mazagão.
3	Requerimento	2631/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, realização de reparos da iluminação pública em toda extensão da Rua Veiga Cabral, no Município de Mazagão.
4	Requerimento	2632/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Presidente Vargas, no Município de Mazagão.
5	Requerimento	2633/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de saneamento básico (rede de esgoto) na Rua Veiga Cabral no Bairro Olaria, no Município de Mazagão.
6	Requerimento	2634/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEASA, que seja providenciado a munutenção do reservatório de água, no Município de Vitória do Jarí.
7	Requerimento	2635/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, que seja feita rondas policiais, no Bairro Mucajá.
8	Requerimento	2636/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas na Av. João Falconery Sena, no Bairro São Lázaro.
9	Requerimento	2637/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, repor a iluminação pública na Av. Aimorés, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
10	Requerimento	2638/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências na normalização do fornecimento de água, no Bairro do Mucajá.
11	Requerimento	2639/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para desobstruir uma boca de lobo localizada na Rua Hildemar Maia, esquina com a Av. Ataíde Teive, no Bairro Santa Rita.
12	Requerimento	2640/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Governador do Estado, que inclua nos próximos concursos da área da saúde o cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho.
13	Requerimento	2641/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Presidente da CEA, que seja feito reparos ou troca de lâmpadas na Arena Bol da Vila do Matadouro, no Distrito de Fazendinha.
14	Requerimento	2642/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Presidente da CEA, que seja feito reparos ou troca de lâmpadas nas vias do Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
15	Requerimento	2643/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que amplie o policiamento ostensivo, nos Bairros Marabaixo I, II e III.
16	Requerimento	2644/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que informe a esta Casa os motivos da frequente falta de medicamentos, material medico hospitalar e correlatos no Hospital das Clínicas Alberto Lima-HCAL.
17	Requerimento	2645/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ozeias O. Pimentel, no Bairro Jardim Felicidade I.
18	Requerimento	2646/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa José Ferreira Chucri, no Bairro Novo Horizonte.
19	Requerimento	2647/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Souza Fundão, no Bairro dos Remédios, Município de Santana.
20	Requerimento	2648/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Delorizano Monteiro, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
21	Indicação	1419/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. José Antonio Siqueira, entre as Ruas General Rondon e Odilardo Silva, no Bairro do Laguinho.
22	Indicação	1420/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Henrique Galúcio, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no Bairro do Trem.
23	Indicação	1421/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Caubi Sérgio Melo, no Bairro Vitória do Renascer.
24	Indicação	1422/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem na extensão da Rua Brigadeiro Hélio Costa, com a Av. Marechal Gomes, no Bairro Infraero I.
25	Indicação	1423/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de paradas de ônibus nas Avenidas e Ruas, no Bairro das Pedrinhas.
26	Indicação	1424/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos na Av. Oseias O. Pimentel, no Bairro Jardim Felicidade I.
27	Indicação	1425/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos na Av. José Ferreira Chucri, no Bairro Novo Horizonte.
28	Indicação	1426/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Travessa Souza Fundão, no Bairro dos Remédios.
29	Indicação	1427/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de asfaltamento na Travessa Delorizano Monteiro, no Bairro Nova Brasília.
30	Indicação	1428/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Macapá, que viabilize o asfaltamento e limpeza dos bueiros na Rua Dr. Bráulino, entre 1ª e 2ª Av. , no Bairro Universidade.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0001/13-GEA	Poder Executivo	Organiza a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, o Estatuto dos Procuradores e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0040/13-CJR/AP	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº 0009/13-CAP/AP	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0276/13-CJR/AP	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0034/13-GEA	Poder Executivo	Institui o Programa Passe Social Estudantil (PSE) e Criar o Fundo Estadual do Passe Social Estudantil e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0295/13-CJR/AP	Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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