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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

101ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/11/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0122/13-AL Deputada Sandra Ohana Denomina de Escola Estadual Maria Vieira Lopes a então Escola Estadual Tracajatuba I e dá outras providências.
2 Requerimento 2617/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, a construção e reestruturação da Orla/frente da cidade do Município de Oiapoque.
3 Requerimento 2618/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura em Conjunto com sua Equipe Técnica, a construção e reestruturação da Orla/frente da cidade do Município de Oiapoque
4 Requerimento 2620/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias danificadas das Avenidas 04 e 05, no Bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana.
5 Requerimento 2621/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo.
6 Requerimento 2622/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pastor Sozinho, no Bairro dos Remédios, Município de Santana.
7 Requerimento 2623/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte.
8 Requerimento 2624/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Polícia Comunitária (UPC) no Bairro Zerão.
9 Requerimento 2625/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto á existência de projetos para revitalização do Canal do Jandiá.
10 Requerimento 2626/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja intensificado o policiamento, no Bairro Canal do Jandiá.
11 Requerimento 2627/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA, a instalação de iluminação pública e reposição de luminárias nas Ruas do Bairro do Canal do Jandiá.
12 Requerimento 2628/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA, esclarecimentos quanto ás constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Santana.
13 Indicação 1413/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Pastor Sozinho, no Bairro dos Remédios.
14 Indicação 1414/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana, serviço de asfaltamento das Avenidas 04 e 05, no Bairro Multirão do Paraíso.
15 Indicação 1415/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e operação tapa buracos na Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo.
16 Indicação 1416/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos na Av. Pedro Fernandes, no Bairro Novo Horizonte.
17 Indicação 1417/13-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana que empenhe junto aos Deputados Federais do Amapá, Emenda Parlamentar para conclusão do Teatro Municipal de Santana.
18 Indicação 1418/13-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a regularização da coleta de lixo urbano, no Bairro do Canal do Jandiá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0112/13-AL Deputado Keka Cantuária Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Moradores do Assentanento Periurbano Padre Josimo-APJ, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Moção 0012/13-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplauso ao Desembargador Dôglas Evangelista pelos relevantes trabalhos prestados á justiça e a sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0014/13-AL Deputado Zezé Nunes Moção de Aplausos aos Senhores abaixo relacionados em reconhecimento a bravura demonstrada quando do incêndio que desabrigou 250 famílias, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2509/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto á criação e implantação do Programa Ronda Escolar, autorizado pela Lei nº 1260, de 22 de setembro de 2008. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2510/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que possa solucionar o problema em relação á água tratada, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2511/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2512/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da Av. Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2513/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a retirada do entulho produzido pela empresa responsável pela construção da escola Estadual do Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2514/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela que dá acesso á Feira do Pescador, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2515/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua das Ameixeiras, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2516/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2517/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2518/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CAESA, a solução para a falta no fornecimento de água tratada, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2519/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica da Av. Duque de Caxias, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada, no trecho entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2520/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais nas imediações da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2521/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2522/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o aumento do efetivo de soldados do 2º Batalhão de Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2523/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através do 1º Batalhão da Polícia Militar, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário para o Conjunto Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2524/13-AL Deputado Moisés Souza Requer que seja progamado para o dia 27 de novembro do corrente ano, (quarta feira ás 15:00hs) Sessão Solene em Homenagem ao dia do Evangélico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2525/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2526/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcanti, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2527/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2528/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa P. Abreu, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2529/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Titular da Agência de Fomento do Amapá, estudo de viabilidade para a criação de uma linha de crédito diferenciada para pessoas vítimas de enchentes, incêndios e outras situações de calamidade ou emergência no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2530/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da AFAP, estudo de viabilidade para a criação de uma linha de crédito diferenciada para pessoas vítimas de enchentes, incêndios e outras situações de calamidade ou emergência no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2532/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transportes, que execute fiscalização nos ônibus que prestam serviço de transporte de passageiros, pedindo esclarecimentos das Empresas de Transporte Intermunicipal sobre a proibição do uso dos banheiros Internos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2533/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral na Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2534/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, solução referente a implantação do ensino regular nas escolas Estaduais do Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2535/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2536/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo nas príximidades da Escola Estadual Professor Lauro Carvalho Chaves, n o Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2537/13-AL Deputada Marília Góes Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de fevereiro de 2014, para discutir o tema: "A Redução da Maioridade Penal". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2538/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja aumentado o efetivo dos policiais lotados no Município de Amapá, com envio de 14 novos soldados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2539/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita a revitalização do alojamento dos soldados no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2540/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma arena multiuso para atender os moradores do Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2541/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Técnico para atender cursos profissionalizantes, no Bairro Elesbão no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2542/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de quadras poliesportivas nas escolas estaduais, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2543/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Belmiro Macedo, no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2544/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2545/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas na localidade de Matapi Mirim, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2546/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas e construção de novas passarelas, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2547/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma passarela em concreto com corrimão que interligue as duas vilas (Cima e Baixo) no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2548/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2549/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água no Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2550/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água e melhorias no tratamento de água distribuída no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2551/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na localidade de Anauerapucu, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2552/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEED, explicações sobre o desaparecimento de computadores e da falta de impressora na Escola Estadual Belmiro Macedo, no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2553/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEED, explicações sobre a má qualidade da merenda que vem sendo servida na Escola Estadual Belmiro Macedo no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2554/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral, Genecologista e Aparelho de Ultrassonografia para o Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2555/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SEMA, a fiscalização da estocagem de minérios nas proximidades dos Bairros Elesbão, Delta e Vale das Bênçãos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2556/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da RURAP, a visita de 01 técnico agricola para fazer o acompanhamento dos agricultores do PROTAF, no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2557/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do ramal do Marrocos, no Distrito de Anauerapucu, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2558/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro Fé em Deus, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2559/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de abertura e delimitação da Rua Luciane Rodrigues no Bairro Manoel Cortez, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2560/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação dos ramais do Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2561/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação das Ruas, Travessas e Avenidas do Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2562/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação das Ruas e Avenidas do Bairro Fé em Deus, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2563/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Bairro Manoel Cortez, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2564/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Bairro Fé em Deus, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2565/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica do Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2566/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente