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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

99ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/11/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0037/13-GEA PODER EXECUTIVO Alteração no Projeto de Lei nº 018/13-GEA, Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
2 Veto 0064/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto parcial referente ao Projeto de Lei nº 0019/13-GEA, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
3 Projeto de Lei Ordinária 0030/13-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 146.884.441,00 e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0031/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades e organizações de assistência social sem fins lucrativos e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0119/13-AL Deputado Michel JK Denomina "Escola Estadual Professora Iniciara de Araújo Assunção" a atual Escola Estadual Independência, no Distrito de Paredão, Município de Ferreira Gomes.
6 Projeto de Lei Ordinária 0120/13-AL Deputado Michel JK Denomina "Unidade Mista de Saúde Doutora Tãnia Iara Lima das Neves" o equipamento público estadual localizado no Município de Ferreira Gomes.
7 Projeto de Resolução 0014/13-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre a criação na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá do SOS Racismo-Serviço de Defesa contra o Racismo.
8 Moção 0012/13-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplauso ao Desembargador Dôglas Evangelista pelos relevantes trabalhos prestados á justiça e a sociedade Amapaense.
9 Requerimento 2509/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto á criação e implantação do Programa Ronda Escolar, autorizado pela Lei nº 1260, de 22 de setembro de 2008.
10 Requerimento 2510/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que possa solucionar o problema em relação á água tratada, no Município de Tartarugalzinho.
11 Requerimento 2511/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I.
12 Requerimento 2512/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da Av. Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I.
13 Requerimento 2513/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a retirada do entulho produzido pela empresa responsável pela construção da escola Estadual do Bairro Pantanal.
14 Requerimento 2514/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela que dá acesso á Feira do Pescador, no Bairro Perpétuo Socorro.
15 Requerimento 2515/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua das Ameixeiras, no Bairro Brasil Novo.
16 Requerimento 2516/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo.
17 Requerimento 2517/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
18 Requerimento 2518/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CAESA, a solução para a falta no fornecimento de água tratada, no Bairro Cuba de Asfalto.
19 Requerimento 2519/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CAESA, a recomposição da camada asfáltica da Av. Duque de Caxias, comprometida pelos serviços de manutenção na rede de distribuição de água tratada, no trecho entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Centro.
20 Requerimento 2520/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais nas imediações da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro.
21 Requerimento 2521/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais, no Bairro Cuba de Asfalto.
22 Requerimento 2522/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o aumento do efetivo de soldados do 2º Batalhão de Polícia Militar.
23 Requerimento 2523/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através do 1º Batalhão da Polícia Militar, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário para o Conjunto Mucajá.
24 Requerimento 2525/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade I.
25 Requerimento 2526/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcanti, no Bairro Central do Município de Santana.
26 Requerimento 2527/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
27 Requerimento 2528/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa P. Abreu, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
28 Requerimento 2529/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Titular da Agência de Fomento do Amapá, estudo de viabilidade para a criação de uma linha de crédito diferenciada para pessoas vítimas de enchentes, incêndios e outras situações de calamidade ou emergência no Estado.
29 Requerimento 2530/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da AFAP, estudo de viabilidade para a criação de uma linha de crédito diferenciada para pessoas vítimas de enchentes, incêndios e outras situações de calamidade ou emergência no Estado.
30 Requerimento 2532/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transportes, que execute fiscalização nos ônibus que prestam serviço de transporte de passageiros, pedindo esclarecimentos das Empresas de Transporte Intermunicipal sobre a proibição do uso dos banheiros Internos.
31 Requerimento 2533/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral na Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jarí.
32 Requerimento 2534/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, solução referente a implantação do ensino regular nas escolas Estaduais do Distrito do Lourenço.
33 Requerimento 2535/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Açaí.
34 Requerimento 2536/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo nas príximidades da Escola Estadual Professor Lauro Carvalho Chaves, n o Bairro do Muca.
35 Indicação 1358/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Vitória do Jarí através da Secretaria de Obras, reforma geral na Escola Municipal Filinto Batista.
36 Indicação 1359/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de revitalização das vias no entorno da Feira do Pescado, no Bairro Perpétuo Socorro.
37 Indicação 1360/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviço de limpeza da Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim I.
38 Indicação 1361/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Travessa P. Abreu, no Bairro Nova Brasília.
39 Indicação 1362/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Adalvaro Alves Cavalcanti, no Bairro Central.
40 Indicação 1363/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e operação tapa buracos na Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
41 Indicação 1364/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos na Rua Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade I.
42 Indicação 1365/13-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua São José com a Pedro Américo, no Bairro do Laguinho.
43 Indicação 1366/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica da Av. Ana Nery, entre as Ruas Acésio Guedes e São José, no Bairro Perpétuo Socorro.
44 Indicação 1367/13-AL Deputada Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica da Av. Paraíba, entre as Ruas São Paulo e Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
45 Indicação 1368/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma e ampliação da estrutura física da Escola Municipal Nilda da Rocha Portal, no Bairro Buritizal.
46 Indicação 1369/13-AL Deputado Charles Marques Indica á Prefeitura de Vitória do Jarí através da Secretaria de Obras, reforma geral na estrutura física do Posto de Saúde.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0115/13-AL Deputado Jaci Amanajás Dispõe sobre a gratificação de insalubridade aos servidores federais nas condições que especifica, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0284/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 2456/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Rua Açaí, no Loteamento Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2457/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Av. Piauí, entre as Ruas Mato Grosso e Leopoldo Machado, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2458/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Av. 1º de Maio, entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2459/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Av. Perobal, no Loteamento Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2460/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Av. Caneleiras, no Loteamento Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2461/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Av. Beira Rio, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2462/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição do transformador que atende a Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2463/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição do transformador que atende a Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2464/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Rua Pau Brasil, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2465/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Rua 1º de Maio, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2466/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Av. Coração de Jesus, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2467/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Av. Floriano Peixoto, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2468/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Rua Mãe Verônica, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2469/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Rua São Luiz, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2470/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Rua Felicidade, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2471/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção da fiação elétrica do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2472/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2473/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Rua 25 de Agosto, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2474/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas na Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2475/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2476/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Policial na Comunidade Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2477/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Policial na Comunidade de Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2478/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas na Comunidade de São Miguel, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2479/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Leoves Teixeira, no Bairro Remascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2480/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Marechal Castelo Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2481/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Bom Jesus do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2482/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Pontes que dão acesso ao Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2483/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2484/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização do muro de arrimo do balneário da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2485/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Igarapé do Peixe, no Município de Tartarugfalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2486/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Mãe Verônica, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2487/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Floriano Peixoto, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2488/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2489/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua São Luiz, no Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2490/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Felicidade, no Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2491/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua 25 de Agosto, no Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2492/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Coração de Jesus, no Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2493/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua 1º de Maio, no Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2494/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do ramal que dá acesso a Vila do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2495/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do ramal do Assentamento Padre Josino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2496/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do ramal que dá acesso a Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2497/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Beira Rio, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2498/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a implantação de uma caixa d`água de 5.000 (cinco mil) litros para a Comunidade do Sucurijú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2499/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências com relação á falta de água tratada no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2500/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma da Unidade Básica de Saúde pertencente a Comunidade Campina Grande, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2501/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2502/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma da Unidade Básica de Saúde José Alves Meireles, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2503/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e reforma de 900 metros de Passarelas no Ramal da Madesa até o trapiche do Governo do Estado, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2504/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reparos na rede elétrica e hidráulica da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2505/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Manoel A. Souza, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2506/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Seriguela, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2507/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Presidente Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2508/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente