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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

98ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/11/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0037/13-GEA PODER EXECUTIVO Alteração no Projeto de Lei nº 018/13-GEA, Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
2 Veto 0064/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto parcial referente ao Projeto de Lei nº 0019/13-GEA, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
3 Veto 0045/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0082/13-AL, de autoria do Deputado Dr. Furlan, que institui o programa de Saúde Móvel do Coração no Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Veto 0046/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0070/11-AL, de autoria do Deputado Moisés Sousa, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual Antidrogas do Estado do Amapá-FEAD/AP e dá providências
5 Veto 0047/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0101/13-AL, de autoria da Deputada Marília Góes, que institui a meia-entrada para professores, pedagogos, especialistas e auxiliares educacionais das redes públicas estaduais, municipais e particulares de ensino, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no Estado do Amapá.
6 Requerimento 2456/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Rua Açaí, no Loteamento Liberdade.
7 Requerimento 2457/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Av. Piauí, entre as Ruas Mato Grosso e Leopoldo Machado, no Bairro Pacoval.
8 Requerimento 2458/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Av. 1º de Maio, entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
9 Requerimento 2459/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Av. Perobal, no Loteamento Liberdade.
10 Requerimento 2460/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Av. Caneleiras, no Loteamento Liberdade.
11 Requerimento 2461/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Av. Beira Rio, no Município de Tartarugalzinho.
12 Requerimento 2462/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição do transformador que atende a Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero.
13 Requerimento 2463/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição do transformador que atende a Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial.
14 Requerimento 2464/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Rua Pau Brasil, no Bairro Ipê.
15 Requerimento 2465/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Rua 1º de Maio, no Município de Tartarugalzinho.
16 Requerimento 2466/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Av. Coração de Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
17 Requerimento 2467/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Av. Floriano Peixoto, no Município de Tartarugalzinho.
18 Requerimento 2468/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Rua Mãe Verônica, no Município de Tartarugalzinho.
19 Requerimento 2469/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Rua São Luiz, no Município de Tartarugalzinho.
20 Requerimento 2470/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Rua Felicidade, no Município de Tartarugalzinho.
21 Requerimento 2471/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção da fiação elétrica do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.
22 Requerimento 2472/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Município de Tartarugalzinho.
23 Requerimento 2473/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias em pontos específicos da Rua 25 de Agosto, no Município de Tartarugalzinho.
24 Requerimento 2474/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas na Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal.
25 Requerimento 2475/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Município de Itaubal.
26 Requerimento 2476/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Policial na Comunidade Maruanum.
27 Requerimento 2477/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Policial na Comunidade de Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.
28 Requerimento 2478/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas na Comunidade de São Miguel, no Município de Itaubal.
29 Requerimento 2479/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Leoves Teixeira, no Bairro Remascer.
30 Requerimento 2480/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Marechal Castelo Branco.
31 Requerimento 2481/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Bom Jesus do Araguari.
32 Requerimento 2482/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Pontes que dão acesso ao Distrito do Lourenço.
33 Requerimento 2483/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, no Bairro Central.
34 Requerimento 2484/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização do muro de arrimo do balneário da Fazendinha.
35 Requerimento 2485/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Igarapé do Peixe, no Município de Tartarugfalzinho.
36 Requerimento 2486/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Mãe Verônica, no Município de Tartarugalzinho.
37 Requerimento 2487/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Floriano Peixoto, no Município de Tartarugalzinho.
38 Requerimento 2488/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Município de Tartarugalzinho
39 Requerimento 2489/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua São Luiz, no Município de Tartarugalzinho
40 Requerimento 2490/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Felicidade, no Município de Tartarugalzinho
41 Requerimento 2491/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua 25 de Agosto, no Município de Tartarugalzinho
42 Requerimento 2492/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Coração de Jesus, no Município de Tartarugalzinho
43 Requerimento 2493/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua 1º de Maio, no Município de Tartarugalzinho
44 Requerimento 2494/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do ramal que dá acesso a Vila do Lourenço, no Município de Calçoene.
45 Requerimento 2495/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do ramal do Assentamento Padre Josino.
46 Requerimento 2496/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do ramal que dá acesso a Mazagão Velho.
47 Requerimento 2497/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Beira Rio, no Município de Tartarugalzinho.
48 Requerimento 2498/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a implantação de uma caixa d`água de 5.000 (cinco mil) litros para a Comunidade do Sucurijú.
49 Requerimento 2499/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências com relação á falta de água tratada no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.
50 Requerimento 2500/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma da Unidade Básica de Saúde pertencente a Comunidade Campina Grande, no Município de Tartarugalzinho.
51 Requerimento 2501/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
52 Requerimento 2502/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma da Unidade Básica de Saúde José Alves Meireles, no Município de Tartarugalzinho.
53 Requerimento 2503/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e reforma de 900 metros de Passarelas no Ramal da Madesa até o trapiche do Governo do Estado, no Distrito de Ilha de Santana.
54 Requerimento 2504/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reparos na rede elétrica e hidráulica da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
55 Requerimento 2505/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Manoel A. Souza, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
56 Requerimento 2506/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Seriguela, no Bairro Brasil Novo.
57 Requerimento 2507/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Presidente Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
58 Requerimento 2508/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
59 Indicação 1350/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a manutenção do semáforo no cruzamento da Av. Timbiras com a Rua Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
60 Indicação 1351/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento das vias Timbiras e Professor Tostes, no Bairro Beirol.
61 Indicação 1352/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado, a instalação de uma Casa Lotérica, no Bairro Marabaixo.
62 Indicação 1353/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Diretor Regional da Empresa de Telefonia VIVO, a expansão dos serviços de telefonia para beneficiar o Assentamento Matão do Piaçacá, no Município de Santana.
63 Indicação 1354/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza e operação Tapa buracos na Av. Seriguela, no Bairro Brasil Novo.
64 Indicação 1355/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Municipio de Santana através da SEMOB, serviço de recapeapento asfáltico na Travessa Manoel A. Souza, no Bairro Nova Brasilia
65 Indicação 1356/13-AL Deputado Zezé Nunes Inica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMOB, serviço de recapeamento asfático da Av. Predsidente Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova.
66 Indicação 1357/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Geribá Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0013/13-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplausos a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Amapá-ACET, pela passagem do dia 18 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 2189/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, serviço de manutenção nas luminárias da Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2190/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, serviço de manutenção da iluminação pública na Av. Pinhais, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2408/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da Rua Padre Vitório Galiane, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2409/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da Av. Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2410/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores do Bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2411/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na localidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2412/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem no Ramal do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2413/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para implantação de uma (01) Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2414/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, esclarecimentos sobre as obras de construção da Unidade Mista de Saúde de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2415/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica atenda os moradores das áreas de ressaca dos Bairros Zerão e Universidade com Programa MORAR BEM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2416/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, esclarecimentos sobre as instalações clinicas da Unidade Mista de Saúde de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2417/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral de Polícia Militar, que execute estudo de viabilidade para implantação de um Posto da Polícia Militar no Conjunto Residencial Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2418/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tangerina, no Bairro BrasiL Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2419/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2420/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2421/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2422/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer que seja marcado em data oportuna Audiência Pública, objetivando discussão sobre a situação da Criação de Novos Municípios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2423/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2424/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos da iluminação pública em toda extensão da Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2425/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizado fornecimento de água tratada em toda extensão da Av. Dr. Aroldo, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2426/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que se designe policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2427/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Auditório multiuso com acesso a portadores de Necessidades Especiais, com capacidade para 300 pessoas na Escola Estadual Rodoval Borges, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2428/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através do IMAP, o Licenciamento Ambiental aos Oleiros do Estado do Amapá de acordo com a Lei 6.398/81 Presidência da República e Resolução 237/97 art. 18, Incisos I, II, III do CONAMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2429/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2430/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública, no Bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2431/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da Rua Rio Matapi, no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2432/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, um planejamento de uma Ação Comunitária, com o intuíto de atender os usuários da rede pública do Estado, nas Comunidades de Igarapé Novo, Jerusalém do Pau Mulato e Jupati, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2433/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, medidas urgentes a fim de resolver o problema da falta de professores que atendem os alunos das Comunidades Ribeirinhas, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2434/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua das Ameixas, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2435/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Antonio Flexa Costa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2436/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2437/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Abilio Rodrigues, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2438/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado do Transporte, serviço de recapeamento asfáltico na Rodovia Juscelino Kubistchek, no trecho compreendido entre a rotatória do araxá e o posto de combustível JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2441/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer á SETRAP, juntamente com a SEINF e SEMA, que seja realizado estudo/diagnóstico para a criação de um Plano de Gestão Integrada para a construção da Rodovia translitorãnea que deve ampliar a orla do Rio Amazonas de Macapá até a praia da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2442/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer á Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pavimentação asfáltica do Ramal que dá acesso a Praia do Goiabal localizda a 20 KM do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2443/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer á Agência de Pesca do Amapá - PESCAP, que os técnicos e/ou engenheiros de pesca realizem o trabalho de fiscalização in-loco e controle do tipo de atividade que está sendo realizada no acompanhamento do embarque e desembarque das espécies capturadas na Região. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2444/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, aquisição de escada Magirus para o uso da coorporação em serviços de urgência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2445/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para construção de uma (01) escola de ensino médio na Comunidade do Mel da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
40 Requerimento 2446/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, serviço de implantação de um (01) sistema de captação, abastecimento e distribuição de água na Comunidade Ressaca da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
41 Requerimento 2447/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através de sua Equipe Técnica, o término das obras de distribuição de energia elétrica no Assentamento Matão do Piassacá II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2448/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Educação, estudo de viabilidade para construção de uma (01) escola de ensino médio na Comunidade do Mel da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2449/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, o término das obras de distribuição de energia elétrica no Assentamento Matão do Piassacá II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2450/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço implantação de um (01) sistema de captação, abastecimento e distribuição de água na Comunidade Ressaca da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2451/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José Narciso na Aldeia Flexa, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2452/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através SESA, a implantação de um Centro de Referência em Atendimento ao Homem no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2453/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através SEINF, reforma, revitalização e adaptações para pessoas com Necessidades Especiais, na Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2454/13-AL Deputada Roseli Matos Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, informações quanto ao funcionamento do programa federal "Luz para Todos" em nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2455/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEMA, que solucione o problema referente ao Lixão a céu aberto no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2531/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer á Secretaria de Estado da Inclusão Social-SIMS, que informe com maior brevidade as razões para que até esta data não tenham sido efetuados os pagamentos dos valores referentes aos contratos de aluguéis sociais ás famílias vítimas do incêndio que atingiu o Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente