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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

94ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/11/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0037/13-GEA PODER EXECUTIVO Alteração no Projeto de Lei nº 018/13-GEA, Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
2 Veto 0064/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto parcial referente ao Projeto de Lei nº 0019/13-GEA, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
3 Projeto de Lei Ordinária 0018/13-GEA Poder Executivo Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0117/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Comitê Israelita do Amapá.
5 Requerimento 2408/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da Rua Padre Vitório Galiane, no Município de Santana.
6 Requerimento 2409/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da Av. Brasília, no Município de Santana.
7 Requerimento 2410/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores do Bairro São José.
8 Requerimento 2411/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na localidade do Lontra da Pedreira.
9 Requerimento 2412/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem no Ramal do Lontra da Pedreira.
10 Requerimento 2413/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para implantação de uma (01) Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Grande.
11 Requerimento 2414/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, esclarecimentos sobre as obras de construção da Unidade Mista de Saúde de Oiapoque.
12 Requerimento 2415/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica atenda os moradores das áreas de ressaca dos Bairros Zerão e Universidade com Programa MORAR BEM.
13 Requerimento 2416/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, esclarecimentos sobre as instalações clinicas da Unidade Mista de Saúde de Oiapoque.
14 Requerimento 2417/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral de Polícia Militar, que execute estudo de viabilidade para implantação de um Posto da Polícia Militar no Conjunto Residencial Mucajá.
15 Requerimento 2418/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tangerina, no Bairro BrasiL Novo.
16 Requerimento 2419/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
17 Requerimento 2420/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
18 Requerimento 2421/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana
19 Requerimento 2422/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer que seja marcado em data oportuna Audiência Pública, objetivando discussão sobre a situação da Criação de Novos Municípios.
20 Requerimento 2423/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rodovia do Curiaú.
21 Requerimento 2424/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos da iluminação pública em toda extensão da Rodovia do Curiaú.
22 Requerimento 2425/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizado fornecimento de água tratada em toda extensão da Av. Dr. Aroldo, no Bairro Marabaixo IV.
23 Requerimento 2426/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que se designe policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo IV.
24 Indicação 1334/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Henrique Galúcio, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no Bairro do Trem.
25 Indicação 1335/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. José Antonio Siqueira, entre as Ruas General Rondon e Odilardo Silva, no Bairro do Laguinho.
26 Indicação 1336/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro São José.
27 Indicação 1337/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria do Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua DC6, no Bairro da Vila Amazonas.
28 Indicação 1338/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Miguel Bulhões, no Bairro Nova Brasília.
29 Indicação 1339/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e operação tapa buracos na Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo.
30 Indicação 1340/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos da Rua Raimundo Ribeiro Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
31 Indicação 1341/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso.
32 Indicação 1342/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Nova Brasília.
33 Indicação 1343/13-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, que os Centros de Informáticas das Escolas Municipais da Rede de Ensino ofereçam á população cursos de inicialização á informática durante as férias e recesso escolares.
34 Indicação 1344/13-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Educação, implante o Fórum Permanente da Educação.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0104/12-AL Deputado Charles Marques Isenta do pagamento de taxa a 2ª (segunda) via de documentos pessoais, emitidos por órgãos estaduais, de documentos pessoais furtados, roubados, danificados ou que tenham sido extraviados por ocorrência de catástrofe da natureza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0203/13CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 2372/13-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, esclarecimentos sobre andamento das obras e os recursos aplicados na reforma do Estádio Milton Corrêa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2373/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, esclarecimentos sobre as obras e os recursos aplicados na reforma do Estádio Milton Corrêa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2374/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, melhoria no serviço prestado de iluminação pública na Rua Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2375/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção asfáltico no trecho da BR 156, no perímetro que compreende Km 351 á 358, jurisdição do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2376/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, manutenção asfáltico no trecho da BR 156, perímetro que compreende Km 351 a 358, jurisdição do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2377/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o transporte alternativo, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2378/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a implantação do piso sintético, revitalização e adaptações para pessoas portadoras de necessidades especiais para o Ginágio Poliesportivo de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2379/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 900 Carteiras Escolares para Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2380/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Nova República, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2381/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Bento Loiola, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2382/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 31 de Março, no Bairro Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2383/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Maria Jacira Ferreira de Brito, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2384/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, execução da manutenção do Ramal do Limão, localizado no Km 18 da Comunidade e Assentamento do Limão, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2385/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário Estadual de Transportes, a manutenção do Ramal do Limão, localizado no Km 18 da Comunidade e Assentamento do Limão, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2386/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, melhoria no serviço prestado de iluminação pública da Rua Carlos Almeida de Souza e Adjacências do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2387/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que solucione o problema de constante falta de energia elétrica em toda extensão na Rua Heráclito Juarez Filho, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2388/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que solucione o problema de constante queda de energia na Rodovia Duca Serra, nas proximidades da Faculdade CEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2389/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito iluminação na Rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av. Tupis, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2390/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito a ampliação da cobertura da rede elétrica, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2391/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2392/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2393/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2394/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2395/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2396/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, solucionar o problema de tubos quebrados na Rua Raul Monteiro Valdez, esquina com Almerindo da Silva, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2397/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a falta de água tratada, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2398/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que venha sanar o problema de falta de água tratada na Rua Remos Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2399/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que venha sanar a falta de água tratada na Av. Hildermar Maia, entre as Ruas Acelino de Leão e Desidério Antônio Coelho, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2400/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento da Rodovia que dá acesso ao Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2401/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação de sala de ensino especial na Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2402/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEMA, relacionada ao lixão a céu aberto no Município de Calçoene, no Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2403/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua João Paulo de Souza, no Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2404/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Rua Maria Nair Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2405/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de setembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2406/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Alameda das Tulipas, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2407/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, que no processo de ampliação da rede de água e esgoto do Estado seja feito estudo para a instalação de Hidrantes Urbanos em pontos estratégicos da Cidade de Macapá, Santana e demais Municípios onde os serviços da Companhia estão sendo realizados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente