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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

41ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/05/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0021/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0026/10-AL, de autoria do Deputado Manoel Brasil, que autoriza o Poder Executivo a construção e implantação do Hospital da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0003/11-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0072/11-AL Zezé Nunes Dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá, que a Lei especifica.
4 Moção 0011/11-AL Agnaldo Balieiro Moção de aplausos ao Senhor Miguel Rosário do Nascimento, Tenente Coronel no Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
5 Requerimento 0487/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Estado de Saúde, instalação de uma Unidade do Centro de Referencia para Tratamento Natural - CRTN, no Município de Laranjal do Jarí.
6 Requerimento 0488/11-AL Roseli Matos Requer a Secretaria de Mobilização Social do Estado, que preste informações no prazo regimental, acerca da redução de valores do Convênio firmado com APAE em Santana .
7 Requerimento 0489/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, compra de novos equipamentos odontológicos para o Posto Médico do Distrito do Carnot, Município de Calçoene.
8 Requerimento 0490/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, implantação de novos leitos no Hospital Pronto Atendimento Infantil, Município de Macapá.
9 Requerimento 0491/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SETRAP, providências no sentido de eliminar os inúmeros buracos existentes na Rampa do Santa Inês, Município de Macapá.
10 Requerimento 0492/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de capina ou roçagem as margens da Rodovia AP 70.
11 Requerimento 0493/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, colocação de um transformador e postes com luminárias na Avenida Sebastião Queiroz de Oliveira com a Rua Maria da Conceição dos Santo, Bairro Novo Horizonte.
12 Requerimento 0494/11-AL Charles Marques Requer seja convidado o Secretário de Planejamento do Estado, para prestar esclarecimentos à sociedade amapaense a cerca das condições em que o atual Governo encontrou o Estado.
13 Requerimento 0495/11-AL Charles Marques Requer ao Presidente da CEA, uma exposição sobre a realidade desta Companhia que é tão vital para o desenvolvimento do nosso Estado.
14 Requerimento 0496/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado, criação de um grupo de trabalho para tratar da elaboração do plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo Socioeducativo e de Proteção da FCRIA.
15 Indicação 0244/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Avenida Tupis, no trecho que compreende o Canal do Beirol e a Rua Leopoldo Machado, Bairro Beirol.
16 Indicação 0245/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMDUH, urbanização e estruturação da Feira da Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
17 Indicação 0246/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura Municipal através da SEMOB, serviço de pavimentação da Avenida Galibis, entre as Ruas Professor Tostes e Santos Dumont, Bairro Buritizal.
18 Indicação 0247/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja construído um Posto de Saúde no Bairro Mutirão do Paraíso.
19 Indicação 0248/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte, serviço de tapa-buraco no cruzamento da Avenida 15 de Novembro com a Rua Turíbio Orivaldo Guimarães no Bairro Cidade Nova I.
20 Indicação 0249/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, implantação de um semáforo e sinalização tanto vertical como horizontal no cruzamento da Rodovia JK com a Rua Inspetor Marcelino Em frente ao conjunto da Embrapa.
21 Indicação 0250/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa entre as Ruas Clodoaldo da Silva Matias e Fernando Alves de Oliveira, Bairro Novo Horizonte.
22 Indicação 0251/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Lourenço Araújo de Sá entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Hermes Monteiro de Silva,bairro Novo Horizonte
23 Indicação 0252/11-AL Charles Marques Indica ao Superintendente do Banco do Brasil, um atendimento diferenciado nos dias de pagamento do Programa Renda Pra Viver Melhor e celeridade na feitura e entrega dos cartões aos beneficiários deste programa.
24 Indicação 0253/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Maria Creusa Mendes de Holanda, entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes, Bairro do Muca.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0374/11-AL SANDRA OHANA Requer ao Presidente da CEA, troca das luminárias com defeito em torno do Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0375/11-AL SANDRA OHANA Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0376/11-AL SANDRA OHANA Requer ao Governador do Estado através da SEINF, manutenção do calçadão do Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0377/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Hospital de Serra do Navio, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0378/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Escola Estadual Colônia da Água Branca no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0379/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SESA, instalação de um aparelho de Raio-X doado pela empresa MMX para o Hospital de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0380/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SESA, contratação de vigilantes para Hospital de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0381/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão das obras de construção da Escola Estadual Santa Maria localizada no Lago duas Bocas, no Município de Tartarugalzinho/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0382/11-AL Bruno Mineiro Requer à Reitora da UEAP, implantação do Curso de Engenharia Civil para esta Universidade Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0383/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através do órgão responsável,que sejam colocadas nas BR`s placas indicativas nas entradas das Vilas, Ramais, Distritos e Municípios do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0384/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, envio de aeronave para o Município do Oiapoque, para transporte de doentes graves ou vítimas de acidente que necessitam chegar na Capital do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0385/11-AL Isaac Alcolumbre Requer a Centrais Elétricas do Amapá - CEA reparo na iluminação no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0386/11-AL Isaac Alcolumbre Requer a Centrais Elétricas do Amapá - CEA, reparo na iluminação pública no Bairro Planalto, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0387/11-AL Isaac Alcolumbre Requer a Centrais Elétricas do Amapá - CEA, troca de um transformador de energia na Avenida Inspetor Antonio de Oliveira no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0388/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado que seja providenciado caminhões para transporte da produção agrícola das Comunidade Indígenas da BR 156 (Manga, Kumarumã e Kumenê) para a cidade de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0389/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Avenida das Nações entre as Ruas Antonio A. Rodrigues e Floriano Peixoto no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0390/11-AL Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão da obra da Arena Esportiva da Av. Amadeu Gama em frente a Escola Estadual Neuzona no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0391/11-AL Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através da SEINF, continuação das obras da Praça Eucidio Credencio, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0392/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, substituição das lâmpadas queimadas e colocação de novos postes na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0393/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, um refletor na praça do mercado central em frente à Associação dos Empreendedores Individuais - AMEI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente