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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

92ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/11/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0037/13-GEA PODER EXECUTIVO Alteração no Projeto de Lei nº 018/13-GEA, Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
2 Veto 0064/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto parcial referente ao Projeto de Lei nº 0019/13-GEA, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
3 Projeto de Lei Complementar 0001/13-GEA Poder Executivo Organiza a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, o Estatuto dos Procuradores e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Complementar 0002/13-GEA Poder Executivo Dá nova radação ao inciso II e Paráfrafo único do art. 108 e art. 110 da Lei Complememtar n° 05. de 18 de agosto de 1994.
5 Projeto de Lei Ordinária 0018/13-GEA Poder Executivo Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
6 Projeto de Resolução 0013/13-AL Deputado Jorge Salomão Institui a Medalha Nelson Salomão, a ser conferida pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá por ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da 1ª Constituição do Estado do Amapá em 20 de dezembro de 1991.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0038/13-AL Deputado Michel JK Institui a semana de combate à pedofilia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0092/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0059/12-AL Deputado Keka Cantuária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Ciclista Escolar" que beneficia os Estudantes da rede pública estadual de ensino que não possuem acesso ao transporte escolar regular e ao transporte coletivo municipal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0120/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CTO Relator: Parecer nº 0003/13-CTO-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0007/13-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0110/13-AL Deputado Dr. Furlan Institui no âmbito do Governo do Estado o "Auxílio Jaleco" destinado á aquisição de fardamento a todos os profissionais da área de saúde do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0280/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 2291/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, solucionar o problema de falta de água tratada, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2292/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, ampliação da rede de fornecimento de energia elétrica para a Travessa Hiroxuki Sakasuchk, no Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2293/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tom Jobim, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2294/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2295/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Coelho Marques, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2296/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Rua Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2298/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Secretário de Transporte do Estado, providências no sentido de fazer o alargamento ou construir um acostamento do inicio da Rodovia perimetral norte com a BR 156, entrada do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2299/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Calçoene, no Bairro Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2300/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Travessa Apolônio Gomes, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2301/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maçaranduba, no Bairro Ypê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2302/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Iracema Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2303/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, executar reparos no sistema da rede de esgoto e água da Av. Manoel Cardoso, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2304/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Liberdade, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2305/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Góias, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2306/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Duque de Caxias, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2307/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2308/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2309/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça no Bairro Cabralzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2310/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Calçoene no Bairro Marítima, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2311/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Bom Sossego no Bairro Marítima, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2312/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Vitória do Jarí, no Bairro Central do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2313/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Tancredo Neves, no Bairro Central do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2314/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Progresso, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2315/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama no Bairro Prosperidade, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2316/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Liberdade no Bairro Central, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2317/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Góias no Bairro Agreste, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2318/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua "F", no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2319/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Rio Jarí , no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2320/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Emílio Médici, no Bairro Agreste Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2321/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas no terminal de ônibus existente no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2322/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas na Rua Manoel de Souza e Silva, no Bairro Jardim Equatorial, próximo a FAMAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2323/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no serviço de fornecimento de água, no Bairro da Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2324/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências na normalização do fornecimento de Água na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2325/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça na Arena do Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2326/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2327/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o aumento no número de Rondas Policiais, no Bairro do Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2328/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2329/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Francisco Chaves das Chagas, no Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2330/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 13ª Avenida do Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2331/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Travessa Bernardo de Melo, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2332/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, serviço de reparos na tubulação de água na Rua Góias, entre as Avenidas Bahia e Sergipe, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2333/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de substituição da passarela de madeira por uma de concreto na Av. Sergipe, próximo ao muro do Infraero, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2334/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública na Rua Góias, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2335/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública na Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2336/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública da Feira do Produtor, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2337/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública na Rua Santa Catarina, entre a Av. Almirante Barroso e Av. Fab, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2338/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Setentrional, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2339/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Humberto Góes Monteiro, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2340/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2341/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Alessandro Guerra, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2342/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Adriano Rocha, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2343/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Sexta, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2344/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Raimundo Borges, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2345/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Sétima, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2346/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Décima, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2347/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Aturiá, no Bairro Araxá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2348/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Nona, no Bairro Araxá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2349/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Quinta, no Bairro Araxá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2350/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Oitava, no Bairro Araxá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2351/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Passarela "Beco da Saudade", no Bairro Araxá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2352/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências sobre a constante falta de energia no Vale do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2353/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas da Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2354/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas da Rua Janary Gentil Nunes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2355/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas da Av. Jupati, entre as Ruas Eliezer Levy e Beira Rio, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2356/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, normalizar o quantitativo de leitos, medicamentos e materiais para cirurgias ortopédicas, no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2357/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer a drenagem do Canal das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2361/13-AL Deputada Marília Góes Requer que o Governador do Estado apresente todas as providências adotadas no sentido de solução da problemática social surgida em virtude do incêndio ocorrido no dia 23 de outubro de 2013, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2362/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através do PROCON, fiscalizações aos postos de combustíveis que tem dificultado a emissão de notas fiscais de compra ao consumidor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2363/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, melhoria no serviço prestado de iluminação pública do Bairro Planalto, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2364/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, melhoria no serviço prestado de iluminação pública do Bairro FM, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2365/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, esclarecimentos sobre as constantes interrupções diárias que vêm acontecendo na Comunidade de São Joaquim do Pacuí e Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2366/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, providências no que dis respeito á falta de ambulância na Unidade de Saúde de Calçoene e Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2367/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo nas Ruas e Avenidas dos Bairros Sol Nascente, Cidade Nova I, e II, Canal do Jandiá e Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2368/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transportes, que viabilize a manutenção do Ramal do Torrão do Matapi, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2369/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que viabilize em conjunto com sua equipe técnica a manutenção do Ramal do Terrão do Matapi, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2370/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um Sistema Isolado de Captação de Água no Distrito de Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2371/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de medicamentos e insumos com urgência para uso aos pacientes do Centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente