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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

91ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/10/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0037/13-GEA PODER EXECUTIVO Alteração no Projeto de Lei nº 018/13-GEA, Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
2 Veto 0064/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto parcial referente ao Projeto de Lei nº 0019/13-GEA, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
3 Projeto de Lei Ordinária 0018/13-GEA Poder Executivo Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0019/13-GEA Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
5 Projeto de Lei Ordinária 0114/13-AL Deputado Jaci Amanajás Altera a Lei nº 980 de 03 de abril de 2006, que institui o plantão pericial no âmbito do Poder Executivo Estadual, nas unidades da Polícia Técnico Científica do Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0115/13-AL Deputado Jaci Amanajás Dispõe sobre a gratificação de insalubridade aos servidores federais nas condições que especifica, e dá outras providências.
7 Requerimento 2332/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, serviço de reparos na tubulação de água na Rua Góias, entre as Avenidas Bahia e Sergipe, no Bairro Pacoval.
8 Requerimento 2333/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de substituição da passarela de madeira por uma de concreto na Av. Sergipe, próximo ao muro do Infraero, no Bairro Pacoval.
9 Requerimento 2334/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública na Rua Góias, no Bairro Pacoval.
10 Requerimento 2335/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública na Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
11 Requerimento 2336/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública da Feira do Produtor, no Bairro Pacoval.
12 Requerimento 2337/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública na Rua Santa Catarina, entre a Av. Almirante Barroso e Av. Fab, no Bairro Central.
13 Requerimento 2338/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Setentrional, no Bairro do Araxá.
14 Requerimento 2339/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Humberto Góes Monteiro, no Bairro do Araxá.
15 Requerimento 2340/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Araxá.
16 Requerimento 2341/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Alessandro Guerra, no Bairro Araxá.
17 Requerimento 2342/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Rua Adriano Rocha, no Bairro Araxá.
18 Requerimento 2343/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Sexta, no Bairro Araxá.
19 Requerimento 2344/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Raimundo Borges, no Bairro Araxá.
20 Requerimento 2345/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Sétima, no Bairro Araxá.
21 Requerimento 2346/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Décima, no Bairro Araxá.
22 Requerimento 2347/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Aturiá, no Bairro Araxá
23 Requerimento 2348/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Nona, no Bairro Araxá
24 Requerimento 2349/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Quinta, no Bairro Araxá
25 Requerimento 2350/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Av. Oitava, no Bairro Araxá
26 Requerimento 2351/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias defeituosas na Passarela "Beco da Saudade", no Bairro Araxá
27 Requerimento 2352/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências sobre a constante falta de energia no Vale do Jarí.
28 Requerimento 2353/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas da Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
29 Requerimento 2354/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas da Rua Janary Gentil Nunes, no Bairro Infraero I.
30 Requerimento 2355/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas da Av. Jupati, entre as Ruas Eliezer Levy e Beira Rio, no Bairro Santa Inês.
31 Requerimento 2356/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, normalizar o quantitativo de leitos, medicamentos e materiais para cirurgias ortopédicas, no Hospital de Emergência.
32 Requerimento 2357/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer a drenagem do Canal das Pedrinhas.
33 Requerimento 2361/13-AL Deputada Marília Góes Requer que o Governador do Estado apresente todas as providências adotadas no sentido de solução da problemática social surgida em virtude do incêndio ocorrido no dia 23 de outubro de 2013, no Bairro Perpétuo Socorro.
34 Requerimento 2362/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através do PROCON, fiscalizações aos postos de combustíveis que tem dificultado a emissão de notas fiscais de compra ao consumidor.
35 Requerimento 2363/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, melhoria no serviço prestado de iluminação pública do Bairro Planalto, no Município de Oiapoque.
36 Requerimento 2364/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, melhoria no serviço prestado de iluminação pública do Bairro FM, no Município de Oiapoque.
37 Requerimento 2365/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, esclarecimentos sobre as constantes interrupções diárias que vêm acontecendo na Comunidade de São Joaquim do Pacuí e Cutias do Araguari.
38 Requerimento 2366/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, providências no que dis respeito á falta de ambulância na Unidade de Saúde de Calçoene e Oiapoque.
39 Requerimento 2367/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo e preventivo nas Ruas e Avenidas dos Bairros Sol Nascente, Cidade Nova I, e II, Canal do Jandiá e Pantanal.
40 Requerimento 2368/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transportes, que viabilize a manutenção do Ramal do Torrão do Matapi, no Município de Macapá.
41 Requerimento 2369/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que viabilize em conjunto com sua equipe técnica a manutenção do Ramal do Terrão do Matapi, no Município de Macapá.
42 Requerimento 2370/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um Sistema Isolado de Captação de Água no Distrito de Mazagão Velho.
43 Requerimento 2371/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de medicamentos e insumos com urgência para uso aos pacientes do Centro de Nefrologia.
44 Indicação 1307/13-AL Dpeutada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Lucimar Amoras de Castillo, no Bairro Aturiá.
45 Indicação 1308/13-AL Dpeutada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Manoel de Souza , no Bairro Aturiá.
46 Indicação 1309/13-AL Dpeutada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Travessa Quartzo , no Bairro Aturiá.
47 Indicação 1310/13-AL Dpeutada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Raimundo Borges , no Bairro Araxá.
48 Indicação 1311/13-AL Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua do Araxá.
49 Indicação 1312/13-AL Dpeutada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reforma da Passarela Bianor, no Bairro Araxá.
50 Indicação 1313/13-AL Dpeutada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de paradas de ônibus nas Ruas e Avenidas, no Bairro Infraero I.
51 Indicação 1314/13-AL Dpeutada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre em frente á Escola Cecilia Pinto, no Bairro do Muca.
52 Indicação 1315/13-AL Dpeutada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
53 Indicação 1316/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Superintendente do Banco do Brasil, a instalação de uma Agência do Banco Popular, no Bairro Marabaixo.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 2176/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que viabilize o reforço do policiamento, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 2177/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Ataulfo Alves, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2178/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Padre José de Anchieta, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2179/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. dos Aimorés, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2181/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2182/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEAD, solicita a emissão pelo Departamento de Recursos Humanos a Identidade Funcional aos Servidores do Quadro Efetivo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2183/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, solicita a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigrangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2184/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão e avaliação dos serviços executados na 1ª etapa das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2185/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Av. Glicérioi Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2186/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Cartola, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2187/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 15, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2188/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coelho Neto, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2191/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem na Av. Goitacazes, entre Santos Dumont e 19 de Julho, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2192/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra da Escola Estadual Maria Neusa do Carmo, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2193/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2194/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a construção da Escola Estadual Desolina Sales Farias, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2195/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que sejam tomadas providências no sentido de normalizar o fornecimento de água dos moradores do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2196/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, uma visita na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão, para tomar providências relacionados á falta de carteiras para atender a comunidade escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2197/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, verifique a situação da Escola Estadual Água Branca do Cajari que após passar por reformas, o telhado desabou, colocando os alunos em situação de risco e prejudicando o andamento normal das aulas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2198/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que viabilize a melhoria da Rodovia AP-010, no trecho do Distrito Anauerapucu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2199/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação do projeto de troca de lixo reciclável por desconto na conta de energia elétrica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2200/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 12ª Avenida do Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2201/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Stélio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2202/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Luiz César, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2203/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2204/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização de 480 metros de passarelas em concreto armado na Travessa Gomes Freires de Andrade, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2205/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 2.800 metros de passarelas em concreto armado no Elesbão que dá ecesso ao Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2206/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize uma avaliação em todos os dezesseis municípios do Estado, nas áreas em que a população utilize o acesso a passarelas em madeira, com objetivo de implementar urgentes políticas públicas para as reformas das pontes ou construção em concreto armado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2207/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte das vias do Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2208/13-AL Dputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. 30 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2209/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção da fiação elétrica na Av. Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2210/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2211/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua Redenção, no Conjunto dos Barcellos, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2212/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Raimundo Perez, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2213/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão das Passarelas no final da Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2214/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2215/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2216/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em grande parte das vias do Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2217/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção da fiação elétrica da Comunidade Martins do Cajari, no Município Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2218/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca do gerador de energia da Comunidade Martins do Cajari, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2219/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca do gerador de energia da Comunidade São Pedro do Cajari, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2220/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2221/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a instalação de luminárias no Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2222/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica da Comunidade de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2223/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2224/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2225/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2226/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Wilson Will de Araújo, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2227/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade do Pau Mulato, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2228/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela do Assentamento Padre Josino, no Distrito do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2229/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Travessa Piauí, no Distrito do Curiaú Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2230/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Santa Clara, na Comunidade de Santa Clara, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2231/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Marinho, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2232/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2233/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral do prédio do IMAP, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2234/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal Boca do Braço na Comunidade de Rio Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2235/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal Centro Novo, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2236/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal Maria José que dá acesso as Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2237/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal São Sebastião que dá acesso as Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2238/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2239/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a troca da tubulação da rede de esgoto, no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2240/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a troca da tubulação da rede de esgoto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2241/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constantes falta de água na Rua Roque de Souza Penafort, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2242/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2243/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2244/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Redenção, no Conjunto Barcellos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2245/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Rua Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2246/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da tubulação na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2247/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a falta de água tratada na Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2248/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância para dar suporte a Comunidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2249/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma do Hospital do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2250/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a construção de uma Unidade Básica de SDaúde, para o Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2251/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2252/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, verifique a situação da Escola Estadual Água Branca do Cajarí, que após reformas, o telhado desabou, colocando os alunos em situação de risco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2253/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria na BR-156, trecho Sul, que liga a Ponte do Rio Vila Nova ao Maracá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2254/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer a realização de uma Audiência Pública em data a ser definida no mês de outubro, a fim de que seja discutido o problema da Segurança Pública do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2255/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado atraves da CEA a reposição das luminárias da Rua Euclídes Rodrigues, no Bairro Central, Municipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2256/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado atraves da CEA a reposição das luminárias da travessa da silva do Bairro Provedor l, no Municipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2257/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado atraves da CEA a reposição das luminárias da Avenida Sebastião Lamarão na Bairro novo Horizonte, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2258/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado atraves da CEA, a reposição das Luminarias da Rua José da Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade l, Zona Noorte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2259/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas nas Ruas e Avenidas, no Bairro da Ilha Mirim e normalizar o fornecimento de energia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2260/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública na Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2261/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, fazer reparos na Praça do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2262/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, fazer um estudo para construção de uam Praça, no Bairro da Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2263/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de levar o fornecimento de água aos moradores do Bairro Brasil Novo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2264/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial e um Programa de Segurança e Monitoramento da Violência, no Bairro da Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 2265/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que disponibilize um Grupo Gerador para a Comunidade Mirituba do Muricá, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 2266/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Nelson Gonçalves, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 2267/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 2268/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Jary, no Bairro Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 2269/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Palmeira Miranda de Andrade, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 2270/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 2271/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça, no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 2272/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Calçoene, no Bairro Marítima do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 2273/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Bom Sossego, no Bairro Marítima do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 2274/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Beira Rio, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 2275/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SENF, reforma da Passarela Airton Senna, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 2276/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Rua Vitória do Jarí, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 2277/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Tiradentes, no Bairro Central do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 2278/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Vitória Régia, no Bairro Agreste do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 2279/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Vitória do Jarí, no Bairro Santa Clara do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 2280/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Trancredo Neves, no Bairro Central do Município de Jaranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 2281/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Usina, no Bairro Malvina do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 2282/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Progresso, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 2283/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Queirogão, no Bairro Agreste Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 2284/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, no Bairro Prosperidade Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 2285/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Liberdade, no Bairro Central do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 2286/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Góias, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 2287/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Duque de Caxias, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 2288/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Monte Dourado, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 2289/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, proceda a fiscalização ostensiva durante horário de funcionamento dos Postos de Saúde da Capital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 2290/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito a ampliação da cobertura da rede alétrica, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente