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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

88ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/10/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/13-GEA Poder Executivo Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0019/13-GEA Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
3 Projeto de Lei Ordinária 0107/13-AL Deputado Zé Luiz Institui no âmbito do Estado do Amapá as Festividades da Cultura Evangélica nos dias em que especifica e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0108/13-AL Deputada Raimunda Beirão Dispõe sobre a previsão de 5% (cinco) dos contratos administrativos direcionados á saúde aos profissionais de Terapia Natural no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0109/13-AL Deputado Michel JK Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Federação Amapaense de Artes Marciais Unificadas-Tong-il Moo Do.
6 Requerimento 2265/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que disponibilize um Grupo Gerador para a Comunidade Mirituba do Muricá, no Município de Vitória do Jarí.
7 Requerimento 2266/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Nelson Gonçalves, no Loteamento Sol Nascente.
8 Requerimento 2267/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
9 Requerimento 2268/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Jary, no Bairro Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.
10 Requerimento 2269/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Palmeira Miranda de Andrade, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
11 Requerimento 2270/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça, no Bairro Pantanal.
12 Requerimento 2271/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça, no Bairro Vale Verde.
13 Requerimento 2272/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Calçoene, no Bairro Marítima do Município de Vitória do Jarí.
14 Requerimento 2273/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Bom Sossego, no Bairro Marítima do Município de Vitória do Jarí.
15 Requerimento 2274/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Beira Rio, no Município de Vitória do Jarí.
16 Requerimento 2275/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SENF, reforma da Passarela Airton Senna, no Município de Vitória do Jarí.
17 Requerimento 2276/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias na Rua Vitória do Jarí, no Município de Vitória do Jarí.
18 Requerimento 2277/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Tiradentes, no Bairro Central do Município de Vitória do Jarí.
19 Requerimento 2278/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Vitória Régia, no Bairro Agreste do Município de Vitória do Jarí.
20 Requerimento 2279/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Vitória do Jarí, no Bairro Santa Clara do Município de Vitória do Jarí.
21 Requerimento 2280/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Trancredo Neves, no Bairro Central do Município de Jaranjal do Jarí.
22 Requerimento 2281/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Usina, no Bairro Malvina do Município de Laranjal do Jarí.
23 Requerimento 2282/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Progresso, no Município de Laranjal do Jarí.
24 Requerimento 2283/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Queirogão, no Bairro Agreste Município de Laranjal do Jarí.
25 Requerimento 2284/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, no Bairro Prosperidade Município de Laranjal do Jarí.
26 Requerimento 2285/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Liberdade, no Bairro Central do Município de Laranjal do Jarí.
27 Requerimento 2286/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Góias, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí.
28 Requerimento 2287/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Duque de Caxias, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí.
29 Requerimento 2288/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Monte Dourado, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí.
30 Requerimento 2289/13-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, proceda a fiscalização ostensiva durante horário de funcionamento dos Postos de Saúde da Capital.
31 Requerimento 2290/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito a ampliação da cobertura da rede alétrica, no Bairro Marabaixo IV.
32 Requerimento 2291/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, solucionar o problema de falta de água tratada, no Bairro Marabaixo IV.
33 Requerimento 2292/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, ampliação da rede de fornecimento de energia elétrica para a Travessa Hiroxuki Sakasuchk, no Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
34 Requerimento 2293/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tom Jobim, no Bairro São Lázaro.
35 Requerimento 2294/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
36 Requerimento 2295/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Coelho Marques, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
37 Requerimento 2296/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Rua Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
38 Indicação 1276/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Rua Nelson Gonçalves, no Loteamento Sol Nascente.
39 Indicação 1277/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e operação tapa Buracos na Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.
40 Indicação 1278/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Palmira Miranda Andrade, no Bairro Provedor I.
41 Indicação 1279/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Macapá, na Baixada do Ambrósio.
42 Indicação 1280/13-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua do Araxá, no Bairro do Araxá.
43 Indicação 1281/13-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Raimundo Borges, no Bairro do Araxá.
44 Indicação 1282/13-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Alessandro Guerra, no Bairro Araxá.
45 Indicação 1283/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em todo perímetro da Rua Sebastião Lamarão, no Bairro Jardim Felicidade II.
46 Indicação 1284/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado limpeza na Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Jardim II.
47 Indicação 1285/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a ampliação do Posto de Saúde na localidade do Curiaú.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0082/13-AL Deputado Dr. Furlan Institui o programa de Saúde Móvel do Coração no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Requerimento 1526/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2054/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2061/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2063/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2086/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do ramal pertencente a Comunidade de São Joaquim do Pacuí até o perímetro que liga á Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2087/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Nações Unidas, entre as vias Eliezer Levy e Rua General Rondon, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2088/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Santa Terezinha, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2089/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Canal do Jandiá, entre a Rua Turíbio Orivaldo Guimarães e a Rodovia do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2090/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2091/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da tubulação na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, entre as vias Josefa Espírito Santo e Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2092/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a desobstrução de um bueiro na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2093/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação á carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2094/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Radialista Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2095/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a desobstrução de um bueiro, no Rua São José entre as vias Ana Nery e Av. Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2098/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a compra de um (01) Aparelho de Endocospia, para o Hospital de Clínicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2099/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a contratação de profissionais da saúde-Médicos Anestesistas, para Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2100/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a viabilidade para construção de uma (01) área de esporte e lazer multiuso/praça pública, na localidade do Curiaú de Dentro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2101/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a compra de um (01) Aparelho de Endocospia, para o Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2102/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de profissionais de saúde-Médicos Anestesistas, para Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2103/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, a viabilidade para construção de uma (01) área de esporte e lazer multiuso/praça pública, na localidade do Curiaú de Dentro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2105/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, aquisição de viaturas Tipo Caminhão Duplo Leito de Combate a Incêndio Dotado de Todos os Equipamentos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2106/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2108/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em ponto especificos da Av. das Nações, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2109/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. José Caeteno, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2110/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Claudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2111/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Castelo Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2112/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Antonio Nunes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2113/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2114/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Salvador Diniz, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2115/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Rio Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2116/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Presidente Kennedy, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2117/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. 7 de Setembro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2118/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2119/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. 7 de setembro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2120/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Antonio Nunes, no Bairro Nova Brasília Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2121/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Castelo Branco, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2122/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2123/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2124/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Salvador Diniz, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2125/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2126/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Claudio Lúcio Monteiro, na Área Comercial do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2127/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Raimunda Manoel Pereira, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2128/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua Perobal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2129/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua Antonio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2130/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Manoel Francisco Guedes, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2131/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2133/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer á Secretaria da Receita Estadual, a manutenção e revitalização da balança e organização do estacionamento, limpeza da pracinha e canteiro central, localizado no entroncamento Macapá/Santana/Mazagão-Trevão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2134/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Caneleiras, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2135/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. do Murici, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2136/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2137/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da 10ª Avenida do Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2138/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção/instalação de uma cobertura sobre a Piscina Olímpica Estadual, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2139/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública na Sede dos Maranheses, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2140/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública na Rua Massaranduba, no Bairro do Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2141/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam providenciadas rondas policiais na Rua Pau Brasil, no Bairro do Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2144/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SESA, a reativação do Hemocentro do Hospital Estadual do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2146/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto ás realizações e projetos para fazer constar o Festival Gastronômico no calendário de eventos do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2147/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja criada uma Unidade de Polícia Comunitária UPC, no Bairro dos Congos, utilizando o espaço na Av. Guajarina Duarte Mendes nº 0895, prédio pertencente a Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2148/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reposição das luminárias na Av. 28 de Julho, no Conjunto do Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2149/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Presidente da CEA, que sejam feitos estudos no sentido de oferecer soluções, para as constantes quedas de energia em Água Branca do Cajarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2150/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2151/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela pertencente a Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira, no Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2152/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas diárias na Rua Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2153/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2155/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2156/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2157/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2158/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Av. Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2159/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Rua Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2160/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, serviços de reforma total da Passarela Luiz Azarias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2162/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública do Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2164/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem na Av. 30 de Julho, no Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2165/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem no final da Av. Walter Jucá, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2166/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça policiamento ostensivo e preventivo, nas Ruas e Avenidas do Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2167/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça policiamento ostensivo e preventivo na frente das escolas do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2168/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a reativação do Posto da Polícia Militar localizado, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2169/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Floreano Waldeck, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2170/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2171/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2172/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2173/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de uma Casa de Farinha Mecanizada Comunitária para os Produtores Rurais do Distrito do Matão do Piaçacá e adjacência, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2174/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turismo, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2175/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado apresentando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Quadro de Servidores Públicos do Magistério Indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente